O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quinta-feira que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre
os combustíveis.
“Já que a imprensa aí
divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à
Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que
nós aqui diminuímos –ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente
zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins”, disse.
“É uma possibilidade de se
conseguir isso aí para dar um alívio”, emendou ele, em sua tradicional live de
quinta-feira.
Na véspera, em entrevista ao
programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro havia dito que iria apresentar
na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o
objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já
estaria praticamente pronta.
“Reconheço a inflação de
alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui
falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com
combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser
apresentada no início do ano”, disse ele, em um dos momentos.
Em meio à alta do preço dos
combustíveis, no ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para
alterar a forma de tributação do ICMS, imposto estadual, que incide sobre o
insumo.
A proposta chegou a ser
aprovada, com modificações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado
após reclamações de governadores receosos de perder receita.
Bolsonaro tem dito que o
ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis. O ICMS é um dos
componentes do preço final dos combustíveis no Brasil. A Petrobras segue uma
regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do
petróleo na formação dos preços no país.
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