29 de setembro de 2020

RN: Monte das Gameleiras e mais 29 cidades tem mais eleitores que habitantes


O Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades. Monte das Gameleiras, Jundiá, Passagem e Serrinha constam na lista. 

No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.

De acordo com a prefeitura de Severiano Melo, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.

Também se destacam pelo alto índice de eleitores a mais que habitantes as cidades de Bodó, em que o número de pessoas aptas a votar equivale a 154% da população, Tibau (135%), Pedra Preta (130%), São Bento do Norte (129%) e Monte das Gameleiras (128%).

Razões

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, "a existência de municípios apresentando eleitorado maior que o número de habitantes é fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios".

O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral "é mais amplo" que o conceito de domicílio civil. "O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor".

O TRE aponta que um efeito contrário é sentido em centros urbanos maiores, como é o caso de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, "com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, e apenas 125 mil eleitores". Segundo o tribunal, essas cidades "tendem a ter eleitorados menores, já que muitas pessoas residentes nestes municípios são eleitoras em suas cidades de origem".

O TRE lembra que fez uma revisão biométrica em 2018 na tentativa de dar maior consistência do cadastro eleitoral dos municípios. Caso haja denúncias fundamentadas de fraudes no alistamento, no entanto, o tribunal diz que "poderá determinar a realização de correição, e, confirmada a fraude, o Tribunal Superior Eleitoral determinará, em ano não eleitoral, a revisão do eleitorado".

Essa revisão do eleitorado pode acontecer em casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes. A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Candidato no cartório

Segundo Rafael Gonçalves Nunes, da Corregedoria do TRE-RS, muitas denúncias de fraude acabam confundindo os critérios de domicílio civil e eleitoral, e não vão adiante. "A alegação de fraude tem que comprovar que as pessoas não têm vínculo com a cidade e fizeram a transferência de forma fraudulenta. Muitas vezes a pessoa confunde o conceito de domicílio eleitoral com o domicílio civil e a ação não tem êxito", diz o coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Ele afirma que denúncias que levam a uma revisão completa do eleitorado de uma cidade são raras e o mais comum são ações individuais, em que as irregularidades são vistas por servidores ou testemunhas.

Municípios do RN com mais eleitores que habitantes

CidadeEleitoresHabitantesEleitores a mais
Severiano Melo648220884394
Bodó339421971197
Tibau561941401479
Pedra Preta31862438748
São Bento do Norte35212717804
Monte das Gameleiras26752084591
Pedra Grande38723199673
Triunfo Potiguar38853216669
Rafael Godeiro38273208619
Lagoa de Velhos32002732468
João Dias30782654424
Barcelona46273994633
Paraú42243750474
Lagoa Salgada91188297821
Ruy Barbosa38863592294
Felipe Guerra64705997473
Almino Afonso50694710359
Jundiá42163922294
Japi53664995371
Passagem33323102230
Timbaúba dos Batistas25832421162
Taboleiro Grande27552586169
Viçosa1824172599
Serrinha64576178279
Lajes Pintadas48844763121
Olho D'Água do Borges4332424488
Jardim de Angicos2654260648
São Pedro5997593067
Pedro Avelino6726665373
Fernando Pedroza307530678

RN tem mais de 10 mil candidatos registrados nas Eleições 2020; número é 12% maior que em 2016

 


O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral.

O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004.

Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar.

Há 507 candidatos disputando 167 vagas de prefeito, e 507 candidatos a vice. Um total de 9.249 pessoas que buscam às 1.522 vagas de vereador e ou vereadora nas Câmaras Municipais. A concorrência é de três candidatos por vaga no Executivo e seis no Legislativo

Somente a capital potiguar registrou mais de 720 candidaturas, sendo 14 a prefeito, 15 a vice-prefeito e 693 a vereador. Dois candidatos já aparecem como inaptos por terem pedido renúncia da candidatura. O recorde na capital já era esperado, já que as convenções partidárias aprovaram mais de 700 candidaturas apenas para vereador.

