30 de março de 2020

TODOS DEMITIDOS: Sal e Brasa declara que fechará unidade e não paga multa de 40% devido a isenção da ‘calamidade pública’ do coronavírus

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A churrascaria Sal e Brasa, sediada em João Pessoa, na Paraíba, anunciou por meio de comunicado direcionado aos colaboradores que, devido aos problemas decorrentes do isolamento social imposto por causa do coronavírus, fechará uma de suas unidades e demitirá todos os funcionários.

No comunicado, a direção da empresa explica que pagará todos os encargos e verbas rescisórias, mas a multa de 40% em cima do FGTS e o aviso prévio são exclusos devido ao Decreto de Calamidade Pública.

É registrado ainda que o funcionário poderá ter acesso ao FGTS e ao seguro desemprego.

Covid-19: juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos até 2022

Juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos e ...
Entre as diversas propostas para alocar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, surgiu uma ideia ainda mais ousada: cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.
De quebra, a mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas.
Um texto da proposta de emenda à Constituição está sendo redigido pelo juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, para que seja adotada por algum parlamentar.
“A ideia é não realizar eleições esse ano e concentrar esforços e recursos no combate à pandemia, prestigiando o comando que está na linha de frente do enfrentamento da crise do COVID-19 e da crise econômica”, diz o magistrado.

QUEM TEM DIREITO E COMO FAZER Para receber os 600 reais do Governo



O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês.

A ajuda já tinha sido aprovada na Câmara, na última quinta-feira (26) e o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era de R$ 200, depois de articular com o governo.

Quando começa o pagamento?

O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado pela Câmara, que aumentou o valor proposto, e pelo Senado. Agora, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, para começar a valer.

Quem tem direito?

Segundo o projeto de lei, o benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:

ter mais de 18 anos de idade;

tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
tenham renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

É preciso estar inscrito no CadÚnico?

O trabalhador de baixa renda não precisará estar inscrito no CadÚnico para receber o benefício – será necessário apenas cumprir com o limite de renda média.

O CadÚnico vai auxiliar na verificação dessa renda para quem está inscrito – para que não está, a verificação será feita por meio de autodeclaração em plataforma digital. Ainda não foi informado como essa declaração será feita.

Quem não tem direito?

O auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o beneficiário poderá optar por substituir temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o auxílio.

Como pedir o benefício? Já é possível se inscrever?

Ainda não. O projeto de lei não informa como os trabalhadores deverão se inscrever para receber o benefício e nem a partir de quando.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu, nesta segunda (30), que as pessoas não deem seus dados a sites que digam que estão fazendo inscrições para o programa e nem procurem os bancos neste momento, porque o sistema de pagamento ainda não está definido.

É #FAKE mensagem que fala em cadastro para auxílio emergencial
Quando o benefício foi anunciado (então de R$ 200), o governo informou que o pagamento seria automático para os inscritos no CadÚnico que se enquadrassem no programa, mas isso ainda não foi confirmado.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na segunda-feira (30) que o governo pedirá ajuda às comunidades espalhadas pelo país para cadastrar os trabalhadores informais. De acordo com o Tesouro, "todos os mecanismos" para encontrar essas pessoas serão utilizados.

De que forma será feito o pagamento?

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que pretende fazer os pagamentos não só em agências, mas também via lotéricas e aplicativo de celular.

Para quem não é correntista da Caixa, deve ser adotado um calendário para o pagamento do benefício, para evitar um número muito grande de pessoas nas agências de uma só vez. Mais informações devem ser divulgadas nos próximos dias.

Guimarães diz que será possível fazer a transferência sem custo. O tema é discutido com o INSS, que vai operar a base de beneficiados.

Limites
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Quanto tempo deverá durar o auxílio?

