Prefeitura de Passa e Fica confirma pagamento dos servidores

Os salários dos servidores municipais de Passa e Fica, referentes ao mês de agosto, foram pagos nas primeiras horas da tarde desta sexta (30). A informação foi confirmada pela Prefeitura Municipal.

Segundo Celu esse mês foi mais uma etapa vencida dentre as dificuldades e as quedas de receitas, mas que com planejamento esta sendo possível honrar o compromisso com os servidores pagando dentro do mês trabalhado.

Suspeitos de matar adolescente do RN e deixar corpo em canavial da Paraíba são presos

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29) suspeitos de matarem na Paraíba a adolescente Karolina Oliveira Homes, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, no dia 6 de agosto. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a prisão foi efetuada por eles em Pernambuco, na comunidade do Ibura, em Recife. Os suspeitos estavam com o celular da vítima.

O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto.

Os suspeitos Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva foram presos durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. Os dois foram encaminhados para a carceragem da Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. "Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato", contou Francisco Ananias.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

G1RN

Municípios recebem repasse do 3º decêndio do FPM nesta sexta (30)

Os cofres municipais vão receber na próxima sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 3º decêndio do FPM.

Da Agência CNM de Notícias 

Vingança teria motivado morte de mulher na PB que chamava homens de corno e revelava traições pelo WhatsApp, confira detalhes..

Rosália Maia costumava enviar áudios para grupos de WhatsApp relatando supostas traições de mulheres da cidade de Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, e chamando homens de “cornos”. Rosália, 32 anos foi morta à tiros na segunda-feira, 26, quando chegava em casa. Ela estava de moto na rua onde morava quando foi atingida pelos disparos. Testemunhas relataram ter ouvido seis tiros

Os desafetos de Rosália motivados pelos áudios que disseminava na cidade, levam a polícia trabalhar com a hipótese de vingança. “Pelo fato de ela ter difamado muita gente nas redes sociais, pode ser que uma pessoa tenha se sentido ofendida a ponto de encomendar a morte”, afirma uma fonte da polícia.

Nas várias mensagens compartilhadas por Rosália, ela cita nomes de homens supostamente traídos e dá detalhes de como os adultérios ocorriam. Por causa dos áudios, ela era alvo de cinco inquéritos policiais pelos crimes de injúria e de difamação. O hábito, segundo a polícia, fazia com que a vítima não tivesse muitos amigos e por isso o sepultamento de Rosália, enterrada no Cemitério Municipal de Brejo do Cruz, foi acompanhado por pouquíssimas pessoas. Ela morava com a mãe e tinha dois filhos.

Município do RN diz que 'faliu' e não vai pagar servidores em agosto

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade "faliu" e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

"Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de 'falência' que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo", diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

"Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala", afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e tem uma folha líquida de R$ 598,8 mil.

A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

Do G1RN

Assistência Social realiza sua VIII Conferência Municipal

Com o tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, a Prefeitura de Passa e Fica através da Secretaria da Assistência Social realizou nessa quinta feira 29 de agosto, nas dependências do clube social O PEPEUZÃO, A Vlll Conferencia Municipal de Assistência Social. A conferência tem como objetivo discutir democraticamente políticas de assistência social e propostas para melhorias nos programas e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Conferência contou com a participação da sociedade civil composta por usuários e trabalhadores do SUAS, entidades sociais, além de convidados e autoridades locais como o  Prefeito Celu, o secretários de Assistência Social Daniele, da Saúde Elizabeth, de Esportes Paulo Nelo, de Finanças Jailson Percilio dentre outros , também prestigiaram a conferencia os Vereadores Zé André, João Soares de Melo e  Fernando Nogueira além de  presidentes de Conselhos Municipais.  Os palestrantes e a sociedade participaram dos grupos de trabalho, onde foram debatidas propostas para o fortalecimento da política de Assistência Social em âmbito municipal, estadual e federal.

Em tempo: Vale destacar as apresentações culturais dos grupos: Batuk que executou o Hino Nacional ao Vivo, o Carimbó do SCFV ação crianças e adolescentes e por fim o Pastoril composto por idosas do SCFV para idosos.

Criminosos tentam roubar carro da Procuradoria Geral do RN, motorista reage e suspeito é morto em tiroteio

Criminosos tentaram roubar um veículo oficial da Procuradoria Geral do Estado na noite desta segunda-feira (26) na Zona Sul de Natal. O policial militar que dirigia a caminhonete reagiu, houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu.

O caso aconteceu no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. De acordo com informações que testemunhas repassaram à polícia, pelo menos três assaltantes tentaram tomar o carro, porém o motorista reagiu e houve troca de tiros. Dois criminosos fugiram, segundo a polícia, em direção da Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros. Alguns teriam partido de dentro do próprio carro e outros, de fora, dos assaltantes.

Marcas de tiros na caminhonete da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Adolescente de 16 anos é morta com tiro de espingarda em Santa Cruz; Polícia investiga provável tiro acidental

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.

Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). "Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota", revelou.

Ainda de acordo com o delegado, "vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu", ressaltou Groff.

"Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme", acrescentou.

Do G1RN

Padre é preso suspeito de abuso sexual de adolescentes no RN

Segundo as investigações, o homem teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra quatro adolescentes com idades de 13 a 16 anos. Dois dos quatro garotos são irmãos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o padre esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, e afirmou que trabalha na evangelização no nordeste do país.

Os crimes foram descobertos no início do mês de agosto, mas o suspeito só foi preso agora, porque estava fora da cidade, segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pelo caso.

"A mãe de um dos meninos flagrou uma troca de mensagens do padre com o filho dela, em que marcavam um encontro. Ela foi conversar com o filho e ele contou que o padre tinha encontro com ele, com o irmão e mais dois colegas", contou.

Como um dos adolescentes tinha menos de 14 anos, o padre deverá responder ao crime de estupro de vulnerável. No caso dos outros garotos, como já tinham entre 14 e 16 anos, o crime em que ele pode ser enquadrado é o de exploração sexual de menores, explicou o delegado. Para ter os encontros com os garotos, o padre dava dinheiro para eles.

Após ser ouvido na delegacia, o religioso foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Do G1 RN

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INSS começou a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Homem morre em acidente de moto com carro entre Santo Antônio e São José do Campestre, no RN

Uma moto colidiu na trazeira de carro em um trecho da RN-003 que liga os municípios de Santo Antônio a São José do Campestre, no Agreste do Rio um do Norte, na noite deste domingo (25)  nas proximidades do sítio Eucaliptos. O acidente acabou vitimando o funcionário público Albery, que trabalhava no cartório eleitoral de Santo Antônio. Ele pilotava a motocicleta e teria colidido na traseira do carro, e acabou não resistindo à batida e morreu ainda no local.

Albery estava voltando do sítio Jucá onde passou o dia comemorando o aniversário do seu pai. Mais cedo, ele havia postado uma foto nas suas redes sociais ao lado do pai, juntamente com familiares e amigos, celebrando o natalício.

Prefeitura de PASSA E FICA comemora dia dos pais com festa

Aconteceu na noite desta  Sexta-Feira (23) de agosto, a festa de Dia dos Pais para todos os pais do  municipio. Realizado pela Prefeitura Municipal, o evento foi preparado para recebe-los nas dependencias do Ginasio de Esportes da Cidade.

Os presentes na comemoração puderam saborear um delicioso lanche, participar de sorteios de brindes, participar de brincadeiras além de receber uma lembrança e ainda prestigiar um forrozinho do Regional Fulô de Macambira.

O Prefeito Municipal, Celso Luiz Marinho Lisboa (CELU)  esteve na festa e felicitou os pais pelo importante dia. Além do prefeito, esteve presente também os vereadores e secretários municipais.

