Pagamentos do Auxílio Emergencial chegam ao fim nesta terça-feira

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas – e, com isso, encerra o calendário de pagamentos do programa lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia, e que socorreu um total de 68 milhões de brasileiros.

O ciclo de pagamentos chega ao fim e até o momento não há qualquer nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.

Parlamentares seguem defendendo a prorrogação do auxílio por dois ou três meses em 2021, por meio da ampliação do estado de calamidade pública, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado que o programa irá acabar no final de 2020.

Último lote de pagamentos

Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em dezembro, que não fazem parte do Bolsa Família: 3,2 milhões vão receber uma parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300; enquanto outros cerca de 50,3 mil mil ainda vão receber parcela de R$ 600.

Para os trabalhadores do Bolsa Família, os pagamentos da última parcela do auxílio emergencial se encerraram em 23 de dezembro. A partir de janeiro, esse público volta a receber o bolsa.

VEJA QUEM RECEBE NESTA TERÇA:

Cerca de 50,3 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em dezembro:

– aprovados que receberam 4 parcelas recebem a última parcela de R$ 600
– aprovados que receberam de 1 a 3 parcelas recebem parcelas de R$ 600 restantes até a 5ª

– aprovados que já receberam todas as parcelas de R$ 600 (e qualquer número de parcelas de R$ 300) recebem a última parcela de R$ 300

A ajuda paga nesta terça será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados no dia 27 de janeiro.

Vale lembrar que, ao longo de janeiro, prossegue apenas o calendário de liberação de saques em dinheiro e transferências bancárias para os trabalhadores que até então só puderam movimentar a última parcela do auxílio através do aplicativo Caixa TEM.

Pelas regras do programa, os valores não sacados das poupanças digitais abertas e não movimentadas no prazo de 270 dias retornarão para a União.

Números do programa
O Auxílio Emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes de mais R$ 300 bilhões em pagamentos. Para dimensionar o impacto do programa, basta comparar com o Bolsa Família, que tem orçamento de cerca de R$ 35 bilhões ao ano.

O auxílio apoiou trabalhadores que se viram de uma hora para a outra sem renda e foi decisivo para oferecer algum alívio à população de menor renda e para evitar um tombo ainda maior da economia em 2020.

“O benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, esse número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios”, informou o Ministério da Cidadania.

Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de no mínimo R$ 600. Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas o governo redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais 4 parcelas extras.

Segundo o Ministério da Cidadania, o balanço final só será divulgado após a finalização de todos os processos de contestação ainda em análise.

Em balanço feito pela Caixa até o dia 28 de dezembro, foram pagos R$ 291,8 bilhões a 67,9 milhões de beneficiários. Os números devem subir com os pagamentos desta terça.

Renda Cidadã e chance de novo auxílio
A equipe econômica tem reafirmado que o governo não pretende estender o Auxílio Emergencial para além de 2020, mas permanecem as pressões para uma prorrogação do programa ou algum tipo de benefício adicional para a parcela mais pobre da população brasileira.

No dia 23 de novembro, Guedes disse que, “do ponto de vista do governo”, não existe prorrogação do auxílio emergencial, mas admitiu a possibilidade na hipótese de um forte aumento no número de mortes por Covid-19.

Integrantes do governo têm defendido a criação de um novo programa social, que inicialmente foi batizado de Renda Brasil e agora tem sido chamado de Renda Cidadã. A principal dificuldade, porém, é encontrar uma fonte de receita para financiar o novo programa sem furar o teto de gastos (regra que não permite o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior).

Guedes tem reafirmado que o governo vai continuar com o Bolsa Família se não encontrar espaço fiscal para criar um novo programa social.

Nas contas do especialista em contas públicas da consultoria Tendências, Fábio Klein, uma ampliação do programa, com tíquete médio de R$ 300 e 17,5 milhões de famílias atendidas, representaria um gasto extra de R$ 32 bilhões no próximo ano.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o líder governista e senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo só deverá avaliar um novo programa social ou a retomada do auxílio emergencial a partir de fevereiro do próximo ano, após o recesso parlamentar.

