Depois de SUSPENDER as Atividades da Telexfre e BBOM, NNEX, MULTICLIK e mais 18 estão na mira da Justiça Federal

ALEM DE OUTRAS NA MIRA
DA JUSTIÇA FEDERAL

Uma força tarefa montada pelo Ministério Público investiga neste momento 30 empresas suspeitas de operar esquemas de pirâmide financeira, mesma acusação que recai sobre aTelexFREE e a BBom, ambas com bens bloqueados na justiça atualmente. Parte dessas companhias poderá ter destino semelhante no mês que vem, quando o Ministério Público promete ingressar com mais ações judiciais.

A força tarefa, formada por promotores e procuradores, não divulgará os nomes das empresas até que os processos tenham sido encaminhados à justiça, como já é o caso da BBom e TelexFREE. Sabe-se que, além das duas, a Multiclick, Prinples e Nnex também são investigadas. Todas negam a prática de pirâmide financeira e afirmam atuar a partir do marketing multinível (veja mais ao fim da matéria).

O bloqueio de bens pedido pelo Ministério Público visa garantir que os ativos das empresas fiquem disponíveis para ressarcir possíveis prejudicados, caso fique comprovado o esquema.

Os potenciais prejudicados nesses casos podem chegar à casa de centenas de milhares.

A BBom, por exemplo, possui 200 mil associados no Brasil. E estima-se que a TelexFREE tenha mais de 450 mil divulgadores, como são chamados os vendedores da empresa. Todos estão sem receber.

Desde que ambas tiveram as atividades paralisadas – ficaram proibidas de pagar e receber dinheiro, assim como de comercializar produtos – vários grupos saíram às ruas para protestar em diferentes partes do Brasil, alegando que foram prejudicados pela decisão da Justiça de Goiás, no caso da primeira, e do Acre, no caso da TelexFREE, ambas em primeira instância.

“O que MP está fazendo é proteger os consumidores. Num primeiro momento, quem fica com dinheiro bloqueado fica com raiva. Mas assim ainda tem chance de receber de volta. Se esperássemos (até o esquema ruir), não iriam receber nada”, afirma a procuradora da República de Goiás, Mariane Mello.

Boom

Para o MP, o Brasil vive hoje um “boom” de operações de empresas cujo único intuito é conseguir novos associados e não vender produtos, em um esquema que tem sempre data para morrer, já que não é possível - matematicamente - angariar novos integrantes indefinidamente.

“Hoje o poder de proliferação de uma empresa desse tipo é impressionante. Nasce e amanhã está no Brasil inteiro”, afirma Mariane Mello, em referência ao poder que as redes sociais estão tendo para espalhar esquemas de pirâmide financeira.

Basicamente, o sistema consiste em criar uma cadeia estruturada para gerar dinheiro pela adesão de novos associados, que pagam taxas, e não pela venda dos produtos, que ficam como um negócio de fachada. Quando a entrada de pessoas cessa, a cadeia vem abaixo, trazendo prejuízo para a maioria dos envolvidos, que não recuperam o investimento feito.

No Brasil, a pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

No caso do marketing multinível, no entanto, a remuneração dos vendedores é atrelada basicamente à venda de produtos, embora possa haver premiações para quem angariar novos pessoas.

Todas as empresas alegam em defesa operar de maneira sustentável no âmbito do marketing multinível, incluindo a TelexFREE, através da venda de serviços de telefonia via internet (VOIP), e a BBom, a partir da venda de rastreadores de veículos que se quer eram homologados pela anatel.

A Procuradoria Geral da República recomenda que associados de empresas suspeitas de praticar pirâmide financeira guardem todo tipo de comprovante dos gastos feitos, incluindo depósitos, e-mails trocados, cópia dos cheques usados, recibos e contratos, para que possam se tornar posteriormente credores das companhias.

Mesmo assim, dependendo do montante bloqueado, nem sempre é possível reaver o que foi investido, uma longa e ardo-a batalha na justiça pode ou não reembolsar aqueles que foram lesados.