Deputados do RN definem igrejas e escolas como atividades essenciais

 

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira 31 os projetos que definem as atividades educacionais e as igrejas como essenciais em período de calamidade pública. 

A prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down que apresentam o espectro autista também foi aprovada durante a sessão plenária. Depois de aprovados pelos deputados, os projetos aguardam sanção governamental.  “Esse projeto foi feito depois de ouvirmos representantes das escolas privadas do estado, que se reuniram comigo na Assembleia Legislativa, mostrando as dificuldades que o setor vem apresentando, não só na parte econômica. Como pai, sou testemunha das dificuldades que os alunos têm de concentração no aprendizado remoto. 

Tornar a educação essencial no RN é de fundamental importância para nossos jovens, que estão privados não só da aula presencial, mas também das relações de amizade, do cotidiano dentro da escola e das atividades físicas e culturais”, defendeu Ezequiel Ferreira, presidente da Casa e autor do projeto de lei.  O relator da matéria, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), destacou que o risco de contaminação de covid-19 nas escolas é muito baixo. “Um estudo publicado conjuntamente com a ONU e a Unicef, mostram que o fechamento das escolas no mundo pouco contribuiu para diminuir a disseminação do vírus. Por outro lado, está causando danos de longo prazo a toda uma geração”, relatou.   Durante a leitura do escopo do projeto, Ezequiel Ferreira destacou que a exclusão das escolas públicas da matéria ocorreu em entendimento conjunto com o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT.  

Durante a discussão, o entendimento de permitir a reabertura das escolas privadas que adotaram as medidas de segurança sanitária para oferecerem aulas presenciais e que também investiram em tecnologia que permitem a realização de aulas na modalidade remota, podendo assim facultar aos pais a decisão entre o ensino remoto ou presencial, foi citado pelos deputados como justificativas para aprovação da proposta.   O contraponto foi feito pelos deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT). Mesmo votando a favor, a deputada Eudiane cobrou “atenção do Governo do Estado para que as escolas públicas também voltem a funcionar”, a mesma observação foi feita pela deputada Cristiane Dantas. 

Francisco do PT destacou os esforços do Governo do Estado para continuar o ensino público.  Ao se abster do voto, a deputada Isolda Dantas (PT) defendeu a escola pública. “Há consenso que a educação é essencial, não há divergência sobre isso. Há diferença entre educação ser essencial e aulas presenciais serem essenciais. Estudei a vida inteira em escola pública e não posso, em um momento desses, separar escola pública de escola privada. Faz parte do meu princípio de cidadã. Isso vai aumentar ainda mais a desigualdade. Vou me abster dessa votação. Precisamos batalhar pela vacina, porque não tem nada mais essencial do que a nossa vida”, disse.  Templos, igrejas e prioridades  A matéria que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), também foi aprovada. “Em meio a tantos problemas, temos que nos preocupar também com a crise existencial, de alma”, destacou o deputado Albert Dickson. 

De acordo com o parlamentar, o índice de depressão aumentou cerca de 45% nas pessoas que estão dentro de casa. “Claro que o funcionamento é limitado e com restrição para garantir a segurança”, justificou.  Dando continuidade ao trabalho da Casa com foco na pandemia, os deputados também aprovaram projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que prioriza pessoas com deficiência na vacinação contra o vírus sars-cov2, causador da Covid-19, com foco prioritário nas pessoas do espectro autistas e pessoas com síndrome de down. “É sabido que são pessoas com maior vulnerabilidade imunológica, tendo 10 vezes mais riscos de contrair a Covid-19 e consequentemente mais risco de morrer, e as pessoas com espectro autista têm dificuldades de usar máscaras”, destacou a autora do projeto.  

Também aprovado, o projeto de lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que assegura ao paciente o direito de acompanhar a manipulação da vacina a que está sendo submetido. “Esse projeto foi provocado após uma série de denúncias na imprensa, de profissionais que aplicavam falsamente vacinas, com ampolas sem imunizantes”, disse Ubaldo.  

Os deputados ainda referendaram 11 ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Canguaretama, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa Nova, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Patu, Riacho da Cruz, São José de Campestre e Serra de São Bento.

Prefeitura de Passa e Fica entregará de casa em casa quatro toneladas de peixes

 

Em postagem em sua rede social o Prefeito de Passa e Fica disse ...

Dando continuidade a uma tradição de longos anos, estaremos realizando, nesta quinta-feira (1º), a entrega de peixes da Semana Santa. Neste ano consegui, junto a empresários amigos meus, a doação de 4 toneladas de pescados. Desta forma não teremos qualquer custo para o município, economizando recursos públicos importantes que poderão ser utilizados em outras áreas de necessidade do povo. Diante do quadro de pandemia, a entrega será feita diretamente nas residências dos munícipes, evitando a ocorrência de filas e aglomerações. A ação será coordenada pelas secretarias de Saúde e Assistência Social, com o apoio das secretarias de Obras, Agricultura e Educação. Daremos assistência e atenção ao povo, sem descuidar da saúde!

