2 de dezembro de 2011

STJ concede habeas corpus ao investigado João Faustino Superior Tribunal de Justiça optou pela liberdade do suplente de senador, negada duas vezes pelo TJ.

O ministro Adilson Vieira Macabu, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido de habeas corpus do suplente de senador João Faustino e expediu nesta sexta-feira (2) ordem ao Tribunal de Justiça do Estado para que aplique a medida liminar.

A decisão foi publicada no site do STJ agora há pouco. Faustino está internado na Casa de Saúde São Lucas desde sábado (26) em razão de complicações cardíacas. Ele já havia se submetido a dois procedimentos cirúrgicos e recebeu indicativo para mais uma intervenção, um cateterismo desta vez.
Faustino foi preso durante a operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro pelo Ministério Público Estadual. Ele é suspeito de participar de esquema de fraudes ao Detran. Outros oito foram detidos e estão reclusos no Comando Geral da Polícia Militar.

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