No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. O relator do projeto aprovado na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses

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O Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O auxílio de R$ 600, conhecido como "coronavoucher", tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.
Líderes do Senado concordaram hoje em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para não adiar o pagamento dos R$ 600. Se sofresse mudanças, teria de ser analisado de novo pelos deputados federais. Inicialmente, o governo federal havia proposto auxílio de R$ 200. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que votariam o valor de R$ 500. A avaliação do Congresso Nacional era de que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse que aceitava subir o benefício para R$ 600. O projeto foi aprovado hoje no Senado por unanimidade e contou com orientação favorável de todos os partidos.

Onyx diz que Bolsa Família atenderá mais de 14 milhões de famílias até abril


O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxoni, afirmou na tarde desta segunda-feira (30) que até abril o Bolsa Família atenderá 14,290 milhões de famílias no Brasil. O incremento, segundo o governo federal, é de 1,2 milhão de beneficiários.
Com o reforço no programa de transferência de renda, Onyx afirmou que "a taxa de cobertura do Bolsa família no Nordeste será de 111,90%".
"O governo pagará bolsa família para mais famílias, além daquelas que se enquadram nos critérios exigidos para receber. Isso é inédito", disse Onyx.
Ainda segundo Onyx, o valor de R$ 600, de ajuda durante a pandemia do coronavírus, será transferidos aos beneficiários do programa por meio de uma folha de pagamento suplementar.
O ministro disse ainda que, por 120 dias, nenhuma família será retirada do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Onyx ressaltou ainda que as famílias não procurem a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e casas lotéricas. Ele alertou que o auxílio de R$ 600 reais ainda depende de aprovação no Senado e que está sendo criada uma plataforma para receber os dados dos beneficiários.
"Pessoas, tenham calma. O sistema ainda não está acionado, porque a lei ainda não foi sancionada. Bolsonaro determinou que possamos atender toda essa demanda com agilidade", disse.

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.
A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.
O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”
“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

27 de março de 2020

Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês


Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da Câmara e deverá ser votada na semana que vem pelo Senado, antes de começar a valer.
O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.  
A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Veja os requisitos para receber o benefício:

- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acumular benefício

Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.
As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Por medida de prevenção FEIRA LIVRE deste domingo em Passa e Fica está CANCELADA



A Prefeitura Municipal de Passa e Fica, atendendo o Decreto estadual e a recomendação do Ministério Público bem como das autoridades em Saúde e visando resguardar a população do COVID-19, resolveu CANCELAR  a feira livre deste domingo dia 29 de Março.

Quanto as próximas, o Prefeito informou que próxima semana estará participando de reuniões no âmbito estadual para tomar decisões futuras. No momento a prioridade é evitar, e pede para que a população compreenda a necessidade pois é a nossa saúde que esta em jogo.

24 de março de 2020

Hospital Onofre Lopes suspende consultas, exames e procedimentos eletivos

Para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), suspenderá todas as consultas, exames e procedimentos eletivos por tempo indeterminado. A medida passa a valer já nesta segunda-feira (23).
Seguirão funcionando os serviços da cirurgia cardíaca; hemodinâmica de urgência; neurologia/ neurocirurgia para casos graves; cirurgias arteriais; oncologia; transplante; e oftalmologia para casos graves.
A estratégia foi pactuada com Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, para possibilitar que o Huol funcione como retaguarda do Hospital Municipal de Natal. Assim, o Huol receberá os pacientes regulares da unidade municipal (sem Covid-19), liberando leitos para que Natal atenda os casos da pandemia.
Além do esforço em saúde pública, a medida também visa reduzir a circulação de pessoas ao extremamente necessário, colaborando com a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e de toda a comunidade.
A governança do Huol segue mobilizada, avaliando diariamente as providências devidas.