Tire suas dúvidas sobre o Auxílio Emergencial 2021

Têm direito ao Auxílio Emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do Auxílio Emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020, e que cumpram as seguintes regras:

• Ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações:
  a) em 2 de abril de 2020, para os trabalhadores beneficiários do Cadastro Único, consideradas as informações constantes da base de dados do Cadastro na referida data
  b) na data da extração do Cadastro Único de referência para a geração da folha mensal do Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 2004, para os beneficiários do referido Programa; ou
  c) na data da avaliação de elegibilidade do Auxílio Emergencial 2021 para trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, inscritos por meio das plataformas digitais da CAIXA;
• Não ter emprego formal ativo;
• Não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Bolsa Família (PBF).
• Não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;

• Não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• Não ser residente no exterior;
• Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil
• Não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 (cinco) anos; ou c) filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• Não estar preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão de que trata o art. 80 da Lei nº 8.213, de 1991;
• Não ter indicativo de óbito Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• Não estar com o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio 2021; 
• Não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao Auxílio Emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020; e
• Não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, do Programa Permanência do Ministério da Educação – MEC, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.
• Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021. Nesse caso, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre todas as regras para receber o auxílio, e também se o valor do benefício do Bolsa Família da sua

• família é menor do que o valor do auxílio emergencial. Se o valor for menor, sua família receberá o auxílio emergencial 2021. O seu benefício do Bolsa Família será suspenso pelo Ministério, enquanto sua família estiver recebendo o auxílio.

  Quando sua família terminar de receber as 4 (quatro) parcelas do auxílio, o Ministério encerrará a suspensão do benefício do Bolsa Família. Se sua família continuar atendendo as regras de elegibilidade do Programa, o benefício será restabelecido, mas não serão pagas as parcelas que foram suspensas. Agora, se o valor do benefício do Bolsa Família for maior do que o valor do auxílio emergencial 2021, a sua família não receberá o auxílio, e continuará recebendo o benefício do Bolsa Família.

 

COVID: Brasil registra 2.777 óbitos e recorde de 100 mil casos nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (25):

– O país registrou 2.777 óbitos nas últimas 24h, totalizando 303.462 mortes;

– Foram 100.158 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.320.169 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 10.772.549, com o registro de mais 82.903 pacientes curados. Outros 1.244.158 pacientes estão em acompanhamento.

Plenário do STF decide em 14 de abril se confirma decisão de Fachin que anulou condenações contra Lula

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 14 de abril se confirma ou não a decisão do ministro Edson Fachin de ter anulado as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em caráter reservado, ministros disseram ao O Globo que a tendência é que a medida seja mantida. A data foi escolhida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, depois de conversas com outros ministros.

Se o plenário confirmar a decisão de Fachin, estará selando o destino político de Lula. Sem as condenações nas costas, o petista ficará definitivamente habilitado para concorrer às eleições de 2022. Antes da decisão de Fachin, Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas por um tribunal. Enquanto a decisão da Segunda Turma tratou apenas do processo do triplex, o caso a ser examinado em plenário diz respeito a todas a quatro processos contra Lula – entre eles, o do triplex e o do sítio em Atibaia, que resultaram em condenação.

O plenário do STF vai analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin, tomada em 8 de março. O ministro declarou, na ocasião, que a Segunda Turma não precisaria mais julgar a suspeição de Moro. No entanto, a turma decidiu julgar e concluiu que o ex-juiz foi parcial na condução de um dos processos contra Lula. Se essa questão voltar a ser discutida em plenário, o mais provável é que a maioria dos ministros declare a validade da decisão da Segunda Turma.

O argumento de Fachin é que a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes conduzida por Moro, não era o foro adequado para conduzir os processos. Esse resultado não anula a decisão tomada na terça-feira pela Segunda Turma, de que Moro agiu com parcialidade na condução do processo sobre o triplex no Guarujá (SP). As ações são diferentes.

Entre os ministros do STF, há uma divisão entre defensores da Lava-Jato, com aval à conduta dos investigadores e do ex-juiz Sergio Moro. Do outro lado, há críticos da forma como os procuradores e o magistrado conduziram os processos. Dos dois lados, há apoio à decisão tomada por Fachin. O primeiro grupo baseia-se no argumento técnico de que os processos contra Lula não tinham relação direta com a Lava-Jato. O segundo grupo também defende essa tese, mas é também motivado pelo que considera excessos da Lava-Jato para anular as condenações proferidas por Moro.

