28 de fevereiro de 2018

Julgamento de habeas corpus de Lula é adiado para semana que vem

Julgamento de habeas corpus de Lula é adiado para semana que vem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, o julgamento estava marcado para amanhã (1). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado pelo ministro relator do processo, Felix Ficher.
No julgamento, o STJ analisará o mérito do recurso com o qual Lula pretende evitar sua prisão após a condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.
No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no dia 20 de fevereiro o recurso contra a decisão do TRF4. O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso.

Agência Brasil



WhatsApp prepara chamadas de vídeo em grupo




WhatsApp deve ganhar chamadas em vídeos com três ou mais pessoas num futuro breve. Por enquanto, cada usuário só pode se conectar por vídeo com mais uma pessoa. De acordo com o site WABetaInfo, especializado em vazar informações sobre o mensageiro, há pistas a respeito deste recurso no WhatsApp Beta (versão 2.17.443), disponível para Android.


Em postagens anteriores, a página já havia publicado outras evidências sobre a função. Lembrando o principal recurso do Skype, a novidade divulgada nesta semana pode ser útil para pequenas e médias empresas em busca de ferramentas de videoconferência.


Ao tentar alternar entre chamadas de voz e de vídeo na conversa, o site WABetaInfo confirmou o recurso de chamadas de vídeo em grupo para Android. A mensagem de erro entrega a nova função: “Não foi possível alternar entre chamadas de voz e vídeo porque o recurso não está disponível em chamadas de grupo”.


Além das chamadas em grupo, outros recursos podem chegar com o update mais recente.


Na versão para Android, será possível desativar a opção de mostrar todos os contatos, incluindo ocultos.


Outra possível novidade são os adesivos, semelhantes aos encontrados no Facebook para iOS (iPhone) e Android. A atualização também pode contar com o WhatsApp Pagamentos, uma função que permite enviar e receber dinheiro por meio do UPI, sistema de pagamento interbancos que é certificado pelo governo indiano.

Contratações para a Páscoa em 2018 superam 2017

A Páscoa, considerada a terceira maior ocasião para recrutamento de trabalhadores temporários no Brasil, chega mais cedo neste ano (1º de abril) e as contratações para a data já estão encaminhadas. Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Assertem), em 2018, a expectativa para o acumulado de janeiro a março é de 260 mil trabalhadores temporários, superando os 239 mil no mesmo período do ano passado, crescimento de 9%. Somente nos meses de janeiro e fevereiro o número de vagas fechadas foi maior, já que é o período que antecede a Páscoa e as contratações no comércio representam 60% do geral. A previsão da Assertem para efetivação é em torno de 4,5%, ou seja, mais de 4,7 mil trabalhadores.
 
“Em agosto de 2017 começamos a trabalhar as vagas da indústria. Já no início de janeiro, recebemos os pedidos de logística e varejo, solicitando vendedores, estoquistas, repositores, entre outras vagas”, conta Andrea Tenuta, Gerente de RH da Luandre, consultoria com quase 50 anos de mercado, que atende 200 das 500 maiores empresas do Brasil.

Os fabricantes de chocolates também estão otimistas com relação às vendas em 2018, por isso, durante uma feira promovida pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), lançaram cerca de 130 itens novos para o mercado, volume ligeiramente maior que os 120 de 2017. Esses novos produtos visam oferecer maior diversificação e opções que caibam no bolso dos clientes.

A Luandre está aproveitando o cenário positivo nessa época: já trabalhou cerca de 850 vagas para atender as demandas do período, e oferece mais 200 oportunidades entre o fim de fevereiro e o começo de março, principalmente no setor de varejo. “Os números revelam um aumento de 35% de vagas em relação ao ano passado, o que é uma ótima perspectiva de contratações e um bom indicio de que 2018 tende a ser um ano melhor”, comemora Andrea Tenuta.

