31 de janeiro de 2019

Eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica, no RN serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.
As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).
Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.
Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.
O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.

30 de janeiro de 2019

Festa da Luz 2019: Show de Marília Mendonça abre festa da padroeira de Guarabira

Uma das maiores festas populares da Paraíba, a edição 2019 da Festa da Luz será aberta nesta terça-feira (29) e segue até o dia 1º de fevereiro, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima. Na programação do evento, o público poderá assistir gratuitamente aos shows de Wesley Safadão, Mano Walter, Xanddy Avião, Marília Mendonça e do paraibano Aldair Playboy.
Artistas locais também estarão presentes na programação como: Luan Estilizado, Vinicius Mendes, Edu Lima, Samya Maia, Ramon Schnayder e Maria Clara.
A arena de shows é aberta ao público, com entrada gratuita, mas estrutura do evento conta com camarotes e front stage, onde os ingressos podem ser comprados.
A maior festa de padroeiro do Brejo terá quatro dias de shows com atrações nacionais e locais.
No primeiro dia da festa, na terça-feira (29) sobem ao palco Marília Mendonça, Henry Freitas e Vinícius Mendes.
No segundo dia da festa, na quarta-feira (30) é vez de Mano Walter Walter, Ramon Schnayder e Aldair Playboy fazerem a festa na cidade da Luz.
Um dos dias mais esperados do evento é a quinta-feira (31), quando acontece o show do cantor Wesley Safadão. No mesmo dia também sobem ao palco o cantor Luan Estilizado e Maria Clara.
O encerramento da Festa da Luz 2019 vai ser com o show de Xand da banda Aviões do Forró, na sexta-feira (1º) quando também acontecem os shows de Samya Maia (ex-vocalista da Banda Magníficos) e Edu Lima.
Na imagem a seguir, confira os horários dos shows:

Valdelânio Benjamim – ManchetePB / Assessoria

Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.
Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco.
A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou a assessoria da instituição.
O atendimento pelo Whatsapp foi lançado para todos os clientes em setembro de 2018, com opção para 14 transações. Em dezembro, o BB foi o primeiro banco a permitir saque pelo WhatsApp. Com mais essa solução, já são 16 transações que podem ser realizadas pelo aplicativo de mensagens, incluindo rastreio de cartão, consulta de limite, extrato, saldo e fatura do cartão, poupança e conta-corrente, além de recargas de celular e transferências entre contas.
O banco informou que, em menos de quatro meses, já foram realizadas mais de 100 mil transações (financeiras e consultas) pelos clientes via WhatsApp. Os saques e transferências realizados por meio do aplicativo são limitados até R$ 300.
Como funciona
A solução alia o uso da inteligência artificial, por meio de chatbot (uma máquina que conversa com o cliente), e as mensagens são criptografadas de ponta a ponta. Para acessar o Banco do Brasil no WhatsApp é necessário salvar o telefone [+55] 61 4004 0001 no celular e iniciar uma conversa. O aparelho e o número do cliente precisarão estar cadastrados previamente.
Quando um serviço de informações, como solicitar um extrato de conta-corrente, for solicitado pelo cliente, um código de confirmação será enviado pelo banco via push ou SMS. Para as outras transações, os clientes também deverão digitar sua senha. Depois, o cliente receberá uma resposta confirmando a transação, tudo em texto. Se houver necessidade de atendimento humano, o cliente passará a ser atendido por um funcionário do BB.
A tecnologia de assistência virtual vem sendo utilizada pelo BB desde 2017, utilizando inteligência cognitiva. Segundo o banco, o chatbot responde por meio de uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. "Após o lançamento do seu Assistente Virtual, o Banco do Brasil aumentou 71% suas interações com os clientes via mídias sociais", informou o BB.

