21 de outubro de 2014

Eros Grau, ex-ministro do STF indicado por Lula, assina manifesto pró-Aécio


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O advogado Eros Grau (foto), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, assinou um manifesto de apoio à eleição do tucano Aécio Neves à Presidência da República.
Professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Grau tornou-se uma referência para a esquerda no pensamento jurídico após a redemocratização. Ele foi filiado ao Partido Comunista Brasileiro e chegou a ser preso na ditadura. Em junho de 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nomeou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
“É uma coisa muito engraçada. A maioria das pessoas acha que pelo fato de o presidente Lula ter indicado a mim, ao Joaquim Barbosa e ao Cezar Peluso ao Supremo, nós seríamos ligado ao PT. Mas nenhum de nós é. Eu sempre fui ligado ao PSDB e minha origem lá atrás é sabida”, diz Eros.
Aos 74 anos, ele afirma que pretende colaborar com o governo Aécio se o tucano for eleito. “Sem nenhum cargo, porque não tenho idade, mas certamente serei um soldado”, diz. Ele exalta sua proximidade histórica com o senador Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice de Aécio e também ex-militante do Partido Comunista Brasileiro.
O manifesto intitulado “Esquerda democrática com Aécio Neves” foi redigido pelo sociólogo Marco Aurélio Nogueira, professor da Universidade Estadual Paulista, segundo Eros. O texto afirma que os signatários se decepcionaram com o PT no primeiro turno. A campanha petista, diz a carta, “caluniou, difamou e agrediu moralmente a candidatura de Marina Silva” e “atropelou regras procedimentais e parâmetros éticos preciosos para a esquerda e a democracia”.
Os signatários defendem a manutenção e ampliação do Bolsa Família, do Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida, programas sociais que se tornaram vitrine da administração petista, e criticam a polarização entre pobres e ricos ao longo da campanha. “Não aceitamos que se aprisione a sociedade num maniqueísmo “povo” x “elite”, que leva os cidadãos a simplificar o que não pode ser simplificado”, diz o manifesto, subscrito por 772 pessoas até a manhã desta 2ª feira (20.out.2014).
Eros Grau foi ministro do Supremo por 6 anos e deixou a Corte em agosto de 2010. Sua decisão de maior impacto político ocorreu no julgamento de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil que pretendia revogar a Lei da Anistia. O objetivo da ação era abrir caminho para punir criminalmente agentes do Estado envolvidos em torturas e mortes durante o regime militar. Grau era relator da ação, votou pela manutenção da Lei da Anistia e seu entendimento foi acompanhado pela maioria dos ministros, derrubando a iniciativa da OAB.

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