Os governos estaduais
decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a
partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários
Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Em novembro, os estados
decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e
diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o
fim de janeiro – e não será renovado.
O congelamento do ICMS sobre
combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para
tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União,
Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.
Em contato com o Portal 96,
o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Rio
Grande do Norte foi contra o descongelamento. Contudo, a alteração das regras
valem para todos, inclusive, para o RN.
“Fizemos a nossa parte:
congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto
concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento
nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias
(PT), ao blog do jornalista Valdo Cruz, do g1.
A Petrobras reajustou o
preço dos combustíveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro
aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o
diesel.
Com informações de g1 e 96
FM Natal
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