Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias no dia 1º

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) que o preço médio nacional de comercialização de diesel em suas refinarias subirá 2,5%, passando a ser R$1,8545 por litro. O novo valor entra em vigor a partir de 0h de amanhã (1º dia de 2019).

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos.

Para superar o impasse, um dos pontos do acordo foi uma redução de R$0,46 do preço do diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos, R$ 0,30 foram assegurados por meio do programa de subvenção que seria válido inicialmente por 60 dias. Posteriormente, o governo federal decidiu prorrogá-lo até o fim do ano.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, apesar do aumento, o custo praticado nas refinarias será ainda 11,75% mais baixo do que era em 31 de maio, quando foi anunciado o último valor antes do subsídio entrar em vigor. “Esta alteração é consequência da variação do câmbio e do preço internacional do diesel no período”, informou a estatal.

Já considerando o reajuste, o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras acumula queda de 2,1% em 12 meses. O valor cobrado nas refinarias da estatal está atrelado, entre outras variáveis, a cotações internacionais do combustível e do câmbio. Já o valor pago pelo consumidor nos postos de combustível agrega outros fatores como a incidência de tributos e as margens de lucro dos distribuidores e revendedores.

Bolsonaro deverá decidir valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.
Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.
Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

Aos leitores e amigos um FELIZ 2019

Queima de fogos marcará a chegada de 2019 em Passa e Fica

A Prefeita interina de Passa e Fica Lela Pinto irá proporcionar há meia noite de hoje (31/12/18), um show pirotécnico ( queima de fogos) para marcar a chegada de 2019. O povo de Passa e Fica e da região estão convidados a assistirem um brilhante espetáculo que marcará o inicio do novo ano que com as bênçãos de Deus será um ano de muitas conquistas e vitorias.

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.
Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante.

Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar.

Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.

Último repasse do ano do FPM apresenta crescimento de 18% e será creditado nesta sexta-feira (28)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.

Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos.

Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Comparativo

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2018, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de 18%, sem se considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar, o crescimento foi de 13,91%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,48% ou de 5,68%, corrigido pela inflação do período.

No que se refere ao acumulado do ano, a entidade destaca que o valor total do Fundo vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.

Mar avança sobre rodovia em Barra do Cunhaú e prefeitura decreta emergência

Prefeitura realiza obra emergencial de enrocamento na praia de Barra do Cunhaú, no RN — Foto: Prefeitura de Canguaretama/Cedida

O avanço do mar tem causado preocupação no distrito de Barra do Cunhaú, em Canguaretama, Litoral Sul potiguar. A força da maré já atingiu uma rodovia estadual (a RN-269) e se aproxima de casas da região (veja o vídeo abaixo). Para realizar obras de contenção, como a instalação de um paredão de pedras (enrocamento), a prefeitura decretou situação de emergência na cidade.

O feriado de Natal, nesta terça-feira (25), foi de trabalho de instalação das pedras, na praia. O serviço emergencial, que tem o objetivo de retardar o avanço do mar, foi determinado na última sexta-feira (21) e começou no fim de semana, após uma reunião da prefeitura com técnicos da UFRN e da Defesa Civil.

Os especialistas apontaram a necessidade de projetos mais avançados, porém recomendaram o enrocamento para retardar a erosão, enquanto o município busca recursos federais.

Segundo o decreto municipal, ao longo das últimas décadas, a erosão costeira causou um avanço de mais de 100 metros. O mar já destruiu imóveis e agora afeta a RN-269, causando danos de locomoção para moradores e frequentadores da praia. O fluxo de veículos é interditado quando a maré fica cheia.

"Buscamos uma solução conjunta para essa situação, batendo em muitas portas dos governos estadual e federal. Infelizmente, o Estado e a União também estão com limitações financeiras. A partir do momento que foi indicada a necessidade urgente de obras de contenção no local, eu determinei o início dos trabalhos (de enrocamento)", afirmou a prefeita Fátima Marinho.

Ainda de acordo com ela, o Poder Executivo vai buscar recursos e projetos para uma solução definitiva, mas precisa das obras emergenciais para garantir a segurança dos moradores e frequentadores da região.

