Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos. Uma segunda alternativa é que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor.
Os dois cenários são cogitados pelo ministro como forma de evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus. Para 2020, a Justiça Eleitoral dispõe de 93 mil urnas a menos – o que aumentaria o número de eleitores por equipamento, favorecendo a formação de filas. “Por minha vontade, nada seria modificado”, diz Barroso. “As eleições são um rito vital para a democracia, e o ideal seria podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las.”
O impacto da Covid-19 no cronograma eleitoral vem sendo pesquisado por um grupo de trabalho instituído há um mês pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. Uma vez por semana, a equipe de profissionais da área técnica se reúne para monitorar a evolução da pandemia e projetar as condições materiais para a realização do pleito em outubro. Por ora, não há indicativo de que seja necessário o adiamento, mas um novo relatório será divulgado na sexta-feira.
Barroso – que assume a presidência do TSE no próximo dia 25 – tem dito em diversas videoconferências que, para decidir se pede ou não ao Congresso uma mudança nas datas, precisa obter uma resposta desse grupo até os primeiros dias de junho. Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma só pode vir por meio de emenda aprovada no Legislativo.
A preferência para uma decisão em junho é porque coincidirá com os testes nas urnas eletrônicas. Caso esse prazo não seja possível, Barroso pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles debaterão a possibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um novo calendário.
“Junho seria o prazo máximo para proporcionar eleições com segurança. Não estou falando aqui de possibilidade de fraude, mas das próprias dificuldades operacionais do pleito”, disse o ministro, na semana passada, durante reunião por videoconferência promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Foi nessa conversa que Barroso citou as ideias de realizá-las em dois fins de semana seguidos ou estabelecer horários específicos de acordo com a idade do eleitor.
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