As mulheres representam 33,7% das candidaturas no estado. Elas são 3.456, mas os homens ainda representam maioria dos candidatos, com 6.807 registros. 47,69% dos candidatos se declaram de cor parda e 41,5% de cor branca. Outros 9,02% se dizem de cor preta e 10 se autodeclaram indígenas.

Mais de 40% dos candidatos têm o ensino médio, 24,87% têm ensino superior completo e 193 disseram que apenas sabem ler e escrever. Estes representam 1,88% das candidaturas.

ELEIÇÕES PASSA E FICA: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNA CANDIDATURAS DE VICES DAS CHAPAS DE OPOSIÇÃO

Da chapa do PT


O promotor eleitoral da 12ª Zona Eleitoral ajuizou Ações de Impugnação de Registro de Candidatura contra as candidatas a vice-prefeita lançadas pelos partidos de oposição em Passa e Fica - PSDB e PT. 

Segundo o Ministério Público, a candidata a vice-prefeita indicada pelo PT, Luciana Oliveira, não tem condições de elegibilidade pois não se encontra filiada a nenhum partido político, requisito indispensável para a candidatura. 

Já em relação à candidata indicada pelo PSDB, Aparecida Paulino, o promotor identificou que ela possui uma condenação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades cometidas na administração de recursos do Programa Farmácia Popular, do governo federal, quando ainda era proprietária da Drogaria Nova Jerusalém. 

Segundo o TCU, Aparecida seria responsável por prejuízos no valor original de R$ 269.437,01, na condição de gestora dos recursos oriundos do Programa Farmácia Popular. Na condenação, o tribunal ordenou que a responsável devolva aos cofres públicos o valor do prejuízo, além do pagamento de multa de R$ 20 mil. 

Segundo a lei eleitoral, tanto a ausência de filiação partidária quanto a condenação em rejeição de contas por irregularidade insanável são causas impeditivas para se lançar candidato.

Da chapa do PSDB


25 de setembro de 2020

Feriadão e aglomerações não provocaram impacto em curva de novos casos de covid no RN

Apesar dos temores pela ausência do distanciamento social no feriadão da independência, cujas praias no Rio Grande do Norte lotaram a curva epidemiológica da covid-19 felizmente não apresentou alteração. Não bastasse, ainda manteve a tendência de queda. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte(Sesap). 

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, confirmou que não se identificou uma alteração significativa no número de casos. 

Vale lembrar, praias como de Pipa e São Miguel do Gostoso ganharam destaque no período com grandes aglomerações. “Para a gente conseguir afirmar que um único evento teve um impacto na situação epidemiológica, a gente teria que ter uma alteração na curva, o aumento de casos expressivos em alguma determinada semana de modo a mudar o curso atual da situação da pandemia. Isso não aconteceu”, disse em entrevista a Jovem Pan News Natal. Do BG

22 de setembro de 2020

Greve Dos Correios: TST Aprova Reajuste De 2,6%, E Trabalhadores Devem Voltar Nesta Terça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. 

A outra metade deverá ser compensada. Se os funcionários não retornarem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil. O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares, José Rivaldo, afirma que para a entidade a greve continua. O resultado do julgamento será discutido nesta terça em assembleia com os trabalhadores. Rivaldo afirmou que a exclusão das cláusulas do acordo coletivo (leia abaixo) vai reduzir a remuneração dos empregados dos Correios em 40%. “O que fizeram com a gente foi uma maldade muito grande”, disse. Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas. 

 A magistrada disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria. “É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou. Cláusulas do acordo coletivo De acordo com a Fentect, a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios. 

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria "discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado". O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado. No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove clausulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios. As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas. Na sessão, Kátia Arruda contestou os argumentos dos Correios sobre problemas financeiros, e apontou que a estatal registrou lucro no primeiro semestre. Segundo a ministra, a empresa também tem lucrado com a pandemia da Covid-19, que resultou em aumento na demanda por entregas. 

