Prefeitura de Passa e Fica entrega o novo CRAS a população

          Foi entregue hoje ao povo de  Passa e Fica pelo Prefeito Celú a obra do CRAS LIA BRAUNA, obra essa que teve início em 2013 e após vencer os trâmites burocráticos em fim chegou o dia e está inaugurada e passa a servir aos usuários dos serviços ofertados nesse seguimento da Assistência Social.
         A inauguração que contou com a presença do Prefeito Celú, Ex-Prefeito PEPEU, Vereadores, secretários, familiares dá homenageada e a população marca mais uma importante ação dessa gestão que já se prepara para entregar ainda esse ano o Mirante completamente reformado à população de Passa e Fica.

Carreta de parque de diversões pega fogo em rodovia entre Santo Antônio e São José do Campestre

Uma carreta de um parque de diversões pegou fogo em um trecho da rodovia RN-003, entre os municípios de Santo Antônio e São José do Campestre, no Agreste do Rio Grande do Norte. O sinistro aconteceu na tarde desta quinta-feira (26).

Um problema mecânico no veículo pode ter sido a causa do incêndio que provocou uma grande quantidade de fumaça.

O trecho ficou parcialmente interditado. O fogo foi controlado com ajuda de motoristas que passavam no local no momento do ocorrido.

Veja vídeo:

Vídeo das Redes Sociais / com o VNT

PF indicia Lula, Palocci, Okamoto e Odebrecht por suposta propina para instituto

A Polícia Federal em Curitiba indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil e Fazenda), Paulo Okamotto (presidente da entidade) e Marcelo Odebrecht pelo pagamento de R$ 4 milhões da empreiteira ao Instituto Lula entre dezembro de 2013 e março de 2014. Ao empresário foi imputado o crime de corrupção ativa, e aos demais, corrupção passiva. Todos foram indiciados por lavagem de dinheiro no inquérito da Operação Lava Jato.

A PF se debruçou sobre os pagamentos de empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato para a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, responsável pelas palestras do ex-presidente. Os valores passam de R$ 9 milhões. A investigação apontou que a Construtora Norberto Odebrecht transferiu, diretamente, aproximadamente 10,15% dos recursos da empresa.

O indiciamento é ato privativo do delegado de polícia. Ele ocorre quando a autoridade policial vê indícios do envolvimento do investigado em ilícitos. Agora, o inquérito da PF segue para o Ministério Público Federal que pode ou não oferecer denúncia criminal contra Lula, Palocci, Okamotto e Odebrecht.

A Procuradoria pode, ainda, devolver os autos à PF para novas diligências. Se houver denúncia, caberá à Justiça Federal decidir se abre ou não uma nova ação penal contra o ex-presidente e os outros citados.

O relatório conclusivo da PF tem 130 páginas e é subscrito pelo delegado Dante Pegoraro Lemos, da Superintendência Regional da PF em Curitiba. Ele aponta para a existência de uma “conta corrente informal de propinas”.

“As meras doações pelo grupo Odebrecht ao Instituto Lula, consideradas isoladamente, seriam penalmente irrelevantes, tal como já possa ter ocorrido no passado com outros ex-presidentes”, anotou o delegado. “Nessa premissa, também seria irrelevante, em princípio, a destinação de recursos do instituto na contratação de empresas de familiares e amigos do ex-presidente.”

“Ocorre que as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, segue o relatório.

Na avaliação do delegado, “surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.

Para a PF, “nesse passo, houve direcionamento das verbas a terceiro, no caso, o Instituto Lula, constituindo elemento do tipo previsto no artigo 317 do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida)”.

Amigo

Em um capítulo do relatório, a PF destaca a origem dos recursos para o Instituto Lula e as revelações do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, um dos 77 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato.

“Disse que teve conhecimento da contabilidade paralela do grupo para pagamentos ao PT e ao ex-Presidente, controlada por Marcelo Odebrecht e negociada diretamente com Antonio Palocci.”

