17 de abril de 2015

PRF intensificará fiscalizações nas principais rodovias federais do RN

Foto: Divulgação
Foto: DivulgaçãoA Polícia Rodoviária Federal iniciou na manhã de hoje (17) a Operação
Tiradentes 2015. Até a terça-feira (21), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado, a exemplo do que aconteceu no último feriadão da semana santa. Nessa operação o efetivo terá um incremento de 25 %.

A fiscalização tem como objetivo principal, coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e o uso de bebida alcoólica por motoristas em trânsito.
A PRF também estará atenta a circulação dos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete.
Restrição para veículos de carga
Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, o tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o feriado.
Nos dias e horários de maior movimento esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET).
O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.
Operação Tiradentes
18/04/2015 (sábado) Das 06:00 às 12:00
21/04/2015 (terça feira) Das 16:00 às 24:00

Cunhada de ex-tesolreiro do PT se entrega a Policia Federal

Lava Jato cunhada Vaccari se entrega (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)
Marice Correa de Lima, cunhada do agora ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entregou-se à Polícia Federal no início da tarde desta sexta-feira (17). A suspeita de ser beneficiária do esquema investigado pela Operação Lava Jato era considerada foragida da Justiça desde ontem (16).

Na quarta-feira (15), quando Vaccari foi preso em sua casa, policiais federais também estiveram no apartamento da cunhada, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, mas ela não foi encontrada. Foram feitas buscas para apreensão de provas. Agentes da PF vasculharam a casa por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A cunhada de Vaccari teve seu nome citado nas primeiras fases da Operação Lava Jato, no início de 2014. Ela teria recebido propina no dia 3 de dezembro de 2013 da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobras.

Os valores teriam sido entregues em espécie a mando do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, no endereço Rua Doutor Penaforte Mendes, 157, apartamento 22, Capital, onde ela mora. A PF suspeita que Marice e outras familiares de Vaccari - a mulher, Giselda, e a filha Nayara - foram usadas para ocultar valores ilícitos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT. Uma linha da investigação aponta para negócio lucrativo que Marice realizou com a OAS.

Ao comprar um apartamento Bancoop da empreiteira ela lucrou 100% em apenas um ano - adquiriu o imóvel por R$ 200 mil e o vendeu um ano depois por R$ 432 mil para a própria empreiteira. A força-tarefa da Lava Jato vê “caráter fraudulento” na transação. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”.

Robinson Faria espera respaldo satisfatório de Henrique Alves para o turismo do RN


Robinson ressalta que turismo é prioridade do Governo. Foto: DivulgaçãoDepois de alguns meses de espera, a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, finalmente, foi oficializada e, com ela, apareceram também às comemorações de diferentes setores políticos do Estado. Isso porque o Estado volta a ter um nome em uma importante pasta do Executivo Federal, principalmente, por essa pasta ser o turismo, uma das principais atividades turísticas do Rio Grande do Norte.
Uma mostra dessa expectativa positiva, inclusive, foi dada pelo próprio governador Robinson Faria, do PSD. Ex-adversário de Henrique, Robinson colocou a turbulenta campanha eleitoral para trás e afirmou que espera do novo ministro boas notícias para o turismo potiguar, atividade que ele tem elencado como uma das prioridades da sua gestão: “Naturalmente que é importante para nosso Estado ter um conterrâneo no ministério do Turismo. Esperamos que ele possa usar o cargo para ajudar o Rio Grande do Norte, que tem uma vocação turística extraordinária e precisa do apoio do Governo Federal para desenvolver essa importante cadeia de produção de empregos e geração de renda e receita para o Estado”.
Robinson Faria afirmou ainda que irá a Brasília para levar os pleitos do RN na área do turismo e espera todo o apoio necessário do novo ministro. “Vamos levar nossos projetos para desenvolver o turismo e esperamos que o novo ministro possa dar um respaldo satisfatório ao RN. Sabemos que o País vive um momento delicado, mas os investimentos em uma área que multiplica empregos e gera receita, merecem ser vistos como prioritários pelo Governo Federal, justamente para minimizar os efeitos da crise”, disse o governador.
Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PROS) também viu com bons olhos a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério. Segundo o parlamentar, essa será uma grande chance para desenvolver essa atividade no Rio Grande do Norte, com a promessa de novos programas e investimentos federais.
“O turismo é uma das atividades mais importantes para a economia potiguar. Geradora de empregos, de renda e de recursos para os cofres públicos. Com Henrique no Ministério do Turismo, esperamos uma parceria importante para os potiguares, de investimento e incentivo nesse setor”, afirmou Rafael Motta.
O deputado federal, vale lembrar, já entrou ao, agora, ex-ministro Vinícius Lajes, uma série de ações e obras que demandam de investimentos federais com o intuito de incentivar o turismo no interior do Estado. “O Rio Grande do Norte tem um potencial turístico muito grande e acreditamos que é totalmente viável desenvolver o turismo também no interior, gerando emprego e renda para muitos municípios. Para isso, porém, é necessário o desenvolvimento de certa infraestrutura que facilite, por exemplo, o deslocamento do turista no interior”, acrescentou o parlamentar.
Colega de Henrique no PMDB, o deputado federal Walter Alves foi outro a elogiar o novo nome para o Ministério do Turismo. “Só quem ganha com essa indicação de Henrique para o ministério do Turismo é o Rio Grande do Norte, que volta a ter um representante no alto escalão do governo federal lutando por recursos para os municípios potiguares”, afirmou ele.
“Temos que lembrar que o turismo é uma das atividades mais importantes para o Rio Grande do Norte, é forte geradora de empregos e impacta 52 outras atividades sendo, portando, estratégica para o desenvolvimento do RN. Com Henrique ministro, teremos ainda mais condições de fortalecer o turismo potiguar. Henrique fez um grande trabalho como presidente da Câmara dos Deputados e temos a convicção de que ele fará também um grande trabalho a frente do Ministério do Turismo”, acrescentou Walter Alves.

Em Montanhas: Cartório teria desviado R$ 1,5 milhão, diz Ministério Público

Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) (Foto: Fred Carvalho/G1)
O ex-tabelião do cartório de Montanhas, Autran Martins Tavares, foi preso na manhã desta quinta-feira (16) em uma operação do Ministério Público suspeito de desviar 1,5 milhão. O filho dele Lauro Riccelli de Lima Tavares também foi preso. A operação do MP foi denominada Ilusionista. O objetivo é desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.
Durante as investigações o MP descobriu a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos do Cartório Único de Montanhas. Eles foram afastados em meados de 2014 após sindicâncias judiciais realizadas pela corregedoria-geral do TJ e a direção do foro da comarca de Nova Cruz. De acordo com o MP, as sindicâncias revelaram que os mesmos atraíam pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.
Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas. Somente de um casal francês, segundo o MP, o grupo teria se apropriado de R$ 574 mil. O dinheiro teria sido transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.
Além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Até o presente momento, o Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.

Prefeitura de Passa e Fica implanta o PONTO ELETRÔNICO

Com o intuito de atender a regulamentação Sistema de Registro do Ponto Eletrônico, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Governo de Passa e Fica já colocou em funcionamento o ponto biométrico digital. A Administração Municipal investiu na aquisição de novos relógios biométricos e implantação integrada on-line as informações do registro de ponto com o Setor Pessoal. Estes equipamentos estão distribuídos inicialmente na sede do poder executivo (Prefeitura) e na Secretaria de Obras e Serviços.  
     
          O novo sistema, todo digital, substitui o manual e gera inúmeras vantagens ao setor de recursos humanos e aos servidores. Conforme o Secretário de Administração Elsinho, colaboradores passam a ter o seu registro incialmente nesses dois locais e logo em seguida nos demais orgãos da administração, implementando assim um controle mas eficaz do ponto de todo o funcionalismo Municipal. Em reúnião na manhã de hoje o novo sistema foi apresentado aos servidores e entra em funcionamento a parti do dia 22 deste.


16 de abril de 2015

Neste domingo tem música ao vivo


Diretora-gerente do FMI cita Brasil como exemplo negativo entre emergentes

A diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, afirmou nesta quinta-feira (16) que as economias emergentes não estão indo tão bem quanto a instituição previa, citando o Brasil como exemplo negativo no grupo.
“Nem todo mundo está indo mal, alguns países estão desacelerando mais que outros. O Brasil, por exemplo, está estagnado. E a previsão é levemente negativa neste ano”, afirmou em entrevista durante entrevista em encontro do FMI em Washington.
Ela afirmou, no entanto, que o país está tentando reverter o quadro, por meio de “uma combinação de política fiscal séria com a ancoragem de expectativas de médio prazo.”
“O que vemos como resultado nas nossas previsões é um crescimento negativo neste ano, tornando-se positivo no ano que vem, enquanto políticas fiscais confiáveis, que operem como âncora no médio prazo, forem adotadas adequadamente.”
ECONOMIA GLOBAL
Na última terça (14), o FMI afirmou, em relatório, que PIB mundial terá 3,5% de alta neste ano, um crescimento “moderado e desigual”.
Emergentes e países em desenvolvimento ainda representam 70% do crescimento econômico do mundo, mas estão crescendo menos que o previsto, com destaque para “atividade mais fraca” em países como Brasil e Rússia, diz o relatório.
Na sexta (10), o FMI já havia divulgado que o PIB brasileiro em 2015 deve ter uma queda de 1% e se recuperar em 2016 com alta de 1%. O Brasil será responsável pelo menor crescimento da América Latina (de 0,9% para a região neste ano), prejudicada pela queda no preço das commodities.
A seca brasileira foi incluída como uma das razões do baixo crescimento, junto com o ajuste fiscal, confiança baixa do empresariado, relacionada “às investigações da Petrobras”.

“Parceiro de tantas horas”, Henrique é empossado por Dilma no Ministério do Turismo

A presidente Dilma Rousseff participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhada do vice-presidente Michel Temer. Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhada do vice-presidente Michel Temer. Foto: Divulgação
Em uma rápida solenidade, marcada pela ausência dos peemedebistas Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff deu posse ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no Ministério do Turismo. Ele substituirá Vinicius Lages, apadrinhado de Calheiros. Sem disfarçar o desconforto com a troca, que atende ao vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, a presidente abriu seu discurso com um “caloroso agradecimento” a Lages.
— Minhas primeiras palavras são de caloroso agradecimento ao ministro Vinicius Lages, pela dedicação, pelo profissionalismo e o engajamento com que atuou. Em seus treze meses no cargo levou o turismo brasileiro a galgar novos patamares. Lages trouxe grande conhecimento técnico sobre a indústria de turismo e, com trabalho intenso, se incorporou perfeitamente ao nosso time. Sem dúvida deixou um legado — afirmou Dilma.
Cunha e Calheiros ficaram no Congresso, onde tinham audiências marcadas anteriormente à solenidade de posse, acertada quarta-feira. A cerimônia não durou 20 minutos. A presidente estava satisfeita com o desempenho de Lages, mas havia negociado o cargo com Temer e prometido que, se Henrique não fosse citado na Operação Lava Jato, iria para o Turismo. O ex-presidente da Câmara esperava a nomeação havia mais de um mês.
No discurso, Dilma também fez um agrado ao novo ministro, dizendo que Henrique foi “parceiro de tantas horas” do Palácio do Planalto, no Congresso Nacional.
— Henrique Eduardo Alves chega ao Ministério do Turismo com várias tarefas e um grande desafio. Estamos a 467 dias dos Jogos Olímpicos e a 510 dias dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Momento extraordinário para ampliar a importância de nosso país não só como pátria esportiva, mas também como referência internacional e destino turístico. Apesar da descrença de alguns, a Copa de 2014 projetou de forma muito positiva a imagem do turismo brasileiro no resto do mundo e atraiu milhões de cidadãos brasileiros para as 12 cidades-sede. Quase um milhão de estrangeiros circularam no país e aprovaram nossa hospitalidade — disse.
Segundo a presidente, 95% dos estrangeiros que estiveram no Brasil durante a Copa do Mundo manifestaram a intenção de retornar. Dilma disse que o governo está investindo na formação de mão de obra bilíngue. Ela defendeu que, além de atrair os turistas estrangeiros com os grandes eventos, o país precisa estimular os brasileiros a viajar pelo Brasil. Dilma disse que o número de passageiros no país passou de 85 milhões em 2010 para 117 milhões em 2014.
Diante de parlamentares aliados, a presidente aproveitou o discurso para defender o ajuste fiscal, dizendo que as medidas são necessárias para retomar o crescimento e que o turismo é um setor que pode impulsionar a economia brasileira. No Brasil, a indústria do turismo responde por quase 4% do PIB e gera cerca de 3 milhões de empregos diretos.
— A indústria do turismo pode assumir um papel mais relevante na retomada do crescimento. Brasil tem tudo para se tornar um grande destino turístico — afirmou a presidente.
Fonte: O GLOBO

Quatro são presos pela Polícia Civil suspeitos de furto em depósitos de gás


Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante três homens e uma mulher que realizavam furtos em depósitos de botijões de gás, nesta quarta-feira (15).
Foram detidos Nerildo Farias Júnior (31 anos), Anderson da Silva (26 anos), Israel de Andrade Marciel (18 anos) e sua namorada Luana Naira Simões de Oliveira (18 anos). O grupo foi preso após ter furtado um estabelecimento no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal, nas primeiras horas desta quarta-feira.
A Polícia chegou até o grupo de acusados por meio de investigações que começaram no início do mês. Um comerciante denunciou na Deprov que teve seu estabelecimento furtado no dia 08 de abril, na praia de Muriú, e os bandidos teriam conseguido levar botijões de gás de cozinha e uma motocicleta Pop de cor preta. Uma parte da ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança e ajudou a Polícia Civil a identificar os carros usados pelos acusados no dia do crime, um Ford Ka e um Fiat Uno.
A equipe da Especializada descobriu que o grupo estava cometendo um outro furto na zona Oeste da capital nesta quarta-feira (15) e deslocou uma equipe até o local. O grupo, que estava nos dois veículos usados para cometer os crimes, foi interceptado pela Polícia e os quatro acusados detidos.
Com eles, os policiais civis encontraram um revólver calibre 22 e 16 botijões de gás de cozinha. Os acusados informaram a localização da mototocicleta Pop, furtada no dia 08. O veículo foi encontrado em um matagal, nas proximidades de Extremoz. Os quatro acusados responderão pelos crimes de furto qualificado, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Cunhada de Vaccari (tesoureiro do PT) é considerada foragida, diz Polícia Federal

Marice teve mandado de prisão temporária expedida pela Operação Lava Jato

Vaccari foi preso nesta quarta-feira (15), em São Paulo. Foto: Divulgação
Vaccari foi preso nesta quarta-feira (15), em São Paulo. Foto: Divulgação
Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, é considerada foragida. A PF (Polícia Federal) confirmou a informação na manhã desta quinta-feira (16).
Marice teve mandado de prisão temporária expedida pela Operação Lava Jato. A 12ª fase da operação foi deflagrada nesta quarta-feira (15). Ela teria recebido “valores vultosos em espécie” do doleiro Alberto Youssef “em entrega solicitada pela OAS”.
Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa declararam que Vaccari foi o operador da propina na Diretoria de Serviços e Engenharia, que foi comandada por Renato Duque.
Por meio dessa diretoria, eles teriam recebido 2% de todo contrato da Petrobras, segundo as revelações de Youssef e Costa. Segundo afirmou o ex-diretor de Abastecimento em seu depoimento à Justiça, em Curitiba, essa diretoria é controlada pelo PT e fazia todas as licitações das demais diretorias.
Nas diretorias onde o PP (Abastecimento) e o PMDB (Internacional) comandavam, 1% seria para eles e 2% iriam para a diretoria operada por Vaccari. Nas diretorias de Energia e Gás, onde o PT tinha o comando, segundo as delações, o partido ficava com 3% ao todo. Vaccari também foi ligado ao esquema envolvendo o fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras. Ele teria ajudado Youssef em investimentos do fundo que deram prejuízo.

15 de abril de 2015

Ônibus da Viação Riograndense pega fogo dentro da garagem em Natal


Um incêndio em um ônibus da empresa da Viação Riograndense, na Mor Gouveia, Dix-Sept Rosado, espalhou uma nuvem de fumaça nas imediações do local, segundo informações do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN), o incêndio está controlado e não houve feridos. O ônibus estava estacionado na garagem da empresa quando o fogo teve início. 
No momento do incêndio oito funcionários estavam na empresa. Eles ainda conseguiram retirar um ônibus que estava sem rodas do galpão de manutenção.
O fogo quase se alastrou pelo teto segundo o Tenente Cristiano Couceiro. Ainda não há informações sobre o começo das chamas.

Ex-presidente da Câmara Henrique Alves é confirmado no Ministério do Turismo

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo do governo da presidente Dilma Rousseff, confirmou nesta quarta-feira o Palácio do Planalto em nota.
Alves, que é do PMDB, encerrou o mandato de deputado neste ano. Ele não tentou a reeleição para a Câmara e optou pela disputa do governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Alves substituirá Vinicius Lage, que deixa o cargo.
"A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lajes. A posse do novo ministro ocorrerá nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h", afirmou a Presidência em nota.
A troca no Ministério do Turismo, a sexta no primeiro escalão de Dilma desde que ela assumiu o segundo mandato em janeiro, havia sido informada à Reuters na terça-feira por uma fonte com conhecimento das negociações que levaram à nomeação.
As articulações para a escolha de Alves passaram pelo vice-presidente Michel Temer, que na semana passada assumiu o comando da articulação política do governo, e o nome do ex-deputado teve o apoio do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo essa fonte.
Alves era apontado como possível ministro desde o início do segundo mandato de Dilma.
Ele chegou a ter o nome citado nas investigações da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu que não havia elementos para uma investigação contra Alves, o que abriu caminho para sua ida à Esplanada.
Antes da troca no Turismo, já haviam deixado o ministério de Dilma em seu segundo mandato Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Cid Gomes (Educação), Thomas Traumann (Comunicação Social), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos).
Desses cinco, somente Vargas permanece no governo. Ele assumiu a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli após a Secretaria de Relações Institucionais, que comandava, ser absorvida pela Vice-Presidência quando Temer assumiu a articulação política do governo.

Garantia Safra será pago para agricultores de Passa e Fica, Lagoa D'anta, Serra de São Bento, Nova Cruz, São Jose do Campestre e outras

O pagamento da Garantia Safra foi autorizado para agricultores de oito municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o benefício, referente à safra 2013/2014, será liberado aos municípios a partir do mês de abril.
Os municípios de Lagoa D'anta, Macaíba, Nova Cruz, Passa e Fica, Poço Branco, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha devem receber o benefício a partir de abril, conforme calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Segundo publicação da Secretaria da Agricultura Familiar, 2.813 agricultores dos oito municípios potiguares aderiram ao programa e vão receber a indenização, que é de R$ 850 por ano (a partir da safra 2013/2014).

Ao todo, estão sendo investidos R$ 20 milhões. O governador do RN, Robinson Faria, autorizou o pagamento de R$ 2.074.000 referentes à contrapartida da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que assegura a quitação do seguro Garantia Safra.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados. Nesta etapa, foram contemplados trabalhadores dos municípios da região II do Estado (Potengi, Trairi, Agreste e Mato Grande).

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.

Ligação de orelhões da Oi em 15 estados será gratuita, diz Anatel

Serviços de telefonia lideram lista de reclamações (Foto: Marcelo Marques/G1)
As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.

Procurada pelo G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.

As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.


Novas medidas

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

Autorizado por Dilma: Aneel define reajuste para tarifa de energia do Rio Grande do Norte

O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 9,57%

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (14) as novas tarifas da Cosern. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 9,57%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,3 milhão de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação a partir da fatura de maio.
Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam mais de 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 7,41%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 14,41%, em média.
Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras. São mecanismos de correção monetária e também de atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidora como os referentes a compra da energia junto aos geradores, custos de transmissão, encargos setoriais.
Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, são cobrados ainda os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Cosern diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Os encargos setoriais e tributos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 36,4% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 40,1%. Cabem à Cosern os 23,5% restantes para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 23,50 ficam com a Cosern para operar e expandir todo o sistema elétrico no estado.

Mulher é assaltada, persegue e derruba bandidos, mas acaba baleada

Uma mulher foi vítima de dois assaltantes em uma motocicleta, na noite desta terça-feira (14), e acabou baleada. Ela foi assaltada, perseguiu os dois criminosos, bateu com o carro na moto deles, mas foi atingida por dois disparos de arma de fogo. 
A ocorrência foi registrada no bairro de Capim Macio. De acordo com a polícia, a mulher foi assaltada na porta de uma residência. Logo após que os bandidos fugiram, ela foi atrás em seu HB20 e conseguiu bater na moto dos suspeitos, chegando a derrubar e arrastar a dupla. 
Mesmo assim, um deles conseguiu sacar a arma e atirou várias vezes contra o carro. A mulher foi atingida por dois tiros. Logo em seguida, a dupla roubou outro carro que passava pelo local e fugiu. O veículo roubado foi abandonado no Planalto. Já a mulher ferida foi socorrida.

87% do povo Brasileiro clama pela redução da maioridade penal

Pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15), mostra que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2003, o Datafolha registrou o maior percentual. As pessoas que são contrárias à redução representam 11%. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e 1% não sabem responder. Uma comissão especial da Câmara está discutindo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal e tem cerca de três meses para analisar a proposta. Caso seja aprovada, ela será levada para o Senado. A maior aprovação está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. A maior rejeição está entre as pessoas com maior escolaridade (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%). Essas pessoas têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos. A porcentagem de pessoas que são favoráveis à redução para todos os tipos de crime também é a maior já registrada pela pesquisa, registrando 74%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Porém, na comissão que analisa a PEC, 14 dos 27 deputados que defendem a mudança dizem que a redução deve ser apenas para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos. 

Do R7