A prefeitura afirmou que ainda não tem o levantamento do custo do trabalho emergencial.

DANILO GENTILI PODE SER O MAIS NOVO GENRO DE SÍLVIO SANTOS SEGUNDO COLUNISTA

 

Defensor do patrão Sílvio Santos em episódios como o do suposto assédio a Claudia Leitte, Danilo Gentili pode vir a ser o mais novo genro do dono do SBT. Segundo amigos próximos ao humorista, ele e a apresentadora Rebeca Abravanel estariam se “conhecendo melhor” nos últimos tempos.

Com ambos solteiros, o clima teria acontecido na gravação de uma cena para o “Bake Off” ainda em agosto. A cena, gravada nos estúdios SBT, vai ao ar no próximo sábado, e mostra Gentili, 39 anos, “pedindo a mão” de Rebeca Abravanel, 37, em casamento.

A filha de Sílvio Santos está solteiro há dois meses, desde que terminou o seu relacionamento com o cineasta Marcelo Brennand. Nas semanas seguintes, chegou a se aproximar de Henri Castelli durante o “Teleton”, mas pelo visto não vingou. Danilo, que comanda o programa “The Noite” na emissora, nunca apareceu publicamente com uma namorada fixa.

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

FORMULÁRIO

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Agência Brasil

Empresa israelense que gera água a partir do ar terá base no Nordeste

A partir de janeiro, o Nordeste poderá ter uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

A novidade nesse caso seria o uso de tecnologia israelense. Já no início do próximo ano, o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará no país do Oriente Médio instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, por meio de seu perfil no Twitter. Ele disse que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste, única região do país onde foi derrotado nas urnas nas eleições de outubro.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

A empresa é a Watergen, que já realizou testes na capital do Vietnã, Hanói. Movido a energia elétrica, um equipamento pequeno pesando cerca de 50 quilos pode gerar entre 20 a 25 litros de água potável por dia. Uma unidade de grande escala pode extrair até 5.000 litros por dia.

O gerador de água atmosférica absorve o ar ambiente através de um filtro e o resfria até seu ponto de orvalho, extraindo água através da condensação. A água é então purificada, mineralizada e está pronta e segura para beber.

Op9

Na Missa do Galo, papa Francisco condena ganância e acúmulo de bens

Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância.
Segundo o pontífice, o homem “se tornou ganancioso e voraz”. De acordo com ele, muitos acreditam que o sentido da vida se sustenta em acumular bens. “É o momento decisivo para mudar o curso da história”, advertiu o papa.
O papa Francisco fez um chamamento para cada um mude a história por meio de si mesmo. “Mude a história a partir de cada um de nós”, disse. “O centro da vida não é mais o meu eu faminto e egoísta, mas aquele que nasce e vive por amor.”
De acordo com o pontífice, todos devem se perguntar sobre seu modo de vida e o que transformar para melhor. “[Será que] eu realmente preciso de muitas coisas, receitas complicadas para viver? “Posso fazer sem muitos contornos supérfluos, para escolher uma vida mais simples?”, sugeriu.
O papa Francisco ressaltou ainda que Cristo “não gosta” de preguiçosos nem sedentários. “O Senhor ama ser esperado e não pode ser esperado no sofá, dormindo. De fato, os pastores se movem: eles foram sem demora.”
*Com informações da rádio Vaticano.

