Advogado que defende PEPEU no processo de infidelidade partidária diz que Cobertura midiática sobre o mensalão é preocupante

Erick critica a tentativa de influência da mídia sobre a composição do STF.

A divulgação que a mídia está oferecendo sobre o mensalão, com fragmentos da investigação, repisando a prescrição dos crimes imputados aos 38 réus e contribuindo para formação da opinião crítica a partir do prisma da impunidade é preocupante, analisa o advogado Erick Pereira, doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Esse julgamento vai suscitar reflexões sobre o papel do Judiciário sobre a corrupção no âmbito da administração pública. O que preocupa é o que a mídia está oferecendo. São fragmentos da investigação, com destaque para  prescrição dos crimes apontados", observou o jurista ao Nominuto.com.

Erick critica ainda a tentativa de influência da mídia sobre a composição do STF. Às vésperas do julgamento, a imprensa levantou questionamentos sobre as condições de o ministro Dias Toffoli apreciar o caso, já que ele foi ligado ao Partido dos Trabalhadores e ao principal réu do caso, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

"Até sobre a composição da Corte essa cobertura está tentando influenciar. O que eu espero é que haja coragem do STF para enfrentar a opinião pública, se preciso for", destacou o especialista em direito constitucional.

Para Erick Pereira, é humanamente impossível um advogado conhecer profundamente todo o processo do caso. "Em um voto, há mais de mil páginas. O que você tem nesse conjunto probatório são indícios que vão ser ou não transformados em provas. Vamos estar muito mais no campo da linguística, na teoria da argumentação, do que no direita material. Isso vai afetar o julgamento", analisou.

Erick Pereira participa a partir das 15h de hoje de videochat realizado pelo Correio Braziliense, direto da redação, em Brasília, com a jornalista Maria Júlia Mendonça. Os questionamentos podem ser encaminhados por meio do site do jornal (www.correiobraziliense.com.br) antes e durante o videochat.

A expectativa geral, segundo o especialista, é que haja condenação, mas a sociedade deve estar preparada para as absolvições que ocorrerão: "Dentro de uma pluralidade de réus, como a desse processo, há a probabilidade muito grande de absolvições", comentou ele ao Correio.

Ele critica a estratégia adotada por alguns dos protagonistas do escândalo do mensalão nas últimas semanas. "Afrontar o Supremo em entrevistas a jornais não é bom", afirma o professor, citando Roberto Jefferson e José Dirceu. "Por mais que haja a preponderância de aspectos técnicos, os julgadores são humanos e declarações que colocam em jogo a credibilidade do Poder Judiciário acabam influenciando o processo, inevitavelmente", pondera.