Prefeituras promovem protesto contra a crise financeira

De Portas Fechadas e com uma bandeira PRETA simbolizando o LUTO o protesto COLETIVO segue no RN

As Prefeituras do Rio Grande do Norte promovem nestas terça e quarta, 5 e 6 de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira. Em assembleia convocada pela Federação dos Municípios  (FEMURN) e realizada no último dia 29, cerca de 100 prefeitos decidiram pela realização do protesto que faz parte do Movimento SOS Municípios. As sedes das prefeituras serão fechadas e sinalizadas. Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços essenciais não serão paralisados, dentre os quais Saúde e Educação.

A Prefeitura de Passa e Fica e de outras dezenas de Cidades estão de portas fechadas hoje e amanhã dias 5 e 6

A Federação dos Municípios distribuiu aos prefeitos filiados uma série de informações para  que se possa fazer uma campanha de esclarecimento da população a respeito do protesto e do Movimento SOS Municípios.  O material distribuído pela FEMURN inclui arquivos para postagem nos sites das prefeituras e arquivo de áudio com mensagem do presidente da entidade, prefeito Benes Leocádio em que explica as razões do movimento (leia, abaixo, a íntegra da mensagem do presidente da FEMURN).

Também nesta terça-feira, uma comitiva de prefeitos, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios, viaja a Brasília para manter contato com os senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte. “Nossa intenção é acompanhar a tramitação de matérias de interesses dos municípios e também atualizar o posicionamento dos nossos parlamentares federais acerca das reivindicações apresentadas pelo movimento SOS Municípios”, afirma Benes Leocádio.

No lançamento do Movimento SOS Municípios, a FEMURN,  juntamente com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e a Assembleia Legislativa, apresentou um documento de reivindicações aos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Dentre as solicitações, destaque para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional n. 39 que aumenta de 23,5% para 25,5% o percentual da arrecadação federal com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao Fundo de Participação dos Municípios.

Os prefeitos também manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de pisos salariais para categorias de servidores públicos e também com a escolha do índice de reajuste do piso nacional salarial dos professores.