Essa foi a ultima de uma serié de comemorações que acontecetam pelo Municipio contemplando todas as comunidades e por fim a Cidade.

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PASSA E FICA É O MUNICÍPIO POTIGUAR COM MELHOR GOVERNANÇA, SEGUNDO RANKING DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Passa e Fica conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal (IGM) elaborado pelo Conselho Federal de Administração, entre todos os municípios do Rio Grande do Norte. A princesa do agreste ficou com nota 7,77, marca somente alcançada pelo município de Santa Cruz.

A pesquisa se baseou em dados dos anos de 2016, 2017 e 2018 para avaliar a gestão, finanças e desempenho do município em diferentes setores da Prefeitura, considerando áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, entre outros.

Para isso, foram avaliados, dentre outros indicadores, a capacidade de investimento, gasto com pessoal, comprometimento da receita com dívida, investimentos em saúde pública e educação, captação de recursos, mortalidade infantil e cobertura da Atenção Básica.

São utilizadas, ainda, diversas fontes de dados de bases públicas como: Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público Federal, IBGE, Datasus, INEP, entre outras.

AVALIAÇÃO

Lançado em 2016 pelo Conselho Federal de Administração, o índice consiste em uma ampla avaliação da governança pública de todos os municípios brasileiros, inclusive com o estabelecimento de metas, para promover o desenvolvimento da gestão pública.

O ranking está disponível na internet, no site do Conselho Federal de Administração, através do link http://igm.cfa.org.br/ranking-grupo-1.

Lula mandou o PT confirmar Gleisi Hoffmann no comando do PT

Lula mandou o PT confirmar Gleisi Hoffmann no comando do partido.

Um ex-ministro disse para O Globo:

“Ficamos sem saída. Quando o Lula estava solto, já era difícil dizer não para ele. Depois da prisão, ficou impossível”.

Bernardo Mello Franco comentou:

“Até pouco tempo atrás, os petistas se orgulhavam de escolher seus dirigentes em eleições diretas. Em 2013, mais de 800 mil filiados participaram da votação interna. Seis anos depois, o futuro do partido foi decidido por uma só cabeça, confinada numa cela de 15 metros quadrados.”

Noiva revela que cantor Gabriel Diniz foi furtado após a morte

A noiva de Gabriel Diniz, Karoline Calheiros, morto prematuramente em um acidente aéreo que que chocou o país em 28 de maio deste ano, voltou as redes sociais para conversar com os fãs do artista. Ela ainda tirou dúvidas dos seguidores e confidenciou sobre o seu momento de luto e dor.

No entanto, uma revelação de Karol causou espanto entre os seguidores, a noiva contou que o GD acabou sendo furtado. “Todas as peças de ouro dele foram roubadas no acidente“, revelou.

“Infelizmente, na mochila dele tinha um compartimento que ele colocava as joias dele. Que as pessoas que estão com esses objetos sejam abençoadas porque isso tem um grande significado para a gente, até porque ele criava, ele desenhava e bolava tudo que usava”, afirmou.

E continuou: “A gente tem um ourives lá em João Pessoa que fazia todas as peças para ele. Mais do que o ouro, tinha um valor sentimental porque era uma obra dele”, finalizou. As informações deixaram muitos seguidores em choque.“

Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por uso de caixa dois de dinheiro recebido da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pela Justiça Eleitoral, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Cabe recurso contra a decisão.

Na acusação, o promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz afirmou que o então candidato a prefeito “deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas”. A quantia recebida da UTC Engenharia, segundo a denúncia, foi de R$ 2,6 milhões.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à Polícia Federal.

De acordo com a denúncia, R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

Defesa

O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto trancou a ação em fevereiro. Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

Em nota, a defesa de Haddad afirmou que recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. “Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não há razoabilidade ou provas que sustentem a decisão, afirma.

“Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma. A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado. Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula”, diz a defesa de Haddad na nota.

