Neste 31 de maio completam-se cinco meses que o brasileiro trabalhou para pagar impostos. Com a elevação de tributos deste ano, essa conta aumentará em 2016
Acredite: 31 de maio é o último dia de trabalho de cada brasileiro para pagar impostos municipais, estaduais e federais em 2015. O cálculo de que cada contribuinte paga ao governo o equivalente a cinco meses de salário por ano foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e é uma forma de traduzir a imensa carga tributária da economia para a escala do trabalho. O instituto estima que os brasileiros dediquem 151 dias de trabalho ao ano para pagar impostos - o dobro do que era na década de 1970.
Complexa e pouco transparente, a carga tributária no Brasil atravanca negócios, reduz a competitividade dos produtos e penaliza a população de todas as faixas de renda - em especial as mais baixas, que estão mais sujeitas às intempéries econômicas e à má qualidade dos serviços públicos sustentados com o dinheiro da tributação.
Em ano de ajuste fiscal e elevação de impostos, como é o caso de 2015, o IBPT estima que a conta de dias trabalhados para o governo cresça para 157 a partir do ano que vem. Entre os impostos a serem elevados estão o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também foi aprovada esta semana pelo Senado uma medida provisória que eleva a tributação sobre alguns produtos importados, como cosméticos. Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota passa de 1,5% para 3%.
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A crescente carga tributária equipara o Brasil a nações desenvolvidas que possuem um Estado eficiente. Na Alemanha, os impostos consomem 139 dias de trabalho. Na Dinamarca, são 176 dias. "A diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida nos países desenvolvidos, que superam em escala desproporcional a do Brasil", diz João Eloi Olenike, do IBPT.
Imposto único - Marcos Catão, tributarista e professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, conta que a carga tributária no Brasil é alta por dois motivos: em períodos de bonança, governos não trabalharam para reduzir a carga e torná-la mais eficiente; em períodos de crise, que acontecem periodicamente, é preciso elevar impostos para conter a sangria dos cofres públicos, como ocorre atualmente. "O Brasil tem o pior sistema de tributação de consumo do mundo. Os setores de telecomunicações, energia e petróleo têm carga tributária entre 50% e 60% em média. O país mais próximo nesse quesito é o México, com 25%", explica Catão.
De acordo com o tributarista, a primeira coisa a ser feita para reduzir o peso dos impostos é acabar com taxas sobre o consumo e criar uma tributação única. Seria, segundo ele, um grande passo para a tão sonhada reforma tributária. "Não faz sentido pagar ICMS, PIS e Cofins e IPI para comprar uma cafeteira. É triste que o Brasil tenha perdido a chance de fazer uma reforma quando a economia crescia para valer. Agora, será quase impossível", afirma o economista.
Além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, o trabalhador brasileiro paga taxas sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD, sobre o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e a Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública. Essa carga gigantesca também incide sobre as empresas. Condensar esse arsenal de siglas em apenas um imposto exigirá coalizão política e profissionalismo dos representantes do povo no Congresso. Dada a demora e a falta de interesse da classe em empreender a reforma, supõe-se que eles não possuam nenhuma das duas características.
