JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA FLAVIANO LISBOA COMO PREFEITO ELEITO EM PASSA E FICA

 

Registro do candidato a vice é indeferido após impugnação do grupo de oposição.

O Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou, em sentença proferida na noite deste domingo (29), a eleição do candidato Flaviano Lisboa à Prefeitura de Passa e Fica/RN.

A confirmação foi feita no processo que analisava o registro do candidato substituto ao cargo de vice-prefeito, Ronildo Romão, na chapa do PDT que concorreu no pleito de 2020.

A candidatura de Ronildo, no entanto, foi indeferida em atendimento ao pedido feito pelos candidatos opositores que alegavam que a substituição foi feita fora do prazo legal.

O juiz, em sua decisão, ponderou que apesar do indeferimento do candidato a vice, a vontade soberana do povo deveria ser respeitada já que a chapa do PDT saiu vitoriosa nas urnas, garantindo assim a diplomação do candidato Flaviano Lisboa para governar o município pelos próximos quatro anos.

“E o que tivemos em Passa e Fica nas últimas eleições foi o exercício da soberania popular com o exercício do voto direto e secreto, chegando-se como resultado a vitória da chapa do PDT para a eleição majoritária com os então candidatos, agora eleitos Flaviano Correia Lisboa ao cargo de Prefeito e Ronildo Antônio de Souza, Vice, com pouco mais de 50% dos votos válidos”, escreveu o juiz na sentença.

Em outro trecho da decisão o magistrado ressaltou que o que deve prevalecer em uma eleição é a decisão soberana do povo: “Não há qualquer questionamento até o momento em relação à eleição realizada no Município de Passa e Fica, de modo que a vontade afirmada nas urnas, onde a chapa recebeu mais de 50% dos votos válidos, nada mais foi do que a expressão da vontade livre do eleitor”.

O presidente do PDT no município, o ex-prefeito Pepeu Lisboa, informou à reportagem que recebeu com tranquilidade a decisão de manutenção da vitória de Flaviano alegando que o resultado não poderia ser diferente, mas que “respeitosamente não concordava com o indeferimento da candidatura do vice Ronildo e que iria recorrer da decisão ao TRE-RN”.

A diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos deverá ser marcada nos próximos dias.

Governo do RN marca retorno das aulas presenciais para fevereiro de 2021

 

O Governo do Rio Grande do Norte marcou o retorno das aulas presenciais no estado para o dia 1º de fevereiro de 2021. O compromisso foi assinado nesta segunda-feira (23) em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

No documento, foram determinadas as medidas necessárias para que as aulas presenciais em todas as escolas estaduais retornem na data prevista.

De acordo com o documento, isso só não deve ser cumprido "apenas e tão somente na hipótese de não ser recomendada a retomada das atividades escolares presenciais nesse período pelas autoridades sanitárias do Estado e mediante prévia apresentação de parecer técnico descritivo da situação epidemiológica".

Nessa caso, uma nova reunião seria feita para decidir uma nova data.

O termo diz que para o retorno das aulas acontecerem neste período o Estado se compromete a até 20 de janeiro "realizar reformas e adaptações na estrutura predial das escolas da rede estadual necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolo sanitário".

Por isso, até o dia 30 de novembro, o governo deve concluir os processo licitatórios para adquirir insumos, como álcool em gel, máscaras, dispensadores, face shields e termômetros.

Isso porque no dia 20 de janeiro, segundo o documento, as escolas estaduais já devem ter estrutura adequada, dispondo de insumos, materiais e equipamentos de segurança sanitária, além de estarem organizadas fisicamente com sinalizações com faixas e cartazes sobre a utilização dos espaços comuns e processos de higienização.

Os professores e servidores que apresentarem qualquer indicativo de Covid-19 ou tiverem contato com pessoas com a doença devem ser testados a partir do dia 11 de janeiro.

O termo indica ainda que, até 18 de dezembro, deve ser feito um diagnóstico da comunidade escolar para se ter ciência dos "aspectos emocionais e de saúde" de professores, alunos e funcionários.

A intenção é saber se há profissionais em grupos de risco, se tiveram Covid-19 ou contato com pessoas próximas, ou até quem perdeu parentes com a doença.

