O deputado federal licenciado José Genoino, preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça.
De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou Henrique Alves.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
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