Um em cada cinco
municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas
este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do
funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso
nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que
os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase
R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no
pleito. Os
maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste,
Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades
pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real
do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas
dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado,
foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando
os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.
Por causa do
aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades
estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este
ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de
R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina
que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem
ultrapassar 54% do total. "Em
2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só
0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão
é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando
esse valor. No interior, chega a 60%." Segundo
Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o
aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras
brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.
O reajuste do
piso nacional dos professores, porém, ampliará para mais de 1 mil o
número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente
o presidente da CNM. Atualmente, o valor é R$ 1.187,97 para 40 horas
semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O índice
exato deve ser anunciado nos próximos dias pelo ministro da Educação,
Fernando Haddad. O
valor segue a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O impacto será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de
mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou. Outro
problema apontado por Ziulkoski é que a legislação obriga que um terço
do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como,
por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a
necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só
nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais. "É uma
miragem que estão fazendo com a educação", reclamou.
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