Bolsonaro divulga pacote de R$ 88 bilhões para governos enfrentarem pandemia


Menos de uma semana depois de afirmar que as ações dos governadores em combate ao novo coronavírus (uma “histeria”, à época, segundo ele) poderiam prejudicar a economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.
Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões. Bolsonaro reuniu-se ontem com governadores do Nordeste, por teleconferência.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, participou. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses.
O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais. O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada. O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões. Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social. Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em “soluções permanentes para problemas estruturais”.
Nesse contexto, ele mencionou o “aperfeiçoamento das reformas”. “PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse. “Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, acrescentou Bolsonaro.
Também nesta segunda-feira (23), Bolsonaro anunciou que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador.

MPF obtémliminar para queAnvisa autorize Estado a implementar barreira sanitária no Aeroportode Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no RN para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.

Omissão - De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.

Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.

Medidas – O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.

Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.

“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.

Acordo – Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise.

23 de março de 2020

Governo divulga calendário de antecipação de 13º do INSS

Pagamentos terminam em junho

O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (23), o calendário de pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. 


O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira junto com a aposentadoria de abril, e a segunda, com a de maio.


A primeira parcela será paga a todos os beneficiários de 24 de abril a 8 de maio e corresponde a 50% do valor total do 13º. A segunda será dos dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos. 


Veja o calendário da primeira parcela:


Para quem ganha até um salário mínimo:


Final 1: 24/04

Final 2: 27/04

Final 3: 28/04

Final 4: 29/04

Final 5: 30/04

Final 6: 04/05

Final 7: 05/05

Final 8: 06/05

Final 9: 07/05

Final 0: 08/05


Para quem ganha mais de um salário mínimo:


Final 1 e 6: 04/05

Final 2 e 7: 05/05

Final 3 e 8: 06/05

Final 4 e 9: 07/05

Final 5 e 0: 08/05


Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:


Para quem ganha até um salário mínimo:


Final 1: 25/05

Final 2: 26/05

Final 3: 27/05

Final 4: 28/05

Final 5: 29/05

Final 6: 01/06

Final 7: 02/06

Final 8: 03/06

Final 9: 04/06

Final 0: 05/06


Para quem ganha mais de um salário mínimo:


Final 1 e 6: 01/06

Final 2 e 7: 02/06

Final 3 e 8: 03/06

Final 4 e 9: 04/06

Final 5 e 0: 05/06

ANP reduz horário de postos de combustíveis durante pandemia do coronavírus

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira, 23, que os revendedores de combustíveis automotivos deverão funcionar, no mínimo, de 7 horas às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Qualquer horário inferior deve ser solicitado e autorizado pela ANP.
A medida é temporária e estará em vigor enquanto durar a pandemia do coronavírus, avisou a agência.
Antes da resolução da ANP, que ainda será publicada, o funcionamento dos postos era das 6 horas às 20 horas.
Segundo a ANP, a redução se deve à menor carga horária de trabalho nos postos de abastecimento por causa da queda da demanda provocada pelo coronavírus.

São 13 o número de casos de coronavírus confirmados no RN; suspeitos são 272

O número de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte saiu de 9 para 13, conforme divulgou a Secretaria Estadual de Saúde na noite deste domingo (22). Só em Natal são 9 casos, de acordo com a Sesap.
Do total de casos notificados no RN até o momento, 43 casos já foram descartados e 272 permanecem como suspeitos.
Os pacientes confirmados na noite deste domingo (22) residem nos municípios de Natal (paciente do sexo feminino, com 35 anos, e paciente do sexo masculino, com 30 anos) e de Parnamirim (paciente do sexo feminino, com 71 anos). 
Os casos confirmados no RN estão em três cidades:
  • Natal, 9 casos;
  • Parnamirim, 3 casos;
  • Mossoró, 1 caso.

