30 de novembro de 2017

Prefeito de Passa e Fica garante recursos para pavimentação de mais quatro ruas


No final do dia, o Prefeito Léo Lisboa esteve na Secretaria de Infraestrutura do Estado para assinar mais um convênio de pavimentação de rua. 

Dessa vez, através de Emenda do Deputado Estadual @ricardomottadep , pai do Deputado Rafael Mota no valor 146 mil reais. Será mais investimento em Infraestrutura urbana para a cidade de Passa e Fica.

Dessa vez, quem recebe a pavimentação são as ruas:

🔸Francisco Bila no Bairro Alto de São Manoel;
🔸Celma Ramalho Lisboa no Bairro Alto de São Manoel;
🔸Trecho da Rua Luiz Soares Diniz no Bairro São Pedro;
🔸José de Brito no Bairro Santa Luzia.

Com mais essas ruas o numéro de ruas pavimentadas deverá chegar aproximadamente 40 ruas somente nessa gestão.


CONCURSO PÚBLICO EM NOVA CRUZ: Prefeitura e Comperve chegam a fase conclusiva para realização do concurso público

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A Prefeitura Municipal e o Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), chegaram a fase conclusiva para a realização do Concurso Público.

Com esse foco, estiveram em Natal, na sede da Comperve, ultimando o fim de toda a parte burocrática, os secretários Elyene de Carvalho (Procuradora Geral) e Sidney Soares (Administração e Recursos Humanos), ambos recepcionados pelos professores Ridalvo Medeiros e Magda Melo, representantes da UFRN.

Na sede do órgão, além de cumprirem agenda admnistrativa quanto a realização do concurso, os secretários também puderam acompanhar todo o trabalho de planejamento e de execução do certame.
Com previsão para acontecer no primeiro semestre de 2018, o edital com o prazo de inscrição, data, locais de provas e outras, terão posterior publicidade tanto no site da prefeitura ( http://www.novacruz.rn.gov.br/ ) quanto na página de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O concurso tem por finalidade preencher o quadro efetivo, com a finalidade de atender as necessidades da prefeitura.

Com drone, PM filma buscas a assaltantes em mata na Grande Natal; veja vídeo


Vídeo do drone Predador 01, da PM, mostra buscas feitas em região de mata em Parnamirim
A Polícia Militar encerrou as buscas a pelo menos seis criminosos que entraram em um matagal durante perseguição que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), na região metropolitana de Natal. Durante o cerco, os policiais usaram o drone Predador 01 para fazer imagens aéreas da região. Os criminosos, porém, não foram encontrados. O vídeo acima mostra as buscas.
Um suspeito ferido foi preso no início da tarde no Hospital Deoclécio Marques. Ao todo, foram recuperados quatro carros roubados, além de outros produtos.
Após trocar tiros com criminosos, a Polícia Militar fez um cerco a pelo menos seis suspeitos em um matagal próximo a Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A perseguição começou no início da manhã desta quinta-feira (30), em Parnamirim.
Segundo a assessoria da Polícia Militar, equipes da PM faziam buscas a uma quadrilha responsável por assaltos em Parnamirim e encontrou os suspeitos em dois carros na rua Mar da Galiléia. Quando perceberam a chegada da polícia, os suspeitos iniciaram um tiroteio.
Imagem de drone usado pela Polícia Militar no RN na busca por suspeitos em matagal da região metropolitana de Natal (Foto: PM/Divulgação)

PM troca tiros com criminosos, apreende carros e faz cerco a quadrilha na Grande Natal

Pelo menos seis homens fugiram para um matagal em Parnamirim; na busca pelos criminosos, policiais do Bope fizeram cerco na região (Foto: PM/Divulgação)
Após trocar tiros com criminosos e recuperar dois carros, a Polícia Militar deu início a um cerco a pelo menos seis homens em meio a um matagal em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A perseguição começou no início da manhã desta quinta-feira (30).
Segundo a assessoria da Polícia Militar, equipes da PM faziam buscas a uma quadrilha responsável por assaltos em Parnamirim e encontrou os suspeitos em dois carros na rua Mar da Galiléia, no bairro Parque Industrial. Quando perceberam a chegada da polícia, os suspeitos iniciaram um tiroteio.
Ainda de acordo com a PM, os criminosos tentaram fugir e foram perseguidos pela polícia. Eles abandonaram os carros e entraram em um matagal. Equipes de reforço, inclusive do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), foram enviadas para a região e participaram do cerco.
Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso.
Além dos carros, a polícia conseguiu apreender materiais roubados. Manchas de sangue também foram encontradas nos veículos e por isso a PM acredita que haja feridos.

MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último. A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.
Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.
Somada à denúncia, o Ministério Público Federal aponta a necessidade da decretação de uma nova prisão preventiva, pois Henrique Alves (que se encontra preso desde junho) continua a usar de sua influência política para buscar a liberdade. Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”.
Valores – De acordo com a nova denúncia, um total de R$ 4,1 milhões foram pagos em setembro de 2014 a Eduardo Cunha e Henrique Alves, através de Lúcio Funaro, e destinados à campanha de Henrique a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil foram usados por Funaro para bancar o aluguel de um helicóptero, utilizado na mesma campanha.
A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima.
Do montante da propina, R$ 3,5 milhões foram repassados pessoalmente por Funaro a José Geraldo Júnior e Paulo José Rodrigues, em Natal, sob orientação de Arturo Arruda, cunhado e “coordenador de fato” da campanha eleitoral de 2014. Outros R$ 600 mil foram pagos, também em espécie, a Norton Masera – em Brasília e São Paulo – e enviados, clandestinamente, à campanha. Pelo menos parte dos valores foram usados na compra de apoios políticos.
Uma das lideranças que recebeu os recursos foi o ex-prefeito de São Vicente/RN, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, nas vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, quando ia de Natal para sua cidade, com R$ 27.500 em espécie e material de campanha (“santinhos”) de Henrique Alves.
Em relação a outros R$ 2 milhões pagos entre agosto e outubro de 2014 por meio de “caixa dois” pelo executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres, “em troca da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern)”, a nova denúncia aponta o envolvimento de Norton Masera e Arturo Arruda Câmara. Este já havia sido denunciado por lavagem de dinheiro em relação ao mesmo fato, mas agora poderá responder também por corrupção passiva. Já Norton, que ainda não era réu, foi acusado de lavagem de dinheiro qualificada.
Investigações – A nova denúncia é um desdobramento da Operação Lava Jato, como também das operações Manus – que resultou na prisão de Henrique (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com Carlos Frederico Queiroz e Lúcio Funaro, que revelou administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta-corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-presidentes da Câmara.
Henrique Alves e Arturo Arruda poderão responder por corrupção passiva (Eduardo Cunha e Lúcio Funaro já foram denunciados em outro inquérito) e lavagem de dinheiro qualificada. Este último crime também foi imputado a todos os demais denunciados. Os quatro ex-assessores de Henrique Alves também poderão responder por organização criminosa qualificada. Já Lúcio Funaro deve ter suas penas substituídas pelas previstas em seu acordo de colaboração premiada.
A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0812330-44.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da denúncia clicando aqui e do pedido de prisão preventiva (0812388-47.2017.4.05.8400) clicando aqui.

Primo de ex-prefeito da Paraíba é assassinado a tiros pela PM ao ser confundido com bandidos

O paraibano Lucas Batista, de 23 anos, da cidade de Carrapateira, no Sertão do estado, morreu em Salvador-BA, onde estava internado desde o mês passado após ser atingido por disparos de arma de fogo em uma ação da Policia Militar. A morte aconteceu na noite segunda-feira (27), mas a informação só foi divulgada nessa quarta (29).
No dia 10 de outubro, a vítima voltava de carro de uma propriedade no povoado de Meia-Hora e coincidentemente, a polícia fechava o cerco no povoado para tentar prender bandidos que estavam a bordo de um veículo semelhante ao conduzido por Lucas.
O jovem foi baleado por diversos tiros. Ele foi socorrido, recebeu socorro no Hospital Regional e foi transferido para Salvador.
O rapaz estava se recuperando bem e até chegou a receber alta médica. Mas, segundo amigos, ele teria contraído uma infecção hospitalar e não resistiu.
Lucas Batista era primo do ex-prefeito carrapateirense, Dedé Pereira. O clima entre amigos e familiares é de comoção e revolta com a morte prematura de Lucas, que morava no “Beco dos Paraibanos”, próximo ao Dentran de Irecê.
A morte do rapaz comoveu familiares e amigos que residem em Carrapateira, no Sertão da Paraíba.

Preço da gasolina teve aumento de 6,14% no mês em Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) divulgou nesta quinta-feira (30) os dados da pesquisa realizada pelos técnicos do órgão sobre a variação dos preços dos combustíveis praticados na capital potiguar. O estudo apontou um aumento de 6,14% no preço da gasolina comum neste mês de novembro. Já o preço do litro de etanol teve uma pequena redução de -1,08%. O levantamento foi realizado no dia 20 de novembro junto a sessenta (66) postos de combustíveis da cidade e está disponível no endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/procon .
A pesquisa também trouxe a região da cidade onde se pratica o menor preço da gasolina comum, em média. A zona oeste é mais atrativa para o consumidor que pode pagar R$ 3,942 por litro. Já na região norte, o preço do litro em média é de R$ 3,979. A zona leste ficou em terceiro no ranking com o litro do combustível custando R$ 4,037 e por último a região sul que concentra os valores mais caros com o litro da gasolina comum a R$ 4, 063.
Gasolina x Etanol
Apesar da alta dos preços, os técnicos do Procon orientam os consumidores a não abastecerem os seus veículos com Etanol, pois hoje o preço do etanol em média corresponde a (79,55%) do valor da gasolina. Para ser vantajoso ao consumidor, o preço do etanol deve ser, no máximo, 70% do valor da gasolina.
De acordo com a pesquisa, o fator preponderante para essa alta foi a nova fórmula de regulação de preços adotada pela Petrobras, em paridade com a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional. Desde então, a gasolina comum acumula alta de 7,42% e o diesel comum de 8,70% na cidade do Natal: O Procon Natal orienta que consumidor deve fique atento e busque os melhores preços.

29 de novembro de 2017

Walkyria Santos, ex banda Magníficos anima a festa de emancipação política de Nova Cruz, RN; dia (03)

O Município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte irá comemorar seus 98 anos de emancipação política. A festa acontece a partir das 22 h no dia 3 de dezembro e será animada com shows em praça pública, shows de Walkyria Santos, ex banda Magnifico e Felipe e Forró do Poderoso. 

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde

Mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

O Novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.
Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).
No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.
Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.
Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO).
As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.


Homem acusado de matar vítima encontrada enterrada com R$ 2 na boca é preso na Paraíba

A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (27), um homem acusado de matar vítima e enterrá-la com R$ 2 na boca. A prisão ocorreu no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Guarabira.
O acusado teria praticado o crime com outro homem e estava foragido desde à época do crime, que aconteceu no dia 6 de abril deste ano.
Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça e que foi cumprido pelos policiais na tarde de ontem. Depois de apresentado na delegacia, ele foi transferido para o presídio.

28 de novembro de 2017

Quatro homens são denunciados por morte de PM ocorrida na Grande Natal

Jackson Botelho, policial militar morto a tiros na Grande Natal em 20 de fevereiro (Foto: Divulgação/PM)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.
Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do Estado. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.
O sargento Botelho foi morto na noite de 20 de fevereiro quando jantava em uma lanchonete no Centro de Ceará-Mirim com um irmão, a mulher e duas filhas. Os cinco assassinos usaram um carro e uma moto. Segundo o MP, eles corromperam um adolescente para informá-los sobre o local onde o policial estava. Assim que receberam essa informação, foram até a lanchonete e executaram o sargento Botelho com vários tiros, fugindo em seguida.
De acordo com o que foi investigado pela Polícia Civil e pela Força Nacional, os quatro denunciados integram uma quadrilha de traficantes de drogas e assassinos. Pelo que foi apurado, essa organização criminosa atribuía ao sargento Jackson Botelho as mortes de dois outros criminosos e resolveram matá-lo por vingança. Na denúncia, o MPRN ressalta que “o crime adredemente planejado pelos acusados e por eles executado se destinava a facilitar o perfeito funcionamento da organização criminosa da qual faziam parte, deixando o caminho mais livre para a continuidade de suas atividades ilícitas”.

Matança

Somando com a morte do PM, foram 15 assassinatos registrados em Ceará-Mirim em apenas dois dias. Os 14 homicídios aconteceram entre a noite do dia 20 de fevereiro e madrugada ddo dia 22. E, coincidência ou não, ocorreram todos após o assassinato do sargento.

suspeitos de sequestrar funcionários do prefeito de Caaporã são presos em Pernambuco e arma é apreendida

Uma ação das polícias Rodoviária Federal e Militar de Pernambuco, no Posto da PRF em Igarassu, resultou nas prisões de dois homens e duas mulheres, na noite desta segunda-feira (28). Eles são suspeitos de participarem do sequestro-relâmpago do segurança e motorista do prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, nessa segunda.
Com exclusividade ao Portal do Litoral, fontes da Polícia Civil paraibana informaram que uma das armas encontradas no carro do grupo foi roubada do segurança do prefeito.
Após o sequestro dos funcionários, as polícias da Paraíba comunicaram as autoridades policiais pernambucanas sobre o ocorrido de que os suspeitos seriam de Pernambuco e teriam fugido para o estado. Um ex-presidiário de PE foi preso em flagrante minutos depois do ocorrido.
Foi montada uma campana no posto da PRF em Igarussu e repassadas informações sobre o veículo dos suspeitos. Quando o carro se aproximou, os policiais deram ordem de parada e revistaram o automóvel.
Duas armas foram apreendidas , envelope bancários e outros objetos. O grupo foi levado para a delegacia local. A polícia agora vai investigar qual teria sido a participação dos suspeitos no sequestro seguido de roubo, na cidade de Alhandra.
A polícia acredita que o prefeito de Caaporã era o alvo do sequestro. “Não deu certo porque Kiko Monteiro não estava no veículo”, disse um policial.

26 de novembro de 2017

Conheça as atrações do Natal de Passa e Fica 2017


É com imensa satisfação que anúncio pra vocês a nossa tradicional Festa do Natal de Passa e Fica.

Será dia 23 de dezembro, sábado, em praça pública.

Contaremos com as atrações:
🔸Giannini Alencar
🔸Pedrinho Pegação
🔸Rick Sirino

Preparem-se para essa grande festa social que iremos realizar ao final de um ano de muito trabalho e dedicação à nossa cidade.

Aproveite e venha fazer parte dessa grande festa!

25 de novembro de 2017

PGR pede condenação da presidente do PT e do marido

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
O pedido faz parte das alegações finais da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Na manifestação, a última fase do processo antes da sentença, Raquel Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior que o montante que teria sido desviado da Petrobras.
“Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade. Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, afirmou a procuradora.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.
Defesa
Procurado pela reportagem, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, representante da senadora, afirmou que ainda não teve acesso ao documento da PGR.
Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.
“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa na ocasião.

Após roubo de caminhões na Divisa do RN com a PB, polícia encontra carga de R$ 900 mil em galpão na grande Natal

Carga roubada foi encontrada em galpão em Parnamirim, na Grande Natal, horas após o roubo (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Uma operação envolvendo polícias e uma empresa seguradoras de transportes encontrou dois caminhões e uma carga avaliada em R$ 900 mil que tinham sido roubados na manhã desta quinta-feira (23) na BR-101, próximo à divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Os produtos foram achados durante a noite em um galpão em Parnamirim, na Grande Natal.
A ação envolveu equipes da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. De acordo com o delegado Licurgo Nunes, da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), pelo ou menos seis indivíduos, que estavam em três carros, interceptaram os dois caminhões carregados de produtos de higiene, que chegavam em comboio ao estado. De acordo com o delegado, os motoristas ficaram sob poder dos criminosos por vários minutos.
Depois que a polícia foi acionada, um dos veículos foi encontrado abandonado próximo a um posto de gasolina de Parnamirim, na Grande Natal. O delegado acredita que os assaltantes enfrentaram algum problema mecânico e preferiram deixá-lo lá. O segundo caminhão foi encontrado à noite, em um esconderijo no bairro Cajupiranga, também em Parnamirim.
Três homens chegavam ao galpão onde a carga estava, quando a polícia encontrou o local. Eles foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a eventual participação na subtração dos bens. Embora haja suspeitas, o delegado afirmou que não havia "materialidade" que ensejasse a prisão deles. A polícia também tenta identificar quem é o dono do local.
“A carga foi devolvida à empresa transportadora e as investigações continuarão para que sejam identificados outros participantes do esquema, que pode envolver comerciantes desonestos que compram a mercadoria de origem ilícita, repassando-a aos seus consumidores, geralmente a preços mais baixos que o próprio custo de produção”, declarou Licurgo.