2 de maio de 2013

Prefeitos vão pedir recursos para infraestrutura e saúde


Os prefeitos do Rio Grande do Norte levarão para o “mutirão de audiências” amanhã com os ministros da presidenta Dilma Rousseff, que começará às 9h30 na Escola de Governo, em Natal, uma extensa lista de pleitos que se concentrarão na infraestrutura e nos recursos para a rede pública de saúde nos municípios. O prefeito Carlos Eduardo confirmou a participação no encontro e que vai reivindicar a liberação de R$ 20 milhões em emendas ao orçamento.


O formato do evento é inédito no Estado potiguar. Pela primeira vez três ministros da presidenta Dilma e técnicos de quase todos os ministérios estarão no Estado para discutirem com os prefeitos os projetos prioritários para cada uma das cidades. Está confirmada a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da Previdência, Garibaldi Filho, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cargo desta última está a coordenação geral do evento.
Emanuel AmaralBenes Leocádio quer medidas para ajudar os municípiosBenes Leocádio quer medidas para ajudar os municípios

A abertura será às 9h30 e logo em seguida os representantes dos ministérios ficarão em salas individualizadas para uma espécie de despacho com cada um dos prefeitos. O encontro irá até às 18h. “É muito bom que esse encontro discuta as compensações da perda de arrecadação para cada um dos municípios”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

Ele cobrou do Governo Federal uma melhor relação com os prefeitos e o cumprimento dos contratos e convênios firmados e, nem sempre, liberados. “Não me refiro apenas a questão das emendas, o Governo Federal precisa cumprir as liberações de convênios e contratos”, disse.

Demora

O presidente da Femurn lembrou que em janeiro ocorreu um encontro semelhante a esse em Brasília, onde a presidente Dilma Rousseff se reuniu com todos os prefeitos. No entanto, Benes Leocádio observou que não houve execução das providências discutidas no evento. Para o gestor é preciso que o Governo Federal adote ações mais eficazes com relação a região Nordeste, que sofre com a problemática da seca. “Até hoje o que ocorreram foram paliativos com o Seguro Safra, Bolsa Família, mas não ocorreram ações mais fortes que possam preparar os municípios para outras secas”, analisou o presidente da Femurn.

Ele disse que a grande cobrança do prefeitos é pela execução dos projetos prometidos pelo Governo Federal. “Noventa dias se passaram da reunião que o Governo Federal fez com os prefeitos em Brasília e quase nada foi feito, é preciso dar celeridade as mudanças”, afirmou Benes.

Benes Leocádio afirmou que outro ponto a ser abordado pelos prefeitos é a relação federativa. Reclamando que há um peso muito grande na responsabilidade dos municípios para execução de programas federais, o presidente da Femurn lembrou que não há financiamento suficiente para políticas públicas eficazes. “O repasse feito pelo Governo Federal para o PSF não é suficiente para pagar ao médico”, ressaltou. Para Benes Leocádio, o Governo Federal tem “ideia, vontade, lança os programas, mas quem fica com a responsabilidade é o município”.

“A educação básica tem um custo muito alto. O Governo Federal fixa o piso do professor, mas não a garantia  do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) só existe na lei”, disse, o presidente da Femurn, lembrando que nenhum município ainda recebeu a aguardada complementação para pagar o piso do professor. Benes Leocádio afirmou que os prefeitos aguardam um posicionamento mais concreto a favor dos municípios.

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