Segundo Alexandrino, o ex-presidente da empreiteira lhe teria dito que todas as doações ao Instituto Lula seriam “baixadas” dessa “conta corrente” que ele teria com Palocci. Ele não soube explicar a origem dos recursos que abasteciam a “conta” paralela do grupo. “Era uma conta em nome de Marcelo Odebrecht.”

A rubrica “amigo” seria referente a Lula, disse.

Segundo Alexandrino, foram baixados R$ 12 milhões dessa conta que ele entende que foram destinados à compra do imóvel para a construção do Instituto Lula, em São Paulo.

Alexandrino afirmou que também foram “baixados” dessa conta “amigo” R$ 4 milhões destinados às doações ao Instituto Lula.

O relatório da PF diz que Marcelo Odebrecht, em sua delação, “confirmou que as doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula foram abatidas da conta ‘amigo’, bem como a ciência de Lula acerca de provisionamentos para o instituto, a exemplo dos valores destinados à aquisição do terreno para a sede do Instituto”.

Ainda de acordo com a PF, Alexandrino declarou, em sua delação na Procuradoria-Geral da República, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, que “o Instituto Lula foi ‘trabalhado’ pela Odebrecht para as questões da América Latina e África, regiões de interesses específicos e claros de atuação do grupo”.

“O grupo fez alguns aportes financeiros ao Instituto Lula, por solicitação e também por ‘política’. Isso foi feito também para outros ex-presidentes em outras épocas. No caso, feito por reconhecimento e agradecimento pelo que o ex-presidente fez pelo grupo e também por perspectivas futuras, dentre as quais a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do país.”

“As doações eram anuais e ocorreram durante uns três anos”, seguiu o executivo. “Eram operacionalizadas por notas fiscais normais de doação, sendo a negociação dos valores feita com Paulo Okamotto.” Não haveria demanda específica.

Sobre as doações, Alexandrino afirmou que a de 2014 (R$ 3 milhões) “foi um pouco maior porque era um ano eleitoral, em razão do cenário eleitoral, e não sabiam quando poderiam doar de novo, para não ter nenhuma surpresa para o Instituto durante o ano de 2014”.

O relatório da PF aponta. “Instado a explicar a doação maior, considerando que o Instituto Lula é uma organização civil, respondeu que o é, mas ‘dentro de um cenário político’ não daria para ‘separar uma coisa de outra’. Se tivessem que dar uma outra doação, ocorreria apenas em 2016. Não soube dizer o que isso mudaria no cenário eleitoral, dizendo apenas que a doação de 2014, mais expressiva, foi por solicitação de Paulo Okamotto.”

Caso triplex

O delegado Dante Pegoraro, que atua na Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, cita a sentença condenatória da ação penal do caso “triplex” – imóvel no Guarujá, litoral paulista pivô da primeira condenação de Lula na Lava Jato – o ex-presidente cumpriu pena de abril de 2018 a novembro de 2019, até ser solto depois que o Supremo decidiu que a execução da pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado.

Nesta sentença do triplex, ponderou o delegado, “foram estabelecidos requisitos para aferir a conduta típica dos réus”

“Não seria necessário indicar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ou não o artífice principal do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás: basta verificar se existe prova de sua participação nos crimes de corrupção e lavagem narrados na denúncia, relativos ao contratos da Petrobrás com consórcios integrados pela empreiteira (naquele caso, a OAS), o que ficou demonstrado na sentença.”

“O débito da vantagem auferida ocorreu a partir da conta geral de propinas (naquele caso, da OAS), à margem da contabilidade oficial, alimentada por acertos de corrupção em diversos contratos do governo federal, dentre os quais aqueles havidos em contratos com a Petrobrás.”

“Enriquecimento sem causa pessoal do ex-presidente Lula. Porém, o argumento não é taxativo, pois o enriquecimento pode ser de terceiros aos quais sejam destinadas as vantagens, familiares inclusive.”

“A sofisticação não constitui elemento necessário à caracterização do crime de lavagem de dinheiro, o qual pode ocorrer inclusive, por exemplo, por doação eleitoral oficial, porém com ocultação da origem espúria, utilizando-se o veículo oficial justamente para conferir aparência lícita à operação financeira de transferência de recursos”, assinala Dante Pegoraro.

Na avaliação da PF, “as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de “doações” foram abatidos de uma espécie de conta corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”.

Atos posteriores

A PF decidiu, também, apurar atos posteriores de destinação dos recursos pelo Instituto Lula, “se houve beneficiamento pessoal ou de pessoas próximas”.

“Independentemente da ausência de comprovação cabal no sentido de que as empresas G4 e Flexbr efetivamente prestaram serviços ao Instituto Lula compatíveis com as remunerações direta e indiretamente recebidas, não se pode olvidar o fato de que a simples contratação de empresas de familiares para a prestação de serviços pressupõe uma exclusividade, um privilégio com potencial de geração de lucros, o que é o objetivo natural da entidade empresarial, cujo conceito é a ‘atividade economicamente organizada, voltada ao lucro’.”

Direcionamento

Segundo o relatório subscrito pelo delegado Dante Pegoraro, “ainda que se considerem regularmente prestados os serviços contratados, e por preços justos, há de se reconhecer que houve um direcionamento de vantagem financeira a terceiros do círculo familiar do ex-presidente”.

“Porém, não é possível afirmar nem negar que os recursos específicos repassados a empresas de familiares tenham origem direta nas ‘doações’ da Odebrecht, tendo em vista que recursos de outras fontes também ingressam no patrimônio do Instituto Lula ao longo do tempo.”

“Diante do exposto, já descritas anteriormente as condutas de cada um nos fatos investigados relativos aos repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada na ‘planilha italiano’, gerenciada por Marcelo Odebrecht, indicio as pessoas de Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Tarciso Okamotto e Antonio Palocci Filho pela prática do delito de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal, bem como Marcelo Bahia Odebrecht pela prática do delito de corrupção ativa previsto no artigo 333 do Código Penal “

O delegado decidiu, ainda, indiciar Lula, Okamotto, Palocci e Odebrecht por lavagem de dinheiro, crime previsto no artigo 1.º da Lei no 9.613/98.

A PF aponta “dissimulação da origem e natureza dos citados valores repassados pela Odebrecht ao Instituto Lula, cujos atos foram falsamente formalizados e informados como se se tratasse de ‘doação'”.

No capítulo derradeiro do relatório “Considerações finais”, a PF ressalta que sobre as doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras pelo grupo Queiroz Galvão “não houve aprofundamento das apurações, tendo em vista que se adotou, como linha de investigação, aguardar por possível de acordo de colaboração premiada que se tinha notícia em andamento no Ministério Público Federal, mas até este momento sem notícias de acerto”.

“A essas alturas das investigações, portanto, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência”, destaca o documento da PF.

Doações das outras

O delegado também não considerou, em princípio, haver elementos suficientes para caracterizar a origem ilícita dos recursos utilizados especificamente para as doações ao Instituto Lula feitas pela Camargo Correa, OAS e Andrade Gutierrez, “ou seja, se decorrentes de contrapartidas a benefícios conferidos a elas no cartel da Petrobrás, em que pese as suspeitas nesse sentido se levarmos em conta o amplo contexto das investigações da Operação Lava Jato”.

“Fica ressalvado, por óbvio, que apurações específicas, eventualmente existentes ou futuras (fatos novos), possam a vir demonstrar a configuração de crime”, argumenta. “O mesmo concluímos quanto a outros grupos investigados no âmbito da conexão com a operação Lava Jato perante a 13.ª Vara Federal em Curitiba, quais sejam a UTC Engenharia, (somente uma palestra), Consórcio QUIP S/A (somente uma palestra) e BTG PACTUAL (três palestras e uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula). Diante do exposto, entendo por bem encerrar as investigações no âmbito deste inquérito policial.”

Defesas

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou: “O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

O criminalista Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, falou. “Antônio Palocci colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.”

“A Odebrecht, comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”, afirma a empresa em nota.

A reportagem entrou em contato com as assessorias do Instituto Lula e de Marcelo Odebrecht e aguarda posicionamento.

25 de Dezembro é NATAL

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. Bolsonaro sancionou a nova lei nesta terça-feira (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União.

O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias, contrariando o ministro Moro.

De acordo com esse trecho, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. Esse trecho foi classificado como uma proposta “anti-Moro”, levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato em Curitiba.

Dentro do artigo que incluiu o juiz de garantias na legislação, Bolsonaro vetou o ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência.

De acordo com justificativa encaminhada pelo Planalto ao Congresso, a proposta gera insegurança jurídica e poderia aumentar despesas pela necessidade de deslocamento e contratação de juízes.

O presidente vetou também o aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato.

No Congresso, os parlamentares ainda poderão derrubar os vetos de Bolsonaro e retomar o conteúdo do projeto.

Mensagem do Prefeito Celu

Chegada a semana que antecede o nacimento do nosso senhor Jesus Cristo, a Cidade de Passa e Fica se prepara para comemorar  com uma grande festa esse momento de confraternização entre as familias Passa Fiquensses e visitantes, No clima Natalino, o Prefeito Celu aproveita a oportunidade para convidar a todos para juntos comemorarmos o Natal e festejar essa data tradicinal em nossa Cidade.

Em suas redes sociais o Prefeito Celu escreveu a seguinte mensagem ...

"Olá meus queridos amigos, venho aqui deixar minha mensagem de fim de ano a todos.

As luzes pela cidade anunciam a chegada do momento de celebrar o nascimento da Luz do Mundo. Tempo de se confraternizar e refletir as ações e decisões tomadas ao longo do ano. Tempo de agradecer a Deus pelas bênçãos alcançadas e de se preparar para um novo ano cheio de desafios e certamente de novas realizações. É com esse sentimento que desejamos aos nossos amigos e amigas passa-fiquenses um fim de ano repleto da Paz do Criador e um 2020 de muitas vitórias."

Natal em Passa e Fica RN

Foragido há um ano, major da PM acusado de pedofilia é preso em Natal

Foragido há um ano, um major aposentado da Polícia Militar acusado de pedofilia em Natal foi preso na tarde deste domingo (8) em um hotel em Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. José de Almeida Tavares, de 54 anos, foi levado para o Comando Geral da PM, onde deve cumprir pena.

De acordo com Cidórgeton Pinheiro, delegado da Polícia Civil, há uma sentença condenatória em aberto. "O poder judiciário será comunicado e vai tomar as medidas cabíveis", disse.

Quem descobriu o paradeiro do homem foi a ex-companheira dele, que não quis se identificar. A mulher disse que José começou a abusar do filho dos dois e da filha dela, enteada do homem, logo após a separação, em 2008.

Segundo a ex-mulher do policial, ela só descobriu o caso quando a filha, que na época tinha 16 anos, contou o que descobriu sobre o padrasto. "Ele mostrou fotos deles nus. Forçava beijo. Meus filhos até hoje não se recuperaram", disse.

Segundo a mãe das crianças, José Tavares chegou a ser preso em 2016, mas pagou fiança e respondia pelo crime em liberdade. Para ela, ainda há injustiça na acusação do ex-marido. "Ele pegou sete anos e poucos meses no semi-aberto, sendo monitorado por tornozeleira. Ele ainda vai ficar livre", disse.

Prefeitos de todo o país se mobilizam contra extinção de cidades pequenas

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.

Deputados e senadores avaliam como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

OUTRAS DEMANDAS
A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.

Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.

Já a Nova Lei de Licitações – aprovada na Câmara – é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

CÂMARA
Na lista de cobranças à Câmara está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela da Previdência. Entre outros pontos, a medida inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo texto aprovado no Senado, estados, Distrito Federal e municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária.

Há ainda o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de setembro. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho e, na mobilização de setembro dos prefeitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar a PEC.

Como não sofreu modificações, o texto precisa apenas ser aprovado no plenário da Casa e, se não houver mudanças, vai direto para promulgação. Se ocorrer ainda neste ano, passa a valer em 2020 de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto.

Estimativas apontam que o Fundo de Participação dos Municípios pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023.

Seis pessoas morrem em acidentes de moto neste fim de semana em estradas do RN

Seis pessoas morreram em dois acidentes envolvendo motos neste domingo, 1º, em rodoviais estaduais no Rio Grande do Norte. As colisões ocorreram na RN-091, próximo ao município de Santa Cruz, região Agreste do estado, e na RN-118, na saída do município de Alto do Rodrigues, Oeste potiguar.

O primeiro acidente ocorreu no final da tarde, quando duas motocicletas se chocaram frontalmente, na RN-091. Os condutores morreram no local. Um passageiro, que ia em um dos veículos sobreviveu e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A segunda colisão foi pela noite. Duas motos bateram, também frontalmente, na RN-118, e quatro pessoas morreram. Em uma das motocicletas o condutor transportava dois passageiros. As vítimas deste acidente foram identificadas como Erik Gabriel de Sousa Silva, Lindalva Gabrielly de Sousa Silva, Francisco Edson da Silva Carlos e Galtiere de Sousa.

Uma vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.

Edição: Graça Adjuto

Suspeito de matar cachorro com golpe de foice é preso em Belém, PB

Um homem suspeito de matar um cachorro com um golpe de foice foi preso em Belém, nesse sábado (30). O crime teria acontecido no quintal da residência dele.

O homem confessou o fato aos policiais militares que estiveram no local após denúncia anônima. A equipe da PM deu voz de prisão ao suspeito, que foi levado à delegacia.

Na casa foram encontradas uma espingarda de soca, uma bolsa contendo pólvora, chumbos e espoletas,  além da foice usada para matar o animal.

Do Click PB

Brasileiro consome quase o dobro de sal recomendado pela OMS

Os brasileiros consomem, em média, 9,34 gramas de sal por dia, o que representa quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 5 gramas. Esta é uma das conclusões de levantamento feito com a análise de sangue e de urina com cerca de 9 mil brasileiros. A coleta foi feita entre 2013 e 2014 em 8.952 domicílios, durante a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), essa foi a primeira vez que um inquérito com representatividade nacional coletou nos domicílios amostras biológicas para realização de exames complementares, viabilizando que se estabeleçam parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais.

O estudo, que é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, do Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês, apontou também que os homens e os jovens são a maior parte dos que abusam do sal. Mas indica ainda que a utilização elevada é de forma generalizada na população brasileira, em todas as faixas etárias e níveis de escolaridade.

A avaliação indicou que apenas 2,39% da pessoas pesquisadas estão dentro da faixa recomendada pela OMS e têm consumo inferior a 5 gramas por dia. A maioria deste grupo é de mulheres e de pessoas mais velhas. O consumo elevado de sal, mais de 12 gramas por dia, foi mais frequente em homens, 15,7% deles abusando do consumo, do que em mulheres (10,8%). No grupo com escolaridade mais alta, 11,35% das pessoas tem o consumo elevado de sal, a menor proporção.

O trabalho dos pesquisadores alerta para a necessidade dos programas de redução de consumo chegarem a todas as subcategorias e não somente grupos específicos, como portadores de hipertensão ou de doenças renais. O excesso de sal na alimentação está associado à hipertensão e às doenças cardiovasculares, por isso, um fator preocupante apontado na PNS é que a percepção do brasileiro sobre o consumo elevado de sal é baixa. Apenas 14,2% dos adultos se referiram a seu consumo como alto.

Exames

Os exames laboratoriais com as amostras de sangue foram: hemoglobina glicada; colesterol total e frações; sorologia para dengue; hemograma série vermelha (eritograma) e série branca (leucograma); cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) para diagnóstico de hemoglobinopatias; creatinina. E, com as amostras casuais de urina, estimativas de excreção de potássio, sódio e creatinina.

A coordenadora da PNS 2013 e integrante do Laboratório de Informação e Saúde (LIS), do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Célia Landmann Szwarcwald, lembrou que o trabalho é importante também diante das características do Brasil, um país marcado pela miscigenação, com uma grande diversidade de raças, etnias, povos, segmentos sociais e econômicos. “Esses valores de referência se tornam muito importante não só para o diagnóstico mas também para o tratamento”, disse.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha, o levantamento passa a definir os estudos com base em dados específicos de brasileiros. “Na área de exames bioquímicos para sangue e urina a gente usa referências de outros países e amostras pequenas. Agora a gente tem amostras do Brasil, então, acho que é muito relevante. Tem pesquisas que pegam dados de populações específicas como, por exemplo, estudantes de medicina. Tem assim que a gente usa como referência. Outra com pessoas de um certo local e a gente expande para o Brasil. É a primeira vez que a gente tem dados de Brasil”, observou.

Luciana Sardinha disse que o estudo permite também direcionar as políticas públicas para as necessidades apontadas pelas análises. “É importante para induzir as ações, fortalecer o que está se pensando como ações e programas do Ministério da Saúde. A gente consegue pegar as informações e ver o que tem de medicamentos, de preparar a atenção primária. Subsidia a ação do serviço público de saúde”, disse à Agência Brasil.

A professora e pesquisadora da UFMG, Deborah Malta, deu exemplos de efetividade das análises. Segundo ela, a PNDS de 2006 achou prevalência de 29% de anemia entre mulheres, mas na PNS de 2014/2015, a prevalência total era de 9,9% e em idade fértil em torno de 11%. “Em uma década nós mudamos. Praticamente reduziu para 1/3 a prevalência de anemia, em função de programas importantes que foram adotados, por exemplo a fortificação da farinha e a suplementação de ferro para crianças e gestantes. Esse é um exemplo muito prático de melhora de políticas públicas de que a PNS aborda”, revelou.

Ampliação

O trabalho realizado com a PNS 2013 tem perspectiva de ser ampliado. O vice-diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, disse que na Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS), que será colocada em campo em 2021 é provável que o IBGE junto com a Fiocruz, o Ministério da Saúde e consórcio de laboratórios que participaram do estudo, acrescentem a coleta de material biológico também nessa pesquisa. “Foi uma primeira experiência e o IBGE tem claro que na próxima investida, que deve acontecer por ocasião na PNDS, a gente vai ter que assumir essa operação, ainda que a coleta seja feita com a parceria de laboratórios, Ministério da Saúde, Fiocruz e UFMG. É importante que se leve a campo essa coleta de material biológico para que a gente possa ter marcadores mais precisos”, afirmou à Agência Brasil.

Segundo Cimar Azeredo, a inclusão de coletas de dados biológicos de sangue e urina na PNS era uma demanda antiga do IBGE. “Tentaram fazer isso com outras pesquisas menores, fora do IBGE, mas não é uma tarefa trivial. Não é coletar informação. É coletar material biológico das pessoas e elas têm que ter disponibilidade de participar do processo. A população participando acaba ganhando com isso, porque ao fazer exames passa a ter marcadores mais precisos”, destacou.

“O Brasil é um país rico em informação de saúde e agora com esse material se torna ainda mais rico”, pontuou.

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 50 milhões

A Mega-Sena a acumula mais uma e vai sortear, na próxima quarta-feira (4), um prêmio estimado em R$ 50 milhões.

São as seguintes as dezenas sorteadas no concurso 2.212: 23 - 26 - 51 - 52 - 53 - 58

A quina teve 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 56.566,09. A quadra registrou 5.215 bilhetes vencedores. Cada apostador vai receber R$ 945,22.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado na próxima quarta-feira (4), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Motorista perde controle do carro e bate em poste em Várzea, RN

Um motorista perdeu o controle do carro e  atingiu um poste da rede de energia elétrica que ficou danificado após a colisão, na tarde deste sábado (30), no bairro Vila Jardim, em Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com populares, o condutor do veículo teve ferimentos leves.

O acidente aconteceu em uma rua no bairro Vila Jardim. fotos  enviadas ao VNT Online, mostram que o poste ficou com risco de queda e os fios elétricos recaídos sobre a via. 

Durante um certo tempo houve interrupção no sinal para ligações telefônica e de internet. O fornecimento de energia ficou suspenso por algumas horas da manhã deste domingo (1º).

Do VNT

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

Prefeitura de Passa e Fica pagou nessa sexta o mês de Novembro dos Servidores

Prefeitura de Passa e Fica Rio Grande do Norte através do Prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa (CELU), realizou o  pagamento dos salários dos servidores   referente ao mês de novembro nesta sexta-feira (29).

Os salários foram creditados nas contas dos servidores na tarde de ontem. O pagamento dentro do mês trabalhado é um dos compromissos da gestão do prefeito Celu que destaca o incremento de um valor siguinificativo na economia local.

De olho no mercado potiguar Ortobom pretende abrir 30 novas lojas no RN

A Ortobom já possui 18 lojas no Rio Grande do Norte, mas pretende abrir 30 novas unidades no estado, medida que será anunciada durante o evento Franchise 4U, em Natal, no dia 05 de dezembro.

A proposta dá continuidade a um processo de expansão da marca que, este ano, já foi responsável pela abertura de 110 novas lojas em todo o Brasil.

“Esperamos alcançar candidatos qualificados que buscam oportunidade de empreender” afirma Diego Lima, Gestor Nacional de Expansão da Ortobom.

Completando 50 anos em 2019, a empresa se firma como maior fabricante de colchões da América Latina e maior franqueadora de colchões do mundo. Em todos esses anos, já acumulou a produção de mais de 140 milhões de colchões.

SERVIÇO

Franchise 4U
05/11 das 09:00 às 20:00
Local : HOLIDAY INN / Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova

Desemprego cai para 11,6% em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. No período entre maio e julho, a taxa estava em 11,8%. Já no trimestre encerrado em outubro do ano passado, a taxa foi de 11,7%. Veja gráfico abaixo:

Apesar de redução de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre que vai de maio a julho, o IBGE considera que houve que a taxa de desemprego segue estatisticamente estável.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, a “estabilidade” está relacionada a um crescimento menor da população ocupada.

A população ocupada no país somou 94,1 milhões, o que representa um avanço de 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Já o número de desempregados recuou em 202 mil na comparação com o trimestre anterior e em 58 mil frente ao mesmo período do ano passado, quando eram mês anterior: em agosto, eram 12,309 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Trabalho sem carteira e por conta própria batem novo recorde

Apesar do desemprego ainda alto, os dados do IBGE mostram que o mercado de trabalho prossegue em trajetória de recuperação gradual, ainda que puxada pelo avanço da informalidade, que em 2019 atingiu nível recorde.

No trimestre encerrado em outubro, o emprego sem carteira assinada e trabalho por conta própria voltaram a bater recorde.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu novo patamar recorde de 11,9 milhões de pessoas, o que representa um crescimento anual de 2,4% (mais 280 mil pessoas).

A categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 3,9% (mais 913 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.

Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade na comparação com o trimestre anterior e na comparação anual.

O Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. Nos dez primeiros meses deste ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada.

Subutilização e desalento caem

A taxa de subutilização da força de trabalho caiu, passando de 24,6% no trimestre móvel anterior para 23,8%, o que representa 972 mil pessoas a menos. Mesmo assim, ainda são 27,1 milhões de pessoas nessa condição, o que representa uma estabilidade frente ao mesmo período de 2018.

O número de desalentados também recuou, para 4,6 milhões, com queda de 4,5% (menos 217 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, mas estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018.

Rendimento fica estável, mas massa de rendimento cresce

O rendimento médio real do trabalhador ficou em R$ 2.317 no trimestre no trimestre encerrado em outubro, ante R$ 2.292 no trimestre anterior e R$ 2.298 na comparação anual. Já a massa de rendimento real foi estimada em R$ 212,8 bilhões.

Quando comparada ao trimestre móvel de maio a julho de 2019, cresceu 1,8%, ou cerca de mais R$ 3,7 bilhões. Segundo o IBGE, foi o primeiro aumento estatisticamente significativo desde o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Com G1