Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para amanhã (9) e prossegue até quinta-feira (11). Saúde, previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.
O Prefeito de Passa e Fica Pedro Augusto Lisboa PEPEU, já encontra-se em Brasilia onde alem de participar da macha também fará uma visita aos gabinetes de Deputados e Senadores potiguares em busca de apoio em pleitos do Município de Passa e Fica. No seu programa de radio semanal PEPEU disse que alem de acompanhar a tramitação de projetos ja encaminhados novos projetos estão na bagagem e o pensamento positivo em conseguir ações para a Cidade é grande.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu hoje (8) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura.
O Prefeito de Passa e Fica Pedro Augusto Lisboa PEPEU, já encontra-se em Brasilia onde alem de participar da macha também fará uma visita aos gabinetes de Deputados e Senadores potiguares em busca de apoio em pleitos do Município de Passa e Fica. No seu programa de radio semanal PEPEU disse que alem de acompanhar a tramitação de projetos ja encaminhados novos projetos estão na bagagem e o pensamento positivo em conseguir ações para a Cidade é grande.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.
Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários postados nas publicações são MODERADOS porem seus conteúdos são de responsabilidade dos autores.