RN é 17º em ranking de transparência da Covid

O Rio Grande do Norte aparece em 17º lugar no ranking que avalia a transparência na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19 e que avalia o desempenho dos governos dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal e também das prefeituras de todas as capitais brasileiras. Entre as capitais, Natal está na 11ª colocação.

A lista completa (acesse AQUI) foi divulgada nesta sexta-feira (31) pela ONG Transparência Internacional e traz pela primeira vez a avaliação em nível federal. O Governo Federal ficou em penúltimo lugar, a frente apenas de Roraima.

O ranking começou a ser divulgado em maio. A escala vai de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. A lista atual avalia como foram divulgadas as informações dos contratos firmados no período de 20 a 23 de julho.

Três estados dividem o primeiro lugar com 100 pontos: Ceará, Espírito Santo e Rondônia. São Paulo, estado com o maior número de casos da covid e mortes provocadas pela doença no Brasil ocupa a 12ª colocação, com 91,1 pontos, classificada como “ótimo”. Já o Rio de Janeiro aparece em 20º, com 79,7 pontos, avaliado como “bom”.

Entre as capitais, as três mais bem colocadas são Vitória e João Pessoa, com 100 pontos as duas, na primeira posição, e Rio Branco e Goiânia, na terceira posição, com 98,7 pontos.

Belém, Porto Velho e São Luís aparecem como as três últimas, sendo a capital do Maranhão a única a ser avaliada como “regular”, com 50,6 pontos,

Governo do Piauí e deputada petista são alvos da PF por desvios na Educação

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (27) uma operação como desdobramento da investigação que apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, na secretaria de Educação do Piauí.

Entre os alvos da operação estão a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria de Educação do estado e também a Câmara de Deputados, em Brasília.

A 3ª fase da Operação Topique, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.

As ações são uma continuidade das investigações das operações Topique e Satélites, realizadas em agosto de 2018 e setembro de 2019, respectivamente. Nelas, foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação contra a educação do Piauí.

Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria de Educação do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 

Mesmo após as outras duas operações da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020.

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar”, afirmou a PF, em nota.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.”

A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, “lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Há suspeita ainda de que esse modelo criminoso de licitação tenha se estendido para outras secretarias e órgão do governo do Piauí e em municípios no interior do estado.

*Com informações da CNN Brasil

Retorno das aulas no RN pode colocar em risco a saúde de 212 mil pessoas

A volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte, marcada provisoriamente para o dia 17 de agosto, representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos).

A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores relacionaram os dados das crianças em idade escolar e os dados dos grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da Covid-19: adultos (entre 18 e 59 anos) com alguma comorbidade (diabetes, doença do coração ou doença do pulmão) e os idosos (com 60 ou mais anos).

Com isso, o estudo aponta que 6,05% dos potiguares se encontra em situação de risco potencial de contaminação pelo novo coronavírus. O valor é o maior de todo País, segundo a pesquisa da Fiocruz.

Segundo o estudo, a população potiguar com algum tipo de problema crônico de saúde representa um total de 74,2 mil pessoas. Já os idosos são 137,8 mil, o que representa 3,93% da população. O Estado, inclusive, também tem o maior número relativo de idosos.

Ainda de acordo com Fiocruz, a partir de um boletim sobre a retomada das atividades educacionais, a volta às aulas só poderá acontecer com a transmissão da Covid-19 controlada. A rede hospitalar deve disponibilizar pelo menos 30% de leitos disponíveis.Além disso, é necessária a diminuição do número de mortes pelo menos nas últimas três semanas. Por fim, o sistema de saúde deve estar pronto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e rastrear contatos.

As escolas precisam ter um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar, segundo a Fiocruz, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que sejam adotadas medidas de segurança, a falta de controle sobre o comportamento dos estudantes representam potenciais situações de contaminação por Covid-19. “O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19”, explica o instituto.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Sec) disse está liderando a discussão sobre a retomada das atividades presenciais ao promover debate com entidades e instituições representativas do ensino público e privado. A pasta entende que a volta está condicionada a um cenário sanitário que permita segurança a comunidade escolar.

“Destacamos que, embora o decreto estadual nº 29.794, de 30 de junho, fixe como o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada, não existe uma data precisa para tal ação, pois, assim como nos demais, os cenários vigentes foram decisivos para a manutenção da suspensão. No entanto, todas as redes estão analisando as orientações internacionais e nacionais para providências a serem tomadas, criando condições necessárias, no sentido de organizar as escolas para quando for possível retornar”, detalhou a Seec, em nota oficial.

A pasta anunciou ainda que a retomada das aulas será definida governadora Fátima Bezerra, respaldada nas análises dos Comitês Governamental e Científico. As aulas das redes pública e privada de ensino foram suspensas em 18 de março.

Além disso, o grupo de instituições e entidades representativas do ensino tem se debruçado na construção de protocolos para a retomada das aulas, a partir de condutas como a aferição de temperatura, o distanciamento entre estudantes, a utilização de equipamentos de proteção, disponibilização de matérias de limpeza individual, cartazes com informações de cunho educativo entre outras iniciativas.

“Essas condutas demandam encaminhamentos nos processos de aquisição de materiais que devem obedecer aos trâmites burocráticos e legais, não sendo processos rápidos, devendo ser iniciadas com a antecedência devida”, encerrou a Seec.

Conselho de Medicina do RN defende protocolo com cloroquina e ivermectina

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) divulgou uma nota rebatendo abaixo assinado por mais de 200 médicos que criticaram o protocolo adotado pela entidade, permitindo o uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina no combate ao coronavírus.

O documento foi adotado pela Prefeitura de Natal no tratamento de pacientes com Covid-19. Confira abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer que no dia 18 de maio passado emitiu a recomendação 04/2020, sob a orientação de uma Câmara Técnica para Enfrentamento à Covid-19, formada por médicos especialistas em Infectologia, Imunologia, Pneumologia, Cuidados Intensivos e Cardiologia, na qual  facultou aos médicos assistentes de pacientes portadores da Covid-19 uma proposta de abordagem terapêutica desde os sintomas iniciais, com a presença do médico em todas as etapas, proporcionando um diagnóstico, acompanhamento e tratamento adequados, podendo utilizar medicamentos com longa experiência clínica quanto ao perfil de segurança e tolerabilidade, com efeitos colaterais previsíveis e contornáveis, semelhante a esquemas utilizados em outros centros ao redor do mundo, baseado em resultados observacionais, considerados o primeiro passo da ciência para grandes descobertas.

A recomendação foi elaborada em cumprimento ao que determina a Lei nº 3.268/1957 que dispõe sobre os Conselhos de Medicina no seu “Art. 15º São atribuições dos Conselhos Regionais: na letra h) promover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam”. Importante frisar que a Câmara Técnica e os Conselheiros do CREMERN estão cientes da falta de evidências científicas robustas para o tratamento medicamentoso. Portanto, paira a dúvida de qual é a melhor ciência em meio a uma pandemia? Infelizmente essa resposta não consta em manual.

A ciência não está preparada para respostas rápidas e robustas num período de exceção. Diante dessa incerteza estão o médico assistente e seu paciente enfrentando uma nova doença aguda, que evolui de forma grave num percentual da população, podendo levar ao óbito. Ambos com suas objeções de consciência e com suas autonomias, que devem ser plenamente respeitadas. A recomendação se manteve fiel aos princípios da bioética, preservando os pilares da beneficência, não maleficência, autonomia e justiça, voltados para as necessidades do presente histórico inusitado.

Importante ressaltar, que a recomendação 04/2020 está direcionada única e exclusivamente para médicos, e que o CREMERN em momento algum recomendou ou exigiu das autoridades sanitárias o seu cumprimento. As autoridades sanitárias dispõem dos seus comitês científicos que orientam as condutas a serem adotadas.

Por outro lado, o uso “off label” de medicamentos é uma prática reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina através do PARECER CFM nº 02/2016 e trata-se do uso de medicamento para uma determinada condição clínica que não consta nas indicações iniciais daquele medicamento, ou seja, não consta em bula.

Mãe e filho morrem de Covid-19 no mesmo dia no interior do RN

Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira, mãe e filho, morreram vítimas da Covid-19 no mesmo dia, na terça-feira (21). Os dois eram moradores de Jardim de Piranhas, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte e viviam em regiões diferentes do município de aproximadamente 14 mil habitantes. O filho tinha 66 anos e a mãe 88.

O primeiro a apresentar os sintomas do coronavírus foi José Dantas no dia 9 deste mês. No dia seguinte, ele teve uma piora e foi encaminhado para o Hospital Regional do Seridó, que fica em Caicó. Lá ele ficou internado e entubado em leito de terapia intensiva.

O paciente não tinha comorbidades.

A mãe dele, Francisca Cristina, precisou de atendimento médico na segunda-feira (20) e rapidamente o quadro clínico dela se agravou. Ela sequer teve tempo de ser transferida para o hospital de referência no tratamento da Covid-19 em Caicó e morreu em um leito de enfermaria em Jardim de Piranhas.

Ela faleceu pela manhã, horas antes do filho que foi a óbito na tarde de terça-feira (21).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas, a cidade tem oito leitos de enfermaria para pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus e não dispões de leitos de UTI.

Os casos mais graves são encaminhados para a unidade regional do Seridó.

Jardim de Piranhas tem 204 confirmações da Covid-19 e soma oito mortes causadas pela doença, além de 373 casos suspeitos. Os dados são do último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), na terça (21).

Governo anuncia valor previsto do Renda Brasil; Veja quanto pode ser pago por mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan na quarta-feira,15, disse que o novo programa social que está sendo planejado pelo governo para substituir o Bolsa Família, deve pagar de R$ 250 a R$ 300 por mês aos brasileiros de baixa renda.

O Renda Brasil, como é chamado o novo programa, propõe unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que entre em vigor logo ao término do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, possivelmente no mês de setembro.

A gestão de Jair Bolsonaro pretende atender parte dos trabalhadores que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial dos R$ 600, além de aumentar o valor do benefício pago no Bolsa Família.

No entanto, se seguir o indicado por Guedes, o aumento deve variar entre R$ 50 a R$ 100. Atualmente, o valor médio pago no Bolsa Família está em torno dos R$ 200. Guedes ressaltou que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

O programa promete ser uma marca do governo de Bolsonaro na área assistencialista. O Bolsa Família foi criado durante o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Proposta de unificar benefícios

De acordo com afirmação de Guedes, “O auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”

Ele ainda acrescentou que milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais ,devem se encaixar em outro programa do governo.

A proposta é atendê-los pela Carteira Verde e Amarelo, que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após a pandemia do novo coronavírus.

Vacina contra Covid-19 testada no Brasil pode ter registro liberado em junho de 2021, diz reitora da Unifesp

A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá ter o registro liberado em junho de 2021, de acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à GloboNews.

Ao todo, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, 10% delas no Brasil: 2 mil em São Paulo, 2 mil na Bahia e outras 1 mil no Rio de Janeiro. O Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coordena a aplicação da vacina em São Paulo, que começou em junho com voluntários da área da saúde.

"Com a quantidade de pessoas que estão recebendo a vacina no mundo, é possível que tenhamos resultados promissores no início do ano que vem e o registro em junho", afirma Soraia Smaili, reitora da Unifesp.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a vacina de Oxford como a mais adiantada no mundo e, também, a mais avançada em termos de desenvolvimento. Um dos centros que testa essa vacina é coordenado por uma brasileira, a cientista Daniela Ferreira, doutora pelo Instituto Butantan.

Prefeitura de Passa e Fica irá Cadastrar Feirantes do Município para poderem comercializar seus produtos na Feira Livre da Cidade

ATENÇÃO SENHORES FEIRANTES

A Prefeitura Municipal estará realizando o cadastramento de feirantes que desejem comercializar seus produtos na feira livre do município.

