Secretário de Robinson é descartado por responder processo na Paraíba

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciou nesta quarta-feira (31) a decisão de desconvidar Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo para a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan). A decisão, segundo a assessoria de Robinson, foi tomada em razão de o indicado responder a um processo administrativo quando gestor da Companhia Docas da Paraíba. "A decisão do governador foi tomada com base no compromisso de promover a transparência e evitar questionamentos jurídicos que atrapalhem os trabalhos a serem desenvolvidos a partir de 1º de janeiro". 

Assumirá a secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, o administrador Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira, psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão e professor universitário.

Nesta quarta-feira (31), a TRIBUNA DO NORTE publicou que o nome do engenheiro Eurípedes Balsanufo de Sousa consta em uma lista enviada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) à Justiça Eleitoral com os nomes de gestores que não puderam concorrer a mandatos eletivos. Na lista, estão dirigentes  de órgãos, empresas e instituições públicas que cometeram irregularidades em prestações de contas. 

O TCE-PB apontou uma série de irregularidades no período em que Eurípedes Balsanufo de Sousa — o secretário de Planejamento do governador eleito Robinson Faria — foi presidente da Companhia Docas da Paraíba. Um relatório do Tribunal de Contas informou que “foram decantadas no exercício em tela [no qual Eurípedes presidiu a Docas] várias despesas com multas, totalizando R$ 49.874,84, afrontando-se os princípios de eficiência e economicidade no setor público”. Ou seja: o escolhido pelo governador eleito para a Secretaria de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte foi avaliado pelos conselheiros do TCE da Paraíba como um gestor que praticou atos ineficientes e antieconômicos. 

Réu por improbidade 

Os atos do escolhido para a Secretaria de Planejamento e Finanças não foram  questionados apenas pelo TCE. O Ministério Público da Paraíba também entrou com uma ação de improbidade administrativa na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa contra Eurípedes Balsanufo de Sousa. Nessa ação judicial, que envolve valores de R$ 729 mil, o secretário do governador eleito do RN consta como réu. O processo foi aberto no dia 10 de fevereiro deste ano e está concluso para julgamento desde o dia 17 de setembro.