O Globo

Inscrições para recenseador do IBGE terminam hoje

 

Terminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para as 3.365 vagas para recenseador, na Paraíba. O processo seletivo do IBGE oferta oportunidades para contratação temporária, em todos os municípios do estado. Os aprovados serão responsáveis por coletar dados por meio de entrevistas com a população, tanto presencialmente, nos domicílios, como por telefone, durante o Censo Demográfico 2021, que acontecerá no período de agosto a outubro deste ano.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Cebraspe. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho, bem como a cidade em que realizará a prova. A taxa, de R$ 25,77, pode ser paga em toda a rede bancária, pela internet e em casas lotéricas.

Por ser calculada por produção, a remuneração do cargo não tem um valor fixo. No entanto, os interessados podem obter uma estimativa de remuneração, por meio de um simulador online disponibilizado pelo IBGE. Para isso, é preciso informar o município de atuação e a quantidade de horas que serão trabalhadas.

Embora a função não tenha horário fixo, a recomendação é que sejam dedicadas pelo menos 25 horas semanais ao trabalho, inclusive aos feriados e finais de semana. Em média, há 300 domicílios por setor censitário. O recenseador também terá direito a 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 25 de abril. A avaliação contará com 10 questões de língua portuguesa; 10 de matemática; 5 sobre ética no serviço público; e 25 questões de conhecimentos técnicos.

Após isso, os aprovados passarão por uma etapa de treinamento, também de caráter eliminatório e classificatório, que terá duração de 5 dias, com carga horária de 8 horas diárias. Serão convocados para essa fase os classificados dentro do número de vagas para cada área.

Ao final da etapa presencial do treinamento, o candidato realizará um teste. Aquele que não alcançar o mínimo de 50% de acertos e 80% de frequência será eliminado do processo seletivo. Uma ajuda de custo, para alimentação e transporte, será concedida aos convocados cuja frequência no treinamento presencial for de pelo menos 80%.

O resultado final do certame deve ser divulgado no dia 27 de maio e a previsão é que os classificados sejam convocados para treinamento e contratação em julho. A expectativa é que o contrato dure até três meses, podendo ser prorrogado, tendo em vista a necessidade de concluir as atividades do Censo Demográfico 2021 e a disponibilidade de recursos orçamentários.

 

Bolsonaro convida Fux, Pacheco e Lira para discutir plano de combate à Covid-19

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para uma reunião sobre um “novo plano de combate à Covid-19”. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também foram convidados para a conversa, que deve acontecer na próxima quarta-feira (24).

O encontro acontecerá no Palácio do Planalto. Inicialmente, Fux teria uma conversa a sós com Bolsonaro na segunda-feira (22). Depois, porém, o ministro decidiu participar da reunião ampliada com Lira e Pacheco na quarta-feira. Segundo a assessoria do STF, na conversa, o presidente do Supremo apresentará o entendimento de que a Corte não pode integrar o plano, pois pode vir a ser provocada judicialmente sobre algum aspecto dele.

Assessores de Fux ressaltam que qualquer política pública sobre a Covid-19 deve considerar decisões já tomadas pelo plenário do STF de que União, estados e municípios “têm competência concorrente para medidas”. Fux foi convidado para a reunião por meio de um telefonema feito por Bolsonaro nesta quarta-feira (17). Pacheco e Lira, por sua vez, receberam o convite nesta quinta-feira (18).

CNN BRASIL

Hoje é dia de São José

 

Celebra-se hoje, 19 de março, a Solenidade de São José. Neste dia, a Igreja, espalhada pelo mundo todo, recorda solenemente a santidade de vida do seu patrono.

Esposo da Virgem Maria, modelo de pai e esposo, protetor da Sagrada Família, São José foi escolhido por Deus para ser o patrono de toda a Igreja de Cristo.

Seu nome, em hebraico, significa “Deus cumula de bens”.

No Evangelho de São Mateus, vemos como foi dramático para esse grande homem de Deus acolher, misteriosa, dócil e obedientemente, a mais suprema das escolhas: ser pai adotivo de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Messias, o Salvador do mundo.

“Quando acordou, José fez conforme o anjo do Senhor tinha mandado e acolheu sua esposa” (Mt 1,24).

O Verbo Divino quis viver em família. Hoje, deparamo-nos com o testemunho de José, “Deus cumula de bens”; mas, para que este bem maior, penetrasse na sua vida e história, ele precisou renunciar a si mesmo e, na fé, obedecer a Deus acolhendo a Virgem Maria.

Da mesma forma, hoje São José acolhe a Igreja, da qual é o patrono. E é grande intercessor de todos nós.

Que assim como ele, possamos ser dóceis à Palavra e à vontade do Senhor.

São José, rogai por nós!

Governo anuncia assinatura do contrato de compra das vacinas da Pfizer e Janssen: 138 milhões de doses

 

O Ministério da Saúde anunciou ter assinado contratos com a Pfizer e a Janssen para a compra de 138 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelas farmacêuticas. Os números e prazos para o recebimento dos imunizantes foram apresentados nesta segunda-feira (15) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa.

