Arrastão de toneladas de peixes surpreende pescadores em praia paradisíaca potiguar

Uma pescaria de nove toneladas de peixe da espécie corvina, ou cururuca, como é chamado na região, chamou a atenção da população de Galinhos, no Litoral Norte potiguar. E não é história de pescador, segundo Francisco Taveira Maciel, de 39 anos, que trabalha há 20 anos no ramo. "Nunca tinha visto tanto peixe", diz. Surpresos, os trabalhadores fizeram vídeos, que se espalharam pelas redes sociais.

"O máximo que eu já tinha pegado eram seis toneladas. Normalmente, a gente consegue três, quatro", conta o pescador, que é o dono das redes usadas na pescaria do último dia 20 de junho. De acordo com ele, os pescadores da região até conseguem mais toneladas de pescado, mas com cardumes de espécies maiores, portanto, mais pesadas.

Segundo o pescador, 16 homens trabalharam na pescaria bem-sucedida. Eles moram no vilarejo de pescadores praia Galos, onde a maior parte da população vive desse tipo de trabalho. Numa manhã como a desta sexta-feira (28), de acordo com Francisco, mais conhecido como "Chico", é possível ver mais de 70 homens trabalhando à beira-mar.

Após a pesca do dia 20, os peixes foram levados para Caiçara do Norte, onde foram pesados e vendidos. Apesar da boa quantidade de peixes, o pescador relata que não conseguiu um bom dinheiro. Devido à grande oferta, os atravessadores acabaram comprando os peixes a um valor muito baixo. "Ou era isso, ou se estragava tudo", lamenta Chico. Enquanto, normalmente, o quilo é vendido a R$ 5 ou R$ 7 pelos pescadores, o preço caiu para R$ 1.

A rede usada pelos pescadores da região é do tipo tresmalho, que possui três malhas sobrepostas.

Previdência: Pela 1ª vez, presidentes da Câmara e do Senado afirmam que já há votos para aprovar reforma

Pela primeira vez, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que o Congresso reúne os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

“A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido na última segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360. O Estado participou do encontro como convidado.

Nas contas de Maia, há hoje de 314 a 320 votos certos, mas pode-se chegar a 380 votos favoráveis. Segundo ele, essa ampla margem é importante porque, se houver uma perda de 15% desses apoios, pode-se aprovar a reforma com 340 votos. São necessários, no mínimo, 308 votos, em dois turnos, para que a reforma seja aprovada pelo plenário da Câmara e siga para o Senado.

Maia quer finalizar a votação na Câmara antes do recesso de julho, que começa no dia 18. Pelos planos de Alcolumbre, o Senado retomaria a discussão da reforma em agosto e encerraria a votação em 60 dias.

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico.

Maia também defendeu que a reforma precisa “estar fora das disputas políticas, dos embates, das agressões, dos desequilíbrios” para que seja aprovada. Ele estima que a aprovação das mudanças nas regras previdenciárias, somada à reforma tributária – próxima agenda do Congresso -, pode aumentar a margem para investimentos de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões para R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões.

Afinados, Alcolumbre e Maia decidiram criar uma comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão de acompanhar a discussão para acelerar o processo .

O presidente do Senado disse que o trecho da reforma que aumenta a alíquota de impostos para os bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha muito”, justificou. O relator da proposta na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano.

Cronograma. Segundo lideranças da Câmara, na Comissão Especial, o texto da reforma da Previdência deve ser votado na próxima segunda-feira, dia 1.º de julho, e não mais esta semana.

Em função da tentativa de se chegar a um acordo sobre a inclusão novamente de Estados e municípios na reforma, Maia minimizou o possível atraso na tramitação. “Nessa reta final, um dia ou dois dias não vão fazer diferença. Mas tirar os Estados fará uma diferença brutal nos próximos dez anos. O ideal é votar esta semana, se não, no máximo na próxima terça. Mas o adiamento só vale se a gente tiver clareza que vai ter espaço para negociar essa matéria com governadores.”

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), também disse que não vê problema em atrasar o debate para resolver a questão. “Se para construir a maioria necessária para o voto, para incluir Estados e municípios, for preciso mais uma hora ou mais um dia, isso não compromete, pelo contrário, resolve”, disse. “Essa é uma das questões das mais sensíveis.”

