Em dois anos, o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte expulsou 58 homens da corporação. Somente ano passado, houve 49 demissões e, este ano, o número chegou a nove. Foram praças e oficiais que não honraram a farda cinza e, de alguma forma, passaram de combatentes a aliados do crime. O mau exemplo não está restrito à PM. A Corregedoria Geral da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) instaurou, nos últimos meses, 50 procedimentos investigados contra policiais civis. Lesão corporal e abuso de autoridade são as denúncias mais recorrentes.
Qualquer cidadão pode denunciar um policial que tenha, na visão daquele, cometido algum delito. Há alguns caminhos como as ouvidorias das polícias, mas o órgão mais procurado é a Corregedoria Geral da Sesed. À frente da instituição desde janeiro passado, a corregedora geral Raquel Taveira explica como é a rotina de atividades no local. “É nossa competência averiguar conduta disciplinar da polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros, Itep e demais servidores da Sesed. A porta de entrada para o cidadão é o Setor de Averiguação Preliminar [SAP]. Lá é registrado o boletim de ocorrência”, diz.
É no SAP onde tudo começa. De lá, pode ser desencadeados processos administrativos disciplinares (PADs), inquéritos policiais militares, sindicâncias e conselhos de disciplinas. “Nós não definimos punição de ninguém. Nosso trabalho é apurar os fatos, ouvir as partes e encaminhar os resultados para as respectivas corporações. O Conselho da Polícia Civil e o Comando da PM são os responsáveis por decretar as punições cabíveis”, explica Raquel.
As punições vão desde uma simples advertência à demissão. Além do processo interno administrativo, em alguns casos, o policial responde processo na Justiça, onde está sujeito às demais penalidades.
Mas nem tudo que chega à SAP acaba se tornando um procedimento. Isso porque, como explica Raquel Taveira, há casos onde a denúncia não procede e o arquivamento é o caminho. Em outras ocasiões, o denunciante registra um fato cuja apuração não compete à Corregedoria. Os corregedores averiguam situações ocorridas enquanto o agente público exerce a profissão. “Mas muitos chegam aqui com casos de briga entre vizinhos ou problemas familiares. Nós recebemos a informação no SAP, mas não damos continuidade ao caso porque não é nossa competência”, coloca.
De maio a julho passado, a Corregedoria, durante a realização de um mutirão, analisou 700 procedimentos que estavam pendentes entre os anos de 2008 e 2011. Este ano, segundo a corregedora, não há nenhum procedimento pendente. No momento, há 350 PADs ou si
ndicâncias contra policiais militares. O número reduz para 50 quando o foco é a polícia civil. Os números referentes aos bombeiros e demais servidores da Sesed é irrisório.
No âmbito da Assessoria Administrativa do Comando da Polícia Militar, há mais informações que revelam um lado obscuro da corporação. A punição mais severa – demissão – foi aplicada 58 vezes entre janeiro de 2012 e novembro deste ano. Ano passado, aliás, foi um ano atípico, 49 expulsões. “Isso pode ser explicado, na verdade, pelo fato de muitos processos finalizados naquele ano”, diz o comandante da PMRN, coronel Francisco Araújo.
Qualquer cidadão pode denunciar um policial que tenha, na visão daquele, cometido algum delito. Há alguns caminhos como as ouvidorias das polícias, mas o órgão mais procurado é a Corregedoria Geral da Sesed. À frente da instituição desde janeiro passado, a corregedora geral Raquel Taveira explica como é a rotina de atividades no local. “É nossa competência averiguar conduta disciplinar da polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros, Itep e demais servidores da Sesed. A porta de entrada para o cidadão é o Setor de Averiguação Preliminar [SAP]. Lá é registrado o boletim de ocorrência”, diz.
Emanuel Amaral
Comandante da Polícia Militar no RN, coronel Francisco Araújo
Comandante da Polícia Militar no RN, coronel Francisco Araújo
É no SAP onde tudo começa. De lá, pode ser desencadeados processos administrativos disciplinares (PADs), inquéritos policiais militares, sindicâncias e conselhos de disciplinas. “Nós não definimos punição de ninguém. Nosso trabalho é apurar os fatos, ouvir as partes e encaminhar os resultados para as respectivas corporações. O Conselho da Polícia Civil e o Comando da PM são os responsáveis por decretar as punições cabíveis”, explica Raquel.
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Mas nem tudo que chega à SAP acaba se tornando um procedimento. Isso porque, como explica Raquel Taveira, há casos onde a denúncia não procede e o arquivamento é o caminho. Em outras ocasiões, o denunciante registra um fato cuja apuração não compete à Corregedoria. Os corregedores averiguam situações ocorridas enquanto o agente público exerce a profissão. “Mas muitos chegam aqui com casos de briga entre vizinhos ou problemas familiares. Nós recebemos a informação no SAP, mas não damos continuidade ao caso porque não é nossa competência”, coloca.
De maio a julho passado, a Corregedoria, durante a realização de um mutirão, analisou 700 procedimentos que estavam pendentes entre os anos de 2008 e 2011. Este ano, segundo a corregedora, não há nenhum procedimento pendente. No momento, há 350 PADs ou si
ndicâncias contra policiais militares. O número reduz para 50 quando o foco é a polícia civil. Os números referentes aos bombeiros e demais servidores da Sesed é irrisório.
No âmbito da Assessoria Administrativa do Comando da Polícia Militar, há mais informações que revelam um lado obscuro da corporação. A punição mais severa – demissão – foi aplicada 58 vezes entre janeiro de 2012 e novembro deste ano. Ano passado, aliás, foi um ano atípico, 49 expulsões. “Isso pode ser explicado, na verdade, pelo fato de muitos processos finalizados naquele ano”, diz o comandante da PMRN, coronel Francisco Araújo.
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