Segundo a pasta, a Pfizer entregará 100 milhões de doses até setembro, enquanto a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, 38 milhões até novembro.

De acordo com os números apresentados nesta segunda-feira, a primeira remessa de imunizantes da Pfizer, com 1 milhão de doses, será entregue até o final de abril. Já a Janssen fará sua primeira entrega, de 16,9 milhões de doses, até o final de agosto.

A distribuição das entregas ficou assim dividida:

Pfizer

Até o final de abril: 1 milhão de doses

Até o final de maio: 2,5 milhões de doses

Até o final de junho: 10 milhões de doses

Até o final de julho: 10 milhões de doses

Até o final de agosto: 30 milhões de doses

Até o final de setembro: 46,5 milhões de doses

Janssen

Até o final de agosto: 16,9 milhões de doses

Até o final de novembro: 21 milhões de doses

Mais imunizantes

Além das vacinas das duas farmacêuticas, o Ministério da Saúde diz ter contratado a aquisição dos imunizantes AstraZeneca/Oxford – feita em parceria com a Fiocruz no Brasil -, Coronavac – desenvolvida no país pelo Instituto Butantan -, Sputnik V e Covaxin.

Além disso, um imunizante ainda a ser definido pelo consórcio Covax Facility também é aguardado pelo governo.

Apesar de constarem nos planos do governo, a Covaxin, a Sputnik V e a Janssen ainda não têm autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial no Brasil.

CNN Brasil

Médico Marcelo Queiroga será o novo ministro da Saúde

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta segunda-feira (15) que convidou o  atual presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de ministro da Saúde. O médico aceitou substituir Eduardo Pazuello e será o quarto ministro da Saúde da gestão Jair Bolsonaro.

Queiroga ficou cerca de 3 horas em reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta segunda. Após o encontro, o presidente disse que “já conhecia o médico” e que ele “é um profissional qualificado”. O anúncio oficial será feito nesta terça-feira (16).

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. No final de semana, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

O paraibano Queiroga é muito respeitado no setor e tem bom trânsito em Brasília e no governo, tendo sido convidado este ano para integrar a direção da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). E já havia sido cotado para a pasta após a saída de Mandetta.

No combate ao coronavírus, defende o distanciamento social e não acredita em tratamento precoce, dois pontos em que diverge dos bolsonaristas e do próprio presidente. Mas Queiroga é considerado uma pessoa com jogo de cintura para construir uma política de saúde que possa funcionar contra a pandemia, sem contrariar suas convicções.

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, é  especialista em cardiologia e tem doutorado em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal. Atualmente, dirige o departamento de hemodinâmica e cardiologia intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa) e é médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, também na Paraíba.

Atuou como dirigente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, na qual já exerceu a presidência no biênio 2012/2013, sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra ainda o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba como Conselheiro Titular.

Assim como Ludhmila Hajjar, Marcelo Queiroga defende o isolamento social como forma de combate à pandemia. Ele também já se posicionou contrário ao “tratamento precoce” defendido por Bolsonaro à base de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para covid-19.

De perfil técnico, Queiroga atuou na equipe de transição do governo de Michel Temer para Bolsonaro no fim de 2018. Em setembro do ano passado, encontrou-se com o presidente no Planalto e chegou a postar uma foto com ele.

Estavam no páreo para susbtituir Pazuello o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e o também cardiologista José Antonio Franchini Ramires, do Incor, em São Paulo.

R7

Governo compra 10 milhões da Sputnik V e causa impasse com estados do Nordeste

 

O Ministério da Saúde autorizou no final da tarde desta quinta-feira (11) a assinatura de um contrato para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V no segundo trimestre deste ano. A autorização acabou por gerar um impasse com estados do Nordeste, pois ocorre na véspera de o governador da Bahia, Rui Costa (PT), fechar um contrato com o Fundo Soberano da Rússia para a aquisição de pelo menos 20 milhões de doses para seu estado e outros estados da região.

O motivo é que o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que fechará na manhã desta sexta-feira um contrato de compra e venda com o Fundo. Isso fez com que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ele conversassem nessa noite. Segundo o governador, Pazuello disse ter interesse em fazer a compra de todas as doses possíveis e teria pedido que ele intermediasse a compra com o fundo.

“O ministro informou que comprou as 10 milhões de doses da Sputnik e eu disse a ele que independentemente disso nós vamos assinar o contrato. Ele falou então que o Ministério tem interesse em adquirir todas as doses que o fundo tiver disponível”, disse Costa à CNN.

“Falei para ele que faria essa intermediação, mas que pretendia comprar as 20 milhões de doses pois temo perder a oportunidade dessa compra”, disse Rui Costa, que disse ainda que o fundo russo teria 39 milhões de doses disponíveis para o Brasil. Os dois deverão voltar a se falar nesta sexta-feira.