Desemprego atinge 12,7 milhões de pessoas em janeiro de 2018

Desemprego atingiu 12,7 milhões de pessoas
O desemprego no Brasil ficou em 12,2% no trimestre encerrado no mês de janeiro de 2018. De acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por meio da pesquisa Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua), nesta quarta-feira (28), o número representa 12,7 milhões de pessoas entre os meses de novembro de 2017 e janeiro de 2018.
No último levantamento, do quarto trimestre de 2017, a taxa de desemprego no país foi de 11,8% e atingiu 12,3 milhões de pessoas. No entanto, o nível ficou estável em relação ao trimestre anterior, quando a taxa também foi de 12,2%.

A população ocupada (91,7 milhões) ficou estável em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2017. Porém, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, teve um crescimento de 2,1% (mais 1,8 milhão de pessoas).

Com isso, o nível de ocupação (54,2%) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 0,5% em relação ao trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (53,7%).

Segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.169 no mês de janeiro. O valor ficou estável em comparação a janeiro do ano passado, quando ficou em R$ R$ 2.135. Porém, a massa de rendimento real habitual teve alta de 4,4% neste período e chegou a R$ 193,8 bilhões.

De acordo com o Coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o trimestre encerrado no mês de janeiro não teve queda por motivos sazonais. "O índice vinha caindo, mas agora houve essa estabilidade, interrompendo as duas baixas. É um movimento característico de janeiro, quando esse indicador tende a estabilizar ou até a subir", explicou.

Ainda de acordo com Azeredo, a crise econômica no país faz com que aumente o número de trabalhadores no mercado informal. "Por causa da crise econômica, o mercado não consegue impulsionar a criação de postos de trabalho de qualidade. Todo esse crescimento de 1,8 milhão de pessoas está apoiado em uma plataforma informal de trabalho."

Homem mata e esquarteja corpo da esposa a facadas e depois comete suicídio

Um crime bárbaro aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28) em São João do Cariri. Um homem identificado como “Cardozim” assassinou sua esposa, identificada como Maria José, funcionária do Fórum Judiciário, com requintes de crueldade.

Segundo a PM, ele desferiu vários golpes de faca decepando várias partes do corpo da esposa e em seguida com a mesma faca cortou os pulsos e cometeu suicídio.

O crime foi percebido por colegas de Maria José, que estranharam o fato dela não ter vindo trabalhar e nem atender às ligações. Eles foram até sua residência, encontraram tudo trancado e a televisão ligada e conseguindo adentrar à casa perceberam a tragédia.

O motivo do crime ainda é incerto, mas era de conhecimento público que os dois estavam em processo de separação.

Secretário da Sethas apresenta Plano de Modernização do Programa do Leite ao Ministério Público




O secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, apresentou à Promotora da Cidadania, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, um plano de modernização com nova sistemática de controle para o Programa do Leite Potiguar (PLP). A apresentação ocorreu durante audiência na 49º Promotoria de Justiça e Cidadania de Natal, da qual participaram também o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, o presidente do IDIARN, Camilo Colier, a representante da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Polyanna Barbosa, e a diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN), Gorete Lins.
Durante a audiência Vagner expôs o plano elaborado pela Sethas, em parceria com as demais secretarias, que utilizará a tecnologia de QR CODE (código de barras) com um aplicativo de georreferenciamento (GPS) conectado à plataforma web para fazer o controle da distribuição do leite desde o produtor, passando pela usina, até o beneficiário final.
"Trata-se de uma determinação firme do governador Robinson Faria. Vamos adotar as novas tecnologias, de baixo custo e de fácil manuseio, para garantir o óbvio, o objetivo primordial do programa - que cada litro de leite pago pelo governo saia de um pequeno produtor rural e chegue à casa onde tem crianças ou idosos que realmente precisam do programa. Em todo o estado, o leite chegará em quantidade e qualidade adequadas, corretas, sem risco e nem margem para nenhum tipo de desvio", declarou o secretário.
Durante a audiência, o funcionário da EMATER, Hideljundes Paulino, que é professor de Ciência da Computação, fez uma demonstração em tempo real da nova sistemática do aplicativo que vai fazer a leitura do QR CODE do cartão do beneficiário do leite, a cada entrega realizada, e enviar esse dado junto com o registro da data, hora e coordenadas geográficas para uma plataforma web que poderá ser acompanhada pelos fiscais do programa e pelo próprio Ministério Público, em Natal e em cada comarca do estado. Isso permitirá saber a cada dia quantas e quais pessoas receberam o leite em cada ponto de entrega. A plataforma terá uma versão disponível para o público em geral, neste caso com restrições de dados pessoais dos beneficiários do programa que são protegidos por lei.
Postos de entrega serão revistos
Outra mudança no plano de modernização do PLP, segundo o secretário, será na forma de entrega e nos pontos de distribuição. "Vamos reestruturar os pontos de entrega, que é hoje o 'elo fraco da corrente', o ponto de maior fragilidade do programa, já que a entrega é feita por 'voluntários' sobre quem a secretaria não tem controle.
"Estudamos estabelecer que os laticínios arquem com esse custo, assumam a entrega ao beneficiário final, já que vamos fazer o controle individualizado de cada litro de leite entregue a cada beneficiário. Com isso eles passam a se responsabilizar também pela qualidade final do leite, sem mais o jogo de empurra sobre quem é o responsável, por exemplo, por manter o leite na temperatura ideal, ou a quantidade de leite no saquinho", destacou Vagner.
A Sethas se comprometeu a enviar a minuta de Termo de Referência para nova licitação com a implementação da nova sistemática para conhecimento da Promotoria no prazo de 20 dias. Segundo o secretário Vagner Araújo, a secretaria estuda a possibilidade de antecipar a implementação dos novos controles eletrônicos da entrega do leite na vigência do atual contrato, antes mesmo de se concluir a nova licitação.

