Governo enfrenta nova onda de protestos

Descontentes, diversas categorias do funcionalismo estadual estão cogitando paralisações

Várias categorias do serviço público estadual do Rio Grande do Norte estão indignadas com o Governo do Estado e fizeram protestos no Centro Administrativo ontem. Parece ser o primeiro passo para uma nova deflagração de greves em massa, como ocorreu entre abril e maio do ano passado.

Governadora se comprometeu emfazer umestudo de impacto orçamentário para oferecer uma proposta de reajuste à categoria. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Um dos protestos foi o dos agentes penitenciários, organizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), depois de uma paralisação de advertência de 48 horas no final de semana que impediu a entrada de alimentos e de visitas aos presídios e centros de detenção provisória (CDPs).

A categoria reclama da falta de melhores condições de trabalho e uma condição digna para o cumprimento da pena dos presos. Também pede mais valorização de seus servidores. No final de semana, o agente penitenciário Marcelo Quintano, 35, foi morto por dois homens numa festa em São José de Campestre. Ele trabalhava no presídio de Nova Cruz e o crime teve características de execução.

De acordo com a presidente do Sindasp, Vilma Batista, o governo tem sido intransigente ao negociar possíveis melhorias para o bom trabalho e a segurança dos agentes. "Vamos tentar uma conversa com o secretário. Se nada for feito, infelizmente poderemos fazer a greve", afirmou. Entre as várias requisições feitas pelos agentes, que viriam desde 2010, está a nomeação de 55 agentes concursados mas que não foram convocados pelo governo para compor os quadros da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

"O governo nomeou quatro agentes, mas disseram que não tinham como pagar por causa do limite fiscal, mesmo se tratando de vagas de pessoas que já haviam morrido", argumentou ela. A sindicalista afirma que, mesmo havendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o governo não pretende convocar os concursados, nem promover aumento salarial, como houve com outras categorias. "A Lei de Responsabilidade Fiscal para os outros é um detalhe. Para nós, parece um carma", comparou Vilma Batista.

O governo se comprometeu em fazer um estudo de impacto orçamentário junto à equipe econômica para oferecer uma proposta de reajuste à categoria. Contudo, essa análise ainda não está pronta. O Diário de Natal procurou o secretário Aldair da Rocha, mas não obteve sucesso. Ele acumula a função de titular das pastas de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), esta última responsável pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte, onde trabalham os agentes penitenciários.