Sobre a Pfizer, o ministério da Saúde informou que se reuniu com representantes da farmacêutica hoje para definição dos últimos termos do contrato, mas que ele não foi assinado. A expectativa é de que isso ocorra nesta sexta-feira.

CNN BRASIL

Em 1 mês, número de mortes por Covid-19 mais que dobra em Natal, afirma Sesap

 

O número de mortes por Covid-19 mais que dobrou em Natal entre fevereiro e março. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) mostram que, entre os dias 1º e 10 de março, a capital potiguar registrou 70 óbitos provocados pelo novo coronavírus. No mesmo período do mês passado, foram 33 mortes, ou seja, menos da metade.

Em todo o mês de fevereiro, Natal registrou 100 mortes por Covid-19. Isto é, em apenas 10 dias de março, a capital potiguar já tem 70% de todos as mortes provocadas pelo novo coronavírus no mês anterior inteiro. No total, em 1 ano de pandemia, Natal tem 1.484 vítimas da Covid-19 de acordo com a Sesap.

Com isso, já é possível afirmar também que os 10 primeiros dias de março representam, em número de mortes, o segundo pior momento da pandemia em Natal. Apenas em julho de 2020 a situação foi pior. Naquele mês, segundo a Sesap, entre os dias 1º e 10, foram 90 mortes provocadas pela Covid-19 na maior cidade do Rio Grande do Norte.

A capital foi a principal responsável por puxar a alta de mortes no Rio Grande do Norte. A cidade responde hoje por mais de um terço das mortes em todo o Estado. Considerando todos os 167 municípios, foram 198 óbitos entre 1º e 10 de março. Em fevereiro, foram 85 (sendo mais de um terço também em Natal).

Os dados contrastam com as recentes declarações do prefeito Álvaro Dias (PSDB). Nesta quarta-feira 10, em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça (TJRN), o prefeito chegou a afirmar – sem apresentar números – que a situação da pandemia agora estaria “muito mais confortável” que em 2020.

“A nossa situação é muito mais confortável do que era no ano passado. Vencemos a pandemia sem toque de recolher”, disse o gestor da capital, ao criticar as medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado no último dia 5 – entre eles, um toque de recolher que restringe a circulação de pessoas das 20h às 6h, na semana, e em tempo integral aos domingos. A medida vale até o próximo dia 17.

Os dados sobre as mortes em Natal foram divulgados pela vereadora Divaneide Basílio (PT). O Agora RN confirmou as informações junto à Secretaria Estadual de Saúde. Pelas redes sociais, a parlamentar enfatizou que, neste mês, a média tem sido de 7 mortes por dia na capital potiguar.

“Esse cenário só reforça a necessidade da Prefeitura aderir a um Pacto pela Vida e adotar as medidas restritivas de isolamento decretadas pelo Governo do RN. Se continuarmos nesse ritmo de morte/dia, poderemos terminar este março – que se desenha como o pior mês da pandemia, com cerca de 217 vidas perdidas para o coronavírus em Natal. Não dá para conciliar com a morte. É preciso ser intransigente na defesa da vida do povo de Natal”, escreveu a vereadora, pelo Twitter.

SMS conta apenas óbitos de residentes em Natal

Ao Agora RN, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que, pelos seus cálculos, o número de mortes é menor. A pasta enfatizou que considera apenas os óbitos de casos confirmados na cidade. Pacientes de outras cidades que são transferidos para Natal e morrem na capital não são contabilizados pela SMS.

Com isso, segundo o boletim epidemiológico da secretaria municipal, no total, Natal tem 70 óbitos a menos (no período de 1 ano): 1.379 desde o primeiro registro. Em março, os números foram atualizados pela última vez no dia 8. Até então, eram 23 mortes no mês, de acordo com a SMS.

A SMS não quis comentar a metodologia empregada pela Sesap, que considera o total de mortes registradas na cidade, seja de moradores da capital ou não.

Em entrevistas recentes, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, atribuiu o aumento no número de casos de Covid-19 em Natal à desobediência da população às medidas preventivas recomendadas pelas autoridades, como distanciamento social e uso de máscaras.

“A população precisa entender qual é o seu papel nisso tudo. Podemos dividir a responsabilidade dessa situação em 20% para o poder público, seja municipal, estadual ou federal, e 80% para a população. A situação estava controlada, tanto no interior quanto na capital. Das eleições para cá, o que vimos foi um afronte, uma desmoralização do poder público e atentado à saúde pública”, disse o secretário em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, no último dia 25.

Casos

O mês de março também tem registrado um aumento no número de novos casos confirmados da Covid-19. Nesta quinta-feira 11, segundo a Sesap, a cidade ultrapassou a marca de 50 mil diagnósticos da doença. Agora, são exatamente 50.072 contaminados pelo novo coronavírus desde março do ano passado.