Turistas estrangeiros apontam RN como o estado mais hospitaleiro do NE


No dicionário, a hospitalidade tem muitos sinônimos: acolhimento, recepção e cordialidade são apenas alguns. No Brasil, todos eles servem para descrever a capacidade do brasileiro de cuidar bem dos visitantes que recebe. No Dia da Hospitalidade, o Ministério do Turismo revela os cinco estados brasileiros considerados mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país.
E a disputa é acirrada. O campeão do bem-receber é o estado do Mato Grosso do Sul, cuja hospitalidade recebeu aval de quase totalidade (99,6%) dos visitantes internacionais que lá estiveram. O acolhimento dos estados da região Sul também foi destaque na pesquisa, colocando Santa Catarina (99,2%), Rio Grande do Sul (98,9%) e Paraná (98,5%) na sequência dos mais bem avaliados do país neste quesito. A pesquisa de demanda internacional do MTur destaca ainda os estados de São Paulo e do Rio Grande do Norte, ambos com percentuais de aprovação de 98,4%.
“Este alto índice coloca a hospitalidade do brasileiro como um ativo da maior importância para o turismo nacional, uma vantagem competitiva que contribui para o esforço do MTur de aumentar o fluxo e atrair novos turistas para os nossos destinos”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A hospitalidade lidera em avaliação positiva entre os 19 itens de infraestrutura e serviços pesquisados no estudo da demanda internacional do MTur. Somada aos alojamentos, gastronomia, restaurantes e aeroportos, que também influenciam a percepção do turista, compõe o conjunto de atributos fundamentais da boa experiência turística. Em 2017, por exemplo, o modo de receber do brasileiro recebeu aprovação de 98,1% dos estrangeiros que visitaram destinos nacionais, maior percentual registrado nos últimos cinco anos.

29 de janeiro de 2019

Rafael segue para o segundo mandato como o mais municipalista do RN segundo a CNM

Dep. Rafael Motta em Passa e Fica no Ultimo Domingo reforçando o apoio a Candidatura de Celu

O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.
Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.
“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael sobre a liderança no ranking da Confederação.
Rafael Motta também é o deputado potiguar mais bem classificado quando comparadas as atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados. Ele é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios. O ranking que avaliou a última legislatura está disponível na página do Observatório Político, vinculado à CNM.
 Em recente visita ao Município de  Passa e Fica Rafael falou de muitas ações destinadas ao Município como pavimentações de diversas ruas e reforçou o compromisso de apoiar também a gestão de Celu para continuar o trabalho que Leo Lisboa vinha desenvolvendo nos quatro cantos de Passa e Fica.

Segue algumas imagens da passagem do Deputado em movimentação política em apoio a candidatura de Celu em Passa e Fica no ultimo Domingo em Fernando da Pista.


 

Aluna nota 1000 na redação foi aprovada para Medicina da UFRN

Carolina Mendes Pereira, de 18 anos, obteve nota 1000 na redação e foi aprovada em 11º lugar para o curso de medicina da UFRN, na mesma turma de Pedro. “Vi (o resultado) no computador. Foi muito eufórico, mas fiquei muito aliviada”, conta.
A estudante fez a prova pela segunda vez em 2018. Ela concluiu o ensino médio em 2017. A escolha da medicina como profissão aconteceu depois de um minicurso de anatomia que fez na Universidade Federal, quando ainda cursava o ensino médio.
“Os motivos reais, que talvez antes eu não soubesse e agora tenho com mais clareza, foram aparecendo. Poderia resumir em três pilares: um é a parte de estudo. Eu gosto muito de biologia, de química. Segundo que eu quero muito ser gente que trabalha com gente, poder ter uma perspectiva muito humana, que eu acho que falta muito. E terceiro que eu quero, sempre que puder, dar auxílio à minha família”.
Carolina Mendes afirma que a avó, que sofre de uma demência cognitiva, também foi importante para que tomasse a decisão. “Eu quis ser uma médica na família para ser esse amparo. Minha avó foi muito importante para isso tudo, para ver que eu queria muito poder ajudar”.

Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

28 de janeiro de 2019

Quase dois meses após fim de prazo, Assembleia Legislativa do RN não cumpre determinação do TCE de demitir comissionados

Passados quase dois meses após o fim do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) demitir mais de mil servidores comissionados, a medida não foi atendida. A determinação dos conselheiros de contas aconteceu para que Poder Legislativo se adequasse à regra de proporcionalidade, que prevê que um órgão público não deve ter mais servidores comissionados que efetivos.

Essa proporção era de três servidores comissionados para cada efetivo na Assembleia. Em julho, quando houve a determinação do TCE, a AL tinha 1.667 cargos em comissão e 544 servidores estatutários. O TCE determinou que esse número fosse igualado. Ou seja, ou a Assembleia teria que contratar mais servidores efetivos, ou demitir 1.124 comissionados.
Segundo dados colhidos pelo G1 no Portal da Transparência, no mês de dezembro de 2018, a Assembleia pagou salários a 1.613 comissionados nomeados na Casa, apenas 54 a menos do que em julho do mesmo ano, mês da determinação do TCE.
O prazo estabelecido foi de 120 dias, ou seja, quatro meses, com multa diária de R$ 2 mil para o presidente da ALRN em caso de descumprimento. Como a ALRN foi notificada oficialmente no dia 31 julho, o prazo acabou no início de dezembro. O fim do prazo completa dois meses justamente no dia da posse da nova legislatura, no próximo dia 1º de fevereiro.

Comissionados seguem na ALRN

Procurada para falar sobre a determinação, a Assembleia Legislativa enviou uma nota em que disse apenas que “medidas administrativas estão sendo tomadas e acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”.
De acordo com a assessoria do TCE, o processo está com o corpo técnico do tribunal, que está avaliando o cumprimento das medidas determinadas pelos conselheiros. Os técnicos vão produzir um relatório para informar o conselheiro Carlos Thompson, relator do processo, sobre o que foi cumprido pelo Legislativo. Não há um prazo para a entrega do relatório.

Indícios de irregularidades

A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.
Os técnicos identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs medidas cautelares visando acabar com os problemas. A demissão de comissionados é uma delas. O levantamento apontou que os cargos de comissão ocupavam 75,40% do total de servidores. O TCE quer que essa proporção seja de, no máximo, 50%.

Vinte medidas cautelares foram aprovadas pela Corte do TCE para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.

Medidas

Dentre outras medidas, o TCE determinou que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou cuja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal; de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento.
 O Legislativo também deveria concluir as apurações de casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cessar definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres.
Por fim, o Legislativo também não deveria pagar adicionais de férias e de 13º salário a qualquer deputado estadual enquanto não existir lei que institua essas vantagens e passar a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado. Também deveria encaminhar ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; exigir de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonerar aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo.

Paciente lotam corredores dos hospitais públicos do RN à espera de cirurgias

Em um vídeo gravado com um celular, é possível ver acompanhantes de pacientes dormindo em um papelão no chão, no corredor do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O pedreiro Francisco Sales está na unidade há uma semana, à espera de uma cirurgia no pé. Passa o dia na cadeira de rodas e na hora de dormir, também vai para o chão.

“Tive que passar minha maca para um amigo meu que está pior que eu e eu dormi aqui no chão, onde eu estou dormindo. Só o cobertor no chão”, disse.
Também sem previsão para ser operada, Maria de Lourdes só não está dormindo no chão porque um outro paciente cedeu um maca. Mas ela passou a noite numa cadeira. “A pessoa passar a noite numa cadeira e doente do jeito que vivo…”, lamenta.

A espera também é dolorosa na maior unidade de saúde do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Mais de 100 pacientes aguaram no corredor por uma cirurgia ortopédica. A autônoma Fátima Régir caiu e quebrou a perna. Está esperando por atendimento há 20 dias.
“Desprezada. Isso não é para ninguém ficar. Nem eu nem qualquer um dos que estão aqui”, comenta.
Além dos pacientes que estão nos corredores dos hospitais aqui do Rio Grande do Norte, há uma fila ainda maior de gente esperando em casa por uma cirurgia, sem nenhuma previsão. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, são pelo menos 6 mil pessoas.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, um dos motivos dessa espera é uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões com a rede credenciada, que faz as cirurgias eletivas – que são encaminhadas pelos hospitais públicos que atendem urgências e emergências.
“Havia um processo de repasse que não tinha sido feito por muitos meses pelo Estado junto com os municípios na contratação de serviços e nós estamos restabelecendo”, declarou.

Cirurgia de Bolsonaro deve durar de três a quatro horas

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e  reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h de hoje (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.
A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.
O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.
O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.
Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

MEC divulga os resultados do Sisu hoje segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).
Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.
Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta quarta-feira, até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.
A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.
Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.
Edição: Graça Adjuto

25 de janeiro de 2019

Parnamirim prepara mais de mil vagas em concursos públicos

A Prefeitura de Parnamirim está preparando concursos públicos que deverão abrir mais de mil vagas. Até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019.
A confirmação é da Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos. Segundo diz, serão oferecidas mais de mil oportunidades de emprego. “A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional e 50 para Guarda Municipal”, disse a Secretária.
Antes disso, a Prefeitura deverá convocar vinte agentes administrativos do último concurso público realizado em 2015. O departamento de Recursos Humanos já foi autorizado a providenciar as correspondências diretas para este fim, como define o edital. No ano passado, a gestão do prefeito Rosano Taveira convocou dezenove professores aprovados neste concurso. Todos deverão tomar posse ainda neste semestre.

Ministério da Educação adia inscrições do ProUni e do Fies

Após adiar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.

O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.

Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro.

ProUni
As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser realizados entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Fies
A página FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Sisu
No Diário Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema, que apresentava lentidão desde o início da semana.

Além da inscrição, o MEC adiou em um dia o período de adesão à lista de espera, que agora é de 29 de janeiro a 5 de fevereiro. A divulgação do resultado está mantido no dia 28 de janeiro, assim como o período de matrícula, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Todos os programas usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos. O ProUni oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares de ensino. O Fies financia os estudos também em instituições privadas. Já o Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

24 de janeiro de 2019

Juiz Eleitoral acaba de DEFERIR Candidatura de Celu e Lurdinha para Prefeito e Vice de Passa e Fica


Acabou de sair a sentença definitiva do Juiz Eleitoral da 12º Zona Eleitoral, nela o pedido de IMPUGNAÇÃO feito pela oposição foi INDEFERIDO e agora não há mais como a oposição de Passa e Fica usar o argumento de que Celu não poderia ser candidato.
CONFIRA PARTE DA SENTENÇA ...

Destarte, não se mantendo presentes neste momento causas de inelegibilidade e cumpridos os requisitos legais, impõe-se o indeferimento da impugnação e deferimento dos registros de candidaturas requeridos pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo, formada pelos partidos PSB e PSD.

ISTO POSTO, JULGO conjuntamente os processos 5-58.2019.20.0012 e 4-73.2019.6.20.0012, DEFERINDO os pedidos de registros de candidaturas de CELSO LUIZ MARINHO LISBOA E MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, da cidade de Passa e Fica-RN, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: CELÚ E LURDINHA DE MARIÁ.

Por tratar-se de um candidato com alta aceitação popular, a oposição usava ate então em suas visitas o argumento que ele não seria candidato, com a sentença alguns eleitores que ainda não haviam decidido seus votos tendem a acompanhar a chapa do Ex- Prefeito que tem tomado grandes proporções e as adesões que chegam diariamente tendem a aumentar.  

ARRASTÃO NO CENTRO

COMÍCIO NO BAIRRO SÃO PEDRO

REGISTRO DO FINAL DA CAMINHADA NO BAIRRO BELA VISTA

Quase dois meses após fim de prazo, Assembleia Legislativa do RN não cumpre determinação do TCE de demitir comissionados

Passados quase dois meses após o fim do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) demitir mais de mil servidores comissionados, a medida não foi atendida. A determinação dos conselheiros de contas aconteceu para que Poder Legislativo se adequasse à regra de proporcionalidade, que prevê que um órgão público não deve ter mais servidores comissionados que efetivos.
Essa proporção era de três servidores comissionados para cada efetivo na Assembleia. Em julho, quando houve a determinação do TCE, a AL tinha 1.667 cargos em comissão e 544 servidores estatutários. O TCE determinou que esse número fosse igualado. Ou seja, ou a Assembleia teria que contratar mais servidores efetivos, ou demitir 1.124 comissionados.
Segundo dados colhidos pelo G1 no Portal da Transparência, no mês de dezembro de 2018, a Assembleia pagou salários a 1.613 comissionados nomeados na Casa, apenas 54 a menos do que em julho do mesmo ano, mês da determinação do TCE.
O prazo estabelecido foi de 120 dias, ou seja, quatro meses, com multa diária de R$ 2 mil para o presidente da ALRN em caso de descumprimento. Como a ALRN foi notificada oficialmente no dia 31 julho, o prazo acabou no início de dezembro. O fim do prazo completa dois meses justamente no dia da posse da nova legislatura, no próximo dia 1º de fevereiro.
Comissionados seguem na ALRN
Procurada para falar sobre a determinação, a Assembleia Legislativa enviou uma nota em que disse apenas que "medidas administrativas estão sendo tomadas e acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte".
De acordo com a assessoria do TCE, o processo está com o corpo técnico do tribunal, que está avaliando o cumprimento das medidas determinadas pelos conselheiros. Os técnicos vão produzir um relatório para informar o conselheiro Carlos Thompson, relator do processo, sobre o que foi cumprido pelo Legislativo. Não há um prazo para a entrega do relatório.
Indícios de irregularidades
A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.
Os técnicos identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs medidas cautelares visando acabar com os problemas. A demissão de comissionados é uma delas. O levantamento apontou que os cargos de comissão ocupavam 75,40% do total de servidores. O TCE quer que essa proporção seja de, no máximo, 50%.
Vinte medidas cautelares foram aprovadas pela Corte do TCE para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.
Medidas
Dentre outras medidas, o TCE determinou que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou cuja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal; de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento.
O Legislativo também deveria concluir as apurações de casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cessar definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres.
Por fim, o Legislativo também não deveria pagar adicionais de férias e de 13º salário a qualquer deputado estadual enquanto não existir lei que institua essas vantagens e passar a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado. Também deveria encaminhar ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; exigir de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonerar aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo.

Desclassificado do BBB19, Vanderson é investigado por estupro e lesão corporal

O acreano Vanderson Brito, desclassificado nesta quarta-feira (23) do BBB19, está sendo investigado por estupro, lesão corporal e importunação e atentado ao pudor. De acordo com a delegada Juliana d'Angelis, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Rio Branco, três mulheres apresentaram denúncia contra Vanderson depois que ele foi anunciado no reality.
Ao G1, a família de Vanderson disse que ainda está analisando a situação antes de se posicionar e não informou se o ex-participante tem advogado. A reportagem entrou em contato com duas das três vítimas que fizeram as denúncias contra o ex-BBB, mas nenhuma delas quis comentar o caso.
O ex-participante foi desclassificado do programa depois de ser intimado a prestar depoimento dentro da casa do BBB. A intimação foi feita nesta quarta pela delegada Rita Salim, titular da (Deam), no Rio de Janeiro (RJ), a pedido da delegada do Acre, Juliana.
“Essa semana apareceram aqui três mulheres que registraram ocorrência sobre ele e a gente já instaurou, no caso são dois inquéritos e um termo circunstanciado. Um dos inquéritos é por lesão corporal leve e no outro estupro e um termo circunstanciado por importunação e atentado ao pudor. Cada crime foi denunciado por uma das vítimas que denunciou o acusado”, explicou Juliana.
Denúncias
Sobre as denúncias, a delegada disse que uma das vítimas afirmou ser ex-namorada de Vanderson e relatou ter sofrido violência física. A outra denúncia é de estupro e foi relatada por uma jovem que se relacionou com o rapaz. A terceira, de acordo com a delegada, nunca manteve qualquer tipo de relação com o suspeito.
Ainda conforme Juliana, Vanderson deve ser ouvido em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas o processo corre em Rio Branco. A delegada afirmou que ainda não recebeu informação se o ex-participante foi ouvido.
“Lá foi só para ser o interrogatório, ele vem só quando for ter audiência, no caso de agressão física, mas isso é futuramente, pode ser em dois ou três meses. Essa oitiva é preciso para fechar o inquérito. Ainda não recebi o documento”, concluiu Juliana.
Família comenta
A família de Vanderson usou a conta dele no Instagram para lamentar sua desclassificação no BBB19. Na postagem, eles dizem que não existe um veredicto final da Justiça e que ficaram ‘perplexos’ com a notícia.
Uma das regras do programa diz que a saída de um candidato da casa resulta em desclassificação. Vanderson não será substituído e o programa seguirá com 15 participantes.

Defesa Civil do RN reconhece estado de emergência por avanço do mar em Barra de Cunhaú

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O avanço do mar na praia de Barra de Cunhaú, Litoral Sul potiguar, foi tema de reunião nesta quarta-feira (23) entre o coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Marcos Carvalho, e a prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho. Foi discutido o andamento das ações para que o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, reconheça a existência do problema e assim libere recursos para a obra necessária na região.
“Estamos dando todo suporte necessário ao município. Já reconhecemos o Decreto de Estado de Emergência e agora orientamos com relação às etapas a serem cumpridas pela Prefeitura para que o mesmo seja feito pelo Governo Federal. É necessário realizar um estudo no local para que seja desenvolvida uma solução sustentável, que não altere aspectos naturais da praia”, explicou Marcos Carvalho.
No período de 60 dias, o mar avançou cerca de 200 metros num trecho da praia de Barra de Cunhaú, provocando estragos em casas e desabrigando 50 moradores. A prefeitura de Canguaretama, responsável pela região, decretou estado de emergência no dia 27 de dezembro. Como ainda não se sabe o que provocou o avanço do mar, a prefeitura pretende fazer um termo de cooperação com UFRN para que seja realizado o estudo que definirá as causas e a melhor solução para o problema na praia.

23 de janeiro de 2019

Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 60 dias no RN

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para o estado de Sergipe.

Segundo o decreto (Veja AQUI a íntegra), o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos dois estados, que solicitaram a prorrogação. No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

Tanto no RN como em Sergipe, a Força Nacional deve continuar dando apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Jovem é detido em São José de Mipibu, RN portando pistola quando só tinha direito a posse; entenda a diferença

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 29 anos portando uma pistola calibre 380 na BR-101, em São José de Mipibu, Grande Natal. O suspeito mostrou o registro da arma à PRF, mas foi informado pelos policiais que tinha direito à posse, e não ao porte.

A prisão aconteceu nesta segunda-feira (21), quando o homem foi parado na estrada pelos policiais rodoviários. Ele seguia em um I30. A pistola estava na cintura do condutor.

Questionado sobre a autorização para o porte da arma, o homem informou que não possuía, apresentando apenas o registro. Foi aí que os PRFs informaram que ele tinha o direito de posse, porém não poderia portar na rua a arma.

Diante do ocorrido, o jovem foi detido e encaminhado com a arma para a central de flagrantes em Natal.

O novo decreto da presidência que modifica as regras para a posse de armas tem causado dúvidas entre a população. Confira aqui o que muda com o decreto.

22 de janeiro de 2019

Usuários reclamam de WhatsApp fora do ar

Instabilidade foi sentida no Brasil e em outros países
Por Redação

O WhatsApp apresentou instabilidade durante a tarde desta terça-feira (22). A queda no aplicativo foi relatada por usuários em outras redes sociais, como o Twitter.
Por volta das 15 horas, não era possível realizar a troca de mensagens no aplicativo. O problema atingiu pessoas de fora do país.
A empresa ainda não se manifestou até o momento.
No Twitter, a hashtag #WhatsApp já está entre os principais assuntos.
Não acredito que fiz papel de trouxa,reiniciei a porra do celular e já estava pronta para xinga a vivo.
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O caiu e eu completamente transtornado quase pisando no moldem achando q a culpa era da internet