Quem é Rogério Galloro, novo chefe da Polícia Federal

Indicado pelo ministro da Segurança Pública Raul Jungmann (PPS) para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rogério Galloro já esteve perto de assumir a chefia da corporação no ano passado. Ele era o mais cotado para substituir Leandro Daiello e tinha a preferência do ministro da Justiça Torquato Jardim, mas o presidente  Michel Temer (MDB) escolheu Fernando Segovia, demitido nesta terça-feira (27) depois de quase três meses no cargo.
Diretor-executivo da PF desde 2013, Galloro era o número dois da hierarquia na gestão de Daiello, que chefiou a PF de janeiro de 2011 a novembro de 2017. Com a indicação de Segovia para diretor-geral da PF, Galloro perdeu espaço e acabou assumindo a chefia da Secretaria Nacional de Justiça, que coordena políticas públicas para migrações, refugiados e classificação indicativa, por exemplo.
Quando ainda se discutia a substituição de Daiello, o nome de Rogério Galloro era o que mais agradava a categoria. Em setembro do ano passado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, via a indicação do então diretor-executivo com bons olhos. “A gente espera que consiga retomar o processo de fortalecimento da Polícia Federal e que a não interferência política nas nossas ações seja uma regra a ser observada”, afirmou na ocasião.
O delegado ingressou na PF em agosto de 1995 e atuou em unidades de repressão à drogas, à crimes fazendários e de inteligência policial. Com mais de 22 anos de carreira, já ocupou postos estratégicos na instituição. Entre abril de 2011 e junho de 2013 foi adido da PF nos Estados Unidos — antes, ele havia coordenado o projeto do novo passaporte brasileiro, lançado em 2006.
Galloro também foi superintendente regional em Goiás (de outubro de 2007 a janeiro/2009). O novo diretor-geral ainda coordenou as forças da Polícia Federal na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Em janeiro, o delegado foi escolhido representante da América do Sul no Comitê Executivo da Interpol.
Segundo currículo divulgado pelo Ministério da Segurança Pública, Galloro foi professor da Academia Nacional de Polícia e tem MBA pela FGV em Gestão de Políticas de Segurança Pública e especialização pela UnB em Relações Internacionais. O novo diretor-geral também foi representante da Polícia Federal junto a ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) e estudou no programa de Segurança Nacional e Internacional da Harvard Kennedy School.
(com Estadão Conteúdo)
O desemprego no país foi de 12,2%, em média, no trimestre de novembro a janeiro, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado é pior que o esperado por analistas consultados pela agênc... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/02/28/desemprego-trabalho-ibge-pnad-janeiro.htm?cmpid=copiaecola
O desemprego no país foi de 12,2%, em média, no trimestre de novembro a janeiro, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado é pior que o esperado por analistas consultados pela agênc... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/02/28/desemprego-trabalho-ibge-pnad-janeiro.htm?cmpid=copiaecola

Ambulância do Samu é roubada enquanto equipe realizava atendimento

Uma ambulância do Samu foi roubada enquanto a equipe médica realizava um atendimento de emergência no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o veículo estava ligado, com a chave na ignição.

