Ampliação das atividades escolares,
liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades
esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as
principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será
publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até
27 de maio.
Elaborado após ouvir os principais
segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do
toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e
feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio
dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos
em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não
vinculados a competições oficiais.
Observado o cumprimento dos protocolos
sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das
Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande
do Norte”, as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma
gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries
educacionais: I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino
fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o
9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17
de maio, o ensino técnico profissionalizante.
Para fazer os ajustes, o Governo levou
em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado.
"É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos
sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das
prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não
tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia", recomendou a
governadora Fátima Bezerra.
BARES E RESTAURANTES
A partir de agora, passa a ser
permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais
públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora
de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60
minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os
restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até
meia-noite para atendimento aos hóspedes.
O funcionamento de templos religiosos
continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se
utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.
Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Permanece
em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que,
independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em
território do Rio Grande do Norte.
Fica vedado o funcionamento de circos,
parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais
equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra
modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados,
como os condomínios edilícios.
ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS
Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às
16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00
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