Especialista alerta sobre cuidados no uso do QR Code

 

Os usuários deverão tomar alguns cuidados ao utilizar os QR Codes, atualmente presentes nos processos eletrônicos de pagamentos ou obtenção de informações de forma ágil, alertam especialistas.

Criminosos estão se aproveitando para aplicar golpes por meio da substituição dos QR Codes dos estabelecimentos por códigos fraudulentos. Assim, ao apontar a câmera do dispositivo para a leitura, o usuário é redirecionado para um endereço com pragas virtuais, que infectam o celular ou tablet.

"Ao acessar um QR Code falso, o usuário poderá ter seus dados roubados, possibilitando que os criminosos apliquem vários golpes, como o da fraude de identidade", disse Marcio D’Avilla, especialista em segurança digital da empresa Certisign, certificadora digital.

Para evitar problemas, o usuário nunca deverá usar QR Codes que foram enviados de um remetente desconhecido, por e-mail ou mensagens instantâneas. 

Após escanear o QR Code, a pessoa deve ficar atenta ao endereço ao qual está sendo direcionada. Se houver erros de digitação, domínios desconhecidos ou se o endereço estiver encurtado, a chance de ser um golpe é grande. Se o usuário for levado até algum formulário, nunca deve fornecer senhas ou dados pessoais sensíveis.

Com os devidos cuidados, D’Avilla ressaltou que o QR Code é uma ferramenta importante para agilizar o dia a dia dos clientes e empresas. "Sem dúvida, é uma tecnologia segura, quando usada com os devidos cuidados. Tanto que ele é utilizado por instituições bancárias como segundo fator de autenticação e como forma de pagamento", finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Com insuficiência respiratória, José Maranhão segue internado em UTI

 

O senador José Maranhão, de 87 anos, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, sem previsão de alta.

De acordo com boletim médico divulgado neste domingo (27), o paraibano apresenta quadro de insuficiência respiratória devido à Covid-19. José Maranhão está consciente e recebe suporte clínico e fisioterápico.

O senador está internado no Hospital Vila Nova Star desde o dia 3 de dezembro. Ele foi diagnosticado com Covid-19 em 29 de novembro, logo após a votação do 2º turno das Eleições Municipais. Na capital paulista, Maranhão chegou a ser sedado e respirar com ajuda de aparelhos.

Papai Noel visita asilo, espalha coronavírus e 18 idosos morrem na Bélgica

 

A visita de um homem vestido de Papai Noel em um asilo da Bélgica causou ao menos 18 mortes de residentes. Segundo a imprensa local, o personagem visitou o local sem saber que estava infectado com o vírus. O asilo teria cerca de 120 residentes e de 36 funcionários infectados pelo novo coronavírus. 

O surto teria ocorrido após a visita do Papai Noel no início de dezembro. O Papai Noel, vestido com os trajes tradicionais de São Nicolau, e os seus assistentes caracterizados como Zwarte Piet, um personagem frequentemente rotulado de racista por usar o rosto negro, foram fotografados confraternizando com os residentes usando máscaras. 

Alguns moradores do asilo, entretanto, estavam sem a proteção facial. Além disso, havia pouca ventilação no local do encontro, ainda de acordo com a imprensa local.

Bandidos estupram mulher e adolescente durante arrastão

 

Criminosos fizeram arrastões em duas casas na madrugada deste domingo (27) na zona rural do município de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Durante esses assaltos, os bandidos estupraram uma mulher e uma adolescente.

"As primeiras informações apontam para isso. Que teria, no momento do assalto, acontecido a questão do estupro", disse o delegado da Polícia Civil de Caraúbas, Christiano Otton.

O delegado explicou que o caso foi confirmado, mas as famílias ainda não registraram boletim de ocorrência até o momento. Somente isso, segundo ele, poderá detalhar o restante do caso e servirá de base para as investigações e a busca pelos criminosos.

"A gente já passou as orientações para eles virem registrar formalmente para iniciar as investigações", disse.

O caso aconteceu por volta das 1h numa localidade chamada de Sítio Borracha, na zona rural de Caraúbas. As informações iniciais são de que teriam sido quatro bandidos atuando no crime.

"Eles renderam a família, que mora na zona rural, e acabaram fazendo isso com as mulheres que estavam na fazenda", explicou o delegado Christiano Otton. Eles também levaram pertences das casas.

Os criminosos teriam ainda feito fotografias das vítimas nuas. "Foi nos passado isso também que eles obrigaram as moças a tirar fotos", falou.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas.

Ex-BBB Victor Hugo é internado em Maceió com Covid-19

 

O ex-BBB Victor Hugo Teixeira está internado no Hospital Metropolitano de Maceió desde o sábado (19) com Covid-19. Seu estado de saúde é estável, segundo o boletim médico da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau).

Nas redes sociais, ele publicou fotos dizendo que estava de férias em Piranhas, Sertão de Alagoas.

Segundo a Sesau, o psicólogo Victor procurou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tabuleiro, parte alta da cidade, após apresentar sintomas da doença.

Ele foi transferido para o Hospital Metropolitano, onde um exame confirmou que ele está com Covid-19. Victor segue internado em um ala exclusiva para tratamento da doença.

Victor Hugo participou, recentemente, de uma live de Lucas Guimarães com Carlinhos Maia e se reuniu com outros participantes do Big Brother Brasil (BBB) como Daniel Lenhardt, Gui Napolitano e Gabi Martins.

Victor Hugo tem 25 anos e é natural de Imperatriz, interior do Maranhão. Teve uma infância tímida, acompanhando os shows da banda de forró dos pais, mas logo que começou a atuar ao lado deles como backing vocal a timidez ficou no passado. Já adulto, mudou-se para São Paulo, onde mora atualmente, para estudar. Hoje é psicólogo e cientista da área de saúde pública.

Prefeitura de Passa e Fica entrega nova SEDE de distribuição do Programa do Leite

 

Nesta Terça-Feira (22) de dezembro de 2020 foi inaugurado a nova Sede do Programa Leite Potiguar situada em local de fácil acesso para a população, contando com ótima infraestrutura em um ambiente onde serão atendidas mais de 553 famílias beneficiárias do programa, tendo como público alvo, aquelas que são integrantes do Cadastro Único que se encontram em situação de extrema pobreza e que possuem na sua composição crianças de 01 a 07 anos.

Este programa é realizado sob parceria do Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Trabalho,  Habitação e Assistência Social(SETHAS-RN), com a Prefeitura de Passa e Fica pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde é formalizada uma adesão do município dando plenas condições legais de funcionamento, e sendo entregue hoje, sua Sede Municipal totalmente equipada, dispondo de funcionários que farão de forma adequada toda a distribuição do leite. O programa é custeado integralmente com recursos próprios(folha de pagamento dos funcionários, transporte dentro das comunidades e etc).

Tudo para melhor atender as famílias mais necessitadas!

URGENTE: TRE determina a Diplomação de Ronildo Romão VICE PREFEITO ELEITO DE PASSA E FICA

O Tribunal Regional Eleitoral julgou na manhã de hoje (18) a ação judicial que questionava a regularidade da chapa vitoriosa em Passa e Fica.

Por 7 votos a 0, os juízes do TRE-RN entenderam que o prefeito Flaviano Lisboa deve assumir a Prefeitura Municipal pelos próximos quatro anos. E por 6 votos a 1, a corte eleitoral decidiu que o vice-prefeito Ronildo Romão também deve ser diplomado e empossado no cargo para o qual o povo lhe escolheu.

Tendo em vista que hoje é o último dia, segundo o calendário eleitoral, para a diplomação dos candidatos eleitos, o Tribunal determinou a expedição com urgência de ofício à 12ª Zona Eleitoral para que procedam com a imediata diplomação do vice-prefeito Ronildo para que assim possa tomar posse no cargo no dia 1º de janeiro.

O resultado de hoje é o capítulo final de uma verdadeira novela iniciada pela oposição derrotada nas urnas de Passa e Fica e que não se conformava com o resultado desfavorável. As próximas eleições municipais em Passa e Fica já tem data certa: 06 de outubro de 2024.

PREVELECE A VONTADE DA MAIORIA DO POVO DE PASSA E FICA.

NAS REDES SOCIAIS PEPEU (PAI DO PREFEITO ELEITO) ESCREVEU:

Deus mais do que nunca, mostrou que é Fiel. Flaviano ganhou no TRE/RN , de 7 x 0 . Agradeço a participação decisiva dos Advogados Leonardo Braz e André Castro. Agradeço as orações e palavras de apoio de nossos amigos e correligionários. Também aos meus familiares e candidatos a Vereadores. Voltamos a ter legal e oficialmente, a ter Ronildo como Vice-Prefeito. Agradecer também a persistência de nosso também Advogado João Eudes. A todos os que colaboraram, direta ou indiretamente, o meu MUITO OBRIGADO. Acabou-se o mi-mi-mi ; e o 2o Turno também. Agora, é TRABALHO. A bola é com você , PREFEITO FLAVIANO LISBOA. Vamos viver agora, o espírito natalino.

Eleitos em Nova Cruz, Passa e Fica e Montanhas serão DIPLOMADOS nessa Quinta (17)

 

A 12° Zona Eleitoral realizará nessa quinta-feira (17) a diplomação dos eleitos em Nova Cruz, Passa e Fica e Montanhas.

A diplomação é o ato mais importante antes da posse dos candidatos eleitos. Serão diplomados os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitores dos 3 municípios.

Em virtude da Pandemia, a diplomação será um ato fechado e bem restrito ao eleito e a apenas um convidado por eleito e será feita na sede do Tribunal do Júri no Fórum de Nova Cruz.

O ato acontecerá pela tarde, a partir das 15h, serão diplomados os eleitos em Passa e Fica e Montanhas, e as 15:45 será a vez dos eleitos em Nova Cruz.

O Prefeito eleito de Passa e Fica Flaviano Lisboa que testou positivo para p COVID 19 e ainda esta no período de quarentena será representado pelo seu pai Eng. Pedro Augusto Lisboa (PEPEU).

Arquidiocese PROÍBE missas campais no Natal e Final de Ano

 

COMUNICADO

Após ter sido interpelado por alguns membros do clero acerca da realização das Missas de Natal e do dia 31 de dezembro, o Senhor Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, recorda que permanecem inalteradas as disposições quanto à realização de celebrações: que aconteçam na área interna das igrejas, observando o número limite de ocupação, respeitando as regras de distanciamento e os cuidados sanitários. Considerando o recrudescimento do número de casos de infecção pelo coronavírus, ficam proibidas as chamadas “missas campais”, uma vez que poderiam favorecer a formação de grandes aglomerações. Cuide-se, sobretudo neste momento ainda tão delicado, de formar bem as pessoas, na fé e na esperança, para o exercício dos cuidados que estão ao nosso alcance e para a compreensão e acolhimento dos limites que nos são impostos pelas circunstâncias.

At.te., Gabinete do Arcebispo

Arquidiocese de Natal

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA INSTÂNCIA RECONHECE REGULARIDADE DA CHAPA VENCEDORA EM PASSA E FICA

 

Em mais um capítulo judicial das eleições municipais de Passa e Fica, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, apresentou Parecer ao TRE-RN pedindo que a corte eleitoral reconheça a soberania popular manifestada nas urnas e defira o registro de candidatura do vice-prefeito eleito, Ronildo Romão, garantindo assim que a chapa escolhida pelo povo assuma a Prefeitura Municipal pelos próximos quatro anos.

O registro da chapa do PDT, que venceu as eleições do último dia 15 de novembro, havia sido questionado pelos grupos de oposição sob a alegação de que a substituição do candidato a vice-prefeito havia sido feita de forma irregular. Na primeira instância, a justiça já havia reconhecido a eleição do candidato a prefeito Flaviano Lisboa, mas negou o registro de Ronildo Romão, atendendo a impugnação apresentada pelos opositores derrotados.

No entanto, o PDT de Passa e Fica recorreu da decisão pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral reconhecesse integralmente a vontade do povo e garantisse ao vice-prefeito o direito de ser diplomado e empossado no cargo para o qual foi eleito, tese que foi acatada pelo Ministério Público de segunda instância em seu parecer.

O julgamento definitivo dos recursos ainda será feito pela corte eleitoral, que deverá acatar o entendimento do Ministério Público. A sessão, no entanto, só deverá ocorrer no mês de janeiro, tendo em vista que o Poder Judiciário entrará em recesso forense no próximo dia 18 de dezembro.

PASSA E FICA É BICAMPEÃ DO SELO UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou na manhã de hoje (08) os municípios brasileiros que conseguiram o Selo Unicef 2017-2020 e Passa e Fica está entre eles. Somente 431 municípios do semiárido e amazônia brasileiros conseguiram tal reconhecimento do organismo internacional.

O Selo é uma espécie de certificado de que o município executa políticas públicas de excelência voltadas para as crianças e adolescentes que nele residem, através de um monitoramento que é feito pelo Unicef ao longo de quatro anos (2017-2020, nessa edição). São avaliados, por exemplo, a quantidade de crianças que têm registro de nascimento, a taxa de abandono escolar, o índice de obesidade infantil, o acompanhamento da saúde de gestantes, taxa de mortalidade infantil, a distorção escolar entre a idade e a série do aluno e várias outras ações que precisam estar em perfeito funcionamento.

O Selo é uma certificação extremamente importante e difícil de ser conseguida porque depende de um trabalho muito bem feito que precisa ser realizado por vários setores e secretarias, principalmente as de Educação, Saúde e Assistência Social, mas também com a participação da sociedade civil, dos conselhos sociais, conselho tutelar e vários outros segmentos.

O prefeito Celú afirmou estar bastante orgulhoso do resultado obtido e parabenizou toda sua equipe com quem dividiu o mérito da conquista: "Demonstra que nossa gestão conseguiu garantir educação, saúde e assistência de qualidade para nossos meninos e meninas. Em nome de nosso articulador David Franciole, quero dar um agradecimento especial a todas as secretarias e setores envolvidos nesse trabalho. Essa conquista é de todos. Parabéns!" - disse o gestor.

Anvisa inicia inspeção de fabricação de vacinas na China

Uma equipe de inspetores, designados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já está na China em missão para vistoriar as empresas Sinovac e Wuxi Biologics, envolvidas nas pesquisas de vacinas contra a covid-19. A viagem será até 11 de dezembro.

Ontem (30), no primeiro dia de inspeção, eles verificaram as  práticas de fabricação da vacina CoronaVac, da Sinovac, que está em fase de testes no Brasil, em parceria com o Instituto Butantan. Caso seja eficaz, o órgão passará a fabricar a vacina com os insumos da Sinovac e, posteriormente, com insumos próprios.

Foram analisados os pontos do sistema de gestão da qualidade farmacêutica da empresa, como o gerenciamento de risco, gerenciamento de documentos e plano mestre de validação, além dos requisitos técnicos dos bancos de sementes e celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina). 

Procedimentos de amostragem

De acordo com a Anvisa, outra parte da equipe dedicou-se à verificação das condições aplicáveis aos procedimentos de amostragem de matérias-primas, qualificação de fornecedores, sistema de numeração de lotes e qualificação de transporte.

Em comunicado, a Anvisa esclareceu que a equipe segue uma agenda de trabalho que se estenderá até sexta-feira (4) na empresa Sinovac. 

“O cronograma inclui em cada dia diferentes requisitos técnicos a serem constatados para avaliar se a fabricação da vacina transcorre de acordo com o regulamento de Boas Práticas da Agência, o qual está a par e passo com os regulamentos utilizados pelas principais agências sanitárias internacionais”, informou a agência reguladora.

Do dia 7 ao dia 11, a equipe estará na Wuxi Biologics, que produz os insumos para a vacina da farmacêutica AstraZeneca, que está desenvolvendo o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Essa vacina também está sendo testada no Brasil e, em caso de sucesso, será fabricada no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde.

Edição: Kleber Sampaio

Conta de luz ficará mais cara em dezembro

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Edição: Valéria Aguiar