O motorista da ambulância informou que a equipe foi atender uma criança que tinha caído e batido com a cabeça. Quando desceram para a portaria, a ambulância não estava mais no local.

Cinco minutos depois o suspeito voltou com a ambulância e foi preso em flagrante. A Polícia Militar explicou que a viatura do Samu estava ligada devido aos equipamentos.

Rafael Cavalcante, de 25 anos, foi levado para a Central de Polícia de João Pessoa e tentou justificar o furto porque havia discutido com a companheira.

27 de fevereiro de 2018

Criminosos explodem agência bancária em João Pessoa; ataque é o 17º do ano, segundo sindicato

MAIS UMA ...
Agência da Caixa Econômica Federal ficou completamente destruída em João Pessoa. (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma agência bancária foi explodida na madrugada desta terça-feira (27), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos realizaram a explosão e fugiram, ameaçando alguns moradores. Já são 17 ataques a bancos apenas em 2018, na Paraíba, de acordo com Sindicato dos Bancários. 

De acordo com um dos moradores que tentou sair de casa para registrar o ocorrido e foi surpreendido por tiros no portão, mais de dez homens chegaram armados com fuzis e explodiram a agência da Caixa Econômica Federal. Os suspeitos fugiram abandonando o carro ao perceberem que as rotas de fuga estavam sendo cercadas por policiais militares. 

Segundo informações da Polícia Militar, dois carros foram apreendidos, um fuzil e vários objetos usados na ação desta madrugada. Um dos carros estava próximo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fica localizado no mesmo bairro da explosão.
Dentro do veículo, os policiais ainda encontraram cilindros, explosivos e outros materiais utilizados na explosão. O outro carro foi encontrado na Rua Ademar Cabral de Medeiros, em Jaguaribe, com vários compartimentos sujos de pó químico.
Os veículos, que a princípio não apresentam queixas de roubo ou furto, serão entregues à Polícia Civil para iniciar as investigações e tentar identificar os suspeitos.
O portão da casa de um dos moradores foi atingido por balas durante a explosão. (Foto: Walter Paparazzo/G1)

26 de fevereiro de 2018

Governo veta lei que criava compensação aos servidores do RN e anuncia calendário de pagamento do 13º

Resultado de imagem para 13º
O Governo do Rio Grande do Norte vai vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que criava um abono que seria pago aos servidores estaduais como forma de compensação pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017. O Poder Executivo também anunciou que vai divulgar o calendário de pagamento do 13º, que será escalonado, até a próxima quarta-feira (28). 
 
"Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica", informou o governo por meio de nota. 

O projeto vetado era do próprio governo do estado e foi uma das oito leis aprovadas pela Assembleia dentro do pacote - chamado RN Urgente - enviado pelo governo durante uma convocação extraordinária do Poder Legislativo, em janeiro deste ano. 

A ideia do Executivo era pagar o 13º parcelado em seis vezes, porém, com a expectativa de que os bancos criassem linhas de crédito especial e os servidores pudessem pegar um empréstimo no valor do salário, pagando em seis vezes, conforme fossem recebendo as parcelas do estado. 

O abono 12,43% do salário deveria funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias, segundo explicou o secretário Cristiano Feitosa à época. Porém, mesmo aqueles servidores que não optassem pelo empréstimo, iriam receber o recurso como compensação pelo atraso do salário.

Diárias operacionais

O governo sancionou outras duas leis aprovadas pela Assembleia em janeiro. Entre elas, está a que reajusta para R$ 107,40 as diárias operacionais dos servidores da Segurança Pública do Estado. O valor corresponde a 6 horas de trabalho e é pago aos servidores que se disponibilizam a trabalhar além dos turnos regulares. A sanção foi publicada no Diário Oficial deste sábado (24). 

Outro projeto de lei sancionado é o que determina ao Poder Judiciário, Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público o desconto dos valores correspondentes à contribuição previdenciária dos seus servidores e recolhimento previdenciário, com a própria contribuição incidente sobre a remuneração dos servidores ativos, os proventos dos servidores inativos e as pensões dos dependentes de seus servidores. O segundo artigo do projeto foi vetado pelo governo.

Garota de 11 anos e jovem de 23 são estupradas na cidade de Boa Saúde, RN

Uma criança de 11 anos e uma jovem de 23 foram estupradas dentro de casa, na madrugada do domingo de Carnaval, na cidade de Boa Saúde, distante 90 quilômetros de Natal. O crime praticado por dois homens foi denunciado nas delegacias das cidades de Tangará e Santa Cruz por familiares das vítimas. Os suspeitos ainda realizaram um arrastão na residência antes de fugirem.

De acordo com a mãe da menina de 11 anos, por volta de 1h da manhã os criminosos chegaram batendo na porta informando que eram policiais federais. "Eles entraram, renderam as meninas, fizeram um arrastão e em seguida cometeram algo mais grave, estupraram minha filha e a cuidadora dela", disse.

A Polícia Civil das cidades de Tangará e Santa Cruz foi informada através da confecção de Boletins de Ocorrência, porém nenhum envolvido foi preso. As vítimas foram submetidas a exames no ITEP e medicadas na maternidade Januário Cico, em Natal.

Grupo explode BB de Pirpirituba; caso é o terceiro em uma semana só na PB

https://i1.wp.com/www.maispb.com.br/wp-content/uploads/2018/02/banco-do-brasil.jpg?fit=590%2C332
A agência do Banco do Brasil de Pirpirituba, no Brejo paraibano, foi explodida na madrugada desta segunda-feira (26). Após a ação, os suspeitos conseguiram fugir levando dinheiro.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo chegou no estabelecimento, que fica ao lado do prédio da Prefeitura da cidade, por volta das 3h30 e explodiu os caixas eletrônicos.

Os suspeitos ainda conseguiram ter acesso ao cofre do local. Algumas pessoas que estavam passando pelo local ainda chegaram a ser rendidas.

Em seguida, a quadrilha fugiu espalhando grampos para impedir a perseguição de policiais. Toda a estrutura da agência ficou danificada. Ainda não se tem como precisar a quantidade de bandidos que participaram da ação.

Na semana passada outras duas agências foram alvos de explosões. Em Salgado de São Félix os suspeitos usaram até um drone para monitorar a cidade. A agência de Dona Inês também foi explodida.


MaisPB

24 de fevereiro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRE PEDE A ANULAÇÃO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE PASSA E FICA


A Procuradora do Ministério Público Federal que atua no Tribunal Regional Eleitoral do RN, Dra. Cibele Guedes da Fonseca, emitiu na data de ONTEM (23) um Parecer sobre a Reclamação ajuizada pela defesa do Prefeito Leonardo Lisboa, que pedia a anulação da sentença da 12ª Zona Eleitoral que havia determinado sua cassação.

No documento, o Ministério Público pede que os desembargadores do Tribunal atendam o pedido do prefeito, anulem a sentença da juíza de primeiro grau e determinem que se faça um novo julgamento somente quando todos os processos que a oposição ajuizou contra o prefeito estiverem finalizados.

Vale lembrar que no mesmo processo, o relator já havia dado uma liminar SUSPENDENDO os efeitos da decisão da juíza de Nova Cruz. Agora o processo segue para a decisão final que, provavelmente, acolherá o Parecer do Ministério Público e ANULARÁ A CASSAÇÃO.

O Prefeito Léo Lisboa comemorou mais uma vitória nos tribunais e alegou achar curioso o fato de alguns dos integrantes da oposição estarem comemorando nas redes sociais a própria derrota e tentando enganar a população com notícias falsas.

VEJA: