Registro do candidato a vice é indeferido após impugnação do grupo de oposição.
O Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou, em sentença proferida na noite deste domingo (29), a eleição do candidato Flaviano Lisboa à Prefeitura de Passa e Fica/RN.
A confirmação foi feita no processo que analisava o registro do candidato substituto ao cargo de vice-prefeito, Ronildo Romão, na chapa do PDT que concorreu no pleito de 2020.
A candidatura de Ronildo, no entanto, foi indeferida em atendimento ao pedido feito pelos candidatos opositores que alegavam que a substituição foi feita fora do prazo legal.
O juiz, em sua decisão, ponderou que apesar do indeferimento do candidato a vice, a vontade soberana do povo deveria ser respeitada já que a chapa do PDT saiu vitoriosa nas urnas, garantindo assim a diplomação do candidato Flaviano Lisboa para governar o município pelos próximos quatro anos.
“E o que tivemos em Passa e Fica nas últimas eleições foi o exercício da soberania popular com o exercício do voto direto e secreto, chegando-se como resultado a vitória da chapa do PDT para a eleição majoritária com os então candidatos, agora eleitos Flaviano Correia Lisboa ao cargo de Prefeito e Ronildo Antônio de Souza, Vice, com pouco mais de 50% dos votos válidos”, escreveu o juiz na sentença.
Em outro trecho da decisão o magistrado ressaltou que o que deve prevalecer em uma eleição é a decisão soberana do povo: “Não há qualquer questionamento até o momento em relação à eleição realizada no Município de Passa e Fica, de modo que a vontade afirmada nas urnas, onde a chapa recebeu mais de 50% dos votos válidos, nada mais foi do que a expressão da vontade livre do eleitor”.
O presidente do PDT no município, o ex-prefeito Pepeu Lisboa, informou à reportagem que recebeu com tranquilidade a decisão de manutenção da vitória de Flaviano alegando que o resultado não poderia ser diferente, mas que “respeitosamente não concordava com o indeferimento da candidatura do vice Ronildo e que iria recorrer da decisão ao TRE-RN”.
A diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos deverá ser marcada nos próximos dias.
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