Casos suspeitos

  • Açu: 6
  • Angicos: 1
  • Areia Branca: 1
  • Augusto Severo: 1
  • Baía Formosa: 1
  • Baraúna: 2
  • Barcelona: 2
  • Brejinho: 2
  • Caicó: 1
  • Canguaretama: 1
  • Caraúbas: 1
  • Ceará-Mirim: 2
  • Doutor Severiano: 1
  • Parnamirim: 15
  • Espírito Santo: 1:
  • Extremoz: 2
  • Florânia: 1
  • Frutuoso Gomes: 1
  • Goianinha: 1
  • Guamaré: 3
  • Jardim do Seridó: 1
  • João Câmara: 1:
  • Jundiá: 2
  • Macaíba: 2
  • Macau: 1
  • Monte Alegre: 1
  • Mossoró: 60
  • Natal: 125
  • Nísia Floresta: 3
  • Nova Cruz: 1
  • Parelhas: 2
  • Rio do Fogo: 3
  • Patu 2:
  • Ruy Barbosa: 1
  • Santa Maria: 1
  • Santa Cruz: 2
  • São Fernando: 1
  • São Gonçalo do Amarante: 4
  • São José de Mipibu: 4
  • São Miguel do Gostoso: 1
  • Tibau: 7
  • Tibau do Sul: 1

20 de março de 2020

Contra pandemia, governo vai distribuir R$ 200 para informais

Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).  

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou a medida em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, outra ação do governo será pagar parte dos salários de trabalhadores de micro e pequenas empresas que se comprometerem a não demitir funcionários.
De acordo com Guedes, a medida será assinada nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro e permitirá a cada beneficiado receber cerca de R$ 200 mensais por um período de três meses.  

"Preocupação do presidente é o mercado informal, são 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, são os flanelinhas", afirmou.  

O impacto aos cofres federais será de R$ 15 bilhões. Para permitir a ampliação dos gastos do governo em ações desse tipo, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal deste ano, ainda precisa ser votada pelo Legislativo.  

Guedes afirmou que a decretação da calamidade evitará que o governo bloqueie quase R$ 40 bilhões de reais em verbas de ministérios.  

"A calamidade pública foi a melhor resposta técnica para evitar o contingenciamento, que seria dramático", disse.  

Deve ficar sob responsabilidade da Caixa e do INSS o pagamento dos vouchers aos selecionados para o programa. A intenção é de que haja pagamento direto em contas, sem necessidade de visita a agências.  

Para viabilizar o programa e a seleção de beneficiários, o governo pretende usar o Cadastro Único (CadÚnico) -que hoje é utilizado para os programas sociais.  

O novo benefício tem valores próximos aos do Bolsa Família. Atualmente, o benefício básico do programa é de R$ 89 por família, com adicional variável que pode chegar a R$ 205. O benefício médio é de R$ 191.  

Uma das dificuldades dos técnicos tem sido identificar os brasileiros com trabalho informal para colocar em ação um plano de ajuda a esse público.  

O benefício temporário via CadÚnico poderia proteger informais com atividades esporádicas (como ambulantes) e outros grupos, como donos de pequenos negócios e autônomos (como agrônomos com contrato de prestação de serviço, mas sem vínculo de emprego) que tiverem uma brusca redução de renda por causa da crise.  

O CadÚnico tem hoje cerca de 29 milhões de famílias listadas, sendo que o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda, cobre cerca de 13 milhões deles.  

Há, portanto, mais famílias de baixa renda no cadastro, mas que não se encaixam nos critérios do Bolsa Família. Quase 90% dos listados no Cadastro Único têm renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por integrante da família.

Maior shopping do RN, Midway Mall suspende atividades por tempo indeterminado

Oshopping Midway Mall, o maior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta sexta-feira (20) que vai suspender suas atividades, por tempo indeterminado, a partir deste sábado (21).
Em nota, o shopping informou que o objetivo é proteger os clientes, lojistas e colaboradores da pandemia do novo coronavírus. Excepcionalmente, o hipermercado Extra, as farmácias e as clínicas continuarão funcionando.

Calamidade pública

O Governo do Rio Grande do Norte editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte.

18 de março de 2020

China autoriza teste em humanos de vacina contra o coronavírus

A China deu o aval para que pesquisadores iniciem testes de segurança em humanos de uma vacina experimental contra o novo coronavírus, em meio à corrida para desenvolver uma imunização contra a Covid-19.

Cientistas da Academia de Ciências Médicas Militares da China, ligada ao exército, receberam a aprovação para iniciar os ensaios clínicos em estágio inicial dessa potencial vacina a partir desta semana, informou nesta terça-feira (17) o "Diário do Povo", jornal oficial do Partido Comunista chinês, citado pela agência de notícias Reuters.

Enquanto isso, cientistas norte-americanos realizaram o primeiro teste da vacina contra o coronavírus em humanos. Autoridades de saúde dos Estados Unidos disseram na segunda-feira (16) que voluntários de Seattle, um dos estados mais afetados pela Covid-19 no país, começaram a ser imunizados.

Por meio de comunicado, o Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH) informou que o teste faz parte de um estudo que vai acompanhar 45 voluntários adultos saudáveis, com idades entre 18 e 55 anos, e deve durar ao menos seis semanas.

Segundo a agência France Presse, todo o processo de criação da vacina deve durar entre 1 ano a 18 meses, isso porque serão necessários mais testes. Neste momento, os pesquisadores querem saber qual é o impacto de diferentes doses administradas por injeção e quais são seus efeitos colaterais.

Uma das voluntárias, a norte-americana Jennifer Haller, disse à rede de notícias MSNBC que tem sua temperatura tirada durante várias vezes por dia e que é acompanhada por uma equipe médica constantemente.

"Há grandes chances de que eu esteja envolvida na descoberta da vacina, mas ainda que não seja dessa vez, pelo menos estou contribuindo como parte do processo de descoberta", disse Haller.

Haller trabalha como gerente de operações em uma pequena empresa de tecnologia e recebeu liberação do trabalho para participar do estudo que ela ficou sabendo a partir de uma postagem no Facebook.

“Todos nos sentimos tão impotentes. Esta é uma oportunidade incrível para eu fazer algo ", disse Jennifer Haller, uma das voluntárias a receber as vacinas.
O segundo a ser testado foi o engenheiro de redes, Neal Browning, quem disse à agência Associated Press que resolveu ser testado por causa de suas filhas pequenas, que disseram estar orgulhosas do pai.

Esforço internacional
A vacina americana foi desenvolvida por cientistas e colabores do NIH, num trabalho conjunto com empresa de biotecnologia Moderna, com sede em Cambridge, Massachusetts. A Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), com sede em Oslo, Noruega, também direcionou fundos para a implementação do medicamento.

"Encontrar uma vacina segura e eficaz para prevenir a infecção de Sars-CoV-2 é uma prioridade para a saúde pública" – Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas.
Atualmente, não existem vacinas ou tratamentos aprovados para a Covid-19, que infectou mais de 175.000 pessoas em todo o mundo desde que surgiu na cidade chinesa de Wuham (centro), no final de dezembro.

Corrida por uma solução
Laboratórios farmacêuticos e de pesquisa em todo o mundo competem para desenvolver tratamentos e vacinas para o novo coronavírus.

Por exemplo, um tratamento antiviral chamado remdesivir, desenvolvido pela American Gilead Sciences, já está nos estágios finais de testes clínicos na Ásia, e médicos na China relataram que ele demonstrou ser eficaz no combate à doença.

Mas apenas testes aleatórios permitem aos cientistas saber se é realmente eficaz ou se os pacientes se recuperariam sem ele.

Outra empresa americana, a Inovio, que está criando uma vacina baseada em DNA, comunicou que iniciará testes clínicos no próximo mês.

Sobe para 72 o número de casos suspeitos de coronavírus no RN


Onúmero de casos suspeitos de coronavírus subiu para 72 no Rio Grande do Norte. A informação está disponível na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (18). Outros 21 casos em investigação foram descartados
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), até o momento apenas uma paciente testou positivo e foi diagnosticada com o Covid-19 no estado. Foi o caso de uma mulher de 24 anos que viajou para a Europa, e que já não apresenta mais sintomas da doença. No último boletim divulgado pela Sesap, na terça-feira (17), o número de casos suspeitos é de 33.
Na terça, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas com o intuito de tentar conter as contaminações pelo vírus. As aulas das redes pública e privada foram suspensas por 15 dias. Além disto, vários órgãos públicos paralisaram suas atividades e ofícios foram enviados à Anac e à Anvisa para que os voos internacionais com destino ao RN sejam cancelados.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN (IFRN) decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A Associação de Supermercados do RN (Assurn) já divulgou uma nota oficial, para acalmar o consumidor potiguar, com relação à quantidade de produtos nas prateleiras à disposição. De acordo com a Assurn, não há necessidade de correrias, nem de estocar alimentos.
No Brasil inteiro, já são 291 casos confirmados e 8.819 suspeitos.

Governo antecipa PIS/Pasep e 13º do INSS para conter efeito coronavírus

Guedes: Medidas podem ser anunciadas a cada 48h
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16), a liberação de R$ 147,3 bilhões para conter os efeitos do avanço do coronavírus na economia brasileira nos próximos três meses.
Os recursos serão destinados para antecipação do PIS/Pasep e do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também haverá um reforço de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família, que permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa social.
No anuncio, Guedes comunicou também a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e das tarifas de importação para produtos médicos hospitalares, como máscaras e luvas. “Nós baixamos as tarifas de exportação de 17 produtos”, garantiu Guedes.
Entre os níveis citados como prioritários, R$ 83,4 bilhões serão destinados para a população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos. “Não queremos nem que idosos sejam atingidos, nem que essa crise vire desemprego”, destacou Guedes.
Na avaliação do ministro, os efeitos econômicos da liberação "vão depender da resposta da economia". Ele ainda admitiu a possibilidade de anunciar novas medidas a cada 48 horas.
Valores 
Os R$ 5 bilhões destinados aos Ministérios da Saúde e Educação por meio de Medida Provisória na semana passada foi "a primeira tentativa" para reduzir os impactos do coronavírus, afirmou Guedes. "O sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise", analisou o ministro.
Em sequência com outro anúncio já feito na semana passada, a pasta comunicou a liberação total do 13º do INSS. Metade do pagamento já havia sido antecipado para abril e a segunda parcela agora será paga em maio, resultando em uma injeção de R$ 23 bilhões na economia.
A liberação das parcelas do abono salarial aos profissionais do setor privado (PIS) e funcionários públicos (Pasep), por sua vez, custará R$ 12,8 bilhões aos cofres públicos.

16 de março de 2020

Entenda a diferença entre o novo coronavírus, resfriado e gripe

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O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado e gripe. Por causa dessa condição, muitas vezes pacientes podem se confundir em relação à sua condição, o que pode gerar problemas, minimizando um cuidado necessário à prevenção contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil.

Para esclarecer as diferenças, o Ministério da Saúde elaborou materiais de divulgação explicando cada uma das síndromes e como os sintomas se manifestam. No caso da febre, por exemplo, a ocorrência dela é comum em casos de Covid-19 e de gripe, mas rara em resfriados.

Os espirros são comuns em resfriados, mas raros tanto em gripes quanto em Covid-19. O nariz entupido aparece frequentemente em resfriados, às vezes em gripes e, raramente, em casos do novo coronavírus. A dor de cabeça é rara em resfriados, comum em gripes e pode surgir em infecções pelo novo coronavírus.

Quando uma pessoa estiver com sintomas correspondentes à Covid-19, é importante seguir as orientações do Ministério da Saúde e procurar um posto de saúde para obter orientação médica quanto às medidas.

Edição: Graça Adjuto

Infecção tem sintomas semelhantes aos da gripe e do resfriado:
Ministério da Saúde mostra diferenças entre novo coronavírus, gripe e resfriado - Ministério da Saúde