Fique atento aos horários de cada atração no palco

Giulian Monte 22:00 à 00:00

Zé Cantor / Solteirões 00:30 à 02:30

Rick Sirino 3:00 às 5:00

Empresa brasileira quer vender tratamento contra câncer 80% mais barato

Uma empresa brasileira planeja lançar uma modalidade de tratamento contra o câncer que custa apenas um quinto do que é cobrado hoje.
O plano, em curso já há alguns anos, é fazer uma versão própria e com estrutura distinta de moléculas de sucesso de grandes farmacêuticas como a Bristol Myers-Squibb (BMS), dona do Opdivo (nivolumabe) e do Yervoy (ipilimumabe), e da MSD (Merck, nos EUA), proprietária do Keytruda (pembrolizumabe).
As alternativas são estudadas pela Recepta Biopharma, empresa que nasceu da junção de cientistas ligados ao Instituto Ludwig de Pesquisas sobre o Câncer e empresários, e que é voltada ao desenvolvimento dos chamados anticorpos monoclonais -moléculas cuja nomenclatura termina em “mabe” ou “mab”, de “monoclonal antibody”, em inglês.
Anticorpos monoclonais têm estrutura semelhante aos anticorpos produzidos pelo organismo de diversos animais, que têm como função geralmente atacar moléculas presentes em organismos ou estruturas invasoras.
No caso, porém, os anticorpos monoclonais são fabricados para atacar uma região específica de determinado alvo, como um ímã que se gruda à parte metálica de um objeto.
No caso do ipilimumabe, o alvo é uma estrutura que recebe o nome de CTLA-4. Já o alvo do nivolumabe e do pembrolizumabe é o chamado PD1.
Tanto o CTLA-4 quanto o PD1 são proteínas presentes em células de defesa e que normalmente têm o papel de frear a ação do sistema imunológico do organismo, impedindo reações indesejadas e que podem desencadear doenças autoimunes (como artrite reumatoide e lúpus).
Só que cientistas descobriram há alguns anos (e o achado rendeu o Nobel de Medicina de 2018) que ao atrapalhar o funcionamento normal dessas proteínas era possível melhorar a resposta do sistema imune contra tumor, aumentando a chance de remissão e prolongando a vida de pacientes com câncer.
Um dos grandes problemas no momento é o acesso. Para um paciente de 80 kg, elas podem custar R$ 400 mil por ano aos cofres públicos -no caso, muitas vezes o acesso se dá por via judicial e o tratamento pode durar dois anos.
Se tudo der certo com os estudos de suas moléculas anti-PD1 e anti-CTLA-4, a expectativa da Recepta é lançá-las no mercado nacional nos próximos anos com valor de até 20% das demais.
Para desenvolvimento desses medicamentos, além do financiamento da Finep e do BNDES, hoje sócias da Recepta, e de dinheiro para pesquisa de agências como CNPq e Fapesp, houve parcerias com universidades como USP e Unifesp e com instituições estrangeiras, como a empresa de biotecnologia Agenus, que está testando nos EUA as moléculas. O primeiro alvo é o câncer de colo de útero.
Pelo acordo, a Agenus detém os direitos de comercializar a droga fora do Brasil, com a obrigação conduzir os testes pré-clínicos (em células e em animais) e clínicos iniciais, ou seja, quando são verificadas toxicidade e dosagem adequada (em pacientes saudáveis). Havendo lançamento, a empresa brasileira receberá royalties sobre as vendas.
Em oito pacientes que participaram dos testes, duas tiveram melhora e em outras duas a doença não progrediu, o que pode ser descrito como 25% de eficácia e 50% de benefício clínico.
O resultado preliminar, apresentado no congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica, deixou empolgado o diretor-presidente da Recepta, o físico Fernando Perez, especialmente tendo em vista que tratamentos não cirúrgicos para a doença -empregados em casos avançados- são pouco eficazes, com respostas em menos de 15% das pacientes.
Na verdade, explica Perez, alguns ensaios clínicos atualmente são de fase 1/2, ou seja, concomitantemente já é possível recrutar pacientes para tentar obter informações sobre segurança, dosagem ideal (isso em voluntários saudáveis) e até mesmo de eficácia contra a doença (em pacientes que já passaram por outras abordagens terapêuticas).
Nesses casos, a droga pode chegar ao mercado logo na sequência, sem passar pela fase 3, geralmente a última antes do lançamento, com centenas ou milhares de pacientes.
“As agências fazem isso como forma de responder a necessidades de saúde da população. Não dá para ficar sentado em um arcabouço regulatório”, diz o físico, que almeja trilhar um caminho mais ágil para o registro. A meta agora é realizar testes com pacientes brasileiras. No momento, a documentação aguarda aprovação na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Uma das causas mais importantes de câncer de colo de útero, que atinge 16 mil brasileiras ao ano, é o HPV, contra o qual existe vacina, mas mesmo assim será necessário tratar mulheres por décadas, diz a diretora médica da Recepta, Sonia Dainesi.
A iniciativa é bem recebida por oncologistas, entre eles Gilberto Lopes, professor da Universidade de Miami e editor-chefe do periódico científico Journal of Global Oncology.
“Vejo com bons olhos uma companhia brasileira desenvolvendo [um tratamento] contra o câncer cervical uterino. É uma doença prevalente no território nacional, em especial em comunidades carentes, e ao redor do mundo. O desenvolvimento dessas moléculas, no entanto, é longo e ainda há inúmeras barreiras a serem vencidas”, diz.
A Recepta planeja também iniciar testes contra linfoma e melanoma. Esse câncer de pele é um dos que melhor respondem às terapias anti-PD1, com taxas de sobrevida que podem superar 60% após cinco anos (considerando uma combinação de anticorpos), ao passo que esse mesmo índice para os tratamentos convencionais, como aquele com o quimioterápico dacarbazina, chega a 6%.
Já para o linfoma de Hodgkin, espera-se gerar uma alternativa para os 20% que não respondem a tratamentos como transplante de medula e quimioterapia, diz Perez.

