19 de agosto de 2019

Manutenção na Adutora deixará Passa e Fica e mais 29 Cidades sem água

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O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre. Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

15 de agosto de 2019

PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".


A suspensão se aplica aos seguintes radares:
Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
Móvel: instalado em veículo em movimento
Portátil: direcionado manualmente para os veículos

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)
a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)
a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;
no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

14 de agosto de 2019

Servidores do RN fazem manifestação por pagamento de salários atrasados e aumento de 16%


Servidores estaduais do Rio Grande do Norte fizeram um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta terça-feira (13). De acordo com sindicatos que representam as categorias, as pautas estão relacionadas aos pagamentos de salários atrasados.
Durante a manifestação, os servidores subiram a rampa do prédio onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despacha e exigiram, entre outras pautas, o pagamento de três folhas atrasadas, além de um calendário de pagamento dos vencimentos de 2019.
Os manifestantes também cobraram aumento de 16,38% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A porcentagem corresponde ao reajuste concedido pelo governo e pelos demais poderes estaduais aos servidores de carreira jurídica, como efeito cascata do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado.
A realização de concursos públicos foi outra cobrança dos sindicatos.
Atrasados
No início do ano e de sua gestão, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), determinou a quebra do pagamento cronológico dos salários. Com isso, o governo começou a pagar os vencimentos das folhas respectivas ao mês em que são pagas, mas continuou devendo os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além do 13º de 2018. O décimo de 2017, que também estava em aberto, foi concluído meses depois.

12 de agosto de 2019

Governadora Fatima Bezerra do PT corta 100% do investimento na Uern e retira R$ 3,6 milhões do custeio da instituição de ensino


Nas últimas semanas, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi notícia na imprensa pelo atraso no pagamento dos servidores que prestam serviços terceirizados à instituição, como vigilantes e motoristas. Algumas empresas reclamam atrasos de até seis meses. Sobre esse e outros assuntos, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto conversou no “Cafezinho com César Santos”.

O reitor falou sobre o corte no orçamento da Universidade promovido pela governadora Fátima Bezerra (PT), que atingiu, principalmente, o custeio da estrutura da UERN. A instituição deixará de receber pelo menos R$ 3,6 milhões só de custeio. O governo ainda cortou 100% de investimento.

Pedro Fernandes fala ainda a necessidade de a autonomia financeira da Uern ser efetivada e pontua, na visão dele, o porquê de a universidade enfrentar resistência em determinados setores da sociedade potiguar.

Polícia Civil descobre mais uma oficina em Natal usada para desmanche de veículos roubados

Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) descobriram na manhã desta segunda-feira (12), em Natal, mais uma oficina utilizada para o desmanche de veículos roubados.

Na oficina, que fica no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade, foram apreendidos um Ford Ka, que estava sendo desmontado, e peças de pelo menos outros cinco automóveis. “Todos eles provavelmente furtados ou roubados”, ressaltou o delegado Normando Feitosa.

As pessoas que trabalhavam na oficina perceberam a chegada dos policiais e fugiram. O dono do estabelecimento também não foi encontrado.

‘Esperança’
A ação é uma continuação da operação 'Spero', que em latim significa “esperança”. Na semana passada, quando a operação foi deflagrada, foram encontrados motores de 12 carros de alto padrão dentro de uma casa na Zona Norte da capital potiguar. rês pessoas foram presas na ocasião.

8 de agosto de 2019

Novo CRAS será entregue à população de Passa e Fica


A Prefeitura de Passa e Fica, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregará a nova unidade do ‘Centro de Referência de Assistência Social’ (CRAS). Atualmente, as atividades do CRAS são realizadas na sede ao lado da quadra de esportes do Bairro Bela Vista, e a previsão é de que a mudança para as novas instalações seja feita em breve. No novo prédio, localizado no mesmo bairro, as margens da rodovia RN 269 na Rua Vereador Manoel Félix foi construído um novo e moderno prédio Para abrigar o novo CRAS, o novo local contempla uma estrutura moderna e bem localizada, onde receberá a demanda social de todo o município.
O CRAS é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, a equipe do CRAS pode apoiar ações comunitárias, por meio de palestras, campanhas e eventos, atuando junto à comunidade na construção de soluções para o enfrentamento de problemas comuns da sociedade além de projetos sociais.
O Prefeito Celu disse que e contato com a empresa que esta concluindo a obra foi informado que nos próximos dias a obra poderá ser entregue, e que esta faltando apenas alguns detalhes na pintura externa que atrasou devido as chuvas que caíram nas ultimas semanas. A ideia é aproveitar o antigo prédio para que após uma reforma receber os alunos da escola Celso Lisboa.

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020



A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 08, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão do salário mínimo de R$ 1.040 para 2020.

7 de agosto de 2019

Do Campo para o Consumidor: NESTA SEXTA TEM FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PASSA E FICA


Das mãos de quem produz direto para os consumidores. Nesta Sexta-Feira 9 de Agosto, acontecerá a 2ª edição da Feira da Agricultura Familiar com a nova dinâmica e estruturação, o projeto acontece a cada quinze dias ao lado do terminal rodoviário de Passa e Fica e oferece além de produtos orgânicos, artesanato e cultura.

Contando com o apoio da Prefeitura de Passa e Fica a feira é uma parceria entre o SINTRAF, STR, Governo Federal e os agricultores que comercializam seus produtos direto do campo para o consumidor.


FPM: repasse de R$ 3,9 bilhões será partilhado entre as prefeituras na próxima sexta-feira

08102018 dinheiro EBC
As prefeituras irão partilhar a partir da próxima sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. A transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%. Do total transferido a todos os Municípios, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 987,9 milhões. Esse valor é equivalente a 19,90% do que será transferido.
Valores diferenciados
A CNM também destaca que os Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada Estado. Isso significa que cada um tem um valor na participação do Fundo. Na prática, representa que Municípios 0,6 do Estado de Roraima irão receber valores diferentes dos Municípios de mesmo coeficiente de outros Estados, como, por exemplo, do Rio Grande do Sul.
Ao considerar esse cenário, o primeiro decêndio de agosto do FPM para os Municípios de coeficiente 0,6 do Amapá receberão o valor bruto de R$ 215, 8 mil, enquanto os de mesmo coeficiente do Pará terão creditados o valor bruto de R$ 337, 8 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de entes do Brasil) ficarão com o valor de R$ 639, 2 milhões, o que representa 12,87% do que será transferido.
Acumulado
Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de os dados serem favoráveis, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é feita a avaliação dos repasses mês a mês, é possível perceber que as transferências do Fundo ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, no outro ciclo, entre julho e outubro, diminuem significativamente, com destaque negativo para setembro e outubro.
Por isso, é importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. Nesse sentido, a Confederação ressalta a necessidade de planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui o valor do primeiro Decêndio que será creditado para o seu Município. O documento elaborado pelos Estudos Técnicos da CNM traz informações por coeficientes e por Estado. Consta ainda na publicação os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.


Da Agência CNM de Notícias

ESF de Lagoa Limpa do Fernando realiza palestra sobre Hipertensão e Diabetes



A Atenção Básica tem o papel de alertar a população a respeito dos perigos causados pela hipertensão arterial, a incidência da doença no Brasil tem crescido, com maior frequência entre as mulheres. A hipertensão é o mais importante fator de risco para doenças cardiovasculares (DCV), com destaque para o AVC e o infarto do miocárdio, as duas maiores causas isoladas de mortes no país. Por esses motivos e com a constante preocupação em atender a população com os cuidados e a prevenção que faz parte das atribuições da atenção Básica, a equipe da comunidade de Lagoa Limpa do Fernando que também é responsável pela comunidade de Serrote dos Bezerras realizou palestra falando sobre a hipertensão e diabetes entre outros assuntos, esses foram os principais temas abordados junto a comunidade.
Os moradores compareceram a unidade ESF Diego Anolino dos Anjos onde poderão participar da palestra que teve o objetivo de alertar sobre os riscos e a prevenção.
Principais caminhos para a prevenção:
Alimentação saudável com redução de sódio
Prática de exercícios físicos
Diagnóstico e Atendimento: Unidades Básicas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Rede Hospitalar Especializada, Urgência e Emergência e Rede Ambulatorial.
Diabetes Mellitus
A Diabetes Mellitus está entre as 5 doenças que mais matam, chegando cada vez mais ao topo da lista. É uma doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue. Embora ainda não haja uma cura definitiva, há vários tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida.







Adolescente da cidade de Goianinha é encontrada morta em canavial na Paraíba


A adolescente Karolina Oliveira, 16 anos, que estava desaparecida desde a noite desta segunda-feira, 5 de agosto, foi encontrada morta no estado da Paraíba.
Informações preliminares dão conta que o corpo da menina foi encontrado em um canavial, na cidade de Capim. O corpo da adolescente aparenta sinais de violência, e foi encontrado sem roupa.
Nas redes sociais a mãe de Karolina pedia ajuda desde as primeiras horas desta terça-feira, na tentativa de localizar a filha. Segundo a mãe, a menina saiu de casa por volta das 19h40 de ontem para imprimir um trabalho numa lan house, e desde então não foi mais vista.
Ainda de acordo com relatos da mãe, Karolina saiu apenas com a roupa do corpo e o celular, e após algum tempo já não conseguiu mais contato com a filha, pois o celular passou a dar fora de área.
A Polícia Civil vai investigar o crime, que chocou a cidade de Goianinha, e todos se perguntam que teria cometido uma atrocidade desta.

Via Notícias do Face

Homem é preso suspeito de usar redes sociais para atrair e estuprar crianças e adolescentes em Natal

Imagem relacionadaUm homem de 27 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (7), em Natal, suspeito de usar perfis falsos em redes sociais para atrair e estuprar crianças e adolescentes. A operação foi denominada Cálice de Fogo. Responsável pela investigação, o Ministério Público decidiu não divulgar a identidade do suspeito para não atrapalhar o inquérito.
Segundo o MP, o homem tornou-se suspeito após denúncias feitas ao Disque-Denúncia 127, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e à Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). "Com os perfis falsos, ele conseguia atrair suas vítimas e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros", destacou o MP.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. "Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por WhatsApp, gerando um dano ainda maior à vítima e seus familiares", acrescentou.

No decorrer das investigações, o MP constatou também que o investigado compartilhava, através de aplicativos de mensagens da internet, vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes.

'Potter'

Em um de perfis falsos, o homem utilizava como sobrenome o pseudônimo “Potter”. Acima de qualquer suspeita, “Potter” era frequentador de igrejas e tinha emprego fixo em uma grande loja de departamentos de Natal. O MP revelou que as igrejas serão procuradas para saber se há outras vítimas, tendo em vista que ele era atuante em grupos de crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o Ministério Público, as investigações demonstraram que dentro de sua rotina era constante a propagação de imagens e vídeos com conteúdo sexual infantil. Foram apreendidos celulares e outros equipamentos eletrônicos, que serão encaminhados ao Laboratório de Análise Forense para Laboratório de Computação Forense do Gaeco.

G1RN

Palestra sobre Orçamento Público para alunos do Djalma Marinho prepara para a redação Jovem Senador



A escola Estadual Dep. Djalma A. Marinho realizou nos dias 05 e 06 deste mês palestras sobre o tema: Orçamento Público - Sua Participação tem Valor, tendo como palestrante o advogado Leonardo Lisboa.

O Orçamento público tem tudo a ver com o nosso dia a dia. Grande parte das receitas arrecadadas pelo governo saem do nosso bolso, direta ou indiretamente. Repassamos uma parcela do que ganhamos para o governo em forma de impostos indiretos, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos. Há também os impostos diretos, como o imposto de renda, que é pago por milhões de pessoas quando recebem o salário ou quando prestam serviços para uma empresa ou para outras pessoas.

O orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos federal, estadual e municipal deixam claro como pretendem gastar a curto e médio prazo os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita. A elaboração do orçamento público é obrigatória a todos os níveis de governo.

A escola Djalma Marinho espera que a palestra do Advogado e Ex-Prefeito Leonardo Moreira Lisboa possa ter ajudado os alunos na preparação a cerca do tema desse ano da 9ª edição e ajude os jovens a despertar para a importância da questão orçamentária e o bom uso do dinheiro público em prol da população brasileira. O projeto tem por objetivo, ainda, estimular a compreensão de que todo cidadão está inserido no processo de movimentação de interesses públicos e que conhecer o sistema de contas públicas é fundamental para garantir um Brasil mais transparente e mais ético.















6 de agosto de 2019

Após reforma, Escola Municipal Major Hugo Manso é entregue à comunidade


Obras de reforma e ampliação garantem mais conforto às crianças da Escola Municipal Major Hugo Manso


Na noite dessa terça feira (06), A prefeitura de Passa e Fica entregou à comunidade a Escola Municipal Major Hugo Manso, localizada no Bairro Santa Luzia. A solenidade contou com a presença do prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa ¨Celu¨, da secretária de Educação Maria Celia Felix Soares, Vereadores, Secretários, Professores, Funcionários da Escola e toda comunidade escolar.

Garantindo mais conforto às crianças, a Escola recebeu obras de reforma e ampliação, que envolveu a reconstrução talhado, novos Banheiros, instalação elétrica, Hidráulica, construção de novas salas de aula incluindo forro em PVC, pintura, cozinha e uma nova entrada.

Abrindo a cerimônia, a diretora Maria Silvana, emocionada, agradeceu ao Prefeito Celú e a Secretaria Celia Soares pelo suporte e esforços, ressaltando que a reforma deixou a Escola mais moderna, funcional e com mais ambientes educativos que irão favorecer significativamente a aprendizagem dos alunos. Em suas palavras a Secretaria de Educação Celia ressaltou a importância da valorização dos pais pela escola e disse que a gestão faz o possível para oferecer o melhor aos alunos.

O prefeito Celu, por sua vez, agradeceu a todos que participaram da reforma, enfatizando ser uma conquista de grande significância para alunos, servidores e comunidade. Por fim ressaltou que o trabalho continua e que essa é a 2ª escola reformada e ampliada em sua curta gestão e que já iniciou também a reforma da Escola Fernando Pereira e que o cronograma contemplará outras ate atingir 100%.

A ampliação das unidades escolares do Município de Passa e Fica representa a continuidade dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo Município na área educacional, por meio do investimento  na recuperação da estrutura física da rede com reforma e construções.