O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann,
anunciou hoje (7) que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento
da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a
crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O
anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do
governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança.
Jungmann
não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e
municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de
prevenção e não apenas de repressão à criminalidade. “A maior parte será
aplicada em programas de combate à violência contra a mulher e o
feminicídio, que é um problema que nós temos que combater. É uma cultura
de violência que muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres que,
seja por conta de seus filhos, seja por conta da dependência de renda,
vivem uma situação absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de
covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou
Jungmann.
Linha de financiamento
O ministro
relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o
acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área
de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana
passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.
Os
prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”,
mas alguns ressaltaram que também necessitam de apoio para manter o
custeio fixo da segurança das cidades. Questionados sobre o risco de o
endividamento com o BNDES piorar a situação fiscal dos municípios,
alguns responderam que o financiamento apresenta condições acessíveis,
mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso ao crédito para
saber o impacto da medida.
Eles sinalizaram também que o governo
se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos
sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados
pelas prefeituras.
“Se você me perguntar: esses R$ 10 bilhões são
suficientes? Não, mas é um começo, nós não podemos deixar de reconhecer.
Há também agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para
ter acesso a esses financiamentos, começar a utilizar esses recursos e,
caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras
buscarem mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Os
critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto
ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal
com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com
os prefeitos, prevista para o dia 21.
Tecnologia
Mais cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais
para reforçar as ações de segurança das cidades. Pela legislação, as
guardas municipais são responsáveis pela segurança patrimonial dos
municípios.
ACM Neto relatou que durante a reunião foi discutida a
possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia com o uso de
câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o deslocamento
do efetivo das guardas municipais para reforço do policiamento das ruas.
O
prefeito de São Paulo, João Dória, afirmou que utilizará o
financiamento para investir em tecnologia, armamento e em um programa de
uso de drones no monitoramento de áreas sensíveis e de risco onde há
concentração de comércio ambulante ou consumo de entorpecentes.
“Nós
vamos utilizar basicamente em tecnologia. São Paulo está fazendo um
esforço muito grande em monitoramento eletrônico, nós já temos 10 mil
câmeras doadas que estão sendo instaladas gradualmente, porque o custo
não é apenas da câmera, mas também da instalação e do seu funcionamento
e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES será muito útil. Caiu em
70% a incidência de crime onde há monitoramento eletrônico com
iluminação.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu também
que o governo reforce os recursos humanos das forças de segurança,
principalmente da Polícia Rodoviária Federal, além da modernização dos
armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos
receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse
dinheiro para criar uma muralha digital, com equipamentos de
reconhecimento de placas de veículos, da face dos infratores nas salas
de gestão para cidades que já tem e na montagem de salas de gestão de
segurança nas cidades que não tem”, disse Greca.
Agência Brasil
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