TNH1/R7

Fátima tem 40 medidas para enfrentar déficit de R$ 1,8 bilhão

O grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do novo governo já entregou à governadora eleita Fátima Bezerra, que toma posse no dia em 1º de janeiro, 40 medidas para enfrentar o déficit fiscal que ela vai herdar em torno de R$ 1,8 bilhões. O dinheiro que vai faltar no orçamento foi identificado no relatório do deputado Fernando Mineiro (PT), que relatou o projeto da Lei Orçamentária para 2019. Na tarde desta sexta-feira (21), a equipe reuniu a imprensa para apresentar o diagnóstico fiscal que foi produzido nos trabalhos da transição. Nele consta as propostas para equilibrar as contas do estado.

As medidas não foram divulgadas porque, segundo o futuro secretário de Planejamento de Finanças, Aldemir Freire, a governadora é quem deverá dar publicidade nos primeiros dias do seu governo. O documento, no entanto, já lhe foi entregue. Algumas poderão ser efetivadas por meio de decretos, outras precisariam passar pela Assembleia Legislativa do Estado. Os futuros auxiliares de Fátima não detalharam que medidas são essas, mas apontaram possíveis caminhos.

São medidas para recuperação fiscal para reduzir despesas, aumento do nível de receitas e obtenção de receitas extraordinárias. “Reconhecemos que a entrada de recursos extraordinários é fundamental. A governadora é quem vai anunciar. Poderemos, por exemplo, cortar despesas associadas à receita que sabemos que não vai se concretizar”, disse o futuro secretário de Desenvolvimento Econômico.

Receitas extraordinárias poderão entrar, por exemplo, via sessão onerosa dos royalties do pré-sal. Mas o futuro secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, apontou saídas dentro de sua área de atuação. Segundo disse, o fisco terá papel  fundamental neste processo. “O combate a sonegação será nosso foco. Além disso, vamos combater a concorrência desleal. Sabemos que precisaremos investir e fortalecer o fisco e temos projeto para reabrir ao menos dois postos fiscais. Nossa intenção não é aumentar impostos, mas aumentar a capacidade fiscal e combater a sonegação”, diz Xavier.

Os futuros secretários destacaram que Fátima já conseguiu renovar o prazo para utilização dos recursos do Banco Mundial, por mais 22 meses, conseguiu aprovar emendas impositivas no orçamento geral da união em torno de R$ 90 milhões com a bancada federal, além de dialogar com os outros poderes de modo a economizar R$ 173 milhões.

O diagnóstico fiscal

O diagnóstico aborda as informações de que as despesas do orçamento para 2019 estão subestimadas em R$ 1,350 bilhões, sendo R$ 1 bilhão relacionado à folha de pessoal. Além disso, segundo Freire, não foram incluídas todas as despesas do PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte), Arena das Dunas e dívidas (juros, amortizações).

“Enquanto isso, R$ 500 milhões em receitas não se concretizarão e empréstimos e transferências de capital. Se nada for feito, todos os meses as receitas serão insuficientes para cobrir as despesas, fora o passivo de R$ 2.660 bilhões. A fórmula é aumentar receitas e diminuir despesas. As receitas tem que ser maiores para honrar passivos e permitir folga fiscal.”, disse Aldemir.

Esse passivo se divide em pessoal (R$ 1 bi), outras despesas (R$ 1,2 bi), obrigatoriedade de investimento suplementar em saúde (R$ 240 mi), repasses aos poderes (R$ 100 mi) e consignados (R$ 120 mi). “Se não mudar, em 2021 a capacidade de investimento será zero porque vai acabar os recursos do Banco Mundial que é o que mantém os investimentos hoje”, ressalta Aldemir Freire.

A boa notícia é que a equipe econômica da futura gestão preparou medidas que a governadora poderá adotar.

Policiais civis podem cruzar os braços segunda-feira

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) marcou uma assembleia para a próxima segunda-feira, 24, para discutir um indicativo de paralisação por falta de pagamento. A reunião ficou agendada para as 9h, na sede da instituição.
O Sinpol considerou, em nota, que há um “tratamento diferenciado do Governo do Estado entre as categorias de servidores públicos estaduais”
Nesta sexta-feira, 21, uma paralisação de policiais militares estava prevista. Entretanto, a movimentação foi abortada após o Executivo confirmar para o próximo dia 28 o pagamento do 13º salário e da folha de dezembro da categoria.

Deputado Tomba dedica diploma eleitoral a esposa com mandato cassado

O deputado estadual reeleito Tomba Farias, do PSDB, quebrou o protocolo na solenidade de diplomação realizada nessa quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. O parlamentar, aos gritos, dedicou o momento para a esposa, Fernanda Costa, prefeita cassada de Santa Cruz eleita pelo MDB, e que acompanhava a cerimônia.
“Esse é pra você, Fernanda! É pra você”, disse Tomba levantando o diploma eleitoral do terceiro mandato dele na Assembleia Legislativa. Antes da esposa, Tomba já foi prefeito de Santa Cruz por duas vezes.
 Tomba Farias dedicou o diploma à esposa, sob os olhares de Wlademir Capistrano. Ele é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que foi relator do processo que cassou o mandato de Fernanda Costa como prefeita de Santa Cruz, há poucas semanas.

MPE pede cassação do diploma de Fátima por gastos ilícitos na campanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma da governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT, e do vice dela, Antenor Roberto de Medeiros, do PC do B. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa os dois de terem cometido gastos ilícitos na campanha que culminou com a vitória dos acusados para o Governo do RN.
O parecer do MPE datado dessa quarta-feira, 19, dia em que Fátima Bezerra e Antenor de Medeiros foram diplomados, ressalta que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou as contas da governadora eleita “com ressalvas”. A Corte entendeu que “as inconsistências não comprometem a regularidade das contas”.
Primeira irregularidade
De acordo com a Procuradoria, “a primeira irregularidade que caracterizou gasto ilícito de recurso de campanha ocorreu quando foi desvirtuada a destinação legal específica dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no valor de R$ 156.365, os quais foram transferidos diretamente em favor de 25 candidatos do gênero masculino, quando deveriam, contudo, serem utilizados para beneficiamento da campanha da Representada ou de outras candidaturas femininas”.
A Corte Regional Eleitoral decidiu, no último dia 14, que “afasta-se a irregularidade de transferência de recursos do FEFC da prestação de contas da candidata para candidatos do sexo masculino, sem a indicação de benefício para a sua campanha, ante a demonstração de que, além de os recursos serem provenientes da conta bancária do candidato a vice governador, são do mesmo partido deste todos os candidatos beneficiados com a transferência de recursos”.
Despesas com comunicação
“Outra grave irregularidade que saltou aos olhos deste Órgão Ministerial, por comprometer seriamente a confiabilidade e regularidades das contas da Representada, consistiu no pagamento de despesas – com recursos públicos no montante total de R$ 1.900.000 – junto a empresa Brasil De Todos Comunicação LTDA (criada três dias antes do primeiro recebimento de parcela desse valor), as quais não estão acompanhadas de provas idôneas suficientes que justificam esses gastos, especialmente quanto à capacidade operacional dessa pessoa jurídica para atender aos múltiplos serviços custeados por grande aporte de recursos públicos”, consta no parecer do MPE.
Para o TRE, “os argumentos e as demais provas dos autos são suficientes para comprovar a efetiva prestação dos serviços relativos à produção de programas de rádio, TV e vídeo, até mesmo por que a composição do preço final apresentado foi delineada dentro dos parâmetros esperados para esse tipo de serviço, que, via de regra, envolve diversas subcontratações”.
De acordo com o MPE, “o acórdão ora reproduzido ainda não transitou em julgado, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração pelo MPE com o propósito de sanar omissões e prequestionar matérias que podem ser eventualmente submetidas à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral”.
A Procuradoria pediu também a “decretação de quebra do sigilo bancário de todas as contas bancárias em nome da pessoa jurídica Brasil De Todos Comunicação LTDA; e dos sócios Camilo Nobrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso, no período compreendido de agosto até a presente data.

Orçamento de 2019 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

O texto considera que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB.

Na área das despesas, os gastos com a Previdência lideram – R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal somam R$ 351,4 bilhões.

A dotação prevista para o Bolsa-Família em 2019 é de R$ 29,5 bilhões - o texto reduziu o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos: esse valor passou para 5,7 bilhões.

O Mais Médicos terá R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Já o programa Minha Casa, Minha Vida terá prevista dotação de R$ 4,6 bilhões.

Os investimentos vão alcançar R$ 38,9 bilhões. Os benefícios fiscais – renúncias de tributos e subsídios, por exemplo – devem somar R$ 376,2 bilhões no ano que vem, valor que corresponde a 5,1% do PIB.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto é de R$ 1.006, conforme valor proposto pelo Poder Executivo em agosto, quando o projeto foi enviado ao Legislativo. O valor definitivo para 2019, no entanto, só será oficializado em decreto editado pelo governo em primeiro de janeiro.

O novo salário, por lei, é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta o crescimento do PIB e a variação do INPC, índice que mede a inflação. Atualmente, o mínimo está em R$ 954.

Reajuste de agentes comunitários

O Orçamento prevê recursos da ordem de R$ 600 milhões para custear o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Reajuste dos servidores

O texto também prevê os recursos para o reajuste dos servidores públicos. Havia uma medida provisória que adiava o benefício para 2020. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma decisão liminar (provisória) nesta quarta (19) suspendendo a validade da medida.

Regra de ouro

O texto reduziu de R$ 258,2 bilhões para R$ 248,9 bilhões o valor do crédito extra que o governo terá de pedir ao Congresso para pagar despesas correntes no ano que vem.

Fundo Partidário

A proposta de Orçamento aprovada pelos parlamentares prevê dotação de R$ 927,7 milhões para 2019 para o Fundo Partidário (verba pública destinada à manutenção das legendas). Esse valor já constava da proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo. Neste ano, a verba prevista para o Fundo Partidário somou R$ 888,7 milhões.

Cenário macroecônomico

O texto considerou, como parâmetros econômicos: crescimento do PIB de 2,5%; inflação de 4,25%; taxa Selic de 8,0% e dólar a R$ 3,66. O parecer conclui que as despesas estão previstas considerando o teto de gastos.

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Solteirões do Forró & Zé Cantor
Considerada uma das bandas mais respeitadas no atual cenário forrozeiro, o grupo Solteirões do Forró surgiu com o objetivo de atingir o público forrozeiro que gosta de dançar e curtir um forró de qualidade. A Banda que ao longo dos anos tornou-se conhecida pela tradição, aprimora-se diariamente em diversos aspectos com o objetivo de agradar seu público sempre presente nos shows.
Com uma proposta moderna e inovadora, Solteirões uniu o autêntico forró nordestino ao contemporâneo, os instrumentos antigos harmonizaram-se com os eletrônicos e esta foi a formula para produzir música de qualidade sem esquecer as raízes.
Surgimento
A banda foi criada em 2005 e desde seu início conta com a presença do respeitável vocalista Zé Cantor. Durante os longos anos de existência tem arrastado multidões onde quer que se apresente. Em seu histórico consta a participação obrigatória nas principais vaquejadas de diversos estados do nordeste.
Por onde passa a Banda contagia, anima e alegra, pela sua trajetória, é notável que o sucesso não para. Solteirões têm a proposta de transmitir ao público a riqueza do forró de forma alegre, inovadora e contagiante, pelo prazer de fazer parte do casting da A3 Entretenimento.
Mídias
A banda já passou por todos os programas exibidos na Tv Cearense, dentre eles: Forrobodó, Sábado Alegre, Programa Ênio Carlos, Ser ou não ser Sexy, Levanta Poeira.
Sob o comando da apresentadora Fátima Bernardes, a banda esteve presente no programa ‘Encontro’ que aconteceu em dezembro de 2013. A banda apresentou seus maiores sucessos que embalou os convidados presentes.

Recurso final para a implantação do teleférico de Santa Cruz é liberado

través de sua página no Facebook, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira (18), a liberação do aporte final para a implantação do Teleférico de Santa Cruz, no valor de R$ 1.800.000,00, recursos estes viabilizados com o respaldo pessoal do presidente Michel Temer, “que hoje deu essa boa notícia ao nosso povo, ao Rio Grande do Norte e à cidade Santa Cruz”.
Com a verba garantida, a construção do teleférico de Santa Cruz entra na reta final e o equipamento deverá iniciar a sua operação até o final de 2019, alavancando o turismo religioso do Rio Grande do Norte e tornando Santa Cruz um dos mais importantes polos turísticos do País.
Além de fazer um agradecimento espacial ao presidente Temer, Tomba Farias fez também agradeceu ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), cujo apoio foi fundamental para “fazer o sonho do teleférico tornar-se realidade”. Tomba lembra que Henrique Alves tem participação direta na viabilização de várias obras importantes para o turismo potiguar, a exemplo da ampliação do Centro de Convenções de Natal e do Museu da Rampa.

Nossos votos de BOAS FESTAS aos Leitores e Amigos

Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael por manter contratados no lugar de concursados

A Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, cidade do interior potiguar, Reno Souza, do cargo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) numa ação de execução de obrigação de fazer, por descumprimento das ordens judiciais para que deixasse de contratar servidores e nomeasse concursados. Ele deve ficar afastado até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça.

“Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.

O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.

Confira a decisão

TRE do RN recalcula quociente eleitoral e Beto Rosado (PP) entra na vaga de Fernando Mineiro (PT) na Câmara Federal

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

Fernandoi Mineiro sai da lista de deputados federais eleitos — Foto: Canindé Soares/G1

Bezerro nasce com duas cabeças na Paraiba

Um caso raro chamou atenção de moradores da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Um veterinário  foi chamado para auxiliar o parto de uma vaca, e estava na certeza que nasceriam dois bezerros, mas foi surpreendido com apenas um animal de duas cabeças. O fato ocorreu nesta sexta-feira (14) no sítio Montes.

Segundo informações do veterinário, casos como esse são raros e o animal não tem chance de sobreviver por muito tempo.

Essa não é a primeira vez que um caso dessa natureza acontece no sertão da Paraíba. Em 2015, um caso parecido ocorreu na cidade de Catolé do Rocha. O animal nasceu com uma malformação congênita. Na ocasião, o bezerro nasceu com quatro olhos, três orelhas, dois focinhos e apenas um esôfago e uma traqueia. 

Do Notícias da Serra!

João de Deus, suspeito de abusos sexuais, se entrega à polícia em Goiás

O médium João de Deus se entregou à polícia neste domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia, na região central de Goiás. João de Deus é suspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais e sua prisão foi determinada pela Justiça na tarde de sexta (14), a pedido do Ministério Público (MP-GO) e da Polícia Civil de Goiás.

João de Deus foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e chegou por volta das 18h. Ele prestou depoimento até por volta de 22h e depois foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito.

Mais de 300 mulheres afirmam ter sido vítimas do religioso. A defesa nega. A prisão é preventiva – ou seja, sem prazo para terminar.

A Polícia Civil disse que João de Deus se apresentou espontaneamente ao delegado-geral, André Fernandes, e ao delegado titular da Deic, Valdemir Pereira. Ele estava acompanhado de advogados.

A polícia também informou que não foram usadas algemas na operação e que o médium vai dormir no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta primeira noite.

"Na hora em que eu fiquei sabendo, eu me entrego à justiça divina e a Justiça da Terra, que eu prometi, e estou indo agora me entregar, porque eu fiquei sabendo pelo meu advogado que está aqui presente, o doutor Toron", disse João de Deus à jornalista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo"

Ele deu a declaração quando questionado pela jornalista sobre o motivo de estar se entregando neste domingo, e não anteriormente. Logo depois, ele entrou em um carro junto com seu advogado para se entregar.

Em entrevista em frente à Deic, para onde João de Deus foi levado, o advogado Alberto Toron afirmou que pretende entrar com o pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (17), para "discutir a legalidade da prisão", e também citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Na ocasião, ele também negou intenção de fuga, disse que os R$ 35 milhões movimentados em contas foram "apenas tirados de aplicações" e declarou desconhecer o teor dos depoimentos das mulheres que denunciaram o médium.

"O senhor João nega essas acusações. Nós, com o tempo, poderemos demonstrar o que aconteceu", afirmou o defensor. "[Ele deu] Mostras claras de que respeita a Justiça, respeita o judiciário."

Posse de Bolsonaro deve ter aparelhos que bloqueiam celular e drones

A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve contar com aparelhos que bloqueiam o sinal de aparelhos de celular enquanto ele estiver em movimentação na Esplanada dos Ministérios.
Enquanto Bolsonaro estiver em ambiente externo, a previsão é que também sejam usados aparelhos capazes de evitar o uso de drones na área.
O pedido foi feito pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ao Exército, segundo apurou a reportagem.
A preocupação principal da equipe responsável pela segurança é o acionamento remoto de explosivos no caminho pelo qual passará o presidente eleito. Esses instrumentos geralmente são usados para proteção de autoridades, além de presídios.
De acordo com integrantes da área de segurança, o esquema não foi usado na posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Procurado pela reportagem, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, disse não ter informações sobre o esquema de segurança.
A previsão é que o atual chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, conceda entrevista coletiva na próxima semana para explicar como funcionará a segurança no dia da posse.
A segurança de Bolsonaro foi reforçada depois de, durante a campanha, ele ter recebido uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minais Gerais.

Folhapress

Faltam DEZ dias para a festa do Natal em Passa e Fica

Município recebe vistoria técnica para reinserção na Operação Carro-Pipa em Passa e Fica

Prefeita Interina Lela Pinto

Após uma série de gestões por parte do Ex-Prefeito Léo Lisboa inclusive em Brasília e a persistência da atual Prefeita interina Lela Pinto, o Município de Passa e Fica recebeu ontem (12) a visita técnica de uma equipe do Exercito Brasileiro, entidade responsável pela gestão do programa OCP (OPERAÇÃO CARRO PIPA) que através de membros da Secretaria Municipal de Agricultura realizaram visitas encampadas pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e apoiadas pela Prefeitura de Passa e Fica, e após a confirmação da URGENTE necessidade o município está obtendo a confirmação de que passará após essa avaliação técnica a ser incluído novamente no âmbito da Operação Carro-Pipa (OCP), que é executado pelo Exército Brasileiro, e tem por finalidade suprir hidricamente povoações rurais onde o abastecimento emergencial de água potável revele-se mais acentuado.

Segundo Wiston Pessoa Felix Secretario da Agricultura o programa estava suspenso por decisão do Ministério da Integração Nacional desde Maio desse ano por ocasião das chuvas regulares do período, porém com a chegada do período seco na região o Ex- Prefeito e a atual prefeita estavam pleiteando a volta do programa já há algum tempo e agora recebemos a informação da ré inclusão do Município de Passa e Fica no programa.

A Prefeita Lela Pinto disse que o Município por si só não consegue atender a toda população rural devido à limitação de recursos e que essa parceria com o Governo Federal será fundamental para resolver o problema da falta de agua na zona rural do Município.