O documento, por isso, aponta que até 25 de janeiro, o Estado deve contratar professores e profissionais para substituir os que pertencem aos grupos de risco e não vão retornar às atividades presenciais.

Caso a situação epidemiológica recomende que o retorno deva ser gradual, o governo deve aplicar rodízio entre as turmas.

Ensino

O Governo do RN se comprometeu também a ampliar oferta de atividades não presenciais para os alunos e fazer com que as aulas televisionadas contemplem todas as cidades que tenham alcance de sinal.

O Estado também garantiu que vai seguir ofertando aulas via televisão e meios digitais ao mesmo tempo em que retornarão as aulas presenciais para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória dos anos letivos 2020 e 2021, fazendo com que o ensino seja híbrido.

Além disso, outras alternativas, como aulas aos sábados, constam no documento.

O MPRN e o Governo do RN firmaram ainda que as escolas estaduais devem ofertar "programas intensivos de recuperação de aprendizagem" para alunos que apresentarem defasagens de aprendizado em função da paralisação em 2020.

O Estado ainda deve fazer uma busca detalhada dos alunos que não tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas não presenciais.

O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e pelo procurador-geral do MPRN Luiz Antônio Marinho da Silva.

Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro

 

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.

Bolsa Família

Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.

Edição: Kleber Sampaio

Cantor e compositor Louro Santos morre no Recife aos 49 anos

 

Morreu, na noite do domingo (22), o cantor e compositor Louro Santos, de 49 anos. Ele estava internado há 15 dias em um hospital particular na Ilha do Leite, no Centro do Recife, e segundo a família, ele faleceu de Covid-19.

O óbito, de acordo com familiares, ocorreu por volta das 21h30. Devido aos protocolos sanitários, não haverá velório. O enterro deve ocorrer nesta segunda-feira (23).

Louro Santos era compositor de forrós românticos e havia feito parte de bandas como Aveloz, Arretados do Forró e Forró da Malagueta. Suas músicas foram interpretadas por bandas e artistas como Calcinha Preta e Joelma e Saia Rodada.

Ao lado de Victor Santos, um de seus três filhos, cantou sucessos como as músicas Retrato e Virou Minha Cabeça. Santos era genro do compositor Jota Michiles e deixa, além dos filhos, a esposa Nathália Santos, com quem era casado há mais de 20 anos.

Pelas redes sociais, cantores e compositores lamentaram a morte de Louro. "Nesse momento de dor, quero deixar meus profundos e sinceros sentimentos os familiares e amigos desse grande artista, cantor e compositor", escreveu o cantor Flávio José.

Vacina contra a covid-19 induz rápida resposta imune, mostra estudo

 

Dados preliminares de testes clínicos com a CoronaVac, vacina experimental contra a covid-19 da chinesa Sinovac, mostraram rápida reposta imune, mas o nível de anticorpos produzidos foi menor do que o visto em pessoas que se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (horário local da China).

Os pesquisadores disseram que o imunizante pode fornecer proteção suficiente, com base na experiência com outras vacinas e em dados de estudos pré-clínicos em macacos.

Esta é mais uma das notícias animadoras divulgadas neste mês, em que as farmacêuticas norte-americanas Pfizer e Moderna mostraram que suas vacinas experimentais são mais de 90% efetivas, com base em dados preliminares de testes em estágio avançado.

No Brasil, o Instituto Butantan está testando a CoronaVac em estágio avançado de Fase 3. Mais quatro candidatas a vacina, desenvolvidas pela China, estão em testes de estágio avançado para determinar sua eficácia. Além do Brasil, a CoronaVac também está sendo testada em estudo de Fase 3 na Indonésia e na Turquia.

"Nossas descobertas mostram que a CoronaVac é capaz de induzir uma rápida resposta de anticorpos em quatro semanas da imunização, ao dar duas doses da vacina em um intervalo de 14 dias", disse Zhu Fengcai, um dos autores de artigo publicado na revista médica The Lancet Infectious Diseases.

"Acreditamos que isso faz a vacina adequada para uso emergencial durante a pandemia", acrescentou Zhu em comunicado publicado juntamente com o artigo.

