Governo estuda decretação de estado de emergência em 139 municípios

A escassez de chuvas no interior do Rio Grande do Norte durante o ano foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira (5), reunindo membros da Emparn, Emater, Femurn, Fetarn, Fetraf e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. A preocupação com a situação de 139 municípios fez com que os gestores solicitassem à governadora Rosalba Ciarlini a decretação de estado de emergência nas localidades. A Defesa Civil fará a análise da situação.

Apresentando baixa precipitação pluviométrica durante o ano, os municípios da região Oeste e Seridó, principalmente, vêm sofrendo com a baixa produtividade na agricultura familiar. De acordo com os participantes da reunião, os danos causados com a escassez de chuvas podem ser irreversíveis e, por isso, é necessário que o Governo do Estado encontre mecanismos capazes de dar celeridade às ações para assistir as famílias prejudicadas.

Caso seja confirmado pelo Governo a decretação do estado de emergência, diversas barreiras burocráticas caem para que recursos sejam liberados para os municípios pelo próprio estado e até pela União. Nos casos de municípios que não possuem a Defesa Civil, é imprescindível que o estado decrete o estado de emergência para que eles possam ser beneficiados com recursos emegenciais da União. Ao todo, apenas 30 cidades do Rio Grande do Norte possuem a Defesa Civil.

Para que seja decretado o estado de emergência, é necessário que a governadora Rosalba Ciarlini, depois de apreciar o relatório da Defesa Civil, decida pela medida. A Defesa Civil fará a análise até a próxima semana e, em seguida, encaminhará o relatório para a governadora, que tomará a decisão sobre a decretação do estado de emergência nas 139 cidades do interior.