 A ministra disse ainda que os Correios demonstraram “absoluta resistência” durante as negociações do atual acordo coletivo. "A meu ver, não houve negociação coletiva, porque a meu ver não houve qualquer tipo de cessão dos Correios para atender parcialmente às reivindicações da categoria”, disse. "A Empresa de Correios e Telégrafos entendeu que não deveria haver nenhum benefício para os trabalhadores, que são o maior capital que ela possui", prosseguiu. O que dizem os Correios Em nota, os Correios afirmaram que desde o mês de julho, buscaram negociar os termos do acordo coletivo “em um esforço para fortalecer as finanças da empresa e preservar sua sustentabilidade”. “Ficou claro que é imprescindível que acordos dessa natureza reflitam o contexto em que são produzidos e se ajustem à legislação”, informou a empresa.

21 de setembro de 2020

SURTO BACTERIANO ATINGE MILHARES DE PESSOAS NA CHINA

 

Ilustrativa

Milhares de pessoas do município de Lanzhou, região noroeste da China, testaram positivo para uma doença bacteriana após o vazamento em uma empresa biofarmacêutica em 2019. A informação foi confirmada pela Comissão de Saúde do governo local nesta terça-feira (15).

Ao todo, 3.245 pessoas contraíram a doença brucelose, que geralmente é causada quando há o contato com gados e rebanhos também infectados. O teste foi feito no dia 14, com 21.847 dos 2,9 milhões dos habitantes da cidade. A princípio, havia mais 1.401 exames confirmados, mas os resultados foram descartados. A Comissão de Saúde informou que não foram relatadas mortes.

A brucelose também é conhecida como febre de Malta ou febre do Mediterrâneo, e pode causar sintomas como dor de cabeça, dores musculares, febre e fadiga. Alguns sintomas ainda podem se tornar crônicos e nunca desaparecer, como inchaço em alguns órgãos e artrite.

O surto foi resultado de um vazamento na fábrica de produtos farmacêuticos biológicos, Zhongmu Lanzhou, entre os meses de julho e agosto de 2019. A empresa estava desenvolvendo uma vacina contra a Brucella, bactéria causadora da doença, que seria aplicada em animais, O laboratório, porém, usava desinfetantes e sanitários vencidos, o que significa que nem todos os patógenos foram eliminados nos gases residuais.

Segundo as autoridades de saúde, o gás residual, que estava contaminado, formou aerossóis contendo a bactéria que vazaram no ar, carregando a Brucella, pelo vento, até o Instituto de Pesquisa Veterinária de Lanzhou, onde ocorreu o primeiro surto.

Entre as pessoas infectadas, até o final do ano passado, estão os membros do instituto, alunos e educadores da Universidade de Lanzhou, e até mesmo cidadãos da província de Heilongjiang.

Após investigações, a Comissão de Saúde proibiu a fábrica de continuar produzindo a vacina, além de outros medicamentos veterinários. A empresa fez um pedido de desculpas público em fevereiro deste ano e informou ter punido oito funcionários que estariam envolvidos no incidente. A farmacêutica comprometeu-se ainda a cooperar com o processo de limpeza e com a compensação dos infectados.

A cidade teve 11 hospitais públicos disponibilizados para exames gratuitos e regulares para todos que foram infectados, de acordo com um relatório da comissão. O documento também aponta que os contaminados têm recebido uma indenização desde outubro, mas não dá informações detalhadas.

16 de setembro de 2020

Motorista perde controle, carro capota e atinge motocicleta na BR-101 na Grande Natal

 


Um carro capotou no início da manhã desta quarta-feira (16) no trecho da BR-101, em Emaús, no sentido Natal. O veículo atingiu uma mureta e uma motocicleta, mas ninguém ficou ferido. Segundo o motorista, ele perdeu o controle do veículo. Chovia na hora do acidente.

O trânsito ficou complicado no local. O veículo seguia no sentido a Natal, e levava um reboque, que estava pesado. Segundo o motorista, que não quis dar entrevista, o peso e a pista molhada facilitaram o acidente. Sem controle, o carro capotou várias vezes até atingir a mureta do canteiro, entre as faixas centrais e a marginal da rodovia, e uma moto.

Por causa da chuva, a motocicleta estava parada embaixo da passarela de Emaús, perto do canteiro.Segundo os motoristas Erenilson do Nascimento e Rogério da Silva, que estavam na moto, eles haviam parado para se proteger da chuva e segundos antes do acidente, decidiram atravessar a mureta de proteção, para ficarem mais protegidos. Por isso, eles não foram atingidos.

OPOSIÇÃO DE PASSA E FICA SOFRE RACHA E TEM CANDIDATURAS INDEFINIDAS

 


Ontem também se realizou a convenção do PT de Passa e Fica, que lançou a chapa à eleição majoritária com Orlando Rodrigues candidato a Prefeito e Luciana Oliveira para vice-prefeita.

O evento chegou a ser anunciado como o lançamento da coligação entre o PT e o PSDB, partido que sofreu sucessivas derrotas nas últimas eleições municipais. 

No entanto, o evento foi boicotado por alguns componentes do grupo ligado ao PSDB, tendo participado somente o vereador e candidato a reeleição Edson Cazuza.

Após o encerramento da convenção do PT, o PSDB anunciou o adiamento de sua convenção para a data de hoje (16) na Câmara de Vereadores.

A expectativa é que seja lançada uma nova chapa para disputar a eleição majoritária, configurando assim um racha no grupo da oposição, com duas candidaturas independentes.

Segundo o calendário eleitoral, termina hoje o prazo para realização de convenções partidárias.

CONVENÇÃO HOMOLOGA CANDIDATURA DE CELU A REELEIÇÃO EM PASSA E FICA

 


Na noite de ontem (15), foram realizadas no Clube Social O Pepeuzão, as convenções dos partidos PSB e PSD de Passa e Fica.

Na ocasião foram homologadas as candidaturas de Celu Lisboa e Lurdinha de Mariá à reeleição para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município.

Também foram homologadas as nominatas de candidatos e candidatas às vagas na Câmara de Vereadores. Pelo PSD foram escolhidos: Angélica Santana, Davi Caboclo, Diógenes Diniz, Fernando Nogueira, Isaías Borges, Tatá André, João de Dadica, José André, Cidinês, Lella Pinto, Mariza da Barra, Rivaldo Terto e Ulisses Peixoto. Pelo PSB foi lançado o nome de Carlos Filho, mais conhecido como Borboleta.

As convenções ocorreram seguindo os protocolos de segurança sanitária definidos pelos órgãos competentes. 

Estiveram presentes, além dos candidatos, os ex-prefeitos Pepeu e Léo Lisboa e o deputado estadual Tomba Farias.

Em seu discurso, o candidato Celu ressaltou a união do grupo político que compõe a situação e o desejo de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade. 

Segundo o calendário da justiça eleitoral, a campanha deverá começar no próximo dia 27 de setembro. A eleição ocorrerá no dia 15 de novembro.

Saiba como ser voluntário nos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Natal

 


A Universidade de Oxford abrirá em Natal, na próxima segunda-feira (21), um centro de testes para voluntários que receberão a vacina contra a Covid-19. Serão recrutados cerca de 1 mil pessoas. Os interessados já podem se inscrever pelo site do Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin), sede dos estudos na capital potiguar.

Os voluntários precisam ter mais de 18 anos (sem limite máximo de idade). O estudo não é restrito a profissionais de saúde. Podem participar todas as pessoas que estejam altamente expostas ao vírus.

Além de Natal, novos centros de testes serão inaugurados em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nas próximas semanas. Os três se juntam aos centros de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. Com isso, a Universidade de Oxford dobra o número de voluntários para os testes da vacina no Brasil, passando de 5 mil para 10 mil pessoas.

"O aumento de número de voluntários eleva as chances de se provar a eficácia da vacina com mais agilidade e, consequentemente, de trazê-la mais rápido para a população", explica coordenadora nacional dos estudos clínicos e representante da Universidade de Oxford no Brasil, Sue Ann Costa Clemens.

A pesquisa clínica da vacina de Oxford teve início no Brasil em junho. Metade dos voluntários recebe a Chadox1 ncov-19, contra a Covid-19, e a outra metade recebe a meningocócica ACWY, a chamada vacina de controle, um imunizante contra a meningite e placebo. Um sistema define randomicamente quem receberá qual vacina. Cada participante recebe duas doses e é acompanhado pela equipe do estudo com frequência, ao longo de um ano.

A vacina de Oxford foi a primeira a iniciar os testes clínicos da chamada fase 3 no Brasil. Trata-se da etapa final para a aprovação e o registro de um imunizante. No mundo todo, mais de 18 mil pessoas já foram vacinadas pelo estudo. A pesquisa começou no Reino Unido e também é realizada na África do Sul e nos Estados Unidos.

8 de setembro de 2020

Fátima anuncia que aulas presenciais na rede pública do RN só voltam em 2021

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta terça-feira 8 que as aulas presenciais na rede pública de ensino só devem retornar em 2021. A decisão foi articulada junto às gestões municipais.

“Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não-presenciais, intensificando aulas online por plataformas digitais. O plano de retomada priorizará a preparação das estruturas físicas e pedagógicas para assegurar a segurança dos estudantes e dos profissionais”, disse a governadora.

No entanto, para as escolas particulares, continua valendo o indicativo de retorno para o dia 5 de outubro, desde que os colégios sigam as recomendações do comitê científico estadual para uma retomada segura. Segundo a versão preliminar do protocolo para a retomada, as atividades serão reiniciadas de forma gradual, por meio de rodízio.

Na manhã desta terça 8, representantes de escolas particulares e pais de alunos fizeram um protesto na praça Sete de Setembro, no centro da capital potiguar, para pedir a retomada das atividades presenciais.

Enquete

A decisão pelo retorno apenas em 2021 teve como um dos principais motivadores o resultado da enquete feita pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN).

A pergunta era “As escolas devem retomar as atividades presenciais com os estudantes em 2020?”. A consulta ficou aberta ao público até sexta-feira 4 e a maioria das pessoas respondeu que prefere o retorno das aulas apenas com a vacina para Covid-19 disponível.

3 de setembro de 2020

Governo do RN confirma retorno das aulas presenciais para 5 de outubro

 

O governo do estado do Rio Grande do Norte, confirmou no início da tarde desta quinta-feira (três) que as aulas  deverão retomar no próximo dia 5 de outubro Em todo estado potiguar, segundo secretário estadual de educação Getúlio Marques, as escolas deverão seguir um rigoroso protocolo a ser informado pela pasta.

As escolas que não tiverem condições de seguir os protocolos determinados pela Secretaria Estadual, poderão continuar com ensino remoto.

as escolas que não tiverem condições de seguir os protocolos determinados pela Secretaria Estadual, poderão continuar com ensino remoto.

Já para as universidades públicas ou particulares, deverão estar autorizados a retomar suas atividades presenciais, entretanto, uma portaria do MEC publicado alguns meses garante as instituições autonomia para funcionar de forma remota até o mês de dezembro deste ano.

2 de setembro de 2020

Fábio Moura renuncia ao cargo de prefeito em Riachão

 

O Engenheiro Civil Fábio Moura (PTB) renunciou na noite desta terça-feira (01) ao cargo de prefeito de Riachão, há 20,9 km de Araruna. Fábio estava no seu segundo mandato, sendo eleito nas eleições de 2012 e reeleito no pleito de 2016. Fábio planejava deixar a vida pública e alegou problemas pessoais para renunciar ao cargo.

A Câmara Municipal autorizou, ontem (01) mesmo, a posse de Maria da Luz para o cargo de prefeita. Maria foi eleita em 2012 para a função de vice-prefeita e tornou-se a gestora do município. A atual prefeita ainda não anunciou se irá concorrer a Prefeitura Municipal nas eleições de novembro.

Histórico

Fábio Moura concorreu três vezes à Prefeitura Municipal de Riachão. A primeira disputa aconteceu nas eleições de 2008, naquela oportunidade não conseguiu a vitória. Voltou a concorrer ao cargo de prefeito no pleito de 2012, conseguindo se eleger e sendo reeleito nas eleições de 2016. Fábio Moura é filho do ex-prefeito, Ernane Moura, ele é formado em Engenharia Civil e nasceu em 01 de dezembro de 1964.

Tragédia

Em janeiro de 2016 Fábio Moura e sua esposa sofreram um grande impacto com a morte do filho, Diego Moura, 22 anos. Conforme informações, o jovem cometeu suicídio ao saltar do 15º andar do prédio onde morava no bairro Jardim Luna, em João Pessoa.

Nova Prefeita

Maria da Luz tem especialização em Educação, Pedagoga e Mestra em Educação Popular. A atual prefeita está filiada ao PSDB, nasceu em 01 de fevereiro de 1980. Solteira, Maria da Luz entrou na vida pública a partir do ano de 2013, ao ser eleita vice-prefeita de Riachão.

Do Blog do Galdino

RN volta a apresentar aumento nas taxas de transmissão da Covid-19

 Coronavírus: covid-19 já mata mais por dia que a tuberculose, doença  infecciosa mais letal do mundo - BBC News Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) alertou nesta segunda-feira 1º que a taxa de transmissibilidade da Covid-19 (Rt) em três regiões potiguares está acima de 1. Os municípios da região do Mato Grande têm taxa de 1,04. No Alto Oeste, a taxa é de 1,13. E o Oeste, com o pior resultado, apresentou Rt de 1,29.

Segundo epidemiologistas, a taxa de transmissão acima de 1 indica descontrole no contágio da Covid-19. No caso da região Oeste, por exemplo, com a taxa de 1,29, isso significa que 100 pessoas contaminadas com o novo coronavírus podem infectar outras 129.

Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Segundo a Sesap, a taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 36% no Oeste, 100% no Mato Grande, 33,7% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó e 90% Alto Oeste. Os leitos estão desocupados nas regiões Agreste e Potengi-Trairi.

No Estado, os casos confirmados somam 61.989. Há 26.212 casos suspeitos, 116.078 descartados, os óbitos somam 2.263 e há 218 em mortes em investigação (aguardando resultado de exames laboratorial). Outros 495 casos foram descartados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, a taxa de ocupação dos leitos é considerada satisfatória. “Esperamos que continue caindo para isso chamamos a atenção da população. A pandemia não acabou. Estamos vendo situações no cotidiano que não condiz com o momento que vivemos, ainda há necessidade de proteção e distanciamento físico entre as pessoas para evitar aglomerações”, disse.

Dentre as medidas adotadas pela Sesap está a contratação de apoiadores técnicos atuando diretamente nas Regionais de Saúde para apoiar tanto na atenção primária quanto em vigilância em saúde, buscando a integração e a reorganização dos processos de trabalho. “A ação foi pactuada com as secretarias municipais de saúde e deve começar nos primeiros dias de setembro”, afirmou o secretário.

1 de setembro de 2020

Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar afastamento de Witzel

 

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira, 2, o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro.

Os ministros que se declararam impedidos são:

  • Felix Fischer
  • João Otávio de Noronha
  • Jorge Mussi

Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha e Mussi já tinham declarado o impedimento em um pedido de liberdade do Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia.

Com isso, o presidente da Corte, Humberto Martins, decidiu convocar ministros que não participam da Corte Especial para que o caso seja analisado com quórum completo. Esse colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras.

