FPM terá redução de quase 30% em junho e julho

Os municípios do Rio Grande do Norte, mais uma vez, vão ter brusca diminuição nas receitas. Depois a redução do IPI por parte do Governo Federal para automóveis e eletrodomésticos, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm o valor diretamente relacionado ao imposto, sofrerão queda de aproximadamente 30%. De acordo com o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocadio, ainda não há definida uma ação imediata por parte do Governo Federal para amenizar o impacto financeiro.

Segundo Leocádio, a redução do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de coeficiente 0.6. As prefeituras, que recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil. A redução, ainda de acordo com o prefeito de Lajes, tem reflexo imediato na Educação e Saúde.

Atualmente, 15% dos recursos do FPM sao destinados à Saúde e 20% à Educação. Para Benes Leocádio, a redução no valor dos repasses vai dificultar o pagamento do piso dos professores e também aos profissionais do Programa Saúde da Família.

"Temos que pagar o piso nacional aos professores e a receita tem essa queda brusca. Já na Saúde, só para se ter uma ideia, o Governo Federal repassa R$ 9 mil para cada equipe do PSF, mas só o médico recebe R$ 10 mil. É um custo que os municípios têm que arcar e, infelizmente, está cada vez mais difícil", explicou Benes Leocádio.

Uma alternativa aguardada pelos prefeitos para amenizar os impactos da redução do FPM é a redistribuição dos royalties do petróleo. Benes Leocádio disse que, em reunião em Brasília, os representantes da municipalidade receberam do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a promessa de que o projeto de redistribuição será votada ainda no primeiro semestre desse ano.

"Vamos aguardar a decisão. Com mais essa redução, a situação dos municípios, que já é complicada, tende a ficar pior nos próximos meses", lamentou Benes Leocádio.