31 de julho de 2019

Prefeitura de Passa e Fica anuncia pagamento dos salários do mês de julho

O salário de todos os servidores municipais de Passa e Fica, referente ao mês de julho, foi pago na manhã de hoje (31), de acordo com o prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa (CELU). O pagamento dentro do mês trabalhado é um compromisso da gestão que com planejamento tem conseguido manter esse compromisso de valorizar os servidores.

A partir desse mês o pagamento já esta sendo efetuado através do Banco do Bradesco.

29 de julho de 2019

FPM: 3º decêndio de julho será creditado dia 30 nas contas das prefeituras; crescimento de 9,66%

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor totaliza R$ 2.767.777.125,04.

O montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é importante que os gestores municipais tenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos. Para o fechamento das contas, reforça a entidade, é necessário planejamento e reestruturação de compromissos financeiros das prefeituras.

Como a maioria das receitas de transferências do país, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Prefeitura de Monte Alegre, RN cria 194 cargos para concurso público

A prefeitura de Monte Alegre – cidade que fica a 39 km de Natal, divulgou na última quarta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios a Lei Nº 993 que cria 194 (cento e noventa e quatro) cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público.

As oportunidades são para cargos de nível médio/técnico e superior, com carga semanal de trabalho de 30 a 44 horas. Salários variam de R$ 998,00 a R$ 1.918,29.

Dos cargos

Para os cargos de nível médio/técnico, existem oportunidades para Guarda Municipal (08), Agente Comunitário de Saúde (06), Agente de Combate as Endemias (04) e Técnico em Laboratório (01).

Para nível superior, as vagas são para Psicólogo (04), Assistente Social (05), Professor Polivalente / Pedagogia (153), Professor de Língua Portuguesa (01), Professor de Matemática (01), Professor de Ciências Naturais (01), Professor de História (01), Professor de Geografia (01), Professor de Língua Inglesa (01), Professor de Educação Física (01), Professor de Artes (01), Fisioterapeuta (03), Educador Físico (01) e Bioquímico (01).

Observação: em 2017, a prefeitura do município havia criado mais de 300 cargos para provimento mediante concurso. No entanto, a Lei em vigor é a nova, de Nº 993, divulga na quarta, 24 de julho. Clique aqui e confira a Lei Nº 993 que cria os cargos.

Oito municípios do Agreste potiguar fecham acordo para realização de concurso público

Em reunião realizada recentemente na Promotoria Pública de Monte Alegre, 08 (oito) municípios do Agreste potiguar firmaram acordo para a realização de concurso público em conjunto, sendo realizado na mesma data e horário, no segundo semestre de 2019.

Os municípios que realizarão o concurso são: Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Canguaretama, Vila Flor, Baia Formosa e São José de Mipibu, além da Câmara Municipal de Monte Alegre que também fará o certame no mesmo dia. Até o momento, apenas Monte Alegre divulgou a quantidade de vagas que estarão disponíveis. Concurso será organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do IFRN (Funcern).

As provas do certame unificado estão previstas para acontecer entre o final de outubro e início de novembro de 2019. Edital deve sair nas próximas semanas.

26 de julho de 2019

Nova estrutura da Feirinha da Agricultura Familiar foi entregue hoje em Passa e Fica



A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Agricultura inaugurou a estrutura da Feirinha da Agricultura Familiar, onde contou com a participação da população e autoridades.

Na oportunidade estiveram presentes o Prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa (CELU), o Ex-Prefeito PEPEU, os Vereadores João de Dadica, Zé Andre, Alexandre Alves, além dos Secretários Wiston Felix, Walter Lins, Elizabeth Lima, Celia Soares, Paulo Nelo, Neto Pinto e Daniele Caboclo além dos representantes do SINTRAF Marcelo e do STR Marta. O Secretario Wiston fez um breve relato sobre o projeto e disse da importância para a agricultura do Município e da região e ressaltou que esse projeto será continuo e ocorrera a cada quinze dias. Ao levar a palavra Marta do STR elogiou o projeto e se dispôs a manter uma parceria a fim de fortalecer a agricultura local.

O Prefeito Celu parabenizou os agricultores e a equipe da agricultura pelos esforços e ressaltou a importância da feira e os benefícios para comunidade e produtores, e falou das ações que já foram implantadas no município, além de incentivar os feirantes nessa caminhada garantindo que será um parceiro. O Prefeito agradeceu a comunidade presente e todos que contribuíram direta e indiretamente para o sucesso do evento.

Após a Benção proferida pelo Padre Gilmar, foi entregue simbolicamente as Tendas, lixeiras, Caixas Plásticas, Balanças e uma Caminhonete AMAROK 0km.
A Inauguração contou com varias atrações como a BANDA FILARMONICA da associação dos jovens do Fernando da Pista, O REGIONAL FULÔ DE MACAMBIRA e o grupo MACAMBIRAIS.

A feira funcionará a cada quinze dias sempre nas sextas-feiras a parir das 15h00min na Rua Vereador Manoel Félix ao lado do terminal rodoviário.













24 de julho de 2019

Governo estuda venda fracionada de gás de cozinha; Entenda na prática


Resultado de imagem para botijão
Ao mesmo tempo em que promete um “choque de energia barata”, por meio da ampliação do uso do gás na matriz energética, o governo indicou nesta terça-feira (23) que está em avaliação a venda de GLP (gás de cozinha) fracionado, o que evitaria que a população de baixa renda tivesse de comprar um botijão inteiro a cada vez que houvesse necessidade.
O consumidor poderia apenas completar o botijão, pagando o que seus recursos permitissem.
“No final do mês o consumidor pode estar sem recursos para comprar um botijão cheio e hoje não pode comprar um botijão parcial. É o equivalente a um dono de um carro só poder ir no posto de gasolina encher o tanque. O que se está discutindo é a possibilidade da população comprar quanto gás ela precisar”, disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A intenção, segundo ele, é que o abastecimento de gás funcione como o de outros combustíveis: se quiser, o consumidor leva o botijão até um posto e abastece com o valor que quiser, seja para completar o botijão, seja para por apenas 10 ou 20 reais.
A decisão deve ser tomada na próxima reunião da ANP, no final de agosto. Segundo o ministro de Minas e Energia, a partir da resolução o governo verá como será operacionalizada a medida.
O ministro Albuquerque lembrou ainda, no anúncio oficial do plano já divulgado anteriormente, que foi assinado decreto que cria o CMGN (Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural), que acompanhará o termo de cessação de condutas firmado entre o Cade e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução regulatória dos Estados.
“Neste sentido, os Estados têm um papel primordial a desempenhar, pois nos termos da Constituição, a exploração do serviço local de gás canalizado cabe a esses entes federativos”, disse.
Em nota, o Ministério da Economia reafirmou que estão previstas iniciativas do governo federal para destinar recursos para Estados, incentivando-os à adesão a práticas regulatórias modernas no setor de distribuição de gás natural.
“É o caso do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE), que possibilitará transferência para os Estados de recursos de participações governamentais de petróleo e gás que hoje são de titularidade da União. Parte dos recursos será distribuída com base em indicadores relativos a melhorias na regulação estadual de gás natural.”
Na mesma linha, disse o ministério, estrutura-se o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que permitirá aos Estados com problemas fiscais receber garantias da União em futuras operações de crédito, desde que assumam compromissos relativos à melhoria das contas públicas e da regulação do serviço de gás canalizado.
Na linha de reduzir custos, o ministro disse também que no Centro-Oeste estão em curso negociações para a importação de gás boliviano a preços atrativos, o que pode beneficiar os Estados da região.
Na região Sudeste, segundo Albuquerque, as descobertas no pré-sal no litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo “deixarão a região em posição relevante” para o aproveitamento da produção.
O ministro disse também que na região Sul novos projetos de terminais de gás natural liquefeito estão sendo estudados e citou que a integração energética entre o Brasil e a Argentina poderá criar oportunidades, considerando as descobertas na área argentina de Vaca Muerta.


Reuters

Polícia Militar evita suicídio na cidade de Nova Cruz


Dados da ocorrência: Policiais Militares do 8° Batalhão de Nova Cruz, lotados no destacamento da cidade de São José do Campestre/RN, conseguiram evitar hoje (24.07), no início da tarde, que uma jovem desse fim a própria vida. Os policiais se deslocavam na viatura em direção a cidade de Campestre, quando se depararam com uma jovem debruçada sobre a ponte Régis Bittencourt, localizada na RN 120, saída de Nova Cruz para Santo Antônio/RN. A jovem de 18 anos, que terá seu nome preservado, ameaçava a todo tempo se jogar, porém, após uma ação rápida e precisa dos Policiais Militares, foi possível imobilizar a vítima, que foi imediatamente conduzida ao Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, para o devido atendimento médico, encerrando-se com êxito mais uma ocorrência policial.

Equipe policial: Sgt Marcone, Sd Alexandrino e Sd Glauber 

 Polícia Militar/8° BPM: servir e proteger!

RN tem 318 mil beneficiários do abono salarial do PIS; pagamentos começam nesta quinta (25)

O Rio Grande do Norte tem 318.593 beneficiários do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) no calendário de 2019-2020. Com isso, o valor total destinado aos que detêm o direito no estado será de R$252.523.603,00, caso todos exerçam a opção do saque. O pagamento é referente ao período trabalhado de 2018.

O abono salarial do PIS - que é para funcionários do setor privado - começa a ser pago nesta quinta-feira (25) em todo o país, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Os beneficiários que nasceram em julho serão os primeiros a receber benefício (veja o calendário completo de pagamento abaixo).

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2018. É necessário também estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

O valor e o direito ao benefício podem ser consultados pela internet (clique AQUI).

Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS e PIS até o fim de 2020

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Hacker
O ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou.

Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Edição: Liliane Farias

23 de julho de 2019

Inauguração dos equipamentos da nova feira da agricultura familiar acontecerá nessa sexta feira


Alem de tendas, caixas plasticas, balanças e lixeiras
será entregue uma AMAROK Okm



Cinco novos tremores de terra são registrados em três cidades do RN



O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis) registrou cinco novos tremores de terra no Rio Grande do Norte entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22). Os fenômenos foram identificados em três municípios diferentes do Estado.

No dia 20, ocorreram três eventos em Taipu, sendo microtremores de magnitude menor que 1.5 graus na escala richter. Os acontecimentos foram às 8h38, 9h04 e 21h17. Ainda no dia 20, às 11h1-, outro micro tremor ocorreu em Bento Fernandes.

Já nesta segunda, dia 22, às 10h07 ocorreu um tremor de magnitude preliminar 1.8, sendo a cidade mais próxima Fernando Pedroza, localizada a aproximadamente 16 km do epicentro.

Servidores do Detran paralisam as atividades por dois dias no RN

Servidores do Detran paralisam as atividades por dois dias no RN — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Os servidores do Detran paralisam as atividades nesta terça (23) e quarta-feira (24) em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Felipe Assunção, nestes dois dias todos os serviços estão suspensos.

"Os serviços com prazo final hoje ou amanhã terão o prazo prorrogado. O Detran tem a obrigação de prorrogar esse prazo", disse Felipe Assunção.

No início da manhã desta terça (23) dezenas de pessoas já aguardavam atendimento na porta do Detran em Natal. As pessoas buscavam serviços como renovação de carteira de motorista, transferência de veículos e segunda via de documentos.

A pauta de reivindicações dos servidores do Detran inclui o fim das terceirizações, a realização de concurso público e a revogação do decreto que criou uma conta única na administração do RN e que os servidores acreditam que vai retirar a autonomia financeira do órgão.

Veja abaixo todos os pontos de reivindicação dos servidores:

Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira das autarquias, medida que atinge o DETRAN;
Pagamento dos salários em atraso dos aposentados e pensionistas;
Reposição salarial;
Realização de concurso público para renovar o quadro;
Fim as terceirizações;
Melhoria das condições de trabalho.

Com o G1RN

Polícia fecha arena de rinha de galo, resgata 79 aves e autua uma pessoa em Tangará, RN

Uma arena onde funcionava rinha de galo foi descoberta e fechada por policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) no município de Tangará, distante cerca de 90 quilômetros de Natal. Ao todo, 79 aves foram resgatadas e uma pessoa autuada. O caso aconteceu na sexta-feira (19).

Segundo a Cipam, o local ficava próximo a uma barragem e se assemelhava a um ginásio profissional coberto. Os policiais da Companhia relataram ter encontrado uma estrutura toda adaptada para o funcionamento da rinha, com cerca de 40 "apartamentos" com capacidade para abrigar 8 galos cada.

Dentro do espaço, haviam três arenas montadas para rinha, com arquibancadas. No momento da ação, cerca de 80 pessoas estavam no local, um galo estava "equipado" para a rinha, enquanto outro apresentava ferimentos, segundo a Cipam.

Um banner na arena ainda indicava um calendário de disputas que aconteceria todos os meses até janeiro do próximo ano, além de premiações para os três primeiros colocados - o melhor apostador ganhava uma moto de 125 cilindradas.

Foram apreendidos no local remédios para o tratamento dos animais, cadernos de anotações de apostas, fitas para acesso ao ginásio, cronômetros, balanças e ventiladores industriais.

A rinha de galo configura crime ambiental de maus-tratos previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9605/98.
Equipamentos e remédios foram apreendidos — Foto: Divulgação
Equipamentos e remédios foram apreendidos — Foto: Divulgação

Rombo da Previdência do RN chega a R$ 130 mi por mês, diz Ipern

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência potiguar
Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. "Se não fosse a má gestão, não teria quebrado", critica.

19 de julho de 2019

Acordo do MPRN sobre o Concurso da Polícia Militar pode aumentar candidatos aprovados


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo de ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições para promover adequações no edital do Concurso Público de provimento de cargos do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Entre as alterações, está o rebaixamento do ponto de corte na prova objetiva da disciplina “Geografia do Brasil e do RN”. Pelo acordo, fica estendido para todos os candidatos o entendimento contido em decisões judiciais de que a nota mínima exigida nessa prova específica é de 0,15 ponto, correspondente a três acertos do total de oito questões. Com isso, pode haver o aumento da quantidade de candidatos aprovados na prova objetiva. No entanto, aqueles que passarão a ficar acima do limite de redações a serem corrigidas (124 melhores classificadas) não devem ser excluídos do certame.

“Todos os candidatos que, com esse novo parâmetro, passaram ao status de aprovado na prova objetiva devem ter sua redação corrigida e, se lograrem aprovação, ser convocados para a realização do exame de saúde”, destaca o documento.

Outras alterações pontuais foram feitas nas provas do Teste de Aptidão Física (TAF). Fica estabelecida, entra outras, a quantidade de tentativas para cada candidato até o limite de duas, exceto para o exercício de corrida de 12 minutos e de abdominal remador. O intervalo mínimo entre a primeira e a segunda tentativa será de, pelo menos, cinco minutos.

As entidades que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta foram, além do MPRN, a Secretaria Estadual da Administração, o Comando Geral da Polícia Militar, a Comissão Especial do Concurso Público e a Procuradoria-Geral do Estado.

Palocci relata que bancos doaram R$ 50 milhões ao PT em troca de favores


Em seu acordo de delação premiada homologado feito com a Polícia Federal, o ex-ministro Antonio Palocci mencionou doações que somam 50 milhões de reais, feitas por alguns dos maiores bancos país, a campanhas do PT em troca de benefícios nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, que teve acesso à delação homologada pela Justiça, o ex-ministro citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. Segundo noticiou o jornal, Palocci relatou que o interesse ia de informações privilegiadas sobre mundanças na taxa básica de juros a apoio do governo aos interesses das instituições. Todas elas negaram qualquer irregularidade.

O ex-ministro definiu as doações como “vantagens indevidas de modo dissimulado”. Segundo o jornal, Palocci entregou provas para confirmar seus relatos, como registros de deslocamentos de seu carro, anotações de sua agenda e indicações de quais doações oficiais estavam associadas a contrapartidas.

De acordo com o relato do ministro à PF, um dos principais interesses das instituições financeiras era saber com antecedência se haveria alterações nas taxas de juros do Banco Central — caberia a ele e a seu sucessor, Guido Mantega, obter as informações. “Segundo Palocci, o escritório do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista, em São Paulo, funcionava na era petista como uma central de repasse de informações a empresários. Em troca, as companhias se comprometiam a doar recursos ao PT”, diz o jornal.

Palocci fechou um acordo de delação premiada em abril de 2018 com a Polícia Federal, após a proposta do ex-ministro ser rejeitada pelos procuradores do Ministério Público Federal. O acordo foi homologado pelo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga recursos relativos à Lava Jato. O ex-ministro ficou preso de setembro de 2016 até novembro de ano passado, quando passou a cumprir em casa, com tornozeleira eletrônica, sua pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação. 

17 de julho de 2019

Prefeitura de Passa e Fica deverá entregar o NOVO CRAS em breve


A obra encontra-se em pleno vapor e será entregue nos próximos dias

“Em Março, quando a atual Administração assumiu, com o compromisso de valorizar os recursos públicos investidos no Município, nós buscamos dar continuidade às obras em andamento que são um anseio da Comunidade. Dentro deste compromisso, já finalizamos algumas e outras estão em fase de conclusão. Pois, melhor do que iniciar obras, é concluir elas e poder entregar à comunidade”, disse Celu Lisboa.

O Prefeito Celu salientou o trabalho feito junto à Caixa Econômica Federal responsável pelos recursos aplicados nessa obra e após muitas idas e vindas foi possível viabilizar a retomada da construção do CRAS que se encontra em fase de acabamento.

O Cras é um centro de prevenção à violação de direitos socioassistênciais e presta serviços de fortalecimento de vínculos, convivência, acompanhamento das famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, além de oficinas de inclusão social para todas as faixas etárias.

“O Cras de Passa e Fica atende toda população do Município, atendemos milhares de pessoas que precisam diariamente. Nossa intenção é fortalecer esses vínculos e multiplicar o atendimento em local mais adequado e que esteja pronto para receber a comunidade”, completou Celu.

A previsão de entrega da obra segundo o Prefeito é de que ocorra nos primeiros dias do mês de Agosto, uma vez que faltam somente alguns detalhes de pintura e instalações sanitárias. No prédio onde hoje funciona o CRAS passará por reforma e será a nova sede da Escola Celso Lisboa.



Escola Estadual Djalma Marinho é a 2ª melhor do Agreste de acordo com o resultado do ENEM 2018


As instituições que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem consultar os resultados do Enem 2018. As avaliações foram disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o resultado dentre as escolas da região Agreste Potiguar, a Escola Estadual Deputado Djalma Aranha Marinho é a 2ª mais bem avaliada do Agreste, ficando bem próxima a 1ª colocada.


CONFIRA:


Parabéns a todos que fazem essa conceituada instituição de ensino na Cidade de Passa e Fica.

16 de julho de 2019

Ultimos arraias de 2019 em Passa e Fica acontecem nesse final de Semana

Doninho Oliveira esta entre as atrações desse
FINAL DE SEMANA


A programação dos festejos juninos em Passa e Fica ainda não acabou. As festividades continuam neste sábado (20) na Barra do Geraldo e Domingo (21) no Fernando do Meio com shows, quadrilhas e muito arrasta pé. Estas devem ser as ultimas comemorações alusivas aos festejos juninos nas comunidades esse ano.

O prefeito Celu que tem apoiado e participado dos eventos que ocorreram em varias comunidades e na Cidade, ressaltou a importância que os festejos juninos têm para o Município, apesar de não serem grandes festas, mas todas são responsáveis pela interação dos jovens com a cultura local através da quadrilha e o forró tradicional da nossa região. “Estamos somando forças junto a nossa equipe a fim de realizarmos uma gestão voltada a atender os anseios do nosso povo e sempre apoiando os organizadores para manter acesa a tradição do São João”.

EM TEMPO

A festa nesse sábado acontecerá na quadra de esportes da Barra do Geraldo e terá como atrações DONINHO OLIVEIRA PEGADA COM ESTILO, HELIO DOS TECLADOS E GALERA DA PISADA.

No domingo a Festa ocorre no Fernando do Meio e terá como atrações REGIONAL FULÔ DE MACAMBIRA E EDINALDO DOS TECLADOS e TONHICA SHOW.
Ambas serão abertas ao público com apoio da Prefeitura Municipal de Passa e Fica e devem encerrar o ciclo de festividades juninas de 2019.








Operação da PF combate grupo suspeito do roubos a bancos em Goianinha, no RN e na PB

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16), uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha, no RN, e Banco do Brasil em João Pessoa, capital paraibana.

Além das agências bancárias, a quadrilha também agia contra estabelecimentos como lojas, supermercados e casas de câmbio. Nos últimos 11 meses pelo menos, segundo a PF, foram pelo menos 10 ocorrências delituosas.

A Operação Especialista, como a ação foi denominada, conta com cerca de 40 policiais federais, que cumprem seis mandados de busca e apreensão e sete de prisão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal, Parnamirim e Cuiabá (MT).

Conforme a PF, os suspeitos devem responder pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

'Especialista'
Segundo a corporação, o nome da operação deriva do fato de que os furtos eram realizados mediante o emprego de ferramentas e técnicas especializadas na abertura de cofres.
PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra grupo suspeito de assaltos a bancos, em Natal, Parnamirim e Cuiabá (MT) — Foto: PF/Divulgação
PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra grupo suspeito de assaltos a bancos, em Natal, Parnamirim e Cuiabá (MT) — Foto: PF/Divulgação

Nova Cruz tem 2.364 inscritos para provas do Enem 2019; Veja em outras cidades do RN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

A Assessoria de Comunicação do Inep disponibiliza o perfil dos inscritos em cada unidade da Federação. As tabelas, a seguir, informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio.

Município Inscrições %
Acari 647 0,5%
Açu 2.744 2,3%
Alexandria 851 0,7%
Alto do Rodrigues 740 0,6%
Angicos 1.590 1,3%
Apodi 2.107 1,8%
Areia Branca 1.067 0,9%
Baraúna 806 0,7%
Caicó 4.654 3,9%
Canguaretama 1.637 1,4%
Caraúbas 1.449 1,2%
Ceará-Mirim 2.691 2,3%
Currais Novos 3.523 3,0%
Extremoz 1.331 1,1%
Goianinha 1.499 1,3%
Ipanguaçu 464 0,4%
Jardim de Piranhas 415 0,3%
João Câmara 2.456 2,1%
Jucurutu 806 0,7%
Luís Gomes 560 0,5%
Macau 1.186 1,0%
Macaíba 2.276 1,9%
Mossoró 13.741 11,5%
Natal 39.570 33,2%
Nova Cruz 2.364 2,0%
Nísia Floresta 399 0,3%
Parelhas 1.831 1,5%
Parnamirim 6.025 5,0%
Patu 1.858 1,6%
Pau dos Ferros 3.843 3,2%
Portalegre 549 0,5%
Santa Cruz 2.957 2,5%
Santo Antônio 1.966 1,6%
São Gonçalo do Amarante 2.487 2,1%
São José de Mipibu 1.347 1,1%
São Miguel 1.634 1,4%
Tibau 530 0,4%
Touros 882 0,7%
Umarizal 993 0,8%
Vera Cruz 849 0,7%
Total 119.324 100%

Via Blog do BG

12 de julho de 2019

Prefeito Celu visita obra de Pavimentação no Bairro Nova Passa e Fica



O prefeito de Passa e Fica, Celu Lisboa, esteve visitando o bairro Nova Passa e Fica nessa Sexta-Feira (12),  para acompanhar obras de pavimentação que estão sendo executadas na Rua Praia de Ipanema.

“Estamos monitorando de perto as obras em toda a Cidade. Queremos nos assegurar que elas estão sendo feitas dentro do prazo e com qualidade. O Nova Passa e Fica é um bairro que foi Idealizado na gestão do Ex-Prefeito PEPEU que deu os primeiros toques administrativos e que por aqui também passou o Ex-Prefeito Léo Lisboa, ambos deram sua parcela de contribuição, e agora chegou a minha vez de fazer com que esse recanto de nossa Cidade sorne  cada vez mais aconchegante, pois nós entendemos a importância de garantir qualidade de vida e o direito de ir e vir dessa comunidade”, declarou Celu.

Com a pavimentação da Rua praticamente pronta e satisfeito com que viu, o Prefeito lembrou que a aplicação do pavimento é um das intervenções mais solicitadas pela população. “A pavimentação urbaniza devolve dignidade à população. Fico contente em ver que a obra está sendo concretizada e o sonho de muitos, realizado”, destacou.

EM TEMPO ...

As obras de pavimentação não se resumem ao Bairro Novo Passa e Fica, comunidades rurais a exemplo do Fernando da Pista também esta sendo atendida com ações de pavimentações que era uma reivindicação da população que antes sofria com a lama, nos períodos chuvosos, e com a poeira, nos períodos de seca. Segundo Celu novas emendas parlamentares estão garantidas e o sonho dos moradores de ruas que ainda não são pavimentadas pode estar com os dias contados.