Segundo os pesquisadores, os resultados do estudo amplo de Fase 3 serão cruciais para determinar se a resposta imune gerada pela CoronaVac é suficiente para proteger as pessoas da infecção pelo novo coronavírus.

Naor Bar-Zeev, da Universidade John Hopkins, que não esteve envolvido no estudo, disse que os resultados devem ser interpretados com cautela até que os resultados da Fase 3 sejam publicados.

"Mas mesmo aí, depois da conclusão dos testes em Fase 3 e depois do registro, devemos permanecer cautelosos", acrescentou.

Gang Zeng, pesquisador da Sinovac envolvido no estudo com a CoronaVac, afirmou que a vacina pode ser atrativa porque pode ser armazenada em temperatura de geladeira de 2 a 8 graus Celsius e permanecer estável por até três anos.

"Ofereceria algumas vantagens na distribuição para regiões onde o acesso a refrigeradores é desafiador", disse o autor.

*Com informações da Reuters

Comemoração da Vitória de Flaviano em Passa e Fica será nesta SEXTA

 

Eleições 2020: como saber o local de votação?

 

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título eleitoral em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Veja como consultar o seu local de votação.

Como consultar o local de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação (clique aqui para consultar o local de votação). Precisa indicar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Também é possível obter o título por meio do aplicativo e-Título, disponível para os aparelhos de celular e tablets que utilizam os sistemas operacionais iOS (iPhone) e Android.

Outra possibilidade é ter acesso a informações pela Central do Eleitor do seu estado. Veja a lista que consta do site do TSE:

Tribunais regionais

TRE	Telefone	Site
Acre	(68) 3212 4401	www.tre-ac.jus.br/
Alagoas	(82) 2122 7700	www.tre-al.jus.br/
Amapá	(96) 2101 1525	www.tre-ap.jus.br/
Amazonas	(92) 3632 4499	www.tre-am.jus.br
Bahia	(71) 3373 7000	www.tre-ba.jus.br/
Ceará	(85) 3453 3500	www.tre-ce.jus.br/
Distrito Federal	(61) 3048 4000	www.tre-df.jus.br/
Espírito Santo	(27) 2121 8500	www.tre-es.jus.br/
Goiás	(62) 3920 4010	www.tre-go.jus.br/
Maranhão	(98) 2107 8888	www.tre-ma.jus.br/
Mato Grosso	(65) 3362 8000	www.tre-mt.jus.br/
Mato Grosso do Sul	(67) 2107 7000	www.tre-ms.jus.br/
Minas Gerais	(31) 3291 0004	www.tre-mg.jus.br/
Pará	(91) 3213 4500	www.tre-pa.jus.br/
Paraíba	(83) 3512 1200	www.tre-pb.jus.br/
Paraná	(41) 3330 8500	www.tre-pr.jus.br/
Pernambuco	(81) 3194 9200	www.tre-pe.jus.br/
Piauí	(86) 2107 9700	www.tre-pi.jus.br/
Rio de Janeiro	(21) 3436 9000	www.tre-rj.jus.br/
Rio Grande do Norte	(84) 4006 5600	www.tre-rn.jus.br/
Rio Grande do Sul	(51) 3294 8000	www.tre-rs.jus.br/
Rondônia	(69) 3211 2000	www.tre-ro.jus.br/
Roraima	(95) 2121 7000	www.tre-rr.jus.br/
Santa Catarina	(48) 3251 3700	www.tre-sc.jus.br/
São Paulo	(11) 3130 2000	www.tre-sp.jus.br/
Sergipe	(79) 3209 8600	www.tre-se.jus.br/
Tocantins	(63) 3229 9500	www.tre-to.jus.br/

Fonte: TSE

Resultados de testes com vacina contra a covid-19 de Oxford podem sair neste ano

 

A potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pode ter seus resultados de testes em estágio avançado antes do fim deste ano, mas não está claro se a candidata a imunizante estará disponível antes do Natal, disse hoje (4) o pesquisador-chefe dos ensaios clínicos com a vacina. 

"Estou otimista de que possamos atingir este ponto antes do fim do ano", afirmou Andrew Pollard sobre a apresentação dos resultados dos testes.

Indagado se a vacina poderá estar pronta para o Natal, ele disse: "Há uma pequena chance".