Polícia prende mais um suspeito de participação em morte de professora em Pedro Velho

Mais um suspeito de participar da morte da professora Ana Télia Ambrósio Soares, de 47 anos, foi preso nesta terça-feira (20). O suspeito tem 19 anos e foi detido em uma ação conjunta dos policiais civis da Delegacia Municipal de Pedro Velho e da Polícia Militar no município.

Ele é o terceiro preso pelo crime. Na sexta-feira (19), outros dois suspeitos foram detidos - um em Montanhas e outro em Pedro Velho, distante cerca de 80 quilômetros de Natal. Um deles era adolescente. A Polícia Civil ainda procura um quarto suspeito de envolvimento no crime.

Ana Télia foi morta no dia 29 de julho deste ano. Ela jantava com o marido e os dois filhos na noite do crime, quando três homens e um adolescente invadiram a casa. De acordo com as investigações, os homens começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma, pedindo dinheiro. No momento da ação, a professora foi atingida por um disparo. O marido dela também foi baleado, mas foi socorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal.

Os bandidos fugiram do local levando celulares e objetos da casa. O celular da professora foi recuperado com o adolescente. A polícia trata o caso como latrocínio.

Manutenção na Adutora deixará Passa e Fica e mais 29 Cidades sem água

O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre. Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte

Móvel: instalado em veículo em movimento

Portátil: direcionado manualmente para os veículos

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;

com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;

no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Servidores do RN fazem manifestação por pagamento de salários atrasados e aumento de 16%

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte fizeram um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta terça-feira (13). De acordo com sindicatos que representam as categorias, as pautas estão relacionadas aos pagamentos de salários atrasados.

Durante a manifestação, os servidores subiram a rampa do prédio onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despacha e exigiram, entre outras pautas, o pagamento de três folhas atrasadas, além de um calendário de pagamento dos vencimentos de 2019.

Os manifestantes também cobraram aumento de 16,38% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A porcentagem corresponde ao reajuste concedido pelo governo e pelos demais poderes estaduais aos servidores de carreira jurídica, como efeito cascata do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado.

A realização de concursos públicos foi outra cobrança dos sindicatos.

Atrasados

No início do ano e de sua gestão, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), determinou a quebra do pagamento cronológico dos salários. Com isso, o governo começou a pagar os vencimentos das folhas respectivas ao mês em que são pagas, mas continuou devendo os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além do 13º de 2018. O décimo de 2017, que também estava em aberto, foi concluído meses depois.

Governadora Fatima Bezerra do PT corta 100% do investimento na Uern e retira R$ 3,6 milhões do custeio da instituição de ensino

Nas últimas semanas, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi notícia na imprensa pelo atraso no pagamento dos servidores que prestam serviços terceirizados à instituição, como vigilantes e motoristas. Algumas empresas reclamam atrasos de até seis meses. Sobre esse e outros assuntos, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto conversou no “Cafezinho com César Santos”.

O reitor falou sobre o corte no orçamento da Universidade promovido pela governadora Fátima Bezerra (PT), que atingiu, principalmente, o custeio da estrutura da UERN. A instituição deixará de receber pelo menos R$ 3,6 milhões só de custeio. O governo ainda cortou 100% de investimento.

Pedro Fernandes fala ainda a necessidade de a autonomia financeira da Uern ser efetivada e pontua, na visão dele, o porquê de a universidade enfrentar resistência em determinados setores da sociedade potiguar.

Polícia Civil descobre mais uma oficina em Natal usada para desmanche de veículos roubados

Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) descobriram na manhã desta segunda-feira (12), em Natal, mais uma oficina utilizada para o desmanche de veículos roubados.

Na oficina, que fica no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade, foram apreendidos um Ford Ka, que estava sendo desmontado, e peças de pelo menos outros cinco automóveis. “Todos eles provavelmente furtados ou roubados”, ressaltou o delegado Normando Feitosa.

