Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568
Entes locais. O crédito chega hoje 20 de
maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do
Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
alerta que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês
corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em
torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º
decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
crescimento de 4,90% em termos nominais - valores sem considerar os
efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do
ano anterior, teve crescimento de 7,91%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação
do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é
de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em
crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de
2018, levando-se em conta a inflação.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM
vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios
no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta
crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019
registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
Veja aqui o estudo completo e os valores por Município.
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