O histórico descaso do Governo com o Sistema Penitenciário Estadual não sofreu alterações emergenciais nem mesmo com a fuga de 87 homens nos primeiros 55 dias de 2012. O número corresponde a quase dois terços do total de fugitivos de todas as carceragens do Rio Grande do Norte durante o ano passado. Sem a perspectiva de ver medidas de curto prazo serem executadas pelo Estado, o diretor do Presídio Estadual de Alcaçuz, tenente-coronel Zacarias Mendonça, encaminhou pedido de exoneração ao titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária, coronel Severino Reis. Para o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o oficial da Polícia Militar "não aguentou ser feito de palhaço e ter sido enrolado sem ver as promessas cumpridas". O magistrado é enfático ao analisar o cenário problemático: "o inimigo do sistema penitenciário do RN continua sendo o Estado".
Dados alcançados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto à coordenação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen/RN) trouxe a constatação alarmante: nos dois primeiros meses de 2012, a quantidade de presos fugitivos já representa quase dois terços do total do registrado durante 2011. Somente esse ano, foram registradas 11 ocorrências de fuga, quando escaparam 87 detentos. Durante o ano passado, foram 40 fugas que levaram novamente às ruas 149 infratores.
Em 2012, presos escaparam de unidades como a Penitenciária Agrícola de Mossoró e dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Candelária, Ribeira, da zona Norte de Natal e de Jucurutu e Parelhas (veja quadro). A análise torna-se mais preocupante quando a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, é vista separadamente. No ano passado, foram nove fugitivos, enquanto que em 2012 foram 49.
A estatística obtida a partir dos dados permite notar que, durante este ano, a cada dois dias, três presos ganharam a liberdade ilegalmente. O prognóstico também feito com os números trazem uma previsão preocupante para a população: a continuar nesse ritmo, 2012 se encerrará com 577 fugitivos de penitenciárias.
Os números deste ano foram inflados por duas ocorrências principais. A maior delas ocorreu no dia 19 de janeiro, quando 41 presos escaparam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. Durante esta semana, outros 20 detentos conseguiram sair das celas do CDP da Ribeira.
Durante o ano passado, dezesseis unidades prisionais diferentes registraram fugas, sendo cinco registros no interior do Estado. A maioria dos presos escaparam de unidades provisórias, como CDPs - conhecidas notadamente pela fragilidade estrutural.
Sindicância
Expira hoje o prazo para a conclusão da sindicância que investiga a circunstância da maior fuga da história do Rio Grande do Norte, quando 41 detentos escaparam de Alcaçuz. A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou antecipar o resultado do processo conduzido pela Sejuc, mas nada foi informado. O ex-diretor da unidade, major Marcos Lisboa, e o ex-coordenador da administração penitenciária, José Olímpio da Silva, já foram ouvidos e prestaram informações aos responsáveis pela condução do procedimento.
Ainda em janeiro, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, reforçou a tese de que houve negligência e facilitação naquela oportunidade. O titular da pasta pediu para que a sindicância fosse conduzida com toda a atenção e pretende, através do documento, explicar como ocorreu a fuga e de quem são as responsabilidades pelo fato.
Em três oportunidades durante duas semanas, a TRIBUNA tentou contato para a entrevista com Fábio Hollanda. No entanto, não houve retorno por parte dele ou da sua assessoria.
Em 2012, presos escaparam de unidades como a Penitenciária Agrícola de Mossoró e dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Candelária, Ribeira, da zona Norte de Natal e de Jucurutu e Parelhas (veja quadro). A análise torna-se mais preocupante quando a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, é vista separadamente. No ano passado, foram nove fugitivos, enquanto que em 2012 foram 49.
A estatística obtida a partir dos dados permite notar que, durante este ano, a cada dois dias, três presos ganharam a liberdade ilegalmente. O prognóstico também feito com os números trazem uma previsão preocupante para a população: a continuar nesse ritmo, 2012 se encerrará com 577 fugitivos de penitenciárias.
Os números deste ano foram inflados por duas ocorrências principais. A maior delas ocorreu no dia 19 de janeiro, quando 41 presos escaparam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. Durante esta semana, outros 20 detentos conseguiram sair das celas do CDP da Ribeira.
Durante o ano passado, dezesseis unidades prisionais diferentes registraram fugas, sendo cinco registros no interior do Estado. A maioria dos presos escaparam de unidades provisórias, como CDPs - conhecidas notadamente pela fragilidade estrutural.
Sindicância
Expira hoje o prazo para a conclusão da sindicância que investiga a circunstância da maior fuga da história do Rio Grande do Norte, quando 41 detentos escaparam de Alcaçuz. A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou antecipar o resultado do processo conduzido pela Sejuc, mas nada foi informado. O ex-diretor da unidade, major Marcos Lisboa, e o ex-coordenador da administração penitenciária, José Olímpio da Silva, já foram ouvidos e prestaram informações aos responsáveis pela condução do procedimento.
Ainda em janeiro, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, reforçou a tese de que houve negligência e facilitação naquela oportunidade. O titular da pasta pediu para que a sindicância fosse conduzida com toda a atenção e pretende, através do documento, explicar como ocorreu a fuga e de quem são as responsabilidades pelo fato.
Em três oportunidades durante duas semanas, a TRIBUNA tentou contato para a entrevista com Fábio Hollanda. No entanto, não houve retorno por parte dele ou da sua assessoria.
Adriano Abreu
Para o juiz Henrique Baltazar, Governo do Estado está sendo omisso
Entrevista/ Henrique Baltazar, Juiz de Execuções PenaisPara o juiz Henrique Baltazar, Governo do Estado está sendo omisso"O Estado vai continuar omisso"
O tenente-coronel Mendonça deixou o cargo de diretor, pouco mais de um mês após assumi-lo. Como o senhor avalia as mudanças ocorridas nesse intervalo?
Alguns refletores foram instalados nas guaritas e valas foram cavadas ao redor dos pavilhões. Isso destruiu alguns túneis que foram descobertos. Isso representa pouca coisa. O coronel Mendonça diagnosticou os problemas e enviou pedidos para a Sejuc, que não os atendeu.
O que cabe à administração penitenciária nesse caso?
O coronel Mendonça não aguentou ser feito de palhaço e foi por isso que deixou a direção de Alcaçuz. As promessas se repetiam e ele percebeu que estava sendo enrolado. O Estado vai continuar omisso.
O que a Justiça do Rio Grande do Norte pode fazer para alterar a realidade de Alcaçuz?
É uma situação complicada. Os prazos determinados para a realização de reformas não são cumpridos. Se aplicarmos multas, o Governo do Estado e os secretários recorrem aos Tribunais Superiores, onde já há jurisprudência nesses casos. A interdição da unidade, como citado por mim no relatório de inspeção apresentado à Corregedoria do TJ, não é viável. O que me resta é o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para onde também enviei o relatório onde descrevi os problemas encontrados na unidade.
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