24 de abril de 2014

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem acompra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.
RecursosGovernistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou ao G1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.

'Objeto restrito'
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.

Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.
A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.
Colaborou Renan Ramalho, do G1, em Brasília

23 de abril de 2014

Estudante mata outro com tiro no peito dentro de escola

Sérgio Costa / Portal BO
Um estudante de 15 anos, identificado como Erick Bruno Pontes, morreu ao ser baleado dentro da Escola Estadual Raimundo Soares, na Cidade da Esperança. O caso aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (23), quando um grupo de jovens brincava com o revólver no pátio da unidade educacional.
Em determinado momento, de acordo com informações repassadas pelo diretor Bruno Lima, o jovem teria dito que a arma era de brinquedo e, por isso, houve o disparo. O estudante que atirou, segundo informações da Polícia Militar, tem 16 anos. Ele fugiu logo após o incidente.
Erick Bruno foi socorrido e levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas morreu ao chegar à unidade. O diretor da Escola Estadual Raimundo Soares contou que os jovens envolvidos nessa ocorrência eram problemáticos e já tinha praticado atos de vandalismo na escola, como pichação.
Os policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e, desde o incidente, realizam diligências para tentar apreender o adolescente autor do disparo, bem como apreender a arma usada no crime.

Pedro Lisboa: "Trabalhamos em prol da desburocratização em todos os setores" ENTREVISTA AO JORNAL POTIGUAR NOTICIAS


Prefeito de Passa e Fica por cinco mandatos e ganhador do Premio Prefeito Empreendedor do SEBRAE em papo rápido com o jornalista José Pinto Junior. Confira:
 
Qual a importância deste Prêmio Prefeito Empreendedor? 
É um incentivo ao nosso trabalho como gestor. Em um contexto em que o pacto federativo fragiliza os municípios, o SEBRAE nos ajudar a continuar esta luta de contribuir com o nosso município. 
 
Em qual eixo da administração municipal o Sr.  concorreu ao Prefeito Empreendedor? 
Desburocratização. Abrimos a sala do empreendedor e colocamos profissionais de contabilidade para ajudar aos pequenos empreendedores e empreendedores individuais a trabalharem seu projetos. Estamos contentes com o resultado. 
 
Experiências de outros municípios podem ser aproveitadas pela gestão de Passa e Fica? 
Cada município tem sua realidade e sua cultura particular. Mas a gente observa e adapta o que há de bom em outras localidades. Assim como outros prefeitos devem fazer em relação ao nosso município. 

Abeane filho do Ex- Vereador de Passa e Fica Vale leva varios tiros e morre em Parnamiim

ELE HAVIA MATADO O PRÓPRIO PAI O EX VEREADOR VALE E TINHA FUGIDO DO CDP.

Uma execução acaba de acontecer por trás da Honda em Parnamirim, segundo informações a vítima chamasse Abeane Luiz Jorge Vale, 32 e estava dentro do veículo e foi abordado por dois homens que atiram várias vezes.

A mulher dele, que estava no banco do passageiro, foi baleada no braço, mas passa bem. De acordo com testemunhas, o homem morto tinha ido até a casa de um tio buscar um dinheiro. Ao sair do local, acabou sendo surpreendido por homens armados que estavam em outro carro. Os bandidos atiraram seis vezes, atingindo a cabeça do homem.

Informações extras

A vítima é o empresário natural de Passa e Fica de nome Abeane Luiz Jorge Vale, 32 anos (foto ao lado), estava acompanhado de uma mulher quando em março do ano passado matou o próprio pai, o aposentado Abeane Vale de Medeiros, 67. Que a pouco tempo teria o pai assassinado a esposa mãe da vítima assassinado na manhã dessa quarta-feira (23). O assassinato do pai aconteceu no trânsito da Rua Alberto Maranhão, no Tirol, onde o aposentado foi morto a tiros dentro do carro em março de 2013, ele havia fugido do CDP de Parnamirim e era considerado foragido da justiça, recentemente aconteceu seu julgamento e na oportunidade o irmão mais novo pediu proteção a policia pois estaria recebendo ameaças de Abane, não se sabe ate o momento da autoria desse crime que já contabiliza 3 mortes em uma família de apenas 4 pessoas.





Com O Paralelo

22 de abril de 2014

Após 10 horas de paralisação, PMs e bombeiros decidem voltar a trabalhar

Categorias decidiram encerrar paralisação após garantias do governo. Policiais militares e bombeiros estavam parados desde as 7h desta terça.

PMs e bombeiros decidiram encerrar greve após assembleia no Centro Administrativo do RN (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)PMs e bombeiros decidiram encerrar greve após assembleia (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Durou 10 horas a paralisação conjunta feita pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Norte. Durante reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Procuradoria-Geral do Estado, as associações que representam as duas categorias retornaram ao trabalho após receberem garantias de que a Lei de Promoção de Praças será enviada até o dia 1º de maio. Uma nova reunião também foi agendada para discutir outras reivindicações. Os bombeiros e policiais, acampados desde os primeiros dias do mês no Centro Administrativo do Estado, em Natal, também prometeram desocupar o local. A volta ao trabalho é imediata.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, durante as 10 horas em que os policiais e bombeiros estiveram parados, nenhuma ocorrência de maior gravidade foi registrada.

Os bombeiros e policiais apresentaram 11 reivindicações na reunião. Apesar da decisão de encerrar a greve, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, soldado Roberto Campos, disse que o Governo do Estado mais uma vez não apresentou nenhum posicionamento concreto sobre a pauta das categorias. “Apenas nos foi informado que o projeto da Lei de Promoção de Praças deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa até o dia 30. Ou seja, mais uma vez saímos sem uma definição para nossa luta”, comenta.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, explica que foi apresentado um cronograma para cumprimento das principais reivindicações dos militares. "Apresentamos tudo aquilo que o secretário havia anunciado. A Lei de Promoções de Praças irá para Assembleia Legislativa até 1º de maio. Faremos o pagamento imediato das férias e montaremos uma comissão para dar andamento aos processos que tratam da promoção de policiais. O diálogo prevaleceu", destaca.

Policiais militares e bombeiros do RN fizeram paralisação nesta terça-feira (22) (Foto: Sérgio Costa)
Policiais militares e bombeiros fizeram
paralisação nesta terça (Foto: Sérgio Costa/G1)
No entendimento do secretário de Segurança Pública, Eliéser Girão, a greve foi decretada de forma unilateral. "Sábado apresentamos a nossa proposta e atualmente praticamente repetimos. Fiz o que podia e nos disseram que estavam satisfeitos. Acabaram decretando a greve de forma unilateral, sem comunicar previamente", diz o titular da Sesed.

Além da Lei de Promoção dos Praças, os militares fizeram outras dez reivindicações. São elas o reajuste de 56,7% do Subsídio e a inclusão da database ao texto da lei; devido enquadramento dos níveis remuneratórios; pagamento das férias; integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda não recebem de acordo com a graduação; revisão da lei e reajuste da Diária Operacional; admissão de etapa alimentação como verba indenizatória; revisão do estatuto da Polícia Militar (carga horária); substituição do RDPM pelo Código de Ética; complementação dos efetivos de acordo com o previsto nas leis de fixação do efetivo e convocação dos 624 suplentes; e assistência à saúde psíquica do PM e do BM.

O movimento, segundo as associações, contou com a adesão de 90% dos efetivos, incluindo participação de maioria dos oficiais.

Prefeito PEPEU faz doação de acervo do sogro a Biblioteca Municípal


A Biblioteca Municipal DON MATIAS recebeu hoje um reforço de aproximadamente mil livros. A coleção que pertencia ao Professor Renê Correa sogro do Prefeito foi doado para ser agregado ao acervo da Biblioteca e ja esta a disposição dos que a procuram com objetivo de fazer as pesquisas escolares. Segundo Dona Cicera que cuida do espaço disse que é de grande valia uma vez que muitos dos livros que chegaram são exclusivos e se somam aos mais de cinco mil que já existiam, fortalecendo assim as opções de pesquisa. Pepeu teve o cuidado de doar em nome de suas filhas como forma de homenagear e beneficiar os estudantes de Passa e Fica. Os livros estão sendo catalogados e ficam disponíveis para pesquisa de acordo com as normas da Biblioteca.




Bebê morre depois de esquecido pelo pai durante 10 horas dentro do carro

O pai teria o esquecido no veículo quando saiu para ir trabalhar

Bebê morreu após ser esquecido dentro de carro pelo pai durante 10 horas. Foto: Divulgação
Bebê morreu após ser esquecido dentro de carro pelo pai durante 10 horas. Foto: Divulgação
Um bebê morreu após ser deixado dentro de um carro durante 10 horas em San Jose, Califórnia. O pai teria o esquecido no veículo quando saiu para ir trabalhar.
O homem retornou tranquilamente para seu veículo depois do trabalho, encontrou o filho bebê inconsciente, e acabou chamando a polícia.
O vizinho, chamado Kevin Carroll, disse que passou por três vezes ao lado do automóvel mas não percebeu que o bebê estava dentro.
A polícia local está investigando o caso. O nome da família foi preservado.
Fonte: R7

Polícias e bombeiros cancelem paralisação no RN


eliezer girao

Em entrevista ao RN TV, o secretário estadual de Segurança Pública, Eliéser Girão Monteiro, disse esperar que os policiais militares e bombeiro cancelassem a paralisação programada para amanhã, 22, “porque não houve quebra de negociação” na pauta reivindicatória das categorias.

Além disso, ele destacou que o serviço de inteligência está investigando “mensagens terroristas” nas redes sociais dando conta de que a paralisação facilitaria ações criminosas, como depredações do patrimônio, saques e homicídios.
Em tempo: Depois de reunião com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, os representantes das associações cancelaram a paralisação, mas querem continuar as negociações ainda nesta terça-feira.

21 de abril de 2014

Governo tenta acordo para evitar greve da PM e Bombeiros

O Governo do Estado terá reunião hoje (21) com policiais militares e membros do Corpo do Bombeiros para tratar sobre as reivindicações das categorias, que ameaçam suspender os serviço a partir de amanhã (22). Caso não tenha acordo, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que acionará imediatamente a Justiça para solicitar a manutenção das atividades.

Acampados no Centro Administrativo desde a semana passada, os policiais militares querem, entre outras coisas, a aprovação da Lei de Promoção dos Praças, reajuste salarial de 56,8% e implementação da lei que trata sobre a remuneração por níveis, que está aprovada e ainda não é aplicada. Já os bombeiros cobram a realização de concurso público para ampliar os quadros da corporação.

No fim de semana, o Governo do Estado afirmou que encaminhará a lei de promoções de praças e garantiu também a convocação de mais policiais civis e realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros. No entanto, a categoria cobra a discussão sobre os outros pleitos e também garantias de que as promessas serão cumpridas.

De acordo com Miguel Josino, a peça judicial para solicitar a continuidade dos serviços da PM e Corpo de Bombeiros já está pronta, mas ele acredita que haverá acordo. "Vamos negociar e tentar chegar a um consenso", disse.

Efeito

Caso não haja acordo entre as categorias e o Governo, outras categorias também ameaçam iniciar uma paralisação. É o caso dos rodoviários. Temendo a atual situação de insegurança nos transportes públicos, os profissionais garantem que, caso ocorra a paralisação da PM, vão se reunir para discutir também a possibilidade de paralisação
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Homem queima sobrinho ao incendiar moto durante briga familiar

Segundo a polícia, durante o desentendimento, o tio colocou fogo em uma motocicleta que estava com o sobrinho

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um adolescente de 16 anos teve parte do corpo queimado durante uma discussão familiar em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre (RS) no final da noite de domingo. De acordo com a Polícia Civil, o garoto se feriu em uma briga com o tio, Olair Patta Moreira, por volta das 23h na rua Maringá, no bairro Maringá.
Os dois moram no mesmo terreno, mas em casas diferentes. Segundo a polícia, durante o desentendimento, o tio colocou fogo em uma motocicleta que estava com o sobrinho. O garoto também acabou atingido e precisou ser socorrido pela Brigada Militar. Ele está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cristo Redentor, na capital. O motivo da briga não foi informado.
O caso foi registrado como incêndio criminoso na 3ª Delegacia de Polícia de Alvorada.
Fonte: Terra

Flavio Ramalho FILHO da Ex-Prefeita Marta Ramalho de Bananeiras morre atropelado no RN

Um advogado paraibano morreu após ser atropelado por um caminhão na manhã deste domingo (20) na BR-304, emMacaíba, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Flávio Rogério de Aragão Ramalho, de 45 anos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o advogado parou seu carro, um Sandero preto, no acostamento da rodovia federal e foi atingido por um caminhão quando atravessava a pista. A PRF foi acionada por volta das 9h.


O caminhão fugiu do local e não foi localizado. A PRF informou também que Flávio Rogério estava sozinho no carro. Ele era funcionário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e filho de Marta Ramalho Ex- Prefeita de Bananeiras.

APÓS LEVAREM CANTADA: Mulheres são suspeitas de matar homem a facadas e ferir outro na zona Norte

Duas mulheres ainda não identificadas são suspeitas de terem matado um homem a facada e ferido outro, na noite deste domingo (20), na zona Norte de Natal. De acordo com a polícia, a motivação do crime teria sido uma cantada dada pelos homes que estavam em um ônibus e passaram pelas mulheres na avenida João Medeiros Filho.
Ainda dentro do ônibus, os homens teriam dito alguma coisa que ofendeu as mulheres e elas teriam respondido de maneira mais ríspida. Isso, ainda de acordo com relatos de testemunhas para a polícia, fez com que os homens descessem do ônibus para tirar satisfação com a mulheres.
Foi então que uma delas tirou uma faca de dentro da roupa e desferiu dois golpes contra um dos homens, identificado como Regis Miranda da Silva, de 24 anos. Ele morreu na hora. Já um amigo dele, que não teve o nome divulgado, foi esfaqueado no quadril, mas foi socorrido para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.
Logo após o crime, as duas mulheres fugiram. Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e chegaram a realizar diligências. No entanto, até o momento, nenhuma suspeita foi presa.

Adolescente posta vídeo de despedida no YouTube e logo após comete suicídio

A jovem Maddie Yates, 16 anos, postou um vídeo de despedida no YouTube antes de cometer suicídio. Intitulado “Important” (Importante, em tradução livre) foi enviado para o serviço de vídeos na última segunda-feira (14) antes da adolescente de Louisville, Kentuchy, nos Estados Unidos tirar a própria vida. A garota era conhecida na internet por fazer vídeos dando dicas de maquiagem e moda.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A jovem tenta justificar sua decisão explicando que temia por dias piores. De acordo com informações do Daily Mail, Maddie tinha depressão e estava em tratamento.
Eu sei que vou machucar todas as pessoas que me amam. Mas eu venho me sentindo assim por muito tempo e ainda há uma chance que o meu pior dia esteja por vir. E eu apenas não vejo como uma má ideia
A adolescente postou um vídeo no YouTube, mas ele foi retirado do ar. Na internet, alguns sites reproduziram o conteúdo, onde Maddie fala sobre sua decisão.
Eu não quero que ninguém se sinta culpado. Isto é minha decisão, não de vocês. Eu sou a pessoa que estragou tudo, não vocês. Não há nada, literalmente nada que vocês pudessem fazer
A adolescente ainda acrescenta que não vê uma saída a não ser a morte, por “não ser uma boa pessoa”.
Vocês não sabem as coisas que eu penso… Eu estou literalmente fazendo um favor ao mundo. Mas, eu amo vocês e sinto muito.

“Volta, Lula” não dá garantia de vitória ao PT


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O “volta, Lula” não seria o passeio imaginado pelos petistas que não querem ver Dilma Rousseff disputando a própria reeleição. O Ibope testou um cenário com Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de Dilma, enfrentando só Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O ex-presidente ficou com 42%, apenas três pontos a mais do que Dilma.
Tampouco a vantagem de Lula sobre os rivais é muito maior: 19 pontos a mais do que a soma dos adversários, contra 15 pontos de diferença a favor da atual presidente. Esses números não são garantia de vitória em um cenário de desejo crescente de mudança por parte do eleitor.

20 de abril de 2014

Publico paga mas fica SEM SHOW DE FORRO DO BOM EM SERRA DE SÃO BENTO


A Organização de uma festa em que se apresentaria Guto e Forró Universitário e Forro do Bom em um Parque de Vaquejada de Serra de São Bento O PARQUE ERASMO CRISANTO deve explicações ao público que compareceu e não assistiu o show da principal atração anunciada para a festa. Ocorre que logo nas primeiras horas da manhã de hoje, recebemos a informação por parte de diversas pessoas que compareceram a festa e passaram a noite esperando a ATRAÇÃO que não se apresentou, Guto e Forró Universitário fez sua apresentação e em seguida uma banda que não estava na mídia do evento ficou tocando ate amanhecer o dia e quem foi para ver a atração anunciada voltou para casa decepcionada pois o show não aconteceu pelo menos ate 5 da manhã nada de FORRO DO BOM. Embora conheça o Código de defesa do consumidor aqui não farei juízo de valor quanto aos culpados ou o culpado, somente em respeito aos que atenderam o convite e PAGARAM pelo show que não aconteceu pedimos que a organização do evento no minimo possa explicar o que aconteceu e se de alguma forma os pagantes terão ou não alguma recompensa e na ultima ipo tese que sejam informados qual foi o motivo da banda não ter se apresentado.

EM TEMPO: Fomos informado que a referida Banda subiu rapidamente ao palco já durante o dia quando quase todo o publico já estavam em suas casas e tocou poucas musicas e encerrou a "apresentação".

COM A PALAVRA A ORGANIZAÇÃO DA FESTA. 

Luau das tribos no lajedo da paisagem reúne turistas de três estados


Em tempo de lua cheia reunir a turma em um local bonito, aconchegante, junto a natureza e com uma turma boa não tem preço. Na noite desse sábado os condutores de turismo de Passa e Fica reuniram no lajedo da paisagem no calabouço Município de Passa e Fica turistas de pelo menos três estados, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, por la musica ao vivo voz e violão, folgueira, milho e carne assada alem do queijo e um bom vinho foram os ingredientes para ver o nascer da lua que se deu por volta das 21 horas. Essa atividade faz parte do projeto que esta tornando Passa e Fica um destino turístico diferenciado e que cada vez mais atrai o turista  que pode aproveitar as belezas naturais que rodeiam nossa região.






Número crescente de homicídios preocupa Itep devido à sobrecarga dos médicos legistas



Com quase 500 assassinatos registrados só em 2014, instituto já busca novos profissionais para o quadro


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Com menos de quatro meses completados, o ano de 2014 no Rio Grande do Norte já registrou quase 500 homicídios. Até o início da semana, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN (CEDH-RN), 468 mortes violentas tinham sido contabilizadas. Além de sensação de insegurança que os dados causam na população, os números também trazem uma preocupação para o Instituto Técnico-Científico da Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), que tem como as principais funções o recolhimento dos corpos e a análise da causa da morte de cada vítima.
O Jornal de Hoje conversou com o capitão Valério, que é o coordenador da Medicina Legal do Itep do RN. De acordo com ele, o atual quadro de médicos legistas (que são responsáveis pela necropsia para determinar o que causou a morte de uma pessoa) do órgão está conseguindo atender a demanda, mas que a situação está ficando cada dia pior. “Hoje estamos dando conta da situação, mas a situação está ficando precária. O número de mortos é muito grande. Além dos homicídios, temos que cuidar também das outras mortes. Temos médicos do nosso quadro de funcionários que estão para se aposentar e outros que já se aposentaram. Então realmente existe essa preocupação de acabarmos não conseguindo atender a demanda”, destacou.
O capitão ainda lembrou que soluções já estão sendo buscadas para impedir maiores problemas. “Em breve deve acontecer um concurso para médico legista. Também estamos esperando 15 médicos legistas que o Governo autorizou. São médicos que estão no quadro do Governo e que viriam para nos ajudar. Já tivemos médicos da Força Nacional. Estão fazendo de tudo para prevenir qualquer tipo de problema”.
Valério passou a ocupar o cargo no início do ano. Responsável por coordenar todo o setor de medicina legal, ele conta que encontrou um quadro de quase falência no Itep. Até mesmo o saco para colocar os cadáveres chegava a faltar por falta de verba. “Era complicado. Faltavam equipamentos básicos. Essa situação dos sacos realmente chegou a acontecer. Soluções para exames também faltavam. Faltavam até mesmo espaço para colocar os corpos”, recordou.
Além da baixa quantidade de equipamentos, o número de corpos e ossadas que se acumulavam dentro do Instituto também atrapalhava o trabalho. Parte desse problema foi solucionado com um mutirão feito no início do ano. No final de março cerca de 62 corpos e ossadas sem identificação que se acumulavam desde 2008 foram enterrados. Os peritos coletaram materiais genéticos para que sejam catalogados e, caso requerido judicialmente, possam ser identificados futuramente por meio de exames de DNA.
Com toda essa situação, a necessidade de novos equipamentos se tornou urgente e soluções começaram a ser buscadas. “Tentamos dar um jeito. Se o orçamento fica abaixo do necessário, vamos atrás de parcerias. Conseguimos equipamentos mais sofisticados. Veículos. Geladeiras, câmara fria. Materiais para o procedimento de perícia. Nos próximos dias chegarão sete câmaras frias, com seis gavetas cada. Com todas as dificuldades, estamos fazendo o possível”, afirmou o capitão Valério.
Antes de assumir o cargo no Itep, Valério trabalhou 17 anos na polícia. Mesmo tendo vivido por muito tempo em contato com assassinatos, o coordenador conta que tanto ele quanto os médicos legistas, até mesmo os mais antigos, ainda se chocam com algumas mortes. “Algumas situações realmente impressionam. Temos visto muitos jovens morrendo. Muitos jovens que ainda estão começando a vida e que escolhem seguir por um caminho diferente. Quando vem uma criança, aí que complica mesmo. Temos ficado impressionados também com o número de mulheres que têm sido mortas. É complicado. Por mais que você conviva muito tempo com essa situação, alguns momentos são complicados”, frisou.
Guerra Itep x Sinpol
Desde o início do ano, uma verdadeira “guerra” entre o Sindicato dos Policiais e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) e a nova diretoria do Itep, que desde dezembro de 2013 é comandado por Raquel Taveira, vem sendo disputada.
Tamanha é a insatisfação do Sinpol com a atual situação do órgão que eles chegaram a apresentar documentos que mostram os gastos de Raquel Taveira na compra de alguns equipamentos para o Itep, como uma TV LED de 32’ no valor de quase R$ 2mil, além da locação de um veículo para uso exclusivo da diretora no valor de R$ 25.267,00. “Nós não estamos falando que existe alguma irregularidade, queremos apenas que essas compras sejam investigadas. Que se questione o motivo de comprar equipamentos em um valor tão alto enquanto faltam equipamentos no dia a dia. Já tivemos situações de deixar de fazer uma autopsia por falta de material básico”, reclamou Djair Oliveira, presidente do Sinpol-RN.
Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto se pronunciou sobre as declarações, afirmando que Raquel Taveira iria “solicitar a Procuradoria Geral do Estado que encaminhe à Justiça pedido de indenização por calúnia e danos morais em desfavor do sindicato”. Em relação ao gasto com a locação do veículo, a diretora do Itep tem um documento que mostra que o custo é bem menor em relação à administração passada, que utilizava o mesmo veículo por um valor de R$ 42.000,00. Sobre os equipamentos que estariam acima do valor de mercado, o órgão disse que “a compra de qualquer dos equipamentos citados segue o previsto em legislação Federal específica e que a Ata de Registro de Preços usada no processo é homologada pela própria Secretaria Estadual de Administração, e não pelo Itep”.
Estatuto do Itep
Uma das principais lutas é o envio do Estatuto do Itep para a Assembleia Legislativa. “O Estatuto viria acabar com as irregularidades no órgão. Hoje pessoas que nunca trabalharam na área estão comandando o Itep. Temos ex-policiais em coordenação do órgão. O Estatuto viria acabar com isso. O Itep não pode mais servir como um cabide eleitoral”, frisou Djair Oliveira.
No último dia 15, os servidores que trabalham no Itep se reuniram em uma assembleia extraordinária para discutir quais serão os próximos atos para pressionar o Governo pela aprovação do Estatuto, além de servir para a informação que a diretoria do ITEP estaria preparando mudanças no Estatuto sem a participação dos profissionais que lá trabalham. A diretoria do Sinpol se encontrou com o secretário e recebeu um documento informando que não existe um projeto de Estatuto paralelo e apenas uma consulta ao original feita pela Procuradoria Geral do Estado, mas que já havia sido arquivada. No encontro também ficou definido que no próximo dia 29 (uma terça-feira) os servidores irão para a Assembleia Legislativa realizar uma mobilização e solicitar apoio dos parlamentares para a aprovação do Estatuto.
Tal situação, juntamente com outros problemas que o Sinpol identificou no Itep foram apresentados para o Procurador Geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, em um relatório enviado pelo sindicato, no qual o Sinpol também pediu a intervenção do Ministério Público no sistema de segurança do Rio Grande do Norte. “Nós sabemos que o ITEP funciona de maneira ilegal há muitos anos e tem ajudado muito pouco nas nossas ações na área de segurança pública. Vamos analisar minuciosamente essa representação e vamos procurar o chefe de Gabinete do Governo para saber onde está o Estatuto do ITEP”, afirmou Rinaldo Reis.