Ontem, o colegiado teve o terceiro dia de debate desde a apresentação do relatório. Depois que a discussão for encerrada, o relator deverá apresentar seu voto complementar (com outras modificações) e será aberto um prazo para apresentação dos chamados destaques (mais sugestões de mudanças). Só depois de concluídas essas etapas poderá ser iniciada a votação.

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), defendeu que a votação só ocorra na semana que vem. “Eu e meu partido vamos trabalhar para isso”, disse. Segundo ele, há demandas de deputados ainda não atendidas no texto. Além da inclusão ou não de Estados e municípios, partidos ainda pressionam por mudanças nas regras para o cálculo do benefício e de transição.

*Via InfoMoney

Vigilante é preso em Natal suspeito de matar mulher que não morreu e ainda vive com ele

Um vigilante foi preso nesta quarta-feira (26), em Natal, suspeito de ter assassinado a própria mulher. Detalhe: além de a mulher estar viva, ela ainda mora com ele. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O suspeito de feminicídio foi levado para a Central de Flagrantes da Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade, onde permanece detido, esperando que a Justiça esclareça o ocorrido.

O G1 consultou o site do Tribunal de Justiça do RN, e encontrou o processo. De fato, o vigilante responde a um crime de feminicídio, no qual o nome da mulher dele realmente aparece como vítima. No processo, inclusive, consta o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Natal. Contudo, na consulta online, não há informações de como nem quando o crime teria acontecido. Há apenas a referência ao artigo 121 do código penal, que é o crime de matar alguém, com referência ao crime de feminicídio, pela condição de a vítima ser mulher.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN disse que vai se informar sobre o caso, e que depois irá se pronunciar.

Voz de prisão

À Inter TV Cabugi, o vigilante disse que foi preso por volta das 18h desta quarta (26), quando estava saindo do trabalho. “Cinco agentes e um delegado me deram voz de prisão. Eu, sem saber de nada, só obedeci. Fui levado para fazer exame de corpo de delito no Itep, depois fui levado para a DHPP e em seguida trazido aqui, para a delegacia. Consta que eu estava foragido desde o dia 5 de junho”, relatou.

Ainda de acordo com o vigilante, ele e a mulher convivem há 7 anos e têm uma filha de 1 ano e 7 meses. “Estou aqui, preso, ainda sem saber o que fazer. Minha esposa esteve aqui na delegacia e também não sabe o que fazer”, acrescentou.

O único problema que o vigilante diz ter tido com a esposa foi uma briga há dois anos, quando ele chegou a responder pelo crime de Maria da Penha. “Foi briga de casal. Cheguei a cumprir uma medida protetiva, e que já foi resolvida e o caso arquivado”, afirma.

‘Vivemos bem, graças a Deus’

A Inter TV Cabugi também falou com a esposa, que é apontada como a vítima do feminicídio. Ela disse que até agora não entende o que aconteceu. “Sobre a briga que tivemos há 2 anos, é um caso que já havíamos dado como encerado. Foi uma briga de casal que já havíamos resolvido. Mas, pelo crime de feminicídio, isso não é justo. A prova é que estou aqui, viva”, disse a mulher.

“Estamos juntos há 7 anos e vivemos bem, graças a Deus, e nossa relação é ótima. Acredito que tenha sido um mal entendido na Justiça”, concluiu.

*Via G1-RN e InterTV Cabugi

Sargento preso com cocaína na Espanha fez 29 viagens e acompanhou três presidentes

Preso pela polícia espanhola com 39 kg de cocaína num avião da comitiva de Jair Bolsonaro, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues fez ao menos 29 viagens no Brasil e no exterior desde 2011, várias delas com o staff presidencial.

No entanto, nem sempre o deslocamento se deu para acompanhar agenda do mandatário do país. O nome do militar foi divulgado nesta quarta pela imprensa da Espanha e confirmado pela Folha.

Rodrigues recebe salário bruto de R$ 7.298, segundo o Portal da Transparência, que lista o histórico das viagens.

Em nota a assessoria da Presidência afirmou que “o militar não trabalha na Presidência da República e não estaria na comitiva presidencial”. “Ele pertence ao Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira e exerce função de comissário de bordo”, disse.

O sargento integrava a tripulação de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) de apoio à comitiva da viagem de Bolsonaro para o encontro do G-20 no Japão. Ele foi preso em Sevilha pelas autoridades espanholas.

Após a prisão do sargento, o avião de Bolsonaro mudou a rota de viagem. Ele decolaria de Brasília rumo a Sevilha para, na sequência, seguir viagem ao Japão. O presidente parou em Lisboa, a capital de Portugal, como local de escala.

