O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira (31), a “Operação Judas”. Ação visa cumprir mandados de prisão, busca e apreensão sobre o caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e foi divulgada, há pouco tempo, via twitter do MP.
Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife. Cinco pessoas já foram presas.
A operação é comandada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
Entenda o caso
Precatórios são recursos derivados de causas judiciais movidas por particulares em desfavor de município, estado ou a União.
O dinheiro para o pagamento dessas dívidas é incluindo anualmente nos orçamentos das Cortes estaduais de Justiça, o Tribunal de Justiça do RN, no caso.
O adiamento de uma inspeção rotineira no TJRN acabou despertando desconfiança de que houvesse irregularidades no Setor de Precatórios do Judiciário.
É que a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, a quem compete fiscalizar o Setor de Precatórios, se disse ressabiada com a ex-chefe da divisão, Carla Ubarana. Segundo Nunes, toda as vezes em que ela pedia o processo dos precatórios para análise, Ubarana protelava.
Ao analisar a documentação, a desembargadora teria detectado irregularidades nos pagamentos dos precatórios. Ubarana foi exonerada.O caso ganhou notoriedade quando o Judiciário se viu incapaz de resolver o caso sozinho e pediu ajuda ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do RN e ao Conselho Nacional de Justiça.
Confirma-se a existência de desvio de recursos, mas ainda não se sabe precisá-lo
A operação é comandada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
Entenda o caso
Precatórios são recursos derivados de causas judiciais movidas por particulares em desfavor de município, estado ou a União.
O dinheiro para o pagamento dessas dívidas é incluindo anualmente nos orçamentos das Cortes estaduais de Justiça, o Tribunal de Justiça do RN, no caso.
O adiamento de uma inspeção rotineira no TJRN acabou despertando desconfiança de que houvesse irregularidades no Setor de Precatórios do Judiciário.
É que a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, a quem compete fiscalizar o Setor de Precatórios, se disse ressabiada com a ex-chefe da divisão, Carla Ubarana. Segundo Nunes, toda as vezes em que ela pedia o processo dos precatórios para análise, Ubarana protelava.
Ao analisar a documentação, a desembargadora teria detectado irregularidades nos pagamentos dos precatórios. Ubarana foi exonerada.O caso ganhou notoriedade quando o Judiciário se viu incapaz de resolver o caso sozinho e pediu ajuda ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do RN e ao Conselho Nacional de Justiça.
Confirma-se a existência de desvio de recursos, mas ainda não se sabe precisá-lo
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