Apenas entre 1º e 10 de março, foram confirmados 2.970 casos da doença só na cidade. No mesmo período de fevereiro, foram 1.948.

Pelas contas da SMS, porém, o número é até maior. Até o dia 8 de março, eram 51.495 casos confirmados da doença na cidade, segundo a pasta.

2020*

Abril: 2

Maio: 9

Junho: 63

Julho: 90

Agosto: 25

Setembro: 8

Outubro: 4

Novembro: 7

Dezembro: 23

2021*

Janeiro: 31

Fevereiro: 33

Março: 70

Total de mortes em 11/03/2021: 1.484

Total de casos confirmados em 11/03/2021: 50.072

*Entre os dias 1º e 10 de cada mês.

Fonte: Sesap

AGORA RN

Em 14 Estados, 4,3 mil pacientes da covid-19 estão na fila por leito

Pelo menos 4.352 pessoas diagnosticadas ou com suspeita de covid-19 aguardavam nessa terça-feira, 9, por um leito de atendimento em hospitais do País – 2.257 delas estavam na fila da UTI. O dado, que reforça a noção de descontrole da pandemia, foi obtido pelo Estadão com base em um levantamento com as secretarias estaduais de Saúde. Na terça, o Brasil registrou 1.954 mortes pelo novo coronavírus em 24 horas, maior balanço diário desde o começo da crise sanitária.

Quatorze Estados informaram ter paciente em algum grau de espera, seis disseram que não têm fila e sete não responderam ou disseram não ter os dados consolidados de lista de espera. Dezesseis Estados apresentavam ontem taxa de ocupação de UTIs igual ou superior a 80%.

A situação mais crítica é a do Paraná, Estado que registra a maior fila, com 1.071 doentes aguardando transferência anteontem – 519 deles por um leito de terapia intensiva. Na sequência estava São Paulo, com mil pacientes na espera (não foram especificados quantos são por UTI ou por leitos clínicos).

Os outros Estados da região Sul, que vêm registrando cenas de colapso desde a semana passada, continuam em situação crítica. São 388 nomes na lista de espera por UTI em Santa Catarina – que tem a maior taxa de ocupação do País (99,16%) – e 248 no Rio Grande do Sul. Também em situação delicada está a Bahia, onde 326 pacientes aguardavam ontem por uma vaga de UTI (veja quadro nesta página).

‘Temos de escolher quem mandar para a UTI’

Infectologista de dois dos maiores hospitais de Porto Alegre (um público e outro privado), Alexandre Zavascki conta que os profissionais estão tendo de utilizar respiradores não ideais para pacientes com covid diante da falta de equipamentos do tipo. “São respiradores que seriam adequados para um paciente que está apenas anestesiado durante uma cirurgia. Não são ventiladores com capacidade plena em todos os parâmetros”, diz o especialista.

Ele relata ainda que a tão temida escolha de quais pacientes priorizar em um cenário de colapso já está acontecendo no Rio Grande do Sul. “A gente vê pacientes graves no leito comum e sabe que não tem vaga. Temos de escolher quem mandar para a UTI e alguns deles não resistem a essa espera”, diz.

Zavascki conta que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, uma das unidades onde ele atua, chegou ao ponto de não ter mais espaço físico para a colocação de camas. “Abrimos uma sala que era de recuperação pós-cirúrgica para leitos covid e lotou. Depois, abrimos uma sala maior desse tipo para covid e também lotou. Agora, abrimos a sala de recuperação pós-cirúrgica infantil e está indo para o mesmo caminho. Não tem mais para onde expandir. O próximo passo do colapso é as pessoas morrerem nas ambulâncias ou em casa”, disse ele.

No Pará, embora a rede pública ainda não tenha entrado em colapso, os hospitais privados já não têm como aceitar mais doentes, segundo relato do médico Robson Tadachi, diretor técnico de uma das unidades da Unimed Belém. Ele conta que a operadora não encontra leitos disponíveis nos hospitais da rede credenciada. “Chego a ter 50 pacientes na espera por dia e todas as unidades que pedimos leitos estão lotadas. É uma sensação de enxugar gelo porque chegam cada vez mais pacientes”, diz.

Um exemplo da situação dramática pela qual passa o Brasil ocorreu no fim de semana passado, quando o governo de Mato Grosso acionou o sinal de alerta. Mesmo com uma fila não tão grande na comparação com outros Estados – 44 à espera de uma vaga de UTI –, mas com a segunda maior taxa de ocupação do País (98,96%), a Secretaria de Saúde enviou um pedido de ajuda para outros Estados.

O secretário checou se alguém tinha condições de aceitar transferência de pacientes do Estado com covid-19. Com um nível de ocupação elevado em todo o País, nenhum deles respondeu positivamente.

No sábado, a morte de um enfermeiro de Cuiabá comoveu os profissionais de saúde do Estado. Ele havia trabalhado por anos, até se aposentar, no pronto-socorro municipal da cidade e acabou morrendo justamente pela falta de leito de terapia intensiva.