Serão convocados:

  • Paulo de Tarso Sanseverino
  • Isabel Gallotti
  • Antonio Carlos

Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado da chefia do Executivo local. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

Nos bastidores, ministros dizem que a tendência é de que a decisão do relator, Benedito Gonçalves, seja mantida. O ministro tem conversado com colegas sobre o processo e explicado os elementos que pesam contra Witzel.

O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado a pedido da PGR na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde.

O governador nega ter cometido qualquer tipo de irregularidade e “desafiou” na sexta-feira que os investigações apresentem provas contra ele.

A medida cautelar teve como objetivo frear a suposta liderança dele sobre a organização criminosa que promoveu desvios de recursos da saúde no estado e também os impactos da “engenharia criminosa” nos cofres públicos do Rio de Janeiro.

A PGR chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ, que entendeu que o afastamento é suficiente para tentar parar as ações criminosas.

Na decisão sobre o afastamento, o ministro do STJ relatou que o Ministério Público apontou a existência de uma “sofisticada organização criminosa” no governo do estado e que a atuação da organização “repete o esquema criminoso praticado pelos dois últimos ex-governadores (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão).”

O ministro Benedito Gonçalves afirmou ainda que as provas ultrapassam as ações de combate ao coronavírus e começam ainda na campanha eleitoral de 2018.

“Com o andamento das investigações, verificou-se, em tese, a existência de prováveis ilícitos muito mais abrangentes que aqueles referentes às ações de combate à pandemia de Covid-19, envolvendo o período que vai desde a campanha eleitoral de 2018 até a presente data, com acentuado aparelhamento do Estado”, escreveu.

Orçamento da Educação será maior que o da Defesa em 2021. Saúde cresce 1,8%

 

O governo recuou e propôs, nesta segunda-feira, que o Orçamento da Educação seja maior que os gastos previstos para o Ministério da Defesa no próximo ano. Os dados fazem parte da Proposta Orçamentária Anual de 2021, encaminhada pelo governo ao Congresso.

Segundo o Ministério da Economia, o Orçamento da Educação será de R$ 144,5 bilhões. Já o gasto da Defesa poderá somar R$ 116,1 bilhões.

Na comparação com o projeto orçamentário apresentado para 2020, houve uma alta de R$ 2,4 bilhões (1,7%) na previsão de gastos para Educação e de R$ 2,1 bilhões (1,87%) no Orçamento da Defesa.

O governo não explicou se incluiu a complementação da União para o Fundeb nessa conta. Ela está prevista para R$ 19,6 bilhões em 2021. Mesmo se essa despesa for retirada da conta da Educação, a pasta ainda terá um Orçamento maior que os militares.

Nas discussões internas do governo sobre o Orçamento do próximo ano, documentos elaborados pelo Ministério da Economia previam gastos maiores para as Forças Armadas.

Se forem levadas em consideração apenas as despesas não obrigatórias, sobre as quais o governo tem controle, o Orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 1,6 bilhões em 2021 (para R$ 11,7 bilhões). Na Educação, houve um corte de R$ 1,8 bilhão (para R$ 19,9 bilhões).

Um ano após após a pandemia do novo coronavírus, o orçamento da Saúde será de R$ 136,7 bilhões. Isso representa uma alta de R$ 1,87% (ou R$ 2,5 bilhões), na comparação com o projeto deste ano.

Essas comparações são feitas levando em conta os projetos apresentados pelo governo ao Congresso, e não considera as mudanças que os parlamentares fazem nos textos. Os deputados e senadores geralmente alteram e ampliam algumas despesas, como investimentos.

Por conta da pandemia, o gasto com a Saúde previsto para este ano já chega a R$ 174,8 bilhões. Isso inclui créditos extraordinários, fora do teto de gastos.

Nos demais ministérios, a Cidadania ganhou mais 9% para gastar em 2021, puxado por uma alta no Bolsa Família.

O Ministério da Infraestrutura perdeu 8,54% dos gastos totais. O Ministério do Desenvolvimento Regional retraiu 3,63%.