Os cadastros serão realizados na próxima quinta e sexta-feira, das 8 às 13 horas, na sede da Prefeitura.

Os interessados deverão comparecer ao local portando cópia de RG, CPF, comprovante de residência ou título de eleitor, além de duas fotos 3x4.

A Prefeitura aguardará a conclusão do cadastramento para anunciar a data de reativação da feira livre, onde somente os feirantes residentes no município e que estiverem cadastrados é que poderão participar da feira.

Prefeitura Municipal de Passa e Fica - Cuidando da saúde do seu povo

‘Redução da Covid em Natal não caiu do céu, é fruto da Ivermectina’, diz prefeito de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), não escondeu o entusiasmo com os recentes números positivos de Natal e do Rio Grande do Norte no combate ao coronavírus. Segundo levantamento nacional, o Estado registra a maior queda de óbitos do país nesta terça-feira (14) em referência a última semana. É uma queda de 39% nas mortes.

Para o gestor, “esses números que temos hoje em Natal não caíram do céu, são frutos do uso da ivermectina. As comprovações são in vitro porque não tivemos tempo de tê-la em vida, mas as estarísticas mostram”. A declaração foi dada em entrevista a InterTV Cabugi.

“Essa diminuição de casos, esse esvaziamento dos leitos na cidade de Natal, por coronavírus é o quê? É o uso da ivermectina, é o tratamento precoce que estamos fazendo adotando hidroxicloroquina, azitromicina, utilizando corticoide, os medicamentos do protocolo aprovado pelo Conselho Regional de Medicina”, defendeu.

Fonte: Portal Grande Ponto

Estudo mostra que covid-19 pode provocar lesões cerebrais graves

Cientistas do Reino Unido encontraram evidências de que a covid-19 pode levar a problemas cerebrais graves como sequela. O estudo é mais um que mostra evidências desse tipo de complicação. 

A pesquisa, publicada na revista científica Brain, nesta quarta-feira (8/7), mostra que os pacientes recuperados da covid-19 podem ter confusão mental, derrames e danos nos nervos. Os sintomas foram encontrados, inclusive, em pacientes que não tiveram casos graves da doença. "O que vimos com alguns desses pacientes de Adem e em outros pacientes é que você pode ter uma neurologia grave, pode estar bastante doente, mas na verdade tem uma doença pulmonar trivial", disse Michael Zandi, um dos autores do estudo, ao The Guardian.

O estudo foi feito na University College London (UCL) com 43 pacientes que tiveram a covid-19 e sofreram de problemas cerebrais. Desses, nove desenvolveram uma doença rara chamada encefalomielite disseminada aguda (Adem), que atinge o sistema nervoso. 

Os autores do estudo relataram que o número de casos de ADem no hospital era de um por mês antes da pandemia. Entre abril e maio, o número aumentou para dois ou três por semana. 

Ainda tiveram sete outros pacientes no estudo que foram diagnosticados com síndrome de Guillain-Barré. 

MPRN, MPF-RN e MPT-RN acionam Prefeitura de Natal contra reabertura do comércio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Testagem e horários 

Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.

Situação 

As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.

Dados 

Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.

O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes. 

Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(...) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.

Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.

Riscos 

Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social - “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.

Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”.

Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”

A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

Passa e Fica e mais 34 municípios potiguares receberão internet banda larga móvel em parceria da Anatel com a Tim

Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G.

Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte, 35 municípios serão contemplados.

A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (07), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola.

O ministro das Comunicações falou da necessidade urgente em se alcançar os 20% do território no Brasil hoje privado de internet banda larga. “Ainda temos o desejo de atingir 140 milhões de brasileiros sem cobertura. O TAC celebrado teve como objetivo ser mais do que um tradicional compromisso para cessação de condutas irregulares por parte da prestadora”, explicou.

Aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a ação. Em dois anos, 80% da infraestrutura já estará instalada. O restante será concluído no ano seguinte.

Confira a lista das cidades potiguares contempladas:

Restaurantes, lanchonetes e food trucks de Natal reabrem a partir desta terça (7); bares seguem fechados

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel RN) confirmou a abertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m² a partir desta terça-feira (7) em Natal, e na quarta-feira (8) em todo Estado. A medida não contempla bares, que permanecem fechados.

A ação respeita os critérios determinados pelo Decreto do Governo Estadual, como a aferição de temperatura, uso de álcool em gel e limitação de quatro pessoas por mesa, com espaçamento de dois metros entre cada uma delas, e de no mínimo um metro de distância entre os clientes.

O presidente da Abrasel Artur Fontes detalha que o retorno dos atendimentos presenciais permitirão que os bares e restaurantes recuperam os prejuízos do isolamento -- que não foi detalhado. Ele explica que, para retomar a confiança dos clientes, os estabelecimentos seguirão protocolos solicitados pelas entidades sanitárias, inclusive em relação à proibição do consumo de bebidas alcoólicas.

Interditado há dois anos, viaduto de Goianinha terá pistas liberadas dia 10 de julho

Interditado há dois anos, o viaduto construído na BR-101 no sentido Natal/João Pessoa, em Goianinha, a 58 quilômetros de Natal, pode ser reaberto para o tráfego de veículos na semana que vem. O prazo é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e da empresa que toca a obra.

A expectativa é de que o viaduto tenha as pistas liberadas no dia 10 de julho, sexta-feira.

De acordo com o fiscal da obra e chefe de construção do Dnit, Eduardo Moreira, os trabalhos já estão em fase final e os técnicos do órgão aguardam a aplicação dos últimos materiais na estrutura do viaduto. “Estamos na fase de limpeza e desmobilização da empresa. A ideia inicial é para sexta-feira que vem liberar o tráfego”, comentou. 

O contrato com a empresa foi assinado em julho do ano passado. O orçamento inicial da obra foi de R$ 1,7 milhão, vencida pela empresa Jatobeton Engenharia. Após reajustes previstos, o contrato recebeu um aditivo de R$ 264 mil, o que levou o valor da obra para pouco mais de R$ 2 milhões. Os recursos são próprios do Dnit, por meio do Ministério da Infraestrutura. 

O viaduto de Goianinha vem apresentando problemas estruturais desde 2015, quando parte da pista começou a ceder. Em alguns pontos, conforme registro da TRIBUNA DO NORTE em matéria de agosto de 2018, o asfalto cedeu 22 centímetros. Em agosto de 2015, houve uma interdição de meia parte da pista no sentido João Pessoa/Natal. Em setembro de 2016, o Dnit foi mais além e resolveu fechar a BR101 na altura do viaduto no sentido João Pessoa/Natal. O fechamento total dos dois sentidos aconteceu em junho de 2018. 

Eleições de 2020 serão dia 15 de novembro

Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição que adia as disputas para novembro.

Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro –, caso haja uma segunda rodada. A votação foi concluída e o texto deve ser promulgado nesta quinta-feira (2), às 10h, em sessão do Congresso.

O segundo turno foi aprovado por 407 votos contra 70. Não houve destaques nessa fase. No primeiro turno, foram 402 votos a favor do texto-base e 90 contra. Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques.

A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. Agora, será necessária a aprovação do Congresso para isso. A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

Apenas o PL e o PSC orientaram contra a votação pelo adiamento. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas.

O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.

Pela proposta aprovada, por exemplo, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto —antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho.

O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido “convencido” de que adiar a votação era o melhor a fazer.

Bancada potiguar

Dos oito deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara, apenas dois votaram contra o adiamento das eleições no primeiro turno: General Girão (PSL) e João Maia (PL). Na segunda votação, só João Maia permaneceu contrário, enquanto que Girão mudou de ideia.

Os demais deputados - Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) - votaram a favor do adiamento nos dois turnos da votação na Câmara.