O momento de expansão desenfreada do vírus observado em todo o País é agravado pela exaustão dos profissionais de saúde. “Estamos vivendo um momento de muita piora mesmo e a grande dificuldade é não ter um auxílio do governo, então não tem como fazer um isolamento efetivo”, comenta o infectologista Bruno Ishigami, do Hospital Oswaldo Cruz, de Recife. O Estado tinha ontem 95% de ocupação dos leitos de UTI públicos.

“Isso está nos angustiando. Só escuto meus amigos falando: ‘velho’, eu não aguento mais, tô cansado. É 2020 se repetindo, estamos presos no ano passado, só que está pior”, lamenta o médico. “A explosão de casos ainda não se refletiu muito em aumento de mortes, mas imaginamos que logo vai acontecer, o que está nos dando muito medo. Se no Rio Grande do Sul a segunda onda foi muito pior, aqui como vai ser?”

ESTADÃO

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Câmara decide que PEC é constitucional e segue para votação

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a constitucionalidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos e que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial. O texto recebeu 364 votos favoráveis. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos pelos parlamentares, e são necessários pelo menos 308 favoráveis em cada um. A PEC foi apresentada inicialmente em 2019 pelo governo com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Ela era considerada uma prioridade do governo, após a aprovação da reforma da Previdência, naquele ano.

Com a pandemia, porém, o projeto ficou em segundo plano e só voltou aos holofotes com o fim do pagamento do auxílio emergencial. O governo colocou a aprovação da PEC como condição para liberar uma nova rodada do benefício. Na Câmara, se os deputados alterarem o texto, o projeto volta para nova votação do Senado. Se a proposta for aprovada sem alterações, será promulgada pelo Congresso Nacional.

Brasil terá capacidade para vacinar 1 milhão por dia, diz governo

 

O assessor especial do Ministério da Saúde Airton Cascavel afirmou ontem (8) que o Brasil terá vacinas suficientes para aplicação em 1 milhão de pessoas por dia "a partir de agora".

O anúncio ocorreu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o diretor-executivo global da Pfizer, Albert Bourla.

A farmacêutica norte-americana, segundo Guedes, comprometeu-se a antecipar parte das doses prometidas para o segundo semestre deste ano.

Com isso, o assessor da Saúde calcula que o Brasil terá um adicional de 14 milhões de doses da vacina Pfizer/BIoNTech (suficientes para imunizar 7,5 milhões de pessoas) entre maio e junho.

Cascavel também salientou que o envase local da vacina Oxford/AstraZeneca está acelerando na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e deve garantir a continuidade do programa de imunização.

"A partir de agora, o Brasil nos próximos 60 dias, tem disponibilidade para vacinar 1 milhão de doses [por dia]. E a partir de maio, que passam a ser, no mínimo, de 1,5 milhão de doses garantidas por dia. A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia, formará um lote grande que serão entregues. O Butantan está produzindo 660 mil doses por dia."

O Ministério da Saúde também tenta viabilizar outras duas vacinas: a russa Sputnik V (10 milhões de doses) e a indiana Covaxin (20 milhões de doses). Mas nenhuma delas tem sequer pedido para uso emergencial junto ao órgão regulador brasileiro.

O cronograma do Ministério da Saúde para vacinas para março prevê 30 milhões de doses, sendo 23,3 milhões da CoronaVac (Butantan), 3,8 milhões da Oxford/AstraZeneca envasadas na Fiocruz e mais 2,9 milhões da mesma vacina produzidos por um laboratório sul-coreano e entregues ao Brasil por meio do programa Covax Facility. 

O Brasil já vacinou 8,16 milhões de pessoas com a primeira dose. Outros 2,27 milhões receberam as duas doses.

Brasil registra 1.972 mortes por Covid-19 em 24h, novo recorde diário na pandemia; novos casos são 70 mil

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (9):

– O país registrou 1.972 óbitos nas últimas 24h, totalizando 268.370 mortes;

– Foram 70.764 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.122.429 pessoas já foram infectadas.

Governo do RN Amplia medidas RESTRITIVAS a partir deste Sábado 5 de Março em todo o Estado

 O comitê científico que assessora o Governo do Estado nas ações de combate à pandemia da Covid-19 recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de medidas mais duras para conter o avanço da doença no Rio Grande do Norte. Os especialistas indicam que, diante do aumento nas hospitalizações, é necessário ampliar o tempo do toque de recolher, para conter aglomerações.

De acordo com o governo, em atendimento às recomendações dos cientistas, novas ações serão anunciadas nesta sexta-feira (5). Uma entrevista coletiva foi marcada para as 11h da manhã e deverá ter a presença da própria governadora.

