Operação Pão e Circo foi ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Estadual da Paraíba; três prefeitos foram presos.
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio
da Controladoria-Geral da União, deflagraram nesta quarta-feira (28) a
Operação Pão e Circo, com objetivo de desarticular quadrilha que
desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior
a R$ 65 milhões.
A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo três prefeitos e três secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em Solanea PB foi Preso O Prefeito Dr. Chiquinho e a 1ª Dama
A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo três prefeitos e três secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Mandados cumpridos
Segundo o delegado de repressão aos crimes financeiros da PF, Fabiano Martins, os 28 mandados de prisão, os 65 mandados de busca e apreensão e os sete mandados de condução coercitiva expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em 18 municípios paraibanos e no Estado de Alagoas.
Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha, carros nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça participaram da operação.
Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e mais dez servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram presos, durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.
As 35 pessoas (alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva) serão ouvidas nesta quinta e sexta-feiras pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa.
Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes pode chegar a 48 anos de prisão.
O material será analisado pela PF, Gaeco e CGU e poderá revelar o envolvimento de mais empresas, prefeitos e servidores públicos no esquema criminoso.
Confira a lista das pessoas que foram alvo de mandados de prisão
- Ozimar Berto de Araújo
- Maria do Carmo Régis de Araújo
- Daniel Gomes da Silva
- Felipe Silvestre Pordeus
- Márcio de Melo
- Djalma da Silva Toscano
- Andressa Ingrid Amâncio de Lima
- Severino Justino da Silva (“Menudo”)
- Marcos Antônio Bezerra da Silva
- Geraldo Félix da Silva
- Carlos Abílio Ferreira da Silva
- Gilmar Sales Cordeiro
- Renato Mendes Leite
- Vinícius Lemos de Sousa Melo (Filho do prefeito de Solânea-PB)
- Rosiberto Carlos da Silva Santos
- José Walter da Costa
- Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo (1ª Dama do município de Solânea-PB)
- Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho, prefeito de Solânea-PB)
- Jacy da Silva Mendonça
- João Clemente Neto
- Edivaldo Rodrigues de Lima (“Peninha”)
- José Antônio Azevedo Melo
- Antônio Edson da Silva (“Edinho”)
- Marcos Elpídio Pereira Portela
- Ednaldo de Sousa Lima
- Manoel Ferreira Sobrinho
- Marinézio Ferreira da Silva
- Cláudia Izabel da Silva Maia
Mandados de condução coercitivos
- Josvaldo Araújo Trajano da Silva
- Fabiana Marinho Lins
- Daygela Gomes da Silva
- Romacele Karpowicz Menezes
- Thiago Henrique Assis de Moura
- Helena Rafaela Pereira de França
- Nathália Régis de AraújoCom Ministério Público
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