Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Laycer Tomaz/ Agência Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN

Motos roubadas em Lagoa D'anta são recuperadas com homem natural de Tacima na Cidade de Nova Cruz

Polícia Militar de Nova Cruz e de Lagoa d'Anta recupera motos roubadas no ultimo domingo na cideda de Lagoa d'Anta e prende Autor no bairro da Coreia

Uma operação comandada pelo comandante do 8°BPM Major Genilton Tavares resultou na prisão de Luis Santino Pinheiro de 25 anos, mais conhecido aqui em Lagoa d’Anta como ‘’Luiz Santino’’, é natural da cidade de Tacima, Paraíba. 

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, por volta das 23h desta segunda-feira (30) duas motos roubadas foram recuperadas no bairro da Coréia, em Nova Cruz. 

No domingo (29) três motos foram roubadas na cidade de lagoa d'Anta. No caminho para Nova Cruz uma delas ficou sem combustível e foi abandonada na estrada. As outras duas, uma Honda Fan 125 cor vermelha de placa MOR-6531 e uma POP 100 preta de placa MYZ-9376, foram trazidas para Nova Cruz e encontradas na residência de Luis.

Além das motos a Polícia Militar também apreendeu com o elemento um revólver, uma espingarda calibre 12, toucas ninjas, e munições calibre 12 intactas. Luis foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.

Essas é uma das motos que foram recuperadas pela polícia.

 

Prefeitura realiza cortes de terra na Zona Rural de Passa e Fica

A prefeitura Municipal de Passa e Fica vem realizando vários cortes de terra para os agricultores do município, desde as primeiras chuvas do ano a administração se preocupou em atender mais rápido possível a demanda de acordo com as possibilidades do municipio.

A administração assumiu esse compromisso através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura que alem de desenvolver e de dar assistencia ao agricultor familiar, garantido cortes de terra em toda zona rural do municíopio, fornece a assistencia sempre que o agricultor procura o apoio tecnico, além dessas ações também distribuiu sementes. Nas comunidades de Lagoa da Carnaúba, Lagoa do Gravatá, Lagoa Comprida, Lagoa do Cipoal, Barra do Geraldo e Calabouço, muitos, agricultores já plantaram após terem sido atendidos. 

Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo

Reajuste máximo autorizado é de 7,7%
(Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.

De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste médio deste ano foi de 6%. O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclareceu, por meio de nota, que a resolução define o limite de aumento autorizado. Não quer dizer que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.

A regulação é válida para um universo 9.120 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

Neste ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação no mercado farmacêutico. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais ou menos remédios a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Sálario de Março já pode ser sacado pelos funcionários da Prefeitura de Passa e Fica

A Prefeitura de Passa e Fica continua mantendo o compromisso com os servidores municipais , o prefeito Pedro Lisboa (PEPEU) tem pago salário todos os meses dentro do mês trabalhado, mostrando a importância que os servidores tem para o funcionamento da gestão municipal. Valorizando e dando maior tranquilidade aos trabalhadores da Prefeitura.

Hoje cedo foi depositado nas contas dos funcionários de Passa e Fica os valores correspondentes ao pagamento pelo mês de Março, a soma total corresponde a 854,817,43 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), valor este correspondente ao pagamento de todos os funcionarios de todas as secretarias.

“A responsabilidade na gestão do dinheiro público, uma das marcas da nossa administração, reflete diretamente no funcionalismo, que desde o nosso primeiro mandato que agimos assim e o servidor pode honrar seus compromissos financeiros sem grandes percalços.” Disse o Prefeito Pepeu.

Governo decreta calamidade em 153 municípios do RN por causa da seca

Seca causou prejuízos financeiros de R$ 3,8
bilhões no RN em 2014 (Foto: Fred Carvalho/G1)

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.

De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA SECA

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Ceará-Mirim, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto, 35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza, 39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43) Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré, 46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50) Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59) João Dias, 60) José da Penha, 61)Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64) Lagoa Salgada, 65) Lagoa d'Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68) Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) MessiasTargino, 77) Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau, 82) Nova Cruz, 83) Olho d’Água dos Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem, 86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91) Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino, 96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre, 101) Porto do Mangue, 102) Pureza, 103) Serra Caiada, 104) Rafael Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana doSeridó, 115) Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando, 119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) São José deMipibu, 122) São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) São Miguel do Gostoso, 125) São Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte, 133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136)Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo, 139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias, 143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas, 146) Touros, 147) Triunfo Potiguar 148) Umarizal, 149)Upanema, 150) Várzea, 151) Venha-Ver, 152) Vera Cruz, 153) Viçosa.

Em Lagoa D'anta: Seis ataques e DUAS motos roubadas

Bandidos fazem arrastão na noite de domingo em Lagoa D'Anta/RN e roubam pelo menos duas motos

Por volta da 21:00 horas desse domingo 29/03/15 4 bandidos em um veiculo ainda não identificado fizeram  vários ataques a motoqueiros na cidade, primeiro roubaram duas motos no alto da esperança enfrente ao posto de gasolina de Dudu uma de Ribeiro  e outra de Guguinha   sendo que a moto de Guguinha faltou gasolina e eles largaram a moto na cidade mesmo, Logo a pós os bandidos a bordaram o filho de CAÚ e roubaram a moto dele e também um outro rapas foi perseguído no sítio juriti,  foi um terror na cidade e sítios vizinho ontem disse um morador de Lagoa D'Anta no total foram 6 ataques ontem a noite na cidade, os bandidos conseguíram fugir ate agora NAO SE TEM PARADEIRO DOS BANDIDOS. 

Do blog do Falcão

Quadrilha morta em confronto vinha sendo monitorada pela Deicor na Operação Hefesto

Os homens mortos em confronto com a polícia, na madrugada deste domingo (29), vinham sendo investigados e monitorados pela Polícia Civil na Operação Hefesto (nome do Deus dos ferreiros, do fogo, dos metais, dos artesãos e dos escultores), comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

No entanto, como os criminosos abriram fogo contra os policiais, houve o revide e eles acabaram levando a pior.De acordo com informações apuradas pelo Portal BO, a quadrilha seria presa durante a ação deste domingo, após uma ação de monitoramento que contou com auxílio do Batalhão de Operações Especiais Policiais (BOPE).

A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes das investigações e nem da atuação da quadrilha. Isso será feito em uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30), às 10h.

Orgão Público, Comerciantes e Populares são assaltados em Passa e Fica

Uma onda de violência e roubos vem tirando o sossego dos moradores de Passa e Fica. Nos últimos dias relatos de assassinatos e roubos mudaram a rotina da população que assustada clama por segurança. 

Somente na noite deste Domingo para Segunda, foram relatados roubos de Celulares, a deposito de botijões de gás e ate mesmo a Secretaria de Educação do Município também foi alvo da ação dos criminosos.

Segundo o Secretario de Educação Arlindo Junior, um aparelho de AR CONDICIONADO LG de 18 000 btus foi arrancado da parede da Secretaria e levado na noite desse domingo, moradores da vizinhança não viram nada a não ser um barulho de carro por volta da meia noite no local. 

Recentemente, mercadinhos, escolas e obras públicas já haviam sido alvo dos assaltantes e o morador que costuma acessar a internet em locais públicos já começa a evitar com o crescente numero de assaltos a celular, fala-se que a grande maioria realizados por menores de idade que IMPUNES gozam das regalias da lei Brasileira que os protege e deixa a população de bem reféns e presos as suas casas e mesmo assim correndo riscos.

QUE PAÍS É ESTE QUE UMA "SENADORA" POUSA PARA FOTO COM UM CARTAZ DIZENDO SER CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL? SERÁ QUE ELA REPRESENTA A VONTADE DE SEUS ELEITORES?

Com quase 7 mil casos suspeitos, RN decreta epidemia de dengue

Aedes Aegypt é o mosquito transmissor da dengue
(Foto: Wilfredo Lee/AP)

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) anunciou nesta sexta-feira (27) um decreto que coloca o Rio Grande do Norte em situação de epidemia de dengue. O cenário epidêmico foi decretado pelo secretário Ricardo Lagreca em função do aumento significativo no número de notificações.

Do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados sete casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

saiba mais

• Bebê de 8 meses morre com suspeita de dengue hemorrágica em Natal

Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”.

O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é

Sete mortos em Currais Novos: Policia entra em confronto com bandidos e mata sete nessa madrugada

No confronto entre a Policia 7  Bandidos morreram

Na madrugada deste domingo (29/03) ocorreu um confronto entre a DEICOR junto com o BOPE contra uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos que vinha sendo investigada pela Policia, o tiroteio aconteceu na BR 226 na entrada de Currais Novos, os indivíduos eram 8 homens, 7 foram a óbito e o outro que sobreviveu é um taxista de Natal que conduzia um veiculo com os elementos, um outro veiculo, um Gol também levava assaltantes, os corpos foram levados para o Hospital Regional de Currais Novos onde é esperada a chegada do ITEP para a condução a Caicó. 

Foi apreendido também uma quantia de explosivos. A população esta assustada pela quantidade de tiros no local. 

*Com informações Edmilson Sousa

Campestre registra homicídio na madrugada desse domingo (29)

Mais um homicídio foi registrado na madrugada desse domingo (29) na cidade de São José do Campestre. Segundo informações da Polícia Militar, o fato aconteceu na entrada do Bairro da Paraíba, na travessa José Matias, quando por volta das 02:50 hrs, dois indivíduos não identificados, chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a pessoa de Suerde Pereira da Conceição, 28 anos, conhecido por "Boy Suiba". A vítima que tinha passagem pela polícia por estupro de vulnerável, não resistiu aos ferimento e veio a óbito no local. 
Do Paralelo

Henrique Alves está praticamente confirmado como o novo ministro do Turismo

A jornalista Anna Ruth Dantas destaca hoje no Blog Política em Foco que embora a nomeação ainda não tenha sido feita, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves está praticamente confirmado como o novo ministro do Turismo. Toda a imprensa nacional já aponta a nomeação para o cargo de primeiro escalão. 

Segundo o Jornal do Brasil, “Com a nomeação de Alves, que tem bom trânsito no Congresso, a expectativa é de que as relações entre a presidente e os peemedebistas melhorem”.

Oito dias após: Defesa Civil e Bombeiros resgatam corpo de homem sugado por tubulação

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros conseguiram resgatar nesta madrugada (28) o corpo do pedreiro Kleberson Nascimento, de 37 anos, que foi sugado por uma tubulação de drenagem em Mãe Luíza, zona leste de Natal, há sete dias. Os restos mortais foram localizados por volta das 19h no poço de visita (PV) 5, mas retirado somente por volta das 3h30 da manhã. Apesar de já estar em estado de decomposição, o corpo conseguiu ser retirado por inteiro e entregue ao Instituto Técnico da Polícia Civil (ITEP). Nesta manhã, equipes da empresa Tecnopav, contratada para a obra de recuperação da encosta de Mãe Luiza, retomaram o trabalho para aterrar a cratera.

Divulgação/CBMRN

O corpo foi localizado aproximadamente às 19h, mas retirado somente por volta das 3h30

De acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, Eugênio Soares, foram utilizadas soldas de ferro para retirar o corpo. “A última tentativa foi a que deu certo. O engenheiro da prefeitura viu que, ao lado da tubulação existia uma emenda construída pela empresa que diminuía o diâmetro. O que fizemos foi quebrar a lateral, cerrar a tubulação e, com uma catraca de reboque, deslocar o suficiente para retirar a emenda. Com isso voltamos a ter o diâmetro do tubo. Laçamos o copo pelos pés e conseguimos puxá-lo”, explicou Soares.

saiba mais

• Após sete dias, corpo é encontrado
• Encosta foi revirada na busca de corpo

A emenda é uma estrutura de concreto que, segundo a Defesa Civil, foi construída pela empresa responsável pela recuperação definitiva da encosta de Mãe Luíza durante a semana para evitar o desmoronamento da área. “O corpo caiu na rua Atalaia. Quando chega na avenida Guanabara havia uma ruptura. A empresa imediatamente fez uma emenda conectando a tubulação com o poço da Guanabara, para que não houvesse desastre”, contou Eugênio Soares. Com a quebra da emenda, toda a tubulação da Guanabara até a praia ficou inutilizada, segundo ele.

Equipes de Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da empresa Tecnopav, que faz a recuperação da encosta, trabalharam na retirada do corpo. 

O corpo foi encaminhado ao ITEP por volta das 4h. Segundo o próprio instituto, a autópsia ainda está sendo realizada e não há previsão de liberação. A família de Kleberson informou que o enterro será realizado ainda hoje, no cemitério do Bom Pastor II.

Acidente
O pedreiro Kleberson Nascimento foi sugado pela tubulação de drenagem da rua Atalaia, em Mãe Luíza, na tarde do último sábado (21), enquanto retirava entulho de um bueiro. Em razão das fortes chuvas que caíram em Natal durante o final de semana, a correnteza empurrou o homem para dentro da tubulação. Desde então, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil faziam as buscas pelo corpo.

Suspeitos de assalto a correios de São Miguel colidem carro durante fuga

A polícia está realizando buscas na tentativa de prender um homem suspeito de assaltar os correios da cidade de São Miguel do Gostoso, município localizado no litoral Norte do Estado. Depois do crime o homem e uma comparsa fugiram usando um veículo roubado, mas acabaram colidindo o carro em um poste na estrada. De acordo com a polícia a mulher ainda não identificada, se feriu e acabou presa.

Várias viaturas da região estão em diligências, assim como aeronaves da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal que realizam sobrevoos em toda BR 101 Norte. Informações também repassadas pela polícia dão conta que o suspeito em fuga está em uma motocicleta. A mulher presa foi conduzida ao pronto socorro e em seguida a delegacia da cidade de Touros.

 

Inaugurado em Passa e Fica Pousada e Restaurante especializado em comida Italiana

Foi Inaugurado no Ultimo Sábado em Passa e Fica (SAIDA PARA TACIMA) a Pousada e Restaurante Manaím, Empreendimento de Carlos Marinho e Familia, este apresenta-se como opção na vasta culinaria de Passa e Fica, com destaque e especialidade na culinária italiana que evoluiu através dos séculos, ao longo das mais variadas alterações sociais e políticas; suas raízes podem ser traçadas até o século IV a.C.. Mudanças significantes ocorreram com a descoberta do Novo Mundo, que ajudaram a moldar muito do que é conhecido como a culinária italiana hoje em dia, através da introdução de ingredientes como batatas, tomates, pimentões e milho, todos eles parte central da cozinha daquele país, e que no entanto só foram introduzidos em grande escala a partir doséculo XVIII.1 É uma das culinárias mais populares do mundo. A Italia é um país onde a culinaria é o principal, então a culinaria é um termo muito bem usado na Italia com suas Pizzas, Massas e outros tipos de massas na Italia. Tanto ingredientes como pratos mudam de região para região do país. Existem diversos pratos regionais importantes que também assumiram caráter nacional, enquanto diversos pratos se proliferaram, em diversas variantes, por todo o mundo. Queijo e vinho são uma parte importantíssima da cozinha do país, desempenhando diferentes papéis tanto regionalmente quanto nacionalmente, com sua inúmera variedade e leis de regulamentação (Denominazione di origine controllata, DOC). Também o café, mais especificamente o espresso, assumiu um papel de destaque relevante na cultura gastronômica da Itália. A Pousada e Restaurante Manaím JÁ ESTA FUNCIONANDO e fica bem ali proximo ao destacamento da Policia Militar na saída para a PB.

Bombeiros encontram corpo de homem sugado por tubulação em Mãe Luiza

O Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do pedreiro Klebson Nascimento, que estava desaparecido desde o sábado da semana passada, após cair em uma tubulação durante as chuvas, no bairro de Mãe Luiza. Agora, os bombeiros tentam retirar o corpo de dentro de uma tubulação.

Eugênio Soares, coordenador da Defesa Civil de Natal, confirmou a informação e disse que, agora, os bombeiros usam um jato de agua com um equipamento especial da Caern para tentar deslocar o corpo e, então, retira-lo do local.

Para encontrar o corpo, os bombeiros usaram uma roupa especial, com isolamento para contaminação por dejetos, por exemplo, bem como máscaras de oxigênio. As buscas duraram sete dias e foram complicadas pelo risco de desabamento que existe naquela área.

O ADVOGADO POTIGUAR, DR. CARLOS TOMÁS, CONSEGUE ANULAR SENTENÇA APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE A 1º TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

[Guia: 2015.000280] (M5482) PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO E DA LEI DE LICITAÇÕES. ACÓRDÃO DO TCU QUE AMPAROU A ACUSAÇÃO QUE FOI POSTERIORMENTE DESCONSTITUÍDO NA CORTE DE CONTAS. DECRETO CONDENATÓRIO QUE EM VÁRIOS MOMENTOS TRAZ ILAÇÕES ACERCA DAS IRREGULARIDADES. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.1. Da análise acurada dos autos, o que se verifica é que o acórdão do Tribunal de Contas da União de número 17/2009, que constatou inconsistências nos certames realizados para cumprimento do Convênio 679/2004 e desvio de recursos públicos federais, e fundamentou a decisão condenatória prolatada na Primeira Instância, foi desconstituído em recurso de reconsideração julgado procedente pelo Plenário da Corte de Contas.2. As investigações realizadas no bojo deste feito tiveram início justamente a partir de informações do Tribunal de Contas da União no sentido de que existiriam irregularidades quando da consecução do Convênio 679/MDSCF/2004, o que teria motivado, então, o julgamento irregular das contas referentes ao acordo. O MPF, amparado por essas informações do TCU, instaurou procedimento administrativo direcionado à produção de diligências, tudo ocorrido, como registrado, com base na narrativa da Corte de Contas, de existência de infração à normal legal e desfalque e desvio de dinheiro, bens e valores.3. Ocorre que, em um momento posterior, o Tribunal de Contas da União se manifestou mesmo no sentido de serem frágeis os elementos colhidos em detrimento dos acusados, ora apelantes, se posicionando pelo julgamento regular das contas do gestor do Município de Boa Saúde/RN, mais precisamente prestação de contas referente aos recursos repassados por ocasião do convênio mencionado acima.4. Ou seja, soa totalmente contraditória a afirmação de que repousam nos autos elementos suficientes acerca do cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no Município de Boa Saúde/RN, no período de 2004, referentes ao Convênio 679/2004, firmado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujo gestor era o réu PAULO DE SOUZA, quando, na verdade, o acórdão 17/2009, que originou as investigações procedidas nestes autos, foi tido por insubsistente pelo Plenário do TCU, que se posicionou pela regularidade das contas do gestor público, anotando a inexistência de elementos indicativos de fraude em licitações.5. Veja-se que em vários momentos do decreto condenatório o que são trazidas são ilações acerca de irregularidades nas contratações ocorridas no município, o mesmo em relação ao desvio de recursos públicos federais, a exemplo do seguinte trecho: é curioso, ainda, que a documentação pertinente aos cursos apenas tenha sido complementada com o pedido de reconsideração feito ao TCU, o que demonstra que parte dessas assinaturas dos supostos beneficiários pode ter sido colhida posteriormente.6. Não restam suficientemente comprovados os delitos imputados aos acusados, justamente porque a prova que inicialmente amparou a acusação do Parquet, e sobre a qual se desenrolaram todas as demais diligências, foi desconstituída no próprio órgão de contas, fazendo surgir, no mínimo, o sentimento de dúvida quanto à ocorrência dos fatos criminosos relatados pelo MPF.7. Sem prova plena que comprove eficazmente a existência do ilícito criminal, e considerando que o Direito Penal não opera com conjecturas ou probabilidades, não é possível reconhecer a responsabilidade penal dos acusados, ao contrário, a absolvição se impõe, já que a dúvida autoriza a declaração do in dubio pro reo.8. Diante dos elementos factuais dos autos, dá-se provimento aos apelos, para absolver os acusados MANOEL GRACILIANO DE FRANÇA, VALDIRAN OLIVEIRA SILVA, ARTAXERXES DIAS DE AGUIAR, EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO e PAULO SOUZA, quanto ao cometimento dos delitos descritos na peça acusatória do Parquet, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP.Vistos, relatados e discutidos estes autos de ACR 11444-RN, em que são partes as acima mencionadas, ACORDAM os Desembargadores Federais da Primeira Turma do TRF da 5a. Região, por unanimidade, em dar provimento ao apelo dos acusados, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte do presente julgado.Recife, 26 de março de 2015.Manoel de Oliveira ErhardtRELATOR

Em 26/03/2015 09:00
	Julgamento - Sessão Ordinária
	[Sessão: 26/03/2015 09:00] (M827) A Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação dos acusados, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO (conv.DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT e DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO.SUST. ORAL: Adv. Carlos Tomas Araújo da Silva (OAB 8943 RN)