Foi
classificado de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a
autorização, ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de
terceiro. A pena é de um a cinco anos de cadeia.
A
proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se
masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de
maior repercussão ocorreu em São Paulo.
O texto aprovado nesta terça promove mudanças no Código Penal e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
Inicialmente,
a proposta, de origem do Senado, previa somente o aumento da pena de
estupro quando o crime fosse cometido por duas ou mais pessoas (estupro
coletivo) e a criação do crime de divulgação de cena de estupro.
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