Prefeita de Monte das Gameleiras passa cheques sem fundos e divida vai parar na Justiça

Monte das Gameleiras: Com dívida a receber, fornecedor denuncia Prefeitura ao Ministério Público

Prefeita Edinha Pinheiro/ imagem da internet

Advogados do Posto Padre Cícero, em Monte das Gameleiras, deram entrada na justiça contra a Prefeitura do município.

Depois de protocolada ação no Forum de São José de Campestre – comarca que engloba Gameleiras – sob número 0000427-74.2012.8.20.0153, a denúncia foi protocolada ontem no Ministério Público Estadual, em Natal.

O proprietário do posto de combustíveis cobra, na justiça, uma dívida da Prefeitura no valor de 170 mil reais.

Anexados à ação estão vários cheques da Prefeitura, devolvidos pelo Banco do Brasil por falta de recursos.

Os cheques estão com o carimbo das alíneas 11 e 12, que significa falta de fundos. Alguns já devolvidos mais de uma vez.

Além dos cheques sem fundos, os advogados do Posto Padre Cícero entregaram ao Ministério Público e à Justiça de Campestre, outros cheques pré-datados para serem descontados em outubro, novembro e dezembro.

Como determina a lei, o poder público não pode adiantar pagamento de serviços ainda não prestados, o que constata irregularidade do Município ao emitir cheques pré-datados.

De acordo com a defesa do Posto Padre Cícero, houve tentativa, sem sucesso, de negociação para quitação da dívida.

A ação, em plena campanha política, pode afetar a candidatura da prefeita Edinha, que disputa reeleição em Monte das Gameleiras.

*O Blog tentou contato com a prefeita Edinha, mas o telefone fornecido pela assessoria do deputado Fábio Faria, aliado da prefeita, consta como “não existente”.

Por Thaisa Galvão