Ao mesmo tempo em que promete um “choque de energia barata”, por meio da
ampliação do uso do gás na matriz energética, o governo indicou nesta
terça-feira (23) que está em avaliação a venda de GLP (gás de cozinha)
fracionado, o que evitaria que a população de baixa renda tivesse de comprar um
botijão inteiro a cada vez que houvesse necessidade.
O consumidor poderia apenas completar o botijão, pagando o que seus
recursos permitissem.
“No final do mês o consumidor pode estar sem recursos para comprar um
botijão cheio e hoje não pode comprar um botijão parcial. É o equivalente a um
dono de um carro só poder ir no posto de gasolina encher o tanque. O que se
está discutindo é a possibilidade da população comprar quanto gás ela
precisar”, disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A intenção, segundo ele, é que o abastecimento de gás funcione como o de
outros combustíveis: se quiser, o consumidor leva o botijão até um posto e
abastece com o valor que quiser, seja para completar o botijão, seja para por
apenas 10 ou 20 reais.
A decisão deve ser tomada na próxima reunião da ANP, no final de agosto.
Segundo o ministro de Minas e Energia, a partir da resolução o governo verá como
será operacionalizada a medida.
O ministro Albuquerque lembrou ainda, no anúncio oficial do plano já
divulgado anteriormente, que foi assinado decreto que cria o CMGN (Comitê de
Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural), que acompanhará o termo
de cessação de condutas firmado entre o Cade e a Petrobras, a agenda
regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e
tributários e a evolução regulatória dos Estados.
“Neste sentido, os Estados têm um papel primordial a desempenhar, pois
nos termos da Constituição, a exploração do serviço local de gás canalizado
cabe a esses entes federativos”, disse.
Em nota, o Ministério da Economia reafirmou que estão previstas
iniciativas do governo federal para destinar recursos para Estados,
incentivando-os à adesão a práticas regulatórias modernas no setor de
distribuição de gás natural.
“É o caso do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE), que
possibilitará transferência para os Estados de recursos de participações governamentais
de petróleo e gás que hoje são de titularidade da União. Parte dos recursos
será distribuída com base em indicadores relativos a melhorias na regulação
estadual de gás natural.”
Na mesma linha, disse o ministério, estrutura-se o Programa de Equilíbrio
Fiscal (PEF), que permitirá aos Estados com problemas fiscais receber garantias
da União em futuras operações de crédito, desde que assumam compromissos
relativos à melhoria das contas públicas e da regulação do serviço de gás
canalizado.
Na linha de reduzir custos, o ministro disse também que no Centro-Oeste
estão em curso negociações para a importação de gás boliviano a preços
atrativos, o que pode beneficiar os Estados da região.
Na região Sudeste, segundo Albuquerque, as descobertas no pré-sal no
litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo “deixarão a
região em posição relevante” para o aproveitamento da produção.
O ministro disse também que na região Sul novos projetos de terminais de
gás natural liquefeito estão sendo estudados e citou que a integração
energética entre o Brasil e a Argentina poderá criar oportunidades,
considerando as descobertas na área argentina de Vaca Muerta.
Reuters
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