De acordo com o ministro, o Rio Grande do Norte está entre os estados em que menos cidades têm a previdência própria. Atualmente, só possuem o instituto previdenciário Natal, Mossoró, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Alexandria, Macau, Patu, Rodolfo Fernandes, Felipe Guerra, Itaú, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São Tomé. No Brasil, somente 1.990 cidades têm a própria previdência, que não tem criação obrigatória. Mesmo assim, Garibaldi incentivou a criação.
"Não estou obrigando nada. Ninguém é obrigado, podem ter certeza, mas seria ótimo que mais cidades criassem suas previdências. O Rio Grande do Norte é um dos estados que menos têm cidades com previdências próprias. (o instituto próprio) É uma facilidade aos servidores públicos e também à Prefeitura. Pensem sobre isso", disse o ministro aos prefeitos que participavam do encontro.
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De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência, o convênio precisa ser solicitado pelas prefeituras e, em seguida, a parceria é encaminhada. "Esperamos que os prefeitos sigam os exemplos das cidades que criaram suas previdências e que se acabe com esse mito de que os fundos previdenciários municipais só são criados para que haja roubos, o que não é verdade", disse Garibaldi.
Balanço
Fazendo um raio-x sobre a situação da Previdência Nacional, o ministro informou que há mitos sobre o Ministério e as reais condições da pasta. Segundo Garibaldi, a Previdência é superavitária quando levada em consideração os contribuintes das áreas urbanas. Porém, o ministro argumentou que os benefícios necessários para os trabalhadores rurais fazem com que haja o déficit.
"A Previdência é deficitária porque existe uma aposentadoria que não pode ser negada, que é a do trabalhador rural. Ela é especial e não contributiva, mas são esses recursos que, muitas vezes, sustentam as famílias no interior em período que a atividade econômica está prejudicada, como agora, onde são os mais velhos que precisam sustentar os mais novos", explicou.
Além dessas justificativa para o problema de déficit da Previdência, Garibaldi também explicou que os benefícios anteriores concedidos a funcionários públicos oneraram a folha de pagamento. Contudo, o ministro garantiu que a presidenta Dilma Rousseff vem sendo sensível às necessidades dos trabalhadores e, emocionado, disse que só permanece no Ministério devido ao tratamento dado pela presidenta à necessidade dos trabalhadores.
"Não há servidor de primeira ou segunda classe. Se há teto, todos vão trabalhar esse teto. Quem ganhar acima de R$ 4.159,00 vai ter que ter uma previdência complementar. Não vai ficar o trabalhador com uma aposentadoria que é pequena e outro com uma que o céu é o limite. Se não fosse assim, voltaria para o Senado", disse Garibaldi.
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