28 de fevereiro de 2015

Polícia Militar prende estelionatários no município de Canguaretama

Os dois foram autuados por estelionato e foram encaminhados para o sistema prisional

Alexandro Marcelino de Paiva
Policiais militares da cidade de Canguaretama prenderam no final da tarde de hoje (27/02), dois homens que tentavam aplicar um golpe em uma loja de eletrodoméstico da cidade.
A policia foi acionada depois que funcionários da loja reconheceram um dos homens que estava dentro da loja como o mesmo que por duas vezes no final do mês de janeiro aplicou um golpe no estabelecimento comercial usando documentos falsos.
Os funcionários perceberam que o outro homem que estava dentro da loja aparentava está bastante nervoso e resolveram chamar a polícia, ele tentou com documentos falsos comprar uma televisão LCD e um telefone celular.
João_Maria_Medeiros_de_Andrade
Os Policiais militares conduziram os dois homens para a delegacia de Goianinha, onde o delegado Wellington Guedes, titular daquela unidade identificou os homens como sendo João Maria Medeiros de Andrade, 55 anos e  Alexandro Marcelino de Paiva, 38 anos.
Alexandre foi a pessoa que em janeiro aplicou golpes na loja e João Maria foi quem tentou comprar produtos no dia de hoje, a polícia descobriu que João já tem condenação por estelionato.
Os dois foram autuados por estelionato e foram encaminhados para o sistema prisional e estão à disposição da justiça.

Líder de seita religiosa, um dos homens mais procurados dos EUA é preso em Pipa


 Um dos homens mais procurados dos Estados Unidos, que responde a 58 acusações por crimes sexuais, foi preso na noite desta sexta-feira (27), na praia de Pipa pela Polícia Militar. Victor Ardem Barnard, de 53 anos, era procurado pela US Marshalls e Interpol. Ele é apontado como líder de uma seita religiosa e estava foragido da Justiça americana há mais de um ano.

Victor foi preso por policiais militares do Pelotão de Polícia Militar de Pipa e Destacamento Policial Militar de Tibau do Sul. Ele estava em um condomínio fechado na praia da Pipa.
Os militares passaram seis meses em um trabalho de investigação do suspeito e, após confirmação de que o procurado estava na residência citada, cercaram o local por volta das 21h.
A prisão foi feita porque os policiais estavam de posse de mandado de prisão assinado pelo ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal. Victor, ao ver sua casa cercada, entregou-se à polícia. Ele foi conduzido à Polícia Federal, em Natal, onde aguardará extradição aos EUA.
A reportagem do Portal BO tentou contato com o tenente Daniel, oficial que comanda a PM em Pipa, mas ele disse que todos os detalhes da investigação e prisão do americano serão dados em uma entrevista coletiva da Secretaria de Segurança.

27 de fevereiro de 2015

Prefeito Pedro Lisboa participa de Colação de Grau de alunos de cinco Cursos da UFRN


O Prefeito de Passa e Fica Pedro Lisboa (5º mandato), participou ontem de solenidade de colação de grau na UFRN campus de Nova Cruz.

A Solenidade contou com a presença de alunos, amigos, familiares e autoridades. Na oportunidade o Prefeito de Passa e Fica foi escolhido como Patrono Geral escolhido por todos os alunos dos cinco cursos que colaram grau ontem.

Administração Pública, Ciências Biológicas, Geografia, Matemática e Química foram os cursos os quais tiveram o momento solene e questionado sobre a escolha, um dos alunos disse que Pepeu se identifica principalmente com a temática de administrador público pela sua serenidade e planejamento e com os resultados em todas as suas gestões.


Homem mata a Família: Esposa, Filha, Sogro, Sogra e Cunhada estão entre as vitimas

Alcir Pederssetti é suspeito de matar esposa, filha, sogro, sogra e cunhada. Seis corpos foram encontrados em casa em Cordilheira Alta nesta quinta.







O suspeito de matar a própria família e depois cometer suicídio (26) em Cordilheira Alta, no Oeste de Santa Catarina, era tranquilo, segundo o prefeito da cidade, Alceu Mazzioni. "Sempre foi um funcionário tranquilo e responsável", afirmou o administrador municipal que decretou luto oficial de três dias e suspendeu as aulas na cidade.
Lana, de 16 anos, é uma das vítimas (Foto: Reprodução/Facebook)Lana, de 16 anos, é uma das vítimas
(Foto: Reprodução/Facebook)
Alcir Pederssetti, de 42 anos, é suspeito de ter matado a esposa, filha, sogro, sogra e cunhada. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que ele tenha cometido suicídio após ter disparado contra os familiares. Os seis corpos foram encontrados por volta das 7h30 desta quinta (26) pela empregada doméstica da família.
O suspeito era funcionário público e trabalhava há 10 anos na Secretaria de Agricultura de Cordilheira Alta. "Sempre tranquilo, sempre desempenhava suas funções. Inclusive ontem [quarta-feira] ele ficou a tarde toda lá na prefeitura e estava de férias", afirma o Prefeito Mazzioni. De acordo com a polícia, Alcir não possuía antecedentes criminais.
Corpos em casa
Segundo a polícia, a esposa de Alcir, Monica Pederssetti, de 33 anos, teria sido a primeira vítima. Lana Pederssetti, de 16 anos, filha do casal, foi encontrada morta na sala, ao lado do corpo do pai.
Os corpos dos pais de Monica, Antonio Moresco e Luiza Moresco, de 68 e 65 anos, respectivamente, estavam em um quarto e o corpo da irmã de Monica, Lucimar Moresco, de 36 anos, estava em outro quarto.
Monica e Alcir eram casados (Foto: Montagem/Facebook)Monica teria sido a primeira vítima de Alcir
(Foto: Montagem/Facebook)
Comoção
A família era conhecida na cidade de 4,1 mil habitantes. Moradores estão abalados com as mortes, especialmente as cerca de 200 famílias, a maior parte de agricultores, moradores do distrito de Fernando Machado, onde ocorreu o crime.
Alguns vizinhos comentaram que ouviram os tiros por volta das 4h30. No entanto, eles disseram que era comum Alcir atirar quando achava que havia alguém suspeito no terreno, então não deram importância.
Conforme a Polícia Militar, foram nove disparos. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o velório da família. 

Barragem seca e cemitério de antiga cidade inundada no RN aparece


O baixo nível dos reservatórios de água do Rio Grande do Norte ocasionaram um fenômeno curioso na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece a Região Oeste do estado. O cemitério da antiga cidade de São Rafael, inundada pelas obras de construção da barragem na década de 80, reapareceu. Segundo o radialista Adaílton Amorim, as catacumbas do cemitério já haviam aparecido durante secas anteriores, porém nunca ficaram tão expostas. “A parte que eu fotografei é onde estão as catacumbas das pessoas mais abastadas, localizadas em uma área específica do cemitério. Nunca foi possível chegar nesta região da forma como fiz, está totalmente sem água”, disse Adaílton. Segundo dados do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves comporta 2.400.000.000 de metros cúbicos de água e opera atualmente com 29,53% da capacidade. Apesar da seca, a barragem ainda opera com a média superior a de outros reservatórios do estado. História submersa Inaugurada em 1983, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves começou a ser construída em 1980. A inundação da cidade foi um dos pontos mais polêmicos da construção. Para a inundação, uma nova cidade foi construída para receber a população. Com a seca, depois de mais de 30 anos, um "esquecido" emergiu com a cidade. Segundo o chefe do departamento técnico da coordenadoria regional do Dnocs, a primeira obra inaugurada na nova São Rafael foi o cemitério, uma vez que a legislação da época exigia a retirada dos corpos da antiga cidade para que a inundação pudesse ser feita. Entretanto, nos registros feitos pelo radialista pode ser vista pelo menos uma ossada humana. “À época, o Dnocs contratou uma empresa que eu nem me recordo o nome, já deve até ter acabado, para transferir os corpos do antigo para o novo cemitério. Durante todo este período pensávamos que o serviço havia sido feito corretamente. Se alguém ficou esquecido é importante que alguma autoridade competente notifique o Dnocs ou tome medidas para a transferência dos restos mortais até o novo cemitério”, disse o engenheiro.

G1 RN

Prefeitura de Passa e Fica paga hoje aos seus funcionários


A Prefeitura Municipal de Passa e Fica continua cumprindo um compromisso com seus servidores, hoje está pagando dentro do mês trabalhado a todos os seus funcionários. 

O Valor depositado nas contas dos funcionários da Educação, Saúde, Obras, Assistência Social e outras, soma 747.167,71 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), valor este referente ao pagamento do mês de Fevereiro de 2015. 

O Prefeito Pedro Lisboa tem buscado um equilíbrio financeiro dentro de uma crise terrível que passa os Municípios, e tem buscado economizar para não atrasar o pagamento dos funcionários, segundo ele pagar em dia é uma forma de manter o funcionário motivado e o comercio local fortalecido com o dinheiro que sem atraso circula no Município. 

Prestes a iniciar o ano letivo de 2015, a Prefeitura vem concentrando ações  de melhorias nas escolas Municipais, visando dar maior qualidade aos alunos e professores. Escolas da rede Municipal estão sendo reformadas e o novo complexo modelo da Educação Infantil será inaugurado e esse ano receberá a grande maioria das crianças do Município nas atividades iniciais que é a Educação infantil. 

26 de fevereiro de 2015

Policia recupera moto roubada em Passa e Fica


A equipe da Policia Militar de Passa e Fica composta pelo Sgtº Antunes, Carlos e Eudes, recuperaram em menos de nove horas depois uma moto TRAX 50cc VERMELHA, a mesma havia sido tomada por assalto por volta das 11 horas da manhã dessa quinta feira, quando uma jovem de Lagoa Dantas retornava para casa voltando de Passa e Fica, quando foi surpreendida por dois elementos armados com uma FACA  em uma estrada vicinal que liga os dois municípios, e a altura do ARISCO teve sua moto roubada por força de ameaça entregou a motocicleta e os dois se evadiram na mesma.

Nas primeiras horas da noite a Policia chegou aos autores do roubo, dois menores conhecidos pela pratica de roubos e furtos residentes em Lagoa da Carnaúba foram pegos e após uma intensa conversa com a Policia apesar de negarem inicialmente, depois acabaram confessando o roubo e levaram a Policia ate uma casa abandonada no Sitio Malva de Tacima onde haviam escondido a moto.

A Policia recuperou a moto que será entregue a legitima proprietária, e cumprindo a LEI desse país confirmada a menor idade dos autores, o s mesmos seguem livres para praticarem novos roubos.
EM TEMPO ...

Auto Posto Passa e Fica é assaltado por dupla armada

No inicio da Noite dessa quinta feira, um dos frentistas do Auto Posto Passa e Fica foi abordado ao abastecer uma moto de cor preta, um dos ocupantes com um revolver anunciou o assalto e levou um valor não informado que se encontrava com o mesmo.

A Policia de Passa e Fica saiu em perseguição no sentido a São José do Campestre, porem os assaltantes não foram localizados.

Whatsap NÃO acaba: Desembargador derruba decisão para suspender WhatsApp no Brasil

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O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão de suspender os serviços do WhatsApp em todo o Brasil. O bloqueio do aplicativo havia sido determinado pelo juiz Luiz Moura Correia, como resultado de inquéritos que tramitam na Justiça.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que o objetivo da ordem judicial é forçar o WhatsApp a colaborar com investigações realizadas desde 2013 no estado. Os crimes apurados são relacionados a crianças e adolescentes. Ele explicou que a companhia americana se negou a fornecer as informações e, por isso, direcionou os pedidos às operadoras.

As operadoras de telefonia móvel já haviam informado que iriam recorrer da decisão. Segundo a SindiTelebrasil, associação que representa as empresas, a medida é "desproporcional" e as operadoras não tem "nenhuma relação com o serviço".

Grávida de 7 meses é presa suspeita de tráfico


Uma mulher de 24 anos foi presa na noite desta quarta-feira (25), no distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, suspeita de praticar o crime de tráfico de drogas. Sergiane Leôncio da Silva foi abordada por uma equipe do 11º Batalhão e flagrada portando o material ilícito.
Segundo a polícia, a jovem foi presa pelo mesmo crime há oito anos quando também se encontrava grávida. Sergiane cumpriu oito meses de reclusão e depois recebeu a condição de responder em liberdade. Esta noite a suspeita portava dentro do sutiã oito porções de maconha em pequenos saquinhos, dezessete pedras de crack e uma toca de cocaína.
Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, a suspeita relatou que realmente era vendedora de drogas e que o que aconteceu no passado e no presente eram coisas as vida. “Eu não posso fazer nada, são coisas da vida, eu não encontrei trabalho, nenhuma oportunidade e acabei nessa”, disse.
O chefe de investigação da polícia civil nesta noite relatou que apesar da questão da gravidez a jovem presa deverá responder pelo crime de tráfico de drogas em um presídio na grande Natal e que o Estado irá ser responsável para dar assistência necessária a Sergiane durante a gestação. 

25 de fevereiro de 2015

Motorista de alternativo perde controle e mata homem atropelado

Vítima estava em uma calçada quando foi atingida em cheio

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
Um homem foi morto atropelado por um transporte alternativo, na manhã desta quarta-feira (25). O acidente aconteceu na avenida Rio Branco. O motorista da van teria perdido o controle após colidir em outra van e acabou subindo uma calçada.
Com isso, o carro acabou atingido em cheio José Kennedy Freire de Lima, de 39 anos. O homem foi esmagado contra a parede e acabou morrendo na hora. Após o acidente, a STTU foi acionada e isolou a área.
Por mais de duas horas, o trânsito ficou lento. O corpo do homem morto foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia.
Fonte: Portal BO

Juiz do Piauí determina suspensão do Whatsapp em todo Brasil


Resultado de imagem para whatsappUm juiz de Teresina, no Piauí, determinou o bloqueio do acesso ao Whatsapp em todo o país. Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí, a decisão foi tomada após a empresa fornecedora do aplicativo não tirar de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente.

Os processos que levaram à decisão começaram em 2013 e a determinação foi tomada em 11 de fevereiro. As empresas de telefonia já foram comunicadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança, estariam recorrendo.

O prazo de suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com, além dos números de IP vinculados a eles. Segundo o juiz, as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicação entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

BPChoque apreende aproximadamente meia tonelada de maconha

Policiais do BPChoque realizaram a apreensão de aproximadamente 500 quilos de maconha, na noite desta terça-feira (25). A droga foi encontrada em uma granja em São José de Mipibu. Além disso, foram encontrados aproximadamente 30 quilos de crack e 20 quilos de cocaína.
O capitão Egidio Taveira, do BPChoque, informou que os policiais do Batalhão de Polícia de Choque foram acionados para darem apoio a policiais militares do 3º Batalhão, que se envolveram em um tiroteio com bandidos.
Durante as diligências, a equipe do BPChoque encontrou um carro abandonado na frente de uma granja. E ao entrarem no estabelecimento, se depararam com a droga. Nenhum suspeito foi encontrado no local. A droga foi levada para o ITEP para a pesagem oficial.

24 de fevereiro de 2015

Polícia Civil prende segundo suspeito de matar agente da STTU e ele confessa


Um segundo suspeito de participar da morte do agente da STTU Moab Kelly Ramos, de 49 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (24). Alef Breno Soares da Silva, de 21 anos, foi detido em uma ação conjunta envolvendo os policiais civis da Dehom, Defur e 4ª Delegacia de Polícia.
De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, Alef Breno confessou a participação no crime. Ele foi conduzido para a Delegacia Especializada em Homicídios, onde prestará depoimento e deverá ser autuado.
O suspeito foi preso quando estava num Fiat Palio, de cor cinza, nas proximidades da avenida Roberto Freire com a Via Costeira. Ele afirmou que estava fugindo para esconder-se em uma granja, localizada em Pium, município de Parnamirim.
Alef da Silva foi preso portando a arma usada no crime, um revólver calibre 38 municiado, e já possui uma condenação pela prática do crime de roubo, porém estava foragido da Justiça.
Nesta segunda-feira (23), a polícia já tinha prendido Gercei Alan Silva do Nascimento, que negou participação no latrocínio, mas foi reconhecido por uma testemunha.

Criatura misteriosa achada em praia assusta estudantes

Uma criatura misteriosa encontrada por um grupo de estudantes perto da Cidade do Cabo, na África do Sul, provocou frenesi nas redes sociais no país africano.
Depois, no entanto, descobriu-se que era uma espécie de peixe relativamente conhecida. Descrito como uma criatura viscosa e com dentes pontudos horripilantes, o espécime foi encontrado pelos alunos durante uma excursão escolar em uma praia próximo a Muizenberg. Após a descoberta, fotos do animal se espalharam pelo Facebook e Twitter, levando especulações sobre o que seria. “Um dos estudantes o segurou e era muito assustador”, disse Hannah-Rose Roughton, que está na oitava série.
Segundo o jornal sul-africano Times, o espécime seria um peixe rêmora. Especialistas estão analisando as imagens e buscando em arquivos evidências que comprovem a espécie do peixe. O certo é que, a imagem está rodando o mundo e chamando a a atenção de muita gente.

Polícia age rápido e prende um dos suspeitos de matar agente da STTU durante assalto

Gercei Alan foi encontrado com um carro roubado e o celular da vítima

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Policiais da Delegacia Especializada em Homicídios prenderam, nesta segunda-feira (24), um homem suspeito de participar da morte do agente da STTU, Moab Kelly Ramos, de 49 anos. O crime ocorreu na tarde do domingo, no bairro Igapó, na frente da casa da vítima.
Gercei Alan Silva do Nascimento estava no bairro Pajuçara quando foi cercado pelos agentes. Ele negou a participação no latrocínio.
De acordo com o delegado Fábio Rogério, titular da Dehom, as investigações, que foram iniciadas ainda no dia do crime, levaram os agentes a um endereço onde se encontrava o segundo carro roubado pelos bandidos em fuga. Diante das informações, a equipe chegou ao local e conseguiu surpreender Gercei de posse ainda do celular da vítima.
“Não paramos desde o início de tudo e logo nossa equipe conseguiu localizar um dos autores deste crime cruel. Nossa meta agora é prender o outro suspeito”, disse.
Na delegacia, o suspeito relatou a reportagem do Portal BO que foi contratado por uma mulher para receber o carro roubado e não sabia que era produto de roubo. “Eu não sabia de nada e nem sei quem é esse homem que morreu, apenas fui pegar o carro para ganhar um dinheiro, só isso”, informou. Gercei não conseguiu explicar como o celular da vítima foi parar nas mãos dele.
O suspeito foi conduzido a delegacia e plantão da zona Sul de Natal, no bairro Candelária, onde permaneceu durante toda a noite. Gercei deverá ainda ser ouvido esta semana pelo presidente do inquérito que investiga a morte do agente. Qualquer informação sobre o fato pode ser relatada pelo telefone 181 (Disque denúncia), ou pelo telefone da delegacia responsável (84) 3232 1195.
Fonte: Portal 

23 de fevereiro de 2015

Mais um presentinho de Dilma: Energia Eletrica terá aumento de 83,3% no RN

Aumento da bandeira vermelha da energia elétrica será de 83,3% no RN


O potiguar deve ser surpreendido, nos próximos dias, com mais dois reajustes. O primeiro deles será no preço do Gás Natural – gás combustível industrial, gás automotivo, gás residencial, comercial e gás natural comprimido (GNC) – praticado pela Companhia Potiguar de Gás. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep) autorizou o reajuste na tarifa há duas semanas. O segundo aumento deve ser na conta de energia elétrica. 

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de reajustar o valor cobrado pela bandeira vermelha, que hoje é de R$ 3,00 por 100 kilowatt-hora (KWh) e deve passar a ser de R$ 5,50 por 100 KWh. Nesse caso, um aumento de 83,3% no valor que é cobrado atualmente.

Carros de Eike têm 25 multas por excesso de velocidade


Avaliados em R$ 1,8 milhão, os cinco carros de Eike Batista que irão a leilão na quinta-feira colecionam um valor mais modesto em infrações de trânsito no Rio. Juntos, os veículos acumularam R$ 3.809,44 em multas, segundo levantamento feito no site da Secretaria municipal de Transportes. Das 29 transgressões, apenas quatro não são por trafegar em velocidade acima da permitida na via.


Uma das três Toyota Hilux SW4 4x4, fabricada em 2006, foi multada 25 vezes, sendo 21 delas por excesso de velocidade. Uma delas, cometida às 15h43m do dia 15 de dezembro de 2013, no Km 3 da Linha Vermelha, sentido Centro, ainda não foi paga. No site, a situação da infração é “inadimplente, com bloqueio de veículo no Detran”. Com isso, ele não poderia passar pela vistoria de 2015, e correria o risco de ser rebocado ao passar por blitz. O motorista, que deveria estar a, no máximo, 90km/h, estava a 100km/h. Considerada grave, a infração custa R$ 127,69.
As outras infrações cometidas por quem dirigia o veículo foram avanço de sinal, em Botafogo e no Humaitá; parar na pista de rolamento das estradas, no Leblon; e deixar de “conservar o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização”, no Aterro do Flamengo. Todas foram cometidas entre 2007 e setembro de 2014.

Carro apreendido na casa de Eike Batista, estacionado no pátio da Justiça Federal
Carro apreendido na casa de Eike Batista, estacionado no pátio da Justiça Federal Foto: Carolina Heringer

Já o outro carro do mesmo modelo tem multa por excesso de velocidade, na Avenida de Santa Cruz, em Realengo, às 20h04m do dia 6 de novembro de 2014. A terceira Hilux não foi multada. Os três carros foram avaliados, cada um, em R$ 45 mil e R$ 50 mil.
O veículo apreendido mais barato, um Smart Fortwo — avaliado em R$ 30 mil — foi multado três vezes, por avanço de sinal, excesso de velocidade e por uso de celular pelo motorista. As multas somadas totalizam R$ 404,36. O carro mais valioso apreendido, uma Lamborghini Aventador, ano 2011/2012 — avaliado em R$ 1,6 milhão — não cometeu infrações. O veículo enfeitava a sala da casa do empresário, no Jardim Botânico.

Carro apreendido na casa de Eike Batista, estacionado no pátio da Justiça Federal
Carro apreendido na casa de Eike Batista, estacionado no pátio da Justiça Federal Foto: Carolina Heringer

Além dos cinco carros que irão a leilão, outros seis também foram apreendidos por decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. A medida é fruto de processo no qual o empresário é réu, sob acusação de crimes contra o mercado de capitais. Destes outros seis veículos, quatro também estão no pátio da Justiça Federal, no Centro da cidade, e aguardam para serem rematados em data ainda não definida pelo magistrado — três deles estão em nome de Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário. Os outros dois carros, também apreendidos, estão passando por reparos e serão, em breve, avaliados.
Juntos, os nove veículos que estão no pátio contabilizam R$ 5.001,23 em multas. Segundo o edital do leilão, todos os carros são vendidos “livres de débitos de multas”, que são pagas pela organizadora do pregão.

Ezequiel Ferreira terá 15 dias para apresentar defesa sobre acusação de propina de R$ 350 mil

O desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual foi apresentada denúncia contra o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (20), por suposta participação em esquema investigado pela Operação Sinal Fechado. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do TJRN.
Ezequiel Ferreira terá prazo de 15 dias para defesa (Foto: Wellington Rocha)
Ezequiel Ferreira terá prazo de 15 dias para defesa (Foto: Wellington Rocha)
Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.
Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.