11 de abril de 2012

Tête-à-tête bombástico Em depoimento à Justiça, Carla Ubarana aponta Osvaldo Cruz como mentor do esquema de desvios no TJ


A ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça Carla Ubarana Leal entregava dinheiro proveniente de desvios de dinheiro público a desembargadores sempre ao final de tarde na garagem do Tribunal de Justiça, ou mesmo em sua sala, no segundo andar do prédio, e também na presidência do TJ. Por quase seis anos virou uma rotina dentro do Judiciário potiguar. É o que ela afirma em depoimento prestado no dia 30 de março ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, cujo teor se tornou público ontem e cai como uma bomba dentro do escândalo. Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram nominalmente citados como os maiores beneficiados pelas fraudes que ela realizava durante o tempo em que chefiou o setor, de janeiro de 2007 a janeiro desse ano. Carla está afastada desde a deflagração da Operação Judas e foi apontada pelo Ministério Público como chefe de uma quadrilha no TJ. Ao juiz, ela confessa todos os crimes e aponta o envolvimento dos desembargadores com impressionante riqueza de detalhes. A atual presidente, Judite Nunes, é isentada das responsabilidades. "Tenho certeza que ela não sabia de nada", garantiu a acusada.
Osvaldo Cruz teria pedido a Carla para criar forma de utilizar verbas "sem dono" em benefício próprio. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
"A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo em notas de R$ 100 fazer o menor volume possível", contou Carla, sobre a parte que cabia ao desembargador Osvaldo Cruz, presidente que a nomeou para cargo, em janeiro de 2007. Aparentemente calma, mas sempre com respiração ofegante, ela começa seu depoimento com um sonoro "É", ao ser questionada pelo juiz se seria ela a autora dos desvios para pagamento aos quatro laranjas e posterior repasse do dinheiro, nos quatro processos de que é acusada. Ela inclusive afirmou que os dois desembargadores chegaram a reclamar da demora no repasse das verbas desviadas. "Eu tinha que deixar a maior parte do dinheiro na conta para continuar rendendo, e não podia pagar toda semana, mas eles estavam acostumados ao pagamento daquela forma, tanto o desembargador Osvaldo quanto o desembargador Rafael", contou.
Rafael Godeiro teria entrado na divisão após assumir presidência do TJ . Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Técnica judiciária de carreira, Carla disse que tudo começou num veraneio, quando ela recebeu uma ligação do advogado Felipe Cortez, questionando se ela teria interesse em chefiar a Divisão de Precatórios do TJ. "A nomeação já havia sido feita e eu não sabia, tanto que já estava até publicada no Diário Oficial do dia 17. Eu disse 'com certeza'. Meu cargo era de chefe de seção, passaria para chefe de divisão e ganharia mais do que isso". No início o então presidente, Osvaldo Cruz, lhe pediu para fazer um levantamento do setor. Inicialmente ela percebeu que vários processos quebravam a ordem cronológica, ou seja, "furavam a fila", o que seria um procedimento.

Dinheiro sem dono
Foi nessa época que ela percebeu que o setor funcionava de forma desorganizada. Antes todos os depósitos eram feitos em uma conta do Banespa, e o TJ teve que mudá-la para uma conta do Banco do Brasil. "Percebi que havia um valor em dinheiro dentro da conta dos precatórios não vinculado a nenhum processo e levei o problema ao desembargador Osvaldo Cruz. O valor era mais ou menos de R$ 1,6 milhão, e o desembargador concluiu que esse dinheiro não tinha dono. Ele perguntou qual a melhor forma de retirar essa verba, trabalhar esse dinheiro, usar a verba em benefício próprio. Eu disse que tinha como ser feito, usando a mesma numeração de outro processo, mas que o pagamento não poderia ser feito da mesma forma [que outros processos]".

O pagamento era feito em cheque, depois mudou para guias de depósito judicial, mas a retirada se manteve da mesma forma. "É como se tivéssemos vários cheques em branco assinados. Procurei meu marido George, e disse que teria que dividir o dinheiro em várias contas, em vários cheques. Por isso recorremos às contas. Cláudia forneceu a conta dela, George a da empresa dele, Glex [Empreendimentos], e o Fanasaro também. Dizíamos que o dinheiro era de medição, ou precisávamos agilizar uns pagamentos de pessoas que vinham do interior", afirmava. Carla é incisiva sobre a participação do desembargador Osvaldo Cruz: "O desembargador foi muito claro: 'Eu não quero saber a forma como foi retirado. Resolva essa parte e quando você estiver com a verba venha pra cá que a gente divide'".

Com a mudança na presidência do TJ, em 2009, o Poder Judiciário passou a ficar nas mãos do desembargador Rafael Godeiro. O esquema de fraudes continuou na gestão dele. "Ele não gostava dos Ubaranas. Haviam quatro nomeados no TJ, mas eu fiquei. Ele disse que teria que me engolir. Depois, chegou até mim e disse que tinha conversado com o desembargador Osvaldo e que já sabia como funcionava o setor de Precatórios, e qual a parte de Osvaldo. Daí eu percebi que ele já sabia do esquema", contou. A partir de então, o dinheiro desviado passou a ser dividido entre três pessoas: ela e os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. "Todo o valor que eu levava em minha bolsa ao Tribunal era para entregar aos desembargadores. Eu sempre ficava com a menor das três partes". Ubarana confirmou a autoria dos manuscritos divulgados pela imprensa.

Judite Nunes é isenta de culpa
A desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ-RN desde o começo do ano passado, desconhecia as fraudes e não participou do esquema no setor de precatórios, segundo Carla Ubarana. Ela afirmou que o desembargador Osvaldo Cruz chegou a perguntar se havia possibilidade de continuar com o esquema na nova gestão. "Disse que tinha porque eu tinha muitas guias em branco. Mas em nenhum momento a desembargadora Judite participou. Tenho certeza que ela não sabia", relatou.
"Sei que estou correndo risco de vida mesmo", disse Carla em relação às ameaças de morte sofridas na cadeia. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Carla afirmou que as fraudes continuaram sendo feitas por pelo menos 10 meses já durante a gestão da desembargadora. Só que o esquema começou a 'melar' porque faltaram as guias em branco e Judite Nunes se negou a assiná-las sem estar preenchidas, exceto em duas ocasiões, quando ela iria precisar em horários de almoço, e na véspera de uma edição do Justiça na Praça. Em novembro de 2011 a ex-chefe do setor afirmou que Judite Nunes nomeou dois assessores, que começaram a pressioná-la. São eles Luiz Alberto Dantas Filho e Guilherme Pinto.

Ameaças de morte
A servidora também afirmou que já sofreu ameaças. Durante três dias consecutivos ela foi ameaçada de morte, durante o tempo em que esteve presa. "Tanto eu quanto meu marido, fomos ameaçados dentro e fora da delegacia. Houve situação em que o próprio Bope estava lá em casa e perseguiu um carro que seguiu minha mãe. Como sei que estou falando de pessoas que não têm o menor escrúpulo, agora sei que estou correndo risco de vida mesmo", desabafou ela.

"Dissemos aos nossos amigos e familiares que o crescimento do nosso padrão de vida se dava por causa dos negócios de George. Nunca falávamos nos precatórios". Ao final de uma hora e quarenta e seis minutos de depoimentos, Carla disse que se arrependia das fraudes, principalmente por ter envolvido os 'laranjas' do esquema. "Só que era muito dinheiro. Por isso não parei. E era acobertada por pessoas que tinham mais poder do que eu", ressaltou.

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