A expectativa é que Fátima Bezerra siga o conselho do comitê científico e anuncie um novo decreto para ampliar o toque de recolher, que hoje vale das 22h às 5h da manhã do dia seguinte. A adoção de um confinamento mais rígido (lockdown) está descartada.

Em entrevista ao programa “Bom Dia RN” nesta sexta-feira, o professor Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) e membro do comitê científico, afirmou que a ampliação do toque de recolher é uma medida drástica, mas necessária diante do quadro de piora da pandemia.

“A situação é muito crítica. Se não houver um alinhamento, podemos ter um efeito muito grave. Vamos contabilizar óbitos além do que a gente está vendo. Esse novo decreto, embasado nas recomendações do comitê científico, é para evitar o que aconteceu em Manaus”, enfatizou Valentim.

O pesquisador disse que, se novas medidas restritivas não forem adotadas, o Estado poderá alcançar ainda em março a marca de 4 mil óbitos provocados por Covid-19. Além disso, segundo ele, o RN pode passar a registrar 30 mortes por dia. Nesta quinta-feira (4), o Estado chegou a 3.675 mortes causadas pelo coronavírus, após 25 novos óbitos confirmados.

Em nome do comitê científico, Ricardo Valentim também cobrou um alinhamento de postura entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que, em meio à disputa política, têm adotado ações divergentes durante a pandemia.

“Para conter essa epidemia no Estado, é necessário o alinhamento dos gestores, municipais e estadual, principalmente a gestão de Natal, que é o principal município, com a maior densidade populacional. Virão medidas muito mais rigorosas, mas isso não vai adiantar se Estado e municípios tiverem divergência, confundindo a população. A presença do município de Natal junto com Governo do Estado nesse momento é muito importante”, emendou.

Desde o dia 18 de fevereiro, o Rio Grande do Norte está com pelo menos 80% dos leitos críticos para tratamento de Covid-19 ocupados. Nesta semana, o índice superou os 90%. No início da manhã desta sexta-feira, a taxa estava em 91,15%. Havia apenas 19 leitos disponíveis para 68 pacientes na fila.

Fonte: Agora RN

Dois meses após tomar posse, prefeito de Rodolfo Fernandes, RN renuncia ao cargo

 

Dois meses após assumir o cargo de prefeito de Rodolfo Fernandes, que tem cerca de 4,4 mil moradores, o empresário Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, mais conhecido como Lilito Monteiro, de 50 anos, entregou uma carta de renúncia à Câmara Municipal do município da região Oeste potiguar nesta quarta-feira (3).

Efetivamente, o prefeito passou menos de um mês na gestão, porque havia pedido licença para tratar da Covid-19 ainda em janeiro. Ele voltou ao cargo no último dia 2, porém anunciou a renúncia. Em comunicado à população, ele atribuiu a desistência à situação econômica do município.

Quem assume o cargo é o vice-prefeito, José Flávio Morais, conhecido como Flávio de Tico (MDB). Eleita com 1.932 votos, que representaram 53,% dos votos válidos, a chapa venceu outras duas concorrentes em outubro de 2020.

No comunicado, Lilito afirmou que, apesar de ter recebido a missão de "defender os interesses coletivos, a vida, a saúde e o bem-estar do povo de Rodolfo Fernandes", teme não ter os "meios financeiros, orçamentários, operacionais e humanos para cumprir essa tarefa" e causar decepção.

Não basta o gestor ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu. Precisa ter a coragem de ignorar as carências e conviver com as limitações e negações. E isto eu sei que não saberei fazer

— Lilito Monteiro, ex-prefeito

O G1 tentou entrar em contato com o agora ex-prefeito, mas um dos três filhos, Antônio Monteiro, afirmou que o pai viajou e não quer dar entrevistas.

Crise nos pequenos municípios

Na nota à população do município, o prefeito ainda afirmou que pequenos municípios, como Rodolfo Fernandes, vivem exclusivamente de repasses financeiros do Governo Federal por falta de receitas próprias.

"Devido à crise econômica, a pandemia e outros episódios cíclicos, com a limitação de recursos públicos, o Governo Federal está implementando alteração nesses repasses, prometendo adoção de ajustes fiscais, alteração de direitos sociais e outras garantias de benefícios que foram incorporados à sociedade por dura luta popular", afirmou.

"Nesse exato momento em que a sociedade brasileira se entrega à tarefa coletiva de reavaliação agônica de seus rumos econômico, social e político, o gestor não basta ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu", pontuou.

Na carta enviada à Câmara, o prefeito também afirma que a decisão de renúncia foi fruto de "uma profunda reflexão pessoal", maturada em "noites de insônia", e afirmou que não tem relação com pessoas, estruturas partidárias e políticas, ou a qualquer causa administrativa e funcional.

O empresário tem uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar, é casado e pai de três filhos. Lilito já havia se candidatado a prefeito em 2012, mas não foi eleito na ocasião.