Mais uma prefeitura no RN baixa decreto determinando proibição de acender fogueiras

Município de São Gonçalo do Amarante também proíbe fogueiras durante o período junino. Com o decreto, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, fica proibido acender fogueiras e também usar fogos de artifício em espaços públicos e privados do município, neste período junino e enquanto durar a situação de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

Além de evitar problemas respiratórios e aglomerações nos festejos juninos, a medida visa prevenir a intoxicação por fumaça.

Cruzeta no interior do RN já havia proibido

A prefeitura de Cruzeta publicou decreto considerando a campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó – RN 3º SGB/2º GB recomendando a população para que evitem ascender fogueiras durante as festividades dos santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e São Pedro (29.06).

No decreto Nº 1.138 o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização durante o mês de junho. A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.

O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.

Câmara aprova lei que proíbe fogueiras no período junino em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que proíbe fogueiras durante o período dos festejos juninos na capital potiguar. A lei é válida apenas para o ano de 2020. A aprovação ocorreu em razão do aumento dos problemas respiratórios, especialmente de pacientes com sintomas da Covid-19. O projeto de lei é de autoria do vereador Cícero Martins (PP).