As pessoas que trabalhavam na oficina perceberam a chegada dos policiais e fugiram. O dono do estabelecimento também não foi encontrado.

‘Esperança’

A ação é uma continuação da operação 'Spero', que em latim significa “esperança”. Na semana passada, quando a operação foi deflagrada, foram encontrados motores de 12 carros de alto padrão dentro de uma casa na Zona Norte da capital potiguar. rês pessoas foram presas na ocasião.

Novo CRAS será entregue à população de Passa e Fica

A Prefeitura de Passa e Fica, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregará a nova unidade do ‘Centro de Referência de Assistência Social’ (CRAS). Atualmente, as atividades do CRAS são realizadas na sede ao lado da quadra de esportes do Bairro Bela Vista, e a previsão é de que a mudança para as novas instalações seja feita em breve. No novo prédio, localizado no mesmo bairro, as margens da rodovia RN 269 na Rua Vereador Manoel Félix foi construído um novo e moderno prédio Para abrigar o novo CRAS, o novo local contempla uma estrutura moderna e bem localizada, onde receberá a demanda social de todo o município.

O CRAS é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, a equipe do CRAS pode apoiar ações comunitárias, por meio de palestras, campanhas e eventos, atuando junto à comunidade na construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns da sociedade além de projetos sociais.

O Prefeito Celu disse que e contato com a empresa que esta concluindo a obra foi informado que nos próximos dias a obra poderá ser entregue, e que esta faltando apenas alguns detalhes na pintura externa que atrasou devido as chuvas que caíram nas ultimas semanas. A ideia é aproveitar o antigo prédio para que após uma reforma receber os alunos da escola Celso Lisboa.

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 08, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão do salário mínimo de R$ 1.040 para 2020.

Do Campo para o Consumidor: NESTA SEXTA TEM FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PASSA E FICA

Das mãos de quem produz direto para os consumidores. Nesta Sexta-Feira 9 de Agosto, acontecerá a 2ª edição da Feira da Agricultura Familiar com a nova dinâmica e estruturação, o projeto acontece a cada quinze dias ao lado do terminal rodoviário de Passa e Fica e oferece além de produtos orgânicos, artesanato e cultura.

Contando com o apoio da Prefeitura de Passa e Fica a feira é uma parceria entre o SINTRAF, STR, Governo Federal e os agricultores que comercializam seus produtos direto do campo para o consumidor.

FPM: repasse de R$ 3,9 bilhões será partilhado entre as prefeituras na próxima sexta-feira

As prefeituras irão partilhar a partir da próxima sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. A transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%. Do total transferido a todos os Municípios, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 987,9 milhões. Esse valor é equivalente a 19,90% do que será transferido.

Valores diferenciados

A CNM também destaca que os Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada Estado. Isso significa que cada um tem um valor na participação do Fundo. Na prática, representa que Municípios 0,6 do Estado de Roraima irão receber valores diferentes dos Municípios de mesmo coeficiente de outros Estados, como, por exemplo, do Rio Grande do Sul.

Ao considerar esse cenário, o primeiro decêndio de agosto do FPM para os Municípios de coeficiente 0,6 do Amapá receberão o valor bruto de R$ 215, 8 mil, enquanto os de mesmo coeficiente do Pará terão creditados o valor bruto de R$ 337, 8 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de entes do Brasil) ficarão com o valor de R$ 639, 2 milhões, o que representa 12,87% do que será transferido.

Acumulado

Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de os dados serem favoráveis, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é feita a avaliação dos repasses mês a mês, é possível perceber que as transferências do Fundo ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, no outro ciclo, entre julho e outubro, diminuem significativamente, com destaque negativo para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. Nesse sentido, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui o valor do primeiro Decêndio que será creditado para o seu Município. O documento elaborado pelos Estudos Técnicos da CNM traz informações por coeficientes e por Estado. Consta ainda na publicação os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias