Oi leva multa de R$ 1,82 milhão por falha no RN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta semana aumentar o valor de uma multa que havia aplicado à operadora de telefonia Oi no Rio Grande do Norte. A multa, que antes custaria R$ 1,73 milhão à empresa, subiu para R$ 1,82 milhão. A razão da multa, diz a Agência, é o descumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço de Telefonia Fixa no estado. 

Depois de analisar um pedido de reconsideração feito pela operadora Telemar Norte Leste – a Oi, a Anatel resolveu alterar o valor. A decisão foi publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União. 

N

a decisão, o Conselho Diretor da Anatel explica que uma das infrações consideradas no processo, que data de 2003, foi excluída, reduzindo o valor da multa original de R$ 1,84 milhão para R$ 1,73 milhão. Mas o cálculo passou a considerar a existência de antecedentes, o que elevou o valor da sanção para o atual valor de R$ 1,82 milhão. 

A operadora, de acordo com a análise assinada pelo conselheiro relator do processo, Jarbas José Valente, teria descumprido a meta de universalização da telefonia fixa em 17 comunidades, distritos ou municípios potiguares, entre eles Monte Alegre e Montanhas.