Em 27 de fevereiro deste ano, o sargento preso estava entre os militares que seguiram Bolsonaro em viagem de Brasília a São Paulo para a realização de exames médicos. Entre 18 e 20 de março, houve mais uma missão de transporte do escalão avançado da Presidência.

O sargento embarcou em Brasília rumo para São Paulo, de onde seguiu para Porto Alegre. O avião fez novamente o trecho Porto Alegre-São Paulo-Porto Alegre, retornando para Brasília. Naqueles dias, Bolsonaro esteve nos Estados Unidos. Em 24 de maio deste ano, o militar fez bate-volta de Brasília a Recife, acompanhando o presidente, que passou todo o dia em Pernambuco.

Ele também cumpriu outros 14 roteiros entre 2016 e 2018, período em que o presidente era Michel Temer. Em janeiro do ano passado, por exemplo, Rodrigues estava no grupo que acompanhou o emedebista na Suíça para o Fórum Econômico Mundial.

Houve também ao menos quatro missões quando o país era governado por Dilma Rousseff.  Em 6 de maio de 2016, o militar estava no séquito da petista em viagem a Juazeiro do Norte (BA) e Cabrobró (PE) para visitar as obras de transposição do São Francisco.

Em 2011, o sargento também foi designado para agendas de representantes do Itamaraty em Washington, nos Estados Unidos, e Saint John’s, em Antígua e Barbuda, no Caribe.

Em mensagem publicada em rede social nesta quarta, Bolsonaro disse considerar “inaceitável” o episódio envolvendo o sargento.

“Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!”, afirmou.

*Via Folha de S. Paulo

7 de Julho tem a 21ª Edição do ARRAIA "ESQUENTA GRAVATA"

Idoso ganha carro em bingo e morre ao subir em palco para receber prêmio

Durante um evento beneficente para arrecadar recursos para entidades carentes, um idoso de 68 anos ganhou uma caminhonete S10, mas morreu enquanto subia ao palco para receber o prêmio. O caso aconteceu na tarde desse domingo (23), no município de Lajinha, Zona da Mata, e os últimos momentos de vida do homem foram registrados em uma transmissão ao vivo na página oficial da Sociedade São Vicente de Paulo no Facebook.

A vítima foi prontamente socorrida por uma ambulância que estava no evento e deu entrada no Pronto Atendimento Municipal de Lajinha por volta das 17h. Segundo informação passada por funcionário da unidade, consta no prontuário de atendimento que o homem deu entrada com princípio de infarto. Nas redes sociais, familiares confirmam a informação. O corpo foi entregue à funerária e à família do idoso, natural de Alto Jequitibá, também na Zona da Mata.

A transmissão de todo o evento durou quase três horas e, apesar da morte do senhor, o "show de prêmios" não foi interrompido e só terminou quando todos os presentes fossem distribuídos, entre eles uma motocicleta, cerca de 40 minutos após o incidente fatal.

Alguns prêmios já tinham sido sorteados, mas o mais esperado da tarde, a caminhonete S10, ainda estava por vir. Assim que responsáveis acabaram de sortear os números da cartela que garantiria o prêmio, o idoso se pronuncia, há um burburinho na multidão e ele é convocado para subir ao palco, para conferência de sua cartela.

Enquanto ele caminha em direção a estrutura, o mestre de cerimônias anuncia a "música da vitória" e pede que as pessoas não deixem o espaço e continuem lá. "Ainda tem mais para ser sorteado, comprem a cartela para a moto", avisa.

Aparentemente tranquilo, o homem abre caminho entre a multidão e, logo que termina de subir as escadas que dão acesso ao palco, suas pernas fraquejam e ele cai, desmaiado ao chão. "Atenção, pessoal da ambulância, médicos, aqui em cima. Puxa ele pra cá, puxa ele pra cá. Atenção, tem algum médico aqui?", pede desesperado o apresentador.

A plateia fica em silêncio e alguns internautas, que acompanhavam a transmissão, também entram em pânico. "Coitado", "alguém tem notícias do idoso?", "nossa, que vontade de chorar", "ele vai melhorar, merece o prêmio" foram alguns dos comentários feitos. No palco, o mestre ainda tenta controlar a situação, mas avisa aos presentes que o vencedor do prêmio estava com "princípio de infarto".

Instantes depois, a ambulância encaminha o homem à unidade médica, mas ele não resistiu. A Polícia Militar informou que não atuou na ocorrência.

Procurada, a Sociedade responsável pelo evento ainda não se pronunciou sobre a situação, nem informou se o prêmio foi entregue à família do idoso. Nos comentários de algumas publicações da entidade no Facebook, pessoas ainda perguntam o que aconteceu com o homem e se há notícias sobre o estado de saúde dele.

Fonte: O Tempo

Policiais civis do RN fazem paralisação nesta terça-feira

Policiais Civis farão uma paralisação nesta terça-feira, 25, contra a ‘Reforma da Previdência’. Uma assembleia da classe está marcada para o mesmo dia, às 8h, na sede do Sindicato dos Policiais Civis, o SINPOL.

A paralisação será feita em conjunto com policiais de todo o País. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços também em protesto contra a reforma da Previdência.

“Essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

15 Anos de tradição, nessa sexta(28) tem o arraiá dos ANDRE

já são 15 anos de tradição, o ARRAIÁ DOS ANDRE acontece na quadra de esportes do Bairro Bela Vista em Passa e Fica, e esse ano terá apresentação de quadrilhas e muito forró com Ezielio Show, Helio dos teclados e convidados, a festa começa as 20 horas da próxima sexta (28) e será como sempre aberta ao público. Com o apoio da Prefeitura de Passa e Fica e a realização do Vereador Zé Andre, a festa promete.

Neste Sábado tem a 23ª edição do Arraiá Balança mais não cai em Lagoa do Cipoal

Com 23 anos de tradição o arraiá BALANÇA MAIS NÃO CAI é um dos mais antigos do município e todos os anos reúne a comunidade e visitantes na quadra de esportes da comunidade de Lagoa do Cipoal, esse ano a Prefeitura de Passa e Fica esta trazendo o sanfoneiro e compositor Arnaldinho Neto, reconhecido pela composição de sucessos cantadas por Edy Vaqueiro e outras bandas de sucesso, além dele Edinaldo dos Teclados e Tonhica Show farão a festa logo após a apresentação do arraia que deve acontecer a partir das 20 horas.

Acidente envolvendo ônibus da banda Aviões do Forró deixa um homem morto na Paraíba

Um homem morreu, na tarde deste domingo (23), depois de um acidente envolvendo uma moto e o ônibus da banda Aviões, no km 17 da BR-412, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 78 anos estava pilotando a moto e teria provocado o acidente. Ele bateu na lateral do coletivo e morreu.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu no trevo que dá acesso à cidade de Boa Vista, no Agreste paraibano. A moto bateu na lateral do ônibus, não obedecendo a preferência da via, de acordo com a PRF.

O grupo Aviões, juntamente com o cantor Xand Avião, faz show na noite deste domingo (23) em Campina Grande. No entanto, não há informações se a banda estava dentro do ônibus e se seguia para a cidade no momento do acidente.

As informações são do G1 Paraíba

HOJE TEM

CCJ rejeita votação da PEC da unificação das eleições

Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 18 de junho, a inclusão do requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009 na agenda de votações da Comissão. O tema foi colocado em pauta após forte mobilização do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e líderes das entidades estaduais.

O resultado ocorreu mesmo após forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). “São várias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comissão especial é quem vai analisar o mérito. Se nós pararmos aqui e não votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso é muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu peço e faço um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comissão Especial. Faço esse apelo. Se vai ter prorrogação de mandato ou não, é a Comissão Especial que vai decidir. Nós não podemos tolir o debate nesta Casa”, disse.

A unificação das eleições de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos está a economia aos cofres públicos, na casa de R$ 16 bilhões. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de antecedência, ou seja, até setembro, há interesse de garantir celeridade na tramitação.

Para que fosse incluída na ordem dos trabalhos, eram necessários 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comissão. A votação ocorreu com 29 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção.

Admissibilidade
Em seu parecer, favorável à medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou inúmeros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A CNM reforça que o objetivo da proposta de reforma é reduzir os custos financeiros e políticos das eleições, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais – que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e não quatro, já que ele também se envolve nos pleitos estaduais. Além disso, a mudança possibilita o alinhamento de planejamento e execução de políticas públicas entre a gestão governamental nos três níveis.

Ciclo eleitoral
A Confederação divulgou estudo com o objetivo de realizar uma radiografia das transferências de capital do governo federal para os Municípios, além de investigar como os ciclos político eleitorais se entrelaçam com os ciclos da política fiscal e influenciam as transferências de recursos.

Entre os resultados, o estudo aponta que a fase política determina como os recursos serão distribuídos ao longo do mandato e se apresentam viés de beneficiamento dos aliados partidários. Os números destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que está na Presidência quer eleger ou reeleger um aliado.

Em 2004 os repasses quase dobraram em relação ao período anterior, mesmo estando em uma época de ajuste fiscal. A sequência ascendente de repasses se manteve até 2012, com picos justamente em anos de eleições locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no período que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos últimos dois anos, 2017 e 2018.

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.

"Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão", afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade

O texto prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de beneficíos previdenciários. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias. 

"Estamos estabelecendo um processo que ao longo dos próximos anos vai permitir que quase 6 milhões de processos paralisados no INSS possam ser auditados pelos peritos médicos, pelos técnicos do INSS. Desses processos, 30% têm indícios de irregularidades. Na hora que eles são auditados, de 15% a 18% se constata irregularidade. Isso é um ralo extraordinário que existia no sistema previdenciário", acrescentou Marinho.

A gratificação a servidores e peritos médicos, prevista na lei, ainda depende da aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que abrem crédito suplementar para custear o pente-fino. Segundo Rogério Marinho, os projetos devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem e a expectativa é que sejam votados em sessão no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em julho.

Após a cerimônia de sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que é melhor combater fraudes do que aumentar impostos. "No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude. Lamentavelmente, é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão e mostrar para a população que, um vez faltando recursos, a primeira ação nossa é combater a fraude e não aumentar imposto ou seja lá o que for", disse.

Entenda as principais mudanças promovidas pela lei de combate a fraudes em benefícios previdenciários:

Auxílio-reclusão

O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passou a ter carência (prazo mínimo) de 24 contribuições para ser requerido. Antes, bastava que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício pudesse ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorria até então. Pela lei, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Passou a ser proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.

O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.

Pensão por morte

A nova lei passou a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para menores de 16 anos.

A lei também acabou com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.

Aposentadoria rural

A lei prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.

Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.

Combate a irregularidades

A nova lei criou o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.

Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de dois anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas pela lei.

O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.

Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a lei criou a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.

Os bancos agora estão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Os cartórios de registro também deverão informar, em até 24 horas, a expedição de uma certidão de óbito. Antes, esse prazo era de até 60 dias, o que fazia com que aposentadoria de uma pessoa falecida continuasse sendo paga.

No RN, chuvas ficam 12% acima da média nos cinco primeiros meses do ano

As chuvas registradas de janeiro a maio de 2019 no semiárido potiguar ficaram 12,1% acima da média histórica para o período, de acordo com a análise pluviométrica elaborada pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) ficaram acima da média, em 12,1%.

“A chuva esperada para o período era de 587 mm, enquanto que a registrada foi de 658 mm", apontou o meteorologista, Gilmar Bristot. Nos últimos sete anos, o estado vinha registrando um volume de chuvas abaixo da média. Mesmo diante de um novo cenário, o estado ainda tem 148 municípios em situação de emergência por causa dos efeitos da seca.  Do G1 RN

FPM: 2º decêndio será creditado no próximo dia 19; queda de 5,17%

Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Fechamento das Contas

A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.

Neste Domingo (23) tem festa junina em Passa e Fica

Celebradas no Brasil desde pelo menos o século XVII, as Festa Juninas constituem a segunda maior comemoração realizada pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Carnaval. De acordo com os historiadores, a festa tem origem no culto aos deuses pagãos, mas sofreu influências do catolicismo e hoje há forte associação com os santos católicos, como Santo Antônio, São João e São Pedro.

Em Passa e Fica a festa acontece nas escolas, creches, centros de idosos, comunidades e também na Cidade. Domingo dia 23 a Prefeitura estará realizando a festa em Praça Publica e deverá receber um grande público para brincar e festejar a festa mais popular do Nordeste.

Com a chegada dos portugueses, as festas, que já eram típicas na Europa, também desembarcaram no Brasil e aos poucos foram se misturando com elementos próprios do interior do país e das tradições sertanejas. Comidas típicas, danças e enfeites utilizados nas festas de hoje são uma junção de partes da cultura africana, europeia e indígena.

Atualmente, há uma grande valorização das festas juninas na região Nordeste. Em Campina Grande, na Paraíba, por exemplo, acontece o maior festejo do país, com queima de fogos, fogueira gigante, concurso de quadrilhas e diversas barracas típicas com jogos e comidas. Nas Cidades menores a festa também acontece com forte intensidade e ainda é possível se ver as fogueiras acesas em frente as casas dos moradores que homenageiam com devoção e fé.

Com mais esse evento, o Prefeito Celu pretende intensificar a festa Junina em Passa e Fica e tornar tradição todos os anos. Esperamos todos para juntos festejarmos ao som de Rick Sirino artista da terra e a atração regional forrozão do Briola, a festa esta prevista para ter inicio as 22 horas na Praça Dr. Luiz Amâncio no Centro de Passa e Fica.

Tacima e mais 86 Cidades da Paraíba recebem alerta sobre fortes chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou para 87 os municípios em alerta de perigo por causa das chuvas intensas na Paraíba. O alerta inclui cidades como Tacima, Riachão, Araruna, João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande e irá até às 9h desta terça-feira (18). Nesta manhã, o alerta abrangia 24 cidades paraibanas. Somente em João Pessoa, a Defesa Civil contabiliza 76 famílias desabrigadas ou desalojadas. Em Cabedelo, 45 famílias tiveram que deixar as suas casas.

Nos últimos quatro dias, de acordo com a Defesa Civil de João Pessoa, choveu até o domingo (16) certa de 500 mm na Capital paraibana. Contabilizando as precipitações no período de 1º a 16 de junho, foram registrados 595 mm de chuva em João Pessoa.

O grande volume de chuvas em João Pessoa provocou deslizamento de barreiras, principalmente na BR-230, na altura do bairro Castelo Branco, e em Cabo Branco, região da orla marítima da cidade.

Da última quinta-feira (13) até a manhã de domingo, as chuvas chegaram a 460 mm, o que a Defesa Civil de João Pessoa computou como a maior quantidade de chuva na cidade dos últimos 30 anos em um período de 96 horas.

Confira a lista das 87 cidades em alerta:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Algodão De Jandaíra
5. Alhandra
6. Arara
7. Araruna
8. Araçagi
9. Areia
10. Aroeiras
11. Bananeiras
12. Barra De Santana
13. Bayeux
14. Baía Da Traição
15. Belém
16. Borborema
17. Caaporã
18. Cabedelo
19. Cacimba De Dentro
20. Caiçara
21. Caldas Brandão
22. Campina Grande
23. Capim
24. Casserengue
25. Conde
26. Cruz Do Espírito Santo
27. Cuitegi
28. Cuité
29. Cuité De Mamanguape
30. Curral De Cima
31. Damião 2505352 PB
32. Dona Inês
33. Duas Estradas
34. Esperança
35. Fagundes
36. Gado Bravo
37. Guarabira
38. Gurinhém
39. Ingá
40. Itabaiana
41. Itapororoca
42. Itatuba
43. Jacaraú
44. João Pessoa
45. Juarez Távora
46. Juripiranga
47. Lagoa De Dentro
48. Lagoa Seca
49. Logradouro
50. Lucena
51. Mamanguape
52. Marcação
53. Mari
54. Massaranduba
55. Mataraca
56. Matinhas
57. Mogeiro
58. Mulungu
59. Natuba
60. Pedras De Fogo
61. Pedro Régis
62. Pilar
63. Pilões
64. Pilõezinhos
65. Pirpirituba
66. Pitimbu
67. Queimadas
68. Remígio
69. Riachão
70. Riachão Do Bacamarte
71. Riachão Do Poço
72. Rio Tinto
73. Salgado De São Félix
74. Santa Cecília
75. Santa Rita
76. Sapé
77. Serra Da Raiz
78. Serra Redonda
79. Serraria
80. Sertãozinho
81. Sobrado
82. Solânea
83. São José Dos Ramos
84. São Miguel De Taipu
85. São Sebastião De Lagoa De Roça
86. Tacima
87. Umbuzeiro

Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

Prefeito Celú prestigia festa Junina da Maior Creche do Município

O EVENTO ACONTECEU NO INICIO DA NOITE DESTE DOMINGO NO CLUBE O PEPEUZÃO

Nesse domingo 16, o Prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa (Celu), acompanhado da 1ª Dama Fernanda Taniele e de alguns Vereadores além do Ex-Prefeito PEPEU além de Secretários e colaboradores, Participaram da festa junina dos alunos da Creche Noide Ramalho. A Festa aconteceu nas dependências do Clube O PEPEUZÃO e contou com a presença de centenas de pais e alunos e professores que lotaram as dependências do clube. Comida típica, brincadeiras, quadrilha e muito forro deram o tom da festa.

A participação dos alunos no evento realizado pela equipe da Educação Infantil do Noilde reforça o compromisso da gestão em manter viva a tradição e fortalecer o vinculo dos pequenos alunos com a cultura regional. Para os pais é um momento impar, ver seus filhos desde cedo integrados com o aprendizado sem esquecer suas tradições.

O Prefeito Celú que vem acompanhando todos os eventos Juninos disse que apoiar de forma intensa a realização das festividades Juninas será uma marca de gestão, assim como já foi feita nas escolas e creches das comunidades, além do arraia de cada secretaria, a gestão apoia toda manifestação popular que seja voltada a preservação de nossa cultura e em especial os festejos juninos, “DESTACOU”.

Com os alunos vestidos a caráter o arraia matuto teve Rainha do Milho, sorteio de balaio junino e muita animação, a festa se estendeu por horas e a casa apresentação era visível no olhar dos pais e dos presentes a emoção em ver os pequenos se divertindo e se integrando ao clima que contagia cada nordestino nesse mês junino.

PMs e bombeiros iniciam paralisação no RN por reajuste salarial

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã de hoje uma paralisação por tempo indeterminado. Reajuste salarial, pagamento de folhas atrasadas e recomposição do efetivo estão na pauta de reivindicações. A parada inclui praças e oficiais das duas corporações, que desde as 8h se encontram reunidos em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O comércio, até então, não foi afetado. A paralisação não envolve a Polícia Civil, que mantém o atendimento nas delegacias funcionando normalmente.

Sobre a segurança nas ruas, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente PM Eliabe Marques, disse ao G1 que as viaturas devem ficar aquarteladas e os efetivos que irão trabalhar serão suficientes apenas para garantir a segurança do patrimônio das próprias corporações.

"Somente nos últimos 5 anos, a defasagem acumulada nos salários passa dos 60%, além de ainda estarmos sem nenhuma previsão para o pagamento do mês de dezembro e do 13º salário de 2018. Sem falar do déficit na PM, que chega a 7 mil policiais", pontuou Eliabe.

Procurados pelo Blog, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar disseram que não irão de pronunciar. Já o governo, informou que ainda nesta manhã deve se posicionar oficialmente sobre as reivindicações, mas já adiantou que considera legítima a pauta e espera que o policiamento seja normal nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com Eliabe, as viaturas da PM nas cidades de Mossoró (na região Oeste), Pau dos Ferros (Alto Oeste), e Caicó (Seridó) também devem permanecer nos quarteis a partir da 9h desta segunda.

Festa Junina em Passa e Fica

Protesto contra a reforma da Previdência fecha rodovias no RN

Vias de acesso a cidades do litoral Norte da região Metropolitana de Natal foram interditadas em um protesto realizado na madrugada desta sexta-feira (14) no entroncamento das BRs-101 (Norte) e BR-406, a poucos metros da entrada da garagem da empresa de ônibus Guanabara. Uma greve geral foi convocada por sindicatos contra a reforma da Previdência e os bloqueios na educação.

Por quase duas horas, a rotatória no Parque dos Coqueiros, que liga a BR-101 (Norte) a BR-406, teve o trânsito interrompido. As pistas nos sentidos Natal/Ceará-Mirim, Natal/Extremoz, Extremoz/Natal e São Gonçalo do Amarante/Natal foram obstruídas por manifestantes, que atearam fogo em pneus.

A Polícia Rodoviária Federal intensificou o policiamento na região, e o tráfego só foi liberado por volta das 7h.

Outros pontos

Também houve protestos e fechamento das pistas na BR-406, em Ceará-Mirim, na altura da comunidade de Massaranduba, e na entrada da cidade de João Câmara. Em Ceará-Mirim, o trecho fechado foi liberado por volta das 8h.

Por volta das 8h15, a PRF ainda confirmou protestos com fechamento parcial da BR-226, no Km 80, próximo da cidade de Tangará, e com fechamento total da BR-304, no Km 24, em Mossoró.

TANGARÁ, 8h20: protesto fechou parte da BR-226, no sentido Tangará/Natal — Foto: Redes Sociais