18 de abril de 2017

Relator propõe idade mínima de 62 anos para mulheres se aposentarem

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BRASÍLIA (Reuters) - Diante de indefinição sobre a idade mínima para aposentadoria das mulheres, a apresentação do relatório final da proposta de reforma da Previdência foi adiada desta terça para quarta-feira, afirmou o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun, garantindo, no entanto, que a aprovação da matéria não será prejudicada pelo atraso.

Segundo Marun (PMDB-MS), a leitura do documento foi remarcada para as 9h de quarta-feira porque ainda existem pontos em aberto no texto, em especial a idade mínima para as mulheres, e será importante dar mais tempo ao relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), para finalizar o texto.

"Todos concordaram que é melhor que nós concedamos ao relator mais essas horas para que tenhamos amanhã um texto efetivamente definitivo que vai servir não de base, mas de futuro da Previdência do país", disse Marun a jornalistas em intervalo de uma reunião com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros integrantes da base aliada.

O relator da proposta já havia afirmado, na noite de segunda-feira, que uma provável mudança na idade mínima de aposentadoria das mulheres na proposta de reforma da Previdência poderia adiar a leitura do texto na comissão especial da Câmara dos Deputados desta terça-feira para o dia seguinte. 

Pela proposta orginal do governo, tanto homens quanto mulheres teriam idade mínima de 65 anos para se aposentar, mas houve reações sobretudo da bancada feminina no Congresso Nacional. Está em discussão a possibilidade de a idade mínima para as mulheres ser reduzida a 62 ou 63 anos, segundo deputados.

Apesar do adiamento da leitura do relatório da Previdência, Marun disse que o cronograma de votação da matéria não será prejudicado.

A intenção do governo é votar o texto do relator na comissão na Câmara na próxima semana, a partir de 25 de abril, e apreciá-lo no plenário da Casa em primeiro turno até a segunda semana de maio. O Planalto mantém o discurso de votar a reforma no Senado até meados de julho, antes do recesso legislativo, mas nos bastidores já há perspectiva de uma apreciação final apenas em agosto.

(Reportagem